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Portaria CAT-12, de 23-01-09 - DOE 24-01-09

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9

Alteração dada pela Port. CAT 201/09

REVOGADO PELA PORTARIA CAT 37/11, EFEITOS ATÉ 23/03/11.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio lavrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Sud Mennucci, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo município de Sud Mennucci, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:

Município	Endereço da UAP	Nº do Processo	Data de Instalação	Portaria de Instalação
1. Auriflama	R. João Pacheco de Lima nº 44/60 Cep 15350-000 Fone (17) 3482-1255	SF - 23720 - 84429/2000	06/04/2006	28
2. Clementino	R. Estélio Machado Loureiro nº 123 Cep 16250-000 Fone (18) 3658-9508	SF - 13581 - 186198/2000	06/04/2006	28
3. Coroados	R. Dom Pedro I nº 13 Centro Cep 16260-000 Fone (18) 645-1224	SF - 13581 - 287531/2003	23/03/2004	15
4. General Salgado	Av. Antônio José de Carvalho nº 654 Cep. 15300-000 Fone (17) 3832-3373	SF - 13581 - 1619/2006	06/04/2006	28
5. Guararapes	Praça Nossa Senhora da Conceição nº 276 - Sala 14 Cep 16700-000 Fone (18) 3605-1527	SF - 23720 - 84442/2000	06/04/2006	28
6. Ilha Solteira	Passeio Niteroi nº 227 Cep 15385-000 Fone (18) 3743-6128	SF - 23270 - 91228/200	29/01/2007	3
7. Lavínia	Rua Andrade e Silva nº 82 Centro Cep 16850-000 Fone (18) 3698-1144	SF - 13581 - 284663 - 2003	23/03/2004	15
8. Murutinga do Sul	R. Orlando Molina nº 267 Botafogo (18) 3788-1121	SF - 13581 - 201697 - 2003	23/03/2004	15
Redação dada pela Port. CAT 201/09, efeitos a partir de 30/09/09:
9. Sud Mennucci	Rua Claúdio Luiz de Castilho, 415 (fundos) - Centro - CEP 15360-000 Fone: (18) 3786- 9600 - ramal 220	SF - 13581 - 463982/2008	23/01/2009	12
Redação anterior, efeitos até 29/09/09:
9. Sud Mennucci	R. Júlio Ventura nº 549 Cep 15360-000 Fone (18) 3786-1688	SF - 13581 - 463982/2008	23/01/2009	12
10. Valparaiso	R. Comendador Jeremias Lunardeli nº 05 Cep 16880-000 Fone (18) 3401-3800	SF - 13581 - 186048/2005	06/04/2006	28

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Cat nº 03, de 19/01/07.