Portaria CAT-01, de 07-01-20 – DOE 08-01-20 - Ret. 10-01-20

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

REVOGADA PELA PORT. CAT 72/20, EFEITOS A PARTIR DE 05-08-20

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Osvaldo Cruz, nos termos do Anexo I do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE PORTARIA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DEINSTALAÇÃO Nº
Adamantina Av. Vitório Romanini, 204, Vila Cicma - CEP 17800-000 - Fone: (18) 3522-9186
SF-13712-299115/2018
24-08-2018
71
Euclides da Cunha Paulista Av. Antonio Joaquim Mano, 002 - Paço Municipal - CEP: 19275-000 - Fones: (18) 3283-1136 / (18) 3283-1121 - ramal 219
SF-13712-346596/2017
05-09-2017
82
Flórida Paulista Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020
SF-1000736-1145237/2014
01-12-2014
126
Osvaldo Cruz Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708
SF-13712-434373/2019
07-01-2020
01
Presidente Venceslau Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180 Centro - CEP: 19400-000 - Fone: (18) 3272-9090
SF-13675-1320421/2014
19-02-2015
25

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-82, de 05-09-2017.


Retificação do D.O. de 08-01-20 – DOE 10-01-20
Na Portaria CAT 01, de 07-01-2020
Onde se lê: Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-82, de 05-09-2017.
Leia-se: Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-71, de 24-08-2018.