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Portaria CAT-112, de 23-09-15 – DOE 25-09-15

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

REVOGADA PELA PORT. CAT 09/18, EFEITOS A PARTIR DE 10-02-18

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Guará e Altinópolis, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Guará e Altinópolis, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas da Prata Av. Washington Luiz nº 485 - Centro CEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021
SF-12964- 628061/2010
27/05/2011
66
2. Altinópolis* Rua Major Garcia, 144 - Centro CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500
SF- 97891- 697824/2015
23/09/2015
112
3. Aramina Rua Francisco Gama, 100-A - Centro CEP: 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036
SF-12964- 44104/2012
28/07/2014
91
4. Batatais Pça. Cônego Joaquim Alves, 167 - Sala 7 Centro - CEP: 14300-000 Fone: (16) 3761-6270
SF-12964- 1199330/2012
28/07/2014
91
5. Bebedouro Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166
SF-12964- 81509/2015
06/04/2015
46
6. Buritizal Rua José Ignácio, 458 - Centro CEP: 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122
SF-12964- 1214539/2013
28/07/2014
91
7. Casa Branca Rua 12 de Outubro s/n - São João CEP: 13700-000 - Fone: (19) 3674-0200
SF-12964- 585008/2010
28/07/2014
91
8. Colômbia Rua José da Mata, 736 - Centro CEP: 14795-000 Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515
SF-12964- 434040/2013
28/07/2014
91
9. Cravinhos Rua Cerqueira César, 477 - Centro CEP: 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848
SF-12964- 623200/2013
28/07/2014
91
10. Guaíra Av. 23, nº 822 - Centro - CEP 14790-000 Fone: (17) 3331-4004
SF-97891- 333702/2015
15/07/2015
79
11. Guará* Rua Deputado João de Faria, 494 Centro CEP: 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872
SF-97891- 659232/2015
23/09/2015
112
12. Igarapava Av. João Augusto de Freitas, 629 Jd Nova Igarapava - CEP: 14540-000 Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083
SF-12964-790742/2012
28/07/2014
91
13. Ipuã Av. Carlos Fernandes, 766 - Centro CEP: 14610-000 - Fone: (16) 3832-2291
SF-12964- 633875/2012
28/07/2014
91
14. Ituverava Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 Centro - CEP: 14500-000 Fone: (16) 3729-2186
SF-97891- 371464/2015
15/07/2015
79
15. Jaborandi Rua XV de Novembro, 514 - Centro CEP: 14755-000 - Fone: (17) 3347-1254
SF-12979- 116409/2010
28/07/2014
91
16. Miguelópolis Praça Vovó Mariquinha, 30 - Centro Anexo à Câmara Municipal CEP: 14530-000 - Fone: (16) 3835-6600
SF-12964- 711167/2010
28/07/2014
91
17. Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro CEP: 13730-000 - Fone: (19) 3656-9836
SF-12964- 771577/2011
28/07/2014
91
18. Orlândia Praça Coronel Orlando, 652 - Centro CEP: 14620-000 - Fone: (16) 3820-8226
SF-12964- 970606/2012
28/07/2014
91
19. Santo Antônio da Alegria Av. Francisco Antônio Mafra, 1004, Centro CEP: 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233
SF-12964- 221765/2014
28/07/2014
91
20. São Joaquim da Barra Praça Professor Ivo Vannuchi, s/n Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000 Fone: (16) 3810-9029
SF-12964-669749/2011
28/07/2014
91
21. São Simão Rua Rodolfo Miranda, 281 - Centro CEP: 14200-000 Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942
SF-12964-288513/2014
28/07/2014
91
22. Viradouro Praça Francisco Braga, 54 - Centro CEP: 14740-000 Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32
SF-12964- 1615845/2012
28/07/2014
91

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-79, de 15-07-2015.