Portaria CAT-93, de 24-11-06 - DOE 25-11-06

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 14/09, efeitos até 23/01/09
Alteração dada pela Port. CAT 04/07

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Euclides da Cunha Paulista, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

N.º DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

Caiuá

Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: 19450-000 - Fone: (18) 278-1144

SF-81-9021364/2001

26/07/2001

59
Alteração dada pela Port. CAT 04/07, efeitos a partir de 23/01/07

Euclides da Cunha Paulista*

Avenida Antonio Joaquim Mano 02. Cep.: 19275-000 Fone: (18) 3282-3533

SF 13675-469417//2006

24/11/2006

93
Redação anterior, efeitos até 22/01/07

Euclides da Cunha Paulista*

Rua Adriane Cristina Venâncio da Silva, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 3283-1136

SF 13675-469417//2006

24/11/2006

93

Iepê

R. São Paulo, 37- CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-1351

SF-81-9015640/2001

26/07/2001

59

Inúbia Paulista

Av. Campos Salles, 113 - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 556-1254

DRT/10-1514/97 (23724-157675/2003

22/07/2003

65

João Ramalho

Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - CEP: 19680-000 - Fone: (18) 258-1107

DRT/10-1723/97 (23724-172504/2003)

22/07/2003

65

Lucélia

Avenida Internacional, 1745 - Centro - CEP.: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296

SF-13681-305893/2004

23/05/2005

37

Martinópolis

Av. Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 - Fone: (18) 252-1606

SF-23750-369379/2005

08/09/2005

77

Mirante do Paranapanema

Rua Getúlio Vargas, 721 - CEP: 19260-000 - Fone:(18) 291-1321

DRT/10-1022/97 SF-23724-160291/2003

22/07/2003

65

Presidente Epitácio

Rua São Paulo, 545 - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 281-3777

SF - 13675-184370/2004

27/01/2005

07

Rancharia

Rua Marcílio Dias, 719 - Cep.: 19600-000 Fone: (18) 3265-9200 Ramal 9244

SF - 13712 - 846209/2005

06/04/2006

27

Regente Feijó

Rua José Gomes, 558 - Cep.: 19570-000 Fone : (18) 3279-1122

SF - 13675 - 22125/2006

06/04/2006

27

Sandovalina

Av. Prefeito João Borges Frias, 435 CEP: 19250-000 - Fones: 277-1121 / 277-1122

SF-81-900900/2002

20/02/2002

17

Santo Anastácio

R. Barão do Rio Branco, s/nº - Paço Municipal - CEP: 19360-000 - Fone: (18) 3263-4403

SF-23750-350051/2005

08/09/2005

77

Taciba

Av. Moisés Calixto, 534 - CEP: 19590-000 - Fone: (18) 247-1221 - R. 28

DRT/10-1917/97 (23724-52966/2003)

22/07/2003

65

Teodoro Sampaio

Rua Alberto Amador, 24 - Vila São Paulo - Cep.: 19280-000 - Fone : (18) 3282-3533

SF-13675-631012/2005

07/02/2006

09

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT nºs - 27, de 06/04/2006, e 37, de 24/05/2006.