-feira:
V. Dec. 36.596/93
(dispõe sobre lançamento do ICMS incidente nas saídas de mercadorias decorrentes da 44ª UD - dias 8 a 18 de abril/93 - Anhembi-SP)
V. Port. CAT-37/93
(disciplina fruição do benefício previsto no Decreto 36.596/93)

RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
1. Atualização anual pela variação acumulada do IPC calculado pela FIPE - art. 603

RICMS/1991, efeitos até 31-12-2000
1. cálculo com base na - art. 631;
   
2. critério de atualização:
   - art. 667, até 30/10/00;
   - art. 31 DDTT, a partir de 1º-11-00;
   

V. Com. DIPLAT-12/89
(valor vigente no dia 01.11.89 - Ncz$ 52,98)
V. Com. DIPLAT-11/89
(variação diária durante o mês de out/89)

V. Dec. 39.100/94
(Disciplina a atualização da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP)
V. Dec. 38.886/94
(disciplina a atualização da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo
V. Dec. 34.677/92, art. 2º
(o imposto a ser recolhido nos termos do art. 1º do Decreto 34.661/92, a conversão prevista no art. 631 do RICMS, dar-se-á nos dias indicados naquele art. 1º)
V. Dec. 32.951/91, art. 1º
(disciplina a atualização segundo variação do IPC calculado pela FIPE - V. Retificação DOE 21.02.91)
V. Dec. 31.333/90
(sobre atualização monetária da UFESP)
V. Dec. 30.770/89
(relativo à alteração dos arts. 562 a 577 do RICM - parcelamento do débito fiscal)
V. Dec. 30.524/89, art. 8º
(conversão de débitos apurados, constatados ou fixados no dia 30.09.89)
V. Dec. 30.524/89, art. 1º, I, "h"
(parágrafo único do art. 563 do RICM - parcelamento)
V. Dec. 30.524/89, art. 1º, I, "g"
(art. 552 do RICM - reconversão no 9º dia)

V. Com. CAT-05/91
(recolhimento do ICMS - fev/91)
V. Com. CAT-39/89
(atualização diária)

- UFESP - a partir de 1º-07-94):
V. Dec. 40.498/95, art. 1º, IV
(dá nova redação ao art. 31 das DDTT do RICMS)
V. Dec. 38.887/94
(dispõe sobre a conversão em Real de saldos de créditos e contas expressos em Cruzeiro Real e dá outras providências)
V. Dec. 39.668/94, art. 2º, I
(acrescenta o art. 31 às DDTT do RICMS - a UFESP, no período de 1º.01.95 a 31.12.95, terá o seu valor atualizado mensalmente pelo índice adotado pela legislação federal para atualização da Unidade Fiscal de Referência - UFIR)
V. Dec. 39.100/94
(disciplina a atualização da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP). A partir de 1º.09.94 até 31.12.94; será efetuada no último dia de cada mês

V. Lei 6.374/89, art. 113 (Ncz$ 6,17 em 01.01.89)

V. Res. SF-11/91
(dispõe sobre a atualização monetária face a extinção da BTN). Efeitos a partir de 07.02.91.

-conversão do débito fiscal em quantidade de UFESP:
V. Dec. 38.355/94, art. 1º, III
(dá nova redação ao art. 631 do RICMS); IV (dá nova redação às alíneas "b" e "c" do item 2 do § 2º do art. 631 do RICMS); V (dá nova redação ao § 4º do art. 631 do RICMS); VI (dá nova redação aos itens 1 e 2 do § 7º do art. 631 do RICMS). Efeitos a partir de 01.02.94
V. Com. CAT-37/93
(esclarece sobre o dia da conversão, tendo em vista o dia 09.07.93, no mês de julho de 1993)

-legalidade da utilização da ufesp:
V. Súmula do TIT nº 02/03

-Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais:
V. Com. DA -102/15
(Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31-12-2016)
V. Com. DA -101/15
(Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31-12-2016.)
V. Com. DA -100/15
(Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31-12-2016.)
V. Com. DA-91/11
(Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.)
V. Com. DA-90/11
(Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.)
V. Com. DA-89/11
(Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.)

