Portaria CAT - 77, de 08-09-05 - DOE 13-09-05

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 09/06, efeitos a partir de 09/02/06
Alteração dada pela Port. CAT 112/05

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término da vigência dos convênios lavrados, nos termos do Decreto nº 40450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Martinópolis e Santo Anastácio, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, bem como a celebração de novos convênios com os mesmos municípios, e em observação aos artigos 16 e 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:

Município

Endereço da UAP

Nº do Processo

Data de Instalação

Portaria de Instalação Nº

1. Caiuá

Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: 19450-000 - Fone: (18) 278-1144

SF-81-9021364/2001

26/07/2001

59

2. Euclides da Cunha Paulista

Rua Adriane Cristina Venâncio, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 283-1121

SF 81-9050334/2001

26/07/2001

59

3. Iepê

R. São Paulo, 37 - CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-1351

SF-81-9015640/2001

26/07/2001

59

4. Inúbia Paulista

Av. Campos Salles, 113 - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 556-1254

DRT/10-1514/97 (23724-157675/2003)

22/07/2003

65

5.João Ramalho

Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - CEP: 19680-000 - Fone: (18) 258-1107

DRT/10-1723/97 (23724-172504/2003)

22/07/2003

65
Alteração dada pela Port. CAT 112/05, efeitos a partir de 1º/12/05

6. Lucélia

Avenida Internacional, n° 1745 - Centro Cep.: 17.780-000 - Fone: (18) 3551-1296

SF-13681-305893/2004

23/05/2005

37
Redação anterior, efeitos até 30/11/05

6. Lucélia

Via Marginal Amadeu Demiscki, s/n° - sala 3 - Bairro Lado Este - CEP.: 17780-000

SF-13681-305893/2004

23/05/2005

37

7. Martinópolis*

Av. Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 - Fone: (18) 252-1606

SF-23750-369379/2005

08/09/2005

77

8. Mirante do Paranapanema

Rua Getúlio Vargas, 721 - CEP: 19260-000 - Fone:(18) 291-1321 DRT/10-1022/97

SF-23724-160291/2003

22/07/2003

65

9. Pacaembu

R. Presidente Kennedy, 568 - Bairro Centro - CEP: 17860-000 - Fone: (18) 3862-3224

DRT/10-457/2000

23/08/2000

66

10. Presidente Epitácio

Rua São Paulo, 545 - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 281-3777

SF13675-184370/2004

27/01/2005

07

11. Sandovalina

Av. Prefeito João Borges Frias, 435 CEP: 19250-000 - Fones: 277-1121 / 277-1122

SF-81-900900/2002

20/02/2002

17

12. Santo Anastácio*

R. Barão do Rio Branco, s/nº - Paço Municipal - CEP: 19360-000 - Fone: (18) 3263-4403

SF-23750-350051/2005

08/09/2005

77

13. Taciba

Av. Moisés Calixto, 534 - CEP: 19590-000 - Fone: (18) 247-1221 - R. 28

DRT/10-1917/97 (23724-52966/2003)

22/07/2003

65

14. Tupi Paulista

R. Julio Cantadori, 405-CEP: 17930-000

SF-100-192/2000

23/08/2000

66

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 37, de 23/05/2005.