Portaria CAT-68, de 27-05-11 – DOE 31-05-11

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente – DRT/10.

REVOGADA PELA PORT. CAT 23/14, EFEITOS ATÉ 14-02-14

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo Convênio entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente – DRT/10, são as seguintes:

MUNICÍPIO
ENDEREÇO DA UAP
N.º DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO
Euclides da Cunha Paulista Rua Adriane Cristina Venâncio da Silva, 718 – Centro – CEP: 19275-000 – Fone: (18) 3283-1136
SF-13675-469417/2006
24-11-2006
93
Inúbia Paulista Av. Kenji Muramatsu, 455 – Centro Cep.: 17760-000-Fone.: (18)3556-1173
SF-13687-458679/2008
23-01-2009
14
Flórida Paulista Praça Prefeito Gerson Veronezi Ferracini, 184 – Centro CEP: 17830-000- Fone: (18) 3581-9020
SF-13712-506988/2009
29-03-2011
40
Lucélia Avenida Internacional, 1745 – Centro CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296
13681-305893/2004
29-03-2011
40
Martinópolis Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 Fone: (18) 3275-9500
SF-13675-356334/2010
29-03-2011
40
Osvaldo Cruz Rua Feb, 48- Centro- Cep.: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708
SF-13675-502175/2009
29-03-2011
40
Presidente Epitácio Rua São Paulo, 545 - Cep.: 19470-000 Fone: (18) 3251-8000-Ramal 8012
SF-13675 – 184370/2004
29-03-2011
40
Rancharia Rua Marcílio Dias, 719 – Cep.: 19600-000 – Fone.: (18)3265-9200 Ramal 9244
SF-13712-846209/2005
06-04-2006
27
Regente Feijó Rua José Gomes, 558 – Centro Cep.: 19570-000- Fone: (18) 3279-1122
SF-13675-22125/2006
06-04-2006
27
Santo Anastácio Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680- Centro - CEP: 19360-000- Fone: (18) 3263-3142
SF-13675-538934/2010
29-03-2011
40
Teodoro Sampaio* Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544 - Centro – CEP: 19280-000 Fone: (18) 3282-1165
SF-1000116-187370/2011
27-05-2011
68


Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT -40, de 29-03-2011.