-transferência interestadual entre estabelecimento industrial:
V. Dec. 40.101/95, art. 2º, II
(dá nova redação ao inciso II do art. 41 do RICMS)

EMENTAS DO TIT - ufesp

V. Crédito Fiscal

Ver tabela de 1992

Ver tabela de 1993

Ver tabela de 1994

Ver tabela de 1995 a 2002

V. Lei Federal 8.981, 20-01-95.
(Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências).
V. Lei Federal 8.383, 20-01-95.
(Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências).

V. Unidade Real de Valor URV.

V. Resolução SF 42/97, de 1-12-97.
(Altera a indicação de funcionários para responderem pelos encargos da Unidade Gestora - Secretaria da Fazenda).
V. Resolução SF 19/96, de 28-03-96.
(Indica funcionários para responderem pelos encargos da Unidade Gestora - Secretaria da Fazenda).

RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
1. Em Construção - Recomendamos utilizar o arquivo "RICMS/2001", busca por palavra chave

RICMS/1991, efeitos até 31-12-2000
1. exclusão da base de cálculo - art. 17 DDTT;

V Lei Federal nº 9.069/95.
(Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências).
V Lei Federal nº 8.880/94.
(Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências).
V Lei Federal nº 8.177/91.
(Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências).

V. UFIR.

V. Instrução DPDO 16/11, de 14-02-11
(Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda)

RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
1. Incidência - art. 2°
2. Local da operação ou da prestação - art. 36
3. Nota fiscal - art. 125

RICMS/1991, efeitos até 31-12-2000
1. fato gerador gerador do ICMS - art. 2°, § 2°;
   
2. remissão à Nota Fiscal anterior:
   - requisito obrigatório da Nota Fiscal da transmissão - art. 112;

RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
1. Base de cálculo reduzida - Operações interestaduais - art. 51, parte geral, e 10, III, do Anexo II
2. Diferimento do imposto - art. 357
   - Suspenção do diferimento - art. 17 das Disposições Transitória
3. Isenção - Operações internas - art. 8°, parte geral, e 41, XIII, do Anexo I

RICMS/1991, efeitos até 31-12-2000
1. base de cálculo reduzida - item 15 da tabela II do Anexo II;
   
2. isenção:
   - operação interna - art. 8º e subitem 47.6 do item 47 da tabela II do Anexo I;
   

RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001

1. Entrada de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, em estabelecimento pertecente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, ouriundos de outro Estado - Isenção do Imposto - art. 8°, parte geral, e 81, do Anexo I
2. Operações internas com máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, destinados à construção ou ampliação da Usina - Base de cálculo reduzida art. 51, parte geral, e 20, do Anexo II
   

RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
1. Recomendamos utilizar o arquivo "RICMS/2001", busca por palavra chave

RICMS/1991, efeitos até 31-12-2000
1. operações realizadas pelas - arts. 313 a 325;
   

V. Decreto 45.040, de 04-07-00.
(Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, e dá providências correlatas.)

V. Lei 10.294, de 20-4-99.
(Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.)

V. Decreto 43.958, de 20-4-99.
(Institui Comissão Intersecretarial para propor providências visando à implantação da Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.)

-Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serv. Públicos - SEDUSP
Capítulo V - Lei 10.294/99.
(Intitui o SEDUSP).

V. Ouvidor.

RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
1. Recomendamos utilizar o arquivo "RICMS/2001", busca por palavra chave

RICMS/1991, efeitos até 31-12-2000
1. isenção:
   - concessões por tempo indeterminado:
   
   - exportação - art. 8° e inciso II do item 22 da tabela I do Anexo I;

EMENTAS DO TIT - frutas frescas