Portaria CAT-24, de 13-02-14 – DOE 15-02-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

REVOGADA PELA PORT. CAT 93/14, EFEITOS A PARTIR DE 09/08/14

Alteração dada pela Portaria CAT nº: 60/14

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Matão, Santa Rita do Passa Quatro e Taquaritinga, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
MUNICíPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Redação dada pela Port. CAT 60/14, efeitos a partir de 15-05-14:
1. Descalvado Rua Coronel Arthur Witacker 171-A – Centro – CEP: 13.690-000 – Descalvado – São Paulo – Telefone: (19) 3583-3891 SF-13054-118168/2009 04/03/2011
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Redação original, efeitos até 07-03-14:
1. Descalvado Rua José Quirino Ribeiro nº 55 – Jardim Belém - Paço Municipal – CEP: 13690-000 – Fone: (19) 3583-3891 SF-13054-118168/2009 04/03/2011
28
2. Itápolis Rua Odilon Negrão nº 586 – Centro – CEP: 14900-000 – Fone: (16) 3262-1234 SF–80871-842368/ 2010 27/05/2011
69
3. Matão * Rua 28 de Agosto nº 651 – Centro - CEP: 15990-236 – Fone: (16) 3383-4077 SF- 80871-942180/ 2012 13/02/2014
24
Redação dada pela Port. CAT 33/14, efeitos a partir de 08-03-14:
4. Monte Alto Rua Doutor Raul da Rocha Medeiros 1565 - Centro CEP 15910-000 - Monte Alto/SP - Fone: (16)-3242-7849. SF-1000741-526029/2010 27/05/2011
69
Redação original, efeitos até 07-03-14:
4. Monte Alto Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 – sala 40 – Centro – CEP: 15910-000 – Fone: (16) 3244-3113 – Ramal 3176 SF-1000741-526029/2010 27/05/2011
69
5. Porto Ferreira Rua Dona Balbina nº 923 – Centro – CEP: 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522 SF-80871-68716/2010 27/05/2011
69
6. Santa Rita do Passa Quatro* Av. Severino Meirelles nº 1230 – Centro – CEP.: 13670-000 – Fone : (19) 3582-5703 SF-80871-753907/ 2011 13/02/2014
24
7. Tambaú Praça Carlos Gomes s/nº - Centro – CEP: 13710-000 – Fone: (19) 3673-3611 SF-80871-350274/2010 27/05/2011
69
8. Taquaritinga * Paço Municipal "José Romanelli" – Praça Dr. Horácio Ramalho nº 160 – Centro – CEP: 15900-970 - Fone: (16) 3253-4111 SF-80871-878082/ 2011 13/02/2014
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Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-69, de 27-05-2011.