Portaria CAT-9, de 27-01-2005 - DOE 28-01-2005

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8

REVOGADA PELA PORT. CAT 36/03, EFEITOS A PARTIR DE 24/05/05

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de José Bonifácio, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

N.º DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

1. Adolfo

Av. Castro Alves, 780 - CEP: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220

SF-79-9072455/2002

12/11/2002

78

2. Aparecida D' Oeste

Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - CEP: 15735-000 - Fone: (17)3635-7338

SF-79-9076920/2002

23/01/2003

08

3. José Bonifácio*

Rua 21 de Abril, 482 - Centro - Paço Municipal - CEP: 15200-000 - Fone (17) 245-9200

SF-13376-283597/2004

27/01/2005

09

4. Monte Aprazível

Rua Duque de Caxias, 753 CEP: 15150-000 - Fone(17)3275-9500

SF-79-9067888/2002

12/11/2002

78

5. Palmeira D' Oeste

Av. Prefeito Hélio Ponce, 4735 - CEP: 15720-000

DRT/8-779/2000

16/11/2000

85

6. Uchôa

Av. Marechal Deodoro, 221 - Centro - CEP: 15890-000 - Fone: (17)286-1219

DRT/8-851/2000

16/11/2000

85

7. Urupês

R. Gustavo Martins Cerqueira, 463 - CEP: 15850-000-Fone(17)552-1144

SF-098-1384/2000

16/11/2000

85

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-100, de 26-11-2003.