Portaria CAT-25, de 19-02-15 – DOE 21-02-15

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

REVOGADA PELA PORT. CAT 126/15, EFEITOS A PARTIR DE 07-10-15

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Presidente Venceslau, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Euclides daCunha Paulista Avenida Antonio Joaquim Mano, 002 Paço Municipal - CEP: 19275-000 Fones: (18) 3283-1136 (18) 3283-1121 e (18) 3283-1123 - ramal 219 SF-13712-926704/ 2011
12/02/2014
23
2. Flórida Paulista Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020 SF-1000736-1145237/ 2014
01/12/2014
126
3. Inúbia Paulista Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP: 17760-000 Fone: (18) 3556-9900 SF-13675-1373041/ 2013
12/02/2014
23
4. Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 SF-1000736-1140360/ 2014
01/12/2014
126
5. Martinópolis Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 CEP: 19500-000 Fone: (18) 3275-9500 SF-13675-356334/ 2010
29/03/2011
40
6. Osvaldo Cruz Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700- 000 Fone: (18) 3528-0708 SF-13712-803146/ 2014
29/09/2014
109
7. Presidente Epitácio Rua São Paulo, 5-45 (entrada nº 01) CEP: 19470-000 Fone: (18) 3251-8000 SF-13712-444501/ 2014
16/07/2014
88
8. Presidente Venceslau* Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180 - Centro - CEP: 19400-000 Fone: (18) 3272-9090 SF-13675-1320421/ 2014
19/02/2015
25
9. Santo Anastácio Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680 - Centro - CEP: 19360-000 Fone: (18) 3263-3142 SF-13675-538934/ 2010
29/03/2011
40
10. Teodoro Sampaio Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544 - Centro - CEP: 19280-000 Fone: (18) 3282-1165 SF-1000116-187370/ 2011
27/05/2011
68

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-126, de 01-12-2014.