Portaria CAT-20, de 10-02-14 – DOE 12-02-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru – DRT/7.

REVOGADA PELA PORT. CAT 103/15, EFEITOS ATÉ 03-09-15

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Duartina e Lençóis Paulista, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru – DRT/7, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas de Santa Barbara Rua Henry Dyna, 132 – Centro – CEP: 18770-000 – Fone: (14) 3765-1321 SF-13166-880567/2008
16/03/2011
33
2. Arandu Rua 19 de Março, 480 – Centro – CEP: 18710-000 – Fone: (14) 3766-9022 SF-13166-326553/2010
16/03/2011
33
3. Bariri Rua Camilo Resegue, 68 – Centro – CEP:17250-000 – Fone: (14) 3662-7405 SF-13166-551020/2009
16/03/2011
33
4. Brotas Av. Lourival Jaubert da Silva Braga, 101 – Pque. dos Saltos – CEP: 17380-000 – Fone: (14) 3653-5282 – Ramal 218 SF-13166-687830/2009
16/03/2011
33
5. Cerqueira César Rua Major Arthur Esteves, 151 – Centro – CEP:18760-000 – Fone: (14) 3714-2040 SF-12602-161532/2009
16/03/2011
33
6. Duartina * Rua Henrique Ortelã, 127 – Centro – CEP: 17470-000 - Fone: (14) 3282-8282 SF – 76117-567758/2011
10/02/2014
20
7. Itaí Rua 7 de Setembro, 964-1 – Centro - CEP: 18730-000 - Fone: (14) 3761-3883 SF – 1000733-571087/2010
27/05/2011
67
8. Itatinga Rua Benedito Dias de Almeida, 108 – Centro – CEP: 18690-000 – Fone: (14) 3848-1211 SF-13166-18385/2009
16/03/2011
33
9. Lençóis Paulista * Praça das Palmeiras, 55 - Centro – CEP: 18682-900 - Fone: (14) 3269-7084 SF – 13166-450801/2011
10/02/2014
20
10. São Manuel Rua XV de Novembro, 399 – Centro – CEP: 18650-000 – Fone: (14) 3841-7222 SF-13166-132755/2009
16/03/2011
33

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT n°s 67, de 27-05-2011, e 39, de 08-05-2013.