<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">

Portaria CAT-69, de 27-05-11 – DOE 31-05-11

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara – DRT/15.

REVOGADA PELA PORT. CAT 93/14, EFEITOS A PARTIR DE 15/02/14

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novos Convênios entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Itápolis, Monte Alto, Porto Ferreira e Tambaú, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidade de Atendimento ao Público, em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara – DRT/15, são as seguintes:

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	Nº DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE INSTALAÇÃO
Descalvado	Rua José Quirino Ribeiro, 55 – Jardim Belém – Paço Municipal – CEP: 13690-000 – Fone: (19) 3583-3891	SF-13054-118168-2009	04-03-2011	28
Itápolis*	Rua Odilon Negrão 586 – Centro – CEP: 14900-000 – Fone: (16) 3262-1234	SF–80871-842368/2010	27-05-2011	69
Monte Alto*	Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 – sala 40 – Centro – CEP: 15910-000 – Fone: (16) 3244-3113 – Ramal 3176	SF-1000741-526029/2010 27-	05-2011	69
Porto Ferreira*	Rua Dona Balbina 923 – Centro – CEP: 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522	SF-80871-68716/2010	27-05-2011	69
Santa Rita do Passa Quatro	Av. Severino Meirelles 1230 – Centro – Cep.: 13.670-000 – Fone: (19) 3582-5703	SF-12811-267975/2006	11-10-2006	81
Tambaú*	Praça Carlos Gomes s/nº - Centro – CEP: 13710-000 – Fone: (19) 3673-3611	SF-80871-350274/2010	27-05-2011	69

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT – 28, de 04-03-2011.