- R I C M S/2000 -
LIVRO VI - DOS ANEXOS
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ANEXO I - ISENÇÕES

010203 040506 070809 101112 131415 161718 192021 222324 252627 282930
313233 343536 373839 404142 434445 464748 495051 525354 555657 585960
616263 646566 676869 707172 737475 767778 798081 828384 858687 888990
919293 949596 979899 100101 102103 104105 106107 108109 110111 112113 114115 116117 118119 120
121122 123124 125126 127128 129130 131132 133134 135136 137138 139140 141142 143144 145146 147148 149150
151152 153154 155156 157158 159160 161162 163164 165166 167168 169170 171172 173174 175176 177178 177179

ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO

010203 040506 070809 101112 131415 161718 192021 222324 252627 282930
313233 343536 373839 404142 434445 464748 495051 525354 555657 585960
616263 646566 676869 707172 737475 767778 7980

ANEXO III - CRÉDITOS OUTORGADOS
010203 040506 070809 101112 131415 161718 192021 222324 252627 282930
313233 343536 373839 404142 434445 464748 49

ANEXO IV - PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
010203

ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES, PRESTAÇÕES E SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS

TABELA I - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
Redação da Tabela I, dada pelo inciso VI do art. 1º do Dec. 46.966/02, efeitos a partir de 01/01/2003:
1.1001.2001.300 1.4001.5001.600 1.900
5.1005.2005.300 5.4005.5005.600 5.900

Redação original da Tabela I, efeitos até 31/12/2002:
1.101.201.30 1.401.501.60 1.701.801.90
5.105.205.30 5.405.505.60 5.705.805.90

TABELA II - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

TABELA ATABELA B

ANEXO VI - SUBSTITUIÇÃO TRUBUTÁRIA - ESTADOS SIGNATÁRIOS DE ACORDOS

Redação dada ao Anexo VI pelo art. 1º do Dec. 55.090/09, efeitos a partir de 01/12/2009:
TABELA ITABELA II TABELA IIITABELA IV TABELA V
TABELA VITABELA VII TABELA VIIITABELA IX TABELA X
TABELA XITABELA XII TABELA XIIITABELA XIV TABELA XV
TABELA XVITABELA XVII TABELA XVIIITABELA XIX TABELA XX
TABELA XXITABELA XXII TABELA XXIIITABELA XXIV TABELA XXV
TABELA XXVITABELA XXVII TABELA XXVIIITABELA XXIX TABELA XXX
TABELA XXXITABELA XXXII TABELA XXXIIITABELA XXXIV TABELA XXXV
TABELA XXXVITABELA XXXVII TABELA XXXVIIITABELA XXXIX TABELA XL

Redação original do Anexo VI, efeitos até 30/11/2009:
TABELA ITABELA II TABELA IIITABELA IV TABELA V
TABELA VITABELA VII TABELA VIIITABELA IX TABELA X
TABELA XITABELA XII TABELA XIIITABELA XIV TABELA XV
TABELA XVITABELA XVII TABELA XVIIITABELA XIX TABELA XX
TABELA XXITABELA XXII TABELA XXIIITABELA XXIV TABELA XXV
TABELA XXVITABELA XXVII TABELA XXVIIITABELA XXIX TABELA XXX
TABELA XXXI

ANEXO VII - ARMAZÉM GERAL, DEPÓSITO FECHADO E EQUIPARADOS

010203 040506 070809 1011 11-A11-B 12 131415 161718 192021 222324 25

ANEXO VIII - OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTEMÉDIO DE BOLSA

