Portaria CAT-71, de 29-07-2005 - DOE 30-07-2005

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 78/05, efeitos a partir de 13/09/05

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Tambaú, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

1. Analândia

Avenida Quatro, 381 - Centro - CEP: 13250-000 - Tel: (19) 3566-1220/3566-1222

SF-80871-204425/2003

23/12/2003

113

2. Descalvado

Rua Oderigo Gabrielli, 577 - Centro - CEP: 13690-000

SF-85-9055949/2001

17/09/2001

75

3. Itápolis

Rua Odilon Negão, 586 - CEP.: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234

SF-80871-233226/2004

27/01/2005

10

4. Matão

Rua Oreste Brozelli nº 1165 - Centro - CEP: 15990-900 - Fone: (16) 283-4077

SF-80871-305903

29/07/2004

46

5. Porto Ferreira

Rua João Miranda Salgueiro, 150 - Centro -CEP.: 13660-000 - Fone: (19) 3585

SF-80871-387561/2004

23/05/2005

38

6. Santa Rita do Passa Quatro

Rua Francisco Alberto Porphírio, 125 - Centro - CEP: 13670-000 - Fone(19) 5825703

SF-33-9061155/2001

27/08/2001

67

7. Tambaú*

Rua Coronel José Vilella, 113 - Centro - CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-1882

SF-80871-352011/2005

29/07/2005

71

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 38, de 23/05/2005.