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Portaria CAT-15, de 23-01-09 - DOE 24-01-09

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8

REVOGADA PELA PORT. CAT 08/11, EFEITOS ATÉ 28/01/11

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Adolfo, Aparecida D'Oeste, Macaubal e Monte Aprazível, bem com a celebração de novo Convênio com o Município de Novo Horizonte, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8, são as seguintes:

Município	Endereço da UAP	Nº do Processo	Data de Instalação	Portaria de Instalação
1. José Bonifácio	R. 21 de Abril nº 482 Centro Passo Municipal Cep 15200-000 Fone (17) 3245-9200	SF - 13376 283597/2004	27/01/2005	09
2. Nova Granada	Praça São Benedito nº 417 Centro Cep 15440-000 Fone (17) 3262-5200	SF - 13456 - 41747/2006	06/04/2006	26
3. Novo Horizonte	Praça Doutor Euclydes Cardoso Castilho nº 185 Centro Cep 14960-000 Fone (17) 3543-9001	SF - 13456 - 201194/2006	23/01/2009	15
4. Onda Verde	Av. Romano Galil nº 261 Centro Cep 15450-000 Fone (17) 3268-1170	SF - 13376 - 40254/2006	06/04/2006	26
5. Palestino	Rua Siqueira Campos nº 1380 Centro Cep 15470-000 Fone (17) 3293-1265 R. 222	SF - 23716 - 84499/2000	06/04/2006	26
6. Palmares Paulista	R. Marechal de Odoro da Fonseca nº 281 Cep. 15828-000 Cep. 587-1107	SF - 13376 - 2292228/2005	29/07/2005	70
7. Paulo de Faria	R. 15 de Novembro nº 790 Centro Cep 15490-000 Fone (17) 3802-9200	SF - 13376 - 572372/2004	23/05/2005	36

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Cat nº 26, de 06/04/06.