Instrução DPDO nº 16 de 14-02-11 - DOE 15-02-11

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda

A Diretora da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Orçamentário, tendo em vista a edição do Decreto nº 56.761, de 10 de fevereiro de 2011, resolve:

Artigo 1º - A classificação institucional da Secretaria da Fazenda passa a vigorar com a seguinte codificação:

ÓRGÃO

U.O.

U.G.O.

U.D.

(U.G.E.)

DENOMINAÇÃO

20000

      

SECRETARIA DA FAZENDA
 

20001

200010

  

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
     

200101

Gabinete do Secretário
     

200140

Departamento de Controle e Avaliação
 

20002

200011

  

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT
     

200107

Coordenadoria da Administração Tributária - Gabinete
     

200108

Tribunal de Impostos e Taxas - TIT
     

200109

Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT
     

200111

Delegacia Regional Tributária de Santos-DRT-2
     

200112

Delegacia Regional Tributária de Taubaté - DRT-3
     

200113

Delegacia Regional Tributária de Sorocaba- DRT-4
     

200114

Delegacia Regional Tributária de Campinas- DRT-5
     

200115

Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto-DRT-6
     

200116

Delegacia Regional Tributária de Bauru- DRT-7
     

200117

Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto- DRT-8
     

200118

Delegacia Regional Tributária de Araçatuba- DRT-9
     

200119

Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente- DRT-10
     

200120

Diretoria de Informações - DI
     

200122

Diretoria de Arrecadação - DA
     

200123

Delegacia Regional Tributária de Marília- DRT-11
     

200124

Delegacia Regional Tributária de São Bernardo do Campo- DRT-12
     

200125

Delegacia Regional Tributária de Guarulhos- DRT-13
     

200126

Delegacia Regional Tributária de Osasco- DRT-14
     

200127

Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT-15
     

200130

Delegacia Regional Tributária da Capital- DRTC-I
     

200131

Delegacia Regional Tributária da Capital- DRTC-II
     

200132

Delegacia Regional Tributária da Capital- DRTC-III
     

200142

Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - DRT-16
     

200163

Consultoria Tributária
     

200165

Delegacia Tributária de Julgamento 1 – DTJ-1, em São Paulo
     

200166

Delegacia Tributária de Julgamento 2 – DTJ-2, em Campinas
     

200167

Delegacia Tributária de Julgamento 3 – DTJ-3, em Bauru
     

200168

Diretoria de Representação Fiscal
     

200169

Representação Fiscal de São Paulo
     

200170

Representação Fiscal de Campinas
     

200171

Representação Fiscal de Bauru
 

20003

200012

  

COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
     

200133

Gabinete do Coordenador da Administração Financeira
     

200134

Contadoria Geral do Estado
     

200135

Departamento de Finanças do Estado
     

200136

Departamento de Despesa de Pessoal do Estado
     

200138

Departamento de Informações e Planejamento Financeiro do Estado - DIPLAF
 

20005

200013

  

COORDENADORIA DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS - CEDC
     

200139

Gabinete do Coordenador de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas
     

200164

Departamento de Controle de Contratações Eletrônicas
 

20006

200014

  

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
     

200144

Gabinete do Coordenador Geral de Administração
     

200145

Departamento de Orçamento e Finanças
     

200146

Departamento de Recursos Humanos
     

200147

Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares
     

200148

Divisão Regional de Administração do Litoral
     

200149

Divisão Regional de Administração de Taubaté
     

200150

Divisão Regional de Administração de Sorocaba
     

200151

Divisão Regional de Administração de Campinas
     

200152

Divisão Regional de Administração de Ribeirão Preto
     

200153

Divisão Regional de Administração de Bauru
     

200154

Divisão Regional de Administração de São José do Rio Preto
     

200155

Divisão Regional de Administração de Araçatuba
     

200156

Divisão Regional de Administração de Presidente Prudente
     

200157

Divisão Regional de Administração de Marília
     

200158

Divisão Regional de Administração do ABCD
     

200159

Divisão Regional de Administração de Guarulhos
     

200160

Divisão Regional de Administração de Osasco
     

200161

Divisão Regional de Administração de Araraquara
     

200162

Divisão Regional de Administração de Jundiaí
 

20007

200015

  

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA - CPM
     

200105

Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP
     

200143

Departamento de Tecnologia da Informação - DTI
     

200172

Unidade de Execução de Programa - UEP
     

200173

Gabinete do Coordenador de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária
     

200174

Departamento de Planejamento e de Gestão de Projetos - DPG
     

200176

Unidade de Coordenação de Programa - UCP
 

20058

202201

  

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO – IPESP
     

202201

Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP
 

20060

202401

  

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO
     

202401

Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo
 

20065

202601

  

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV
     

202601

São Paulo Previdência – SPPREV
 

20083

203501

  

NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
     

203501

Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
 

20086

203901

  

COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP
     

203901

Companhia Paulista de Parcerias - CPP
 

20091

203101

  

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO -COSESP
     

203101

Companhia de Seguros do Estado de São Paulo -COSESP
 

20098

203801

  

COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO
     

203801

Companhia Paulista de Securitização


Artigo 2º - Os Fundos de Financiamento e Investimento da Secretaria da Fazenda obedecem a seguinte codificação:

ÓRGÃO

U.O.

U.G.O.

U.G.E.

DENOMINAÇÃO

20000

20074

204601

204601

Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira

20000

20075

204101

204101

Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo - FUNAC

20000

20076

204201

204201

Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES

20000

20077

204301

204301

Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC

20000

20078

204401

204401

Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo

20000

20079

204501

204501

Fundo de Aval - FDA


Artigo 3º - O Fundo Especial de Despesa da Secretaria da Fazenda obedece a seguinte codificação:

ÓRGÃO

U.O.

U.G.O

U.D.

U.G.E. (FUNDO)

DENOMINAÇÃO

20000

20001

200010

200101

200031

Fundo de Atualização Tecnológica da Secretaria da Fazenda


Artigo 4º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Instruções DPDO 5, de 14 de fevereiro de 2007, 28, de 23 de agosto de 2007, 34, de 24 de setembro de 2007, 2, de 20 de janeiro de 2009, 23, de 23 de novembro de 2009, 24, de 28 de dezembro de 2009, 4, de 11 de fevereiro de 2010, 6, de 25 de março de 2010, 8, de 23 de abril de 2010, 11, de 13 de maio de 2010 e 12, de 28 de maio de 2010.