Portaria CAT-26, de 06-04-06 - DOE 13-04-06

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 15/09, efeitos até 23/01/09

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de três convênios, bem como a celebração de novos Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Nova Granada, Onda Verde e Palestina, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

Adolfo

Av. Castro Alves, 780 - Cep.: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220

SF - 79 -9072455/2002

12/11/2002

78

Aparecida D’Oeste

Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - Cep.: 15735-000 - Fone: (17) 3635-7338

SF - 79 - 9076920/2002

23/01/2003

08

José Bonifácio

Rua 21 de Abril, 482 - Centro - Paço Municipal - Cep.: 15200-000 - Fone: (17) 245-9200

SF - 13376 - 283597/2004

27/01/2005

09

Macaubal

Praça Deputado Arlindo Santos, s/nº - Cep.: 15270-000 - Fone : (17) 3874-1183/3874-1153

SF - 23716 - 165251/2003

29/07/2005

70

Monte Aprazível

Rua Duque de Caxias, 753 - Cep.: 15150-000 - Fone : (17) 3275-9500

SF - 79 - 9067888/2002

12/11/2002

78

Nova Granada*

Praça São Benedito, 417 - Centro - Cep.: 15440-000 - Fone: (17) 3262-5200

SF - 13456-41747/2006

06/04/2006

26

Onda Verde*

Av. Romano Calil, 261 - Cep.: 15450-000 - Fone: (17) 3268-1170

SF - 13376 - 40254/2006

06/04/2006

26

Palestina*

Rua Siqueira Campos, 1380 - Centro - Cep.: 15470-000 - Fone : (17) 3293-1265 Ramal 222

SF - 23716 - 84499/2000

06/04/2006

26

Palmares Paulista

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 281 - Cep.: 15828-000 - Cep.: 587-1107

SF - 13376 - 2292228/2005

29/07/2005

70

Paulo de Faria

Rua 15 de Novembro, 790 - Centro - Cep.: 15490-000 - Fone : (17) 3802-9200

SF - 13376 - 572372/2004

23/05/2005

36

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 70, de 29/07/2005.