Portaria CAT 05, de 07-01-16 - DOE 09-01-16

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

REVOGADA PELA PORT. CAT 17/18, EFEITOS A PARTIR DE 20-03-18

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Tambaú* e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Tambaú, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP) , e em observância ao disposto nos artigos 16 e 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente Data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Descalvado Rua Coronel Arthur Witacker,171-A Centro - CEP 13690-000 Fone: (19) 3583-3891 SF 80871-477023/2014
07-08-2014
93
Itápolis Rua Odilon Negrão, 586 - Centro - CEP 14900-000 Fone: (16) 3262-1234 SF 80871-842368/2010
27-05-2011
69
Matão Rua Orestes Bozelli, 1165 Centro - CEP 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 SF 80871-942180/2012
13-02-2014
24
Monte Alto Rua Dr.Raul da Rocha Medeiros, 1565 Centro - CEP 15910-000 Fone: (16) 3242-7849 SF 1000741-526029/2010
27-05-2011
69
Porto Ferreira Rua Dona Balbina, 923 - Centro - CEP 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522 SF 80871-68716/2010
27-05-2011
69
Santa Rita do Passa Quatro Av. Severino Meirelles, 1230 Centro - CEP 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 SF 80871-753907/2011
13-02-2014
24
Tambaú* Praça Carlos Gomes s/nº - Centro - CEP 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 SF 80871-791484/2015
07-01-2016
4
Taquaritinga Rua Campos Salles, 408 - Centro - CEP 15910-000 - Fone: (16) 3253-4111 SF 80871-878082/2011
13-02-2014
24

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na Data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-93, de 07-08-2014.