AFISCOM
Portaria CAT 64, de 18-08-98 - DOE 19-08-98
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional
Tributária de Marília - DRT/11.
REVOGADA PELA PORTARIA SRE 45/22, EFEITOS A PARTIR DE 23-06-22
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novos convênios, nos termos do Decreto 40450/95, alterado pelo Decreto 41314/96 entre a
Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidades de Atendimento ao
Público e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT 88, de 30-12-96, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na
região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11, são as seguintes:
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria CAT 31 de 6-4-98.