010203 0405

ANEXO IX - LEITE CRU - CONTROLE FISCAL NO ENTREPOSTO

010203 040506 07

ANEXO X - CANA-DE-AÇÚCAR EM CAULE OU SEUS DERIVADOS

010203 040506 070809 101112 131415 161718 19

ANEXO XI - CONSTRUÇÃO CIVIL

010203 0405

ANEXO XII - VEÍCULOS -
OPERAÇÕES REALIZADAS POR FABRICANTE E SEUS CONCESSIONÁRIOS

010203 040506 070809 101112

ANEXO XIII - OFICINA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

010203 040506 070809 101112 131415

ANEXO XIV - EMPRESA SEGURADORA

010203 040506 070809

ANEXO XV - "COURIER" OU EQUIPARADA -
TRANSPORTE DE MERCADORIAS DECORRENTES DE ENCOMENDAS AÉREA INTERNACIONAL

010203 04

ANEXO XVI - TRANSPORTE AÉREO, EXCETO O EFETUADO POR EMPRESAS DE TAXI AÉREO E CONGÊNERES

0102

ANEXO XVII - TELECOMUNICAÇÕES

010203 040506 07088-A 091010-A11 1213

ANEXO XVIII - ENERGIA ELÉTRICA

REVOGADO O ANEXO XVIII, PELO DECRETO 66.373/21/19, EFEITOS A PARTIR DE 1º de abril de 2022

010203 0404-A05 05-A06 06-A 0708 091011 1213

ANEXO XIX - OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CONAB

010203 040506 070809 101112 131415 161718 192021 222324 25

ANEXO XX - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
 Revogado pelo inciso V do art. 3º do Decreto 52.104/07, efeitos a partir de 30/08/07:

010203 040506 070809 101112 131415 161718 1920

ANEXO XXI - DO ARTESÃO E DO PRODUTO DE ARTESANATO
 Acrescentado pelo Decreto 59.556, de 27-09-13 - DOE 28-09-13

010203 04

ANEXO XXII - DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM MAR
 Acrescentado pelo Decreto 63.102, de 22-12-17 - DOE 23-12-17

010203 04

ANEXO/MODELOS

Modelos apenas para referência, feitos em tamanho A4, portanto fora dos padrões oficiais.

  • Modelo 1
  • Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Modelo 2
  • Modelo 1-A
  • Nota Fiscal Simplificada
  • Nota Fiscal de Produtor - Modelo 4
  • Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica - Modelo 6
  • Nota Fiscal de Serviço de Transporte - Modelo 7
  • Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - Modelo 21
  • Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações - Modelo 22
  • Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Modelo 8
  • Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas - Modelo 9
  • Conhecimento Aéreo - Modelo 10
  • Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas - Modelo 11
  • Bilhete de Passagem Rodoviário - Modelo 13
  • Bilhete de Passagem Aquaviário - Modelo 14
  • Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15
  • Despacho de Transporte - Modelo 17
  • Bilhete de Passagem Ferroviário - Modelo 16
  • Resumo de Movimento Diário - Modelo 18
  • Ordem de Coleta de Cargas - Modelo 20
  • Manifesto de Carga - Modelo 25
  • Certificado de Passagem de Cana
  • Nota Fiscal de Entrada-Registro de Canas de Fornecedores
  • Listagem Mensal das Notas Fiscais de Entrada - Registro de Canas de Fornecedores
  • Registro de Entrada - Modelo 1
  • Registro de Entrada - Modelo 1-A
  • Registro de Saída - Modelo 2
  • Registro de Saída - Modelo 2-A
  • Registro de Controle da Produção e do Estoque - Modelo 3
  • Registro do Selo Especial de Controle - Modelo 4
  • Registro de Impressão de Documentos Fiscais - Modelo 5
  • Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6
  • Registro de Inventário - Modelo 7
  • Registro de Apuração do IPI - Modelo 8
  • Registro de Apuração do ICMS - Modelo 9
  • Termo de Abertura de Livro Fiscal
  • Ficha - Índice da Utilização de Fichas de Controle da Produção e do Estoque
  • Demonstrativo de Apuração do ICMS - DAICMS - Energia Elétrica
  • Registro de Armazéns-Gerais - Modelo 7-RAG
  • Registro de Produtos Agrícolas em máquinas de Beneficiamento
  • Livro de Movimentação de Combustíveis (LCM)
  • Livro de Movimentação de Combustíveis
  • Nota de Movimentação de Materiais e Equipamentos
  • Selo de Controle
  • Guia para Liberação de Mercadoria sem Comprovação do Recolhimento do ICMS
  • Memorando de Exportação
  • Guia de Informação e Apuração do ICM - Modelo 1
  • Registro de Saída - Modelo 2
  • Conhecimento de Transporte Avulso
  • Anexo II a VI
  • Modelo de Termo de Abertura de Livro Fiscal
  • Conhecimento De Transporte Multimodal De Cargas - Modelo 26
    (Acrescentado o Modelo 26, pelo inciso XIII do art. 2º do Dec. 48.294/03, efeitos a partir de 03/11/03)
  • Nota Fiscal Serviço De Transporte Ferroviário - modelo 27
    (Acrescentado o Modelo 27, pelo inciso VI do art. 2º do Decreto 51.300/06, efeitos a partir de 24/11/06)