Portaria CAT-19, de 13-02-15 - DOE 14-02-15

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 94/15, EFEITOS A PARTIR DE 21-08-15

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência do Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Capão Bonito, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, nº 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 SF-12595- 566929/2013
11/10/2013
104
2. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 Centro - CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 SF-12595- 1256004/2013
10/02/2014
17
3. Itararé Rua XV de Novembro, 69 - Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-8000 - Ramal 8074 SF-12595- 806835/2011
11/10/2013
104
4. Itu Rua do Patrocínio, 419 - Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 SF-12595- 359462/2010
26/01/2011
06
5. Porto Feliz Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 SF-12595- 670376/2009
26/01/2011
06
6. Tietê Rua São Benedito nº 98 - Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 SF-12595- 229492/2010
26/01/2011
06


Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-22, de 12-02-2014.