Portaria CAT-27, de 05-02-09 - DOE 06-02-09

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 39/11, EFEITOS ATÉ 29/03/11.

Alteração dada pela Port. CAT 200/09

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre o Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e os municípios de Buritizal, Cajuru, Colina, Cravinhos, Guará, Guariba, Igarapava, Morro Agudo e Serrana, bem como a celebração de novos Convênios com os municípios de Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cravinhos, Igarapava, Morro Agudo, Orlândia, Sales Oliveira e Viradouro, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público, e em observância ao artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

Município	Endereço da UAP	Nº do Processo	Data de Instalação	Portaria de Instalação
Altinópolis	Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-2885	SF-12964-253642/2005	29/07/2005	68
Aramina	Rua Francisco Gama, 100-A - Centro- CEP: 14550-000 - Fone: (16)3752-1426	SF-12964-851875/2006	07/05/2007	45
Batatais*	Praça Dr. Paulo de Lima Corrêa, 01 - Centro CEP 14300-000 - Fone.: (16)3761-2999	SF- 12964 - 446564/2007	05/02/2009	27
Buritizal*	Rua Paraná, s/n° - Parque de Exposições "Pedro Schiavotello Sobrinho" - Centro - CEP 14570-000 - Fone: (16)3751-1032	SF-12964-343036/2008	05/02/2009	27
Casa Branca	Rua 12 de Outubro, s/nº - Bairro São João - CEP: 13700-000 Fone: (19) 3671-2220	SF-12964-599045/2005	08/02/2006	10
Colina*	Av. Dr. Manoel Palomino Fernandes, 659 - Centro - CEP 14770-000 - Fone: (17)3341-2320	SF-12964-671503/2008	05/02/2009	27
Colômbia*	Rua José da Mata, 736 - CEP 14795-000- Fone.: (17)3335-8500 - R. 8515	SF-12964-705781/2007	05/02/2009	27
Cravinhos*	Rua Cerqueira César, 477 - CEP: 14140-000 - Fone(16) 3951-9900 R.: 49 e 3951-5848	SF-12964-262844/2008	05/02/2009	27
Guaíra	Rua 8, nº 500 - CEP: 14790-000 - Fone: (17)3331-3587	SF-12979-568068/2005	08/02/2006	10
Igarapava *	Av. Maciel, 535 - Centro - CEP: 14540-000 -Fone: (16) 3172-3761	SF-12964-463459/2007	05/02/2009	27
Ipuã	Av. Alberto Conrado nº 1317 - CEP 14610-000 - Fone: (16)3832-2291	SF-12964-472821/2006	07/05/2007	45
Jaborandi	Rua Aly de Ávila Junqueira, 572 - CEP: 14775-000 - Fone (17) 3347-1104	SF 12979-198958/2005	29/07/2005	68
Miguelópolis	Praça Vovó Mariquinha, 100 - Centro - CEP: 14530-000 - Fone: (16)3835-3200	SF-12964-605883/2005	08/02/2006	10
Mococa	Rua XV de Novembro, 360 - Centro - CEP 13.730-020 - Fone: (19) 3656-9879 e 3656-9800	SF-12858-292080/2006	11/10/2006	83
Redação dada pela Port. CAT 200/09, efeitos a partir de 30/09/09:
Morro Agudo*	Rua Gaspar Machado da Silveira, 100 - Centro - CEP 14640-000 Fone: (16) 3851- 4056	SF-12964-679592/2008	05/02/2009	27
Redação anterior, efeitos até 29/09/09:
Morro Agudo*	Rua Inácio Franco, 1385 - CEP: 14640-000 - Fone: (16) 3851-3437	SF-12964-679592/2008	05/02/2009	27
Orlândia*	Avenida do Café, 725 - Centro - CEP 14620-000 - Fone.: (16)3820-8000	SF-12964-529551/2007	05/02/2009	27
Sales Oliveira*	Praça Domingos Tavares Barradas, s/n° - Centro - CEP 14660-000 - Fone.: (16)3852-1500	SF-12964-554484/2007	05/02/2009	27
São Joaquim	Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº, Bairro Alto da Bela Vista da Barra CEP: 14600-000 - Fone: (16) 3810-9029	SF-12964-421286/2006	11/10/2006	83
São Sebastião	Avenida Capitão Joaquim Rabello de Andrade, 198, sala 14 - da Grama Centro - CEP 13790-000 - Fone: (19) 3646-1122 - Ramal 224	SF-12858-530255/2005	08/02/2006	10
São Simão	Rua Rodolfo Miranda, 181- CEP: 14200-000 - Fone: (16) 684-1088 e 684-1186	SF-12964-190337/2004	02/08/2004	47
Sertãozinho	Rua Barão do Rio Branco nº 1618 - Centro - CEP 14160-570 Fone: (16) 2105-1000	SF - 12964-83071/2006	11/10/2006	83
Tapiratiba	Rua Soldado Pinheiro nº 61 - Centro - CEP 13.760-000 - Fone: (19) 3657-1355	SF - 12964-246360/2005	11/10/2006	83
Viradouro*	Praça Francisco Braga, 54 - Centro - CEP 14740-000 - Fone.: (17)3392-8844	SF-31996-5874445/2007	05/02/2009	27

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-45, de 07/05/2007.