Portaria CAT-41, de 14-07-04 - DOE 15-07-04

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4

REVOGADA PELA PORTARIA SRE 45/22, EFEITOS A PARTIR DE 23-06-22

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96 entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Araçariguama e Capão Bonito, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO

1. Angatuba

Rua Irmãos Abdelnur, 740 - Fone (15) 255-1014 - CEP: 18240-000

SF-12595-165088/2003

23/07/2003

66

2.Araçariguama*

Rua Santa Cruz, 23 - Centro - CEP: 18147-000 - Fone: (11) 4136-1434

SF-12595-586691/2003

14/07/2004

41

3. Boituva

Av. Tancredo Neves, 01 - Fone (15) 263-1411

SF-12595-259706/2003

25/09/2003

85

4. Capão Bonito*

Rua Nove de Julho, 690 - Centro - CEP: 18300-900 - Fone: (15) 3543-9908

SF-12595-214886/2004

14/07/2004

41

5. Guareí

Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Fone: (15) 258-1131

SF-12595-170742/2003

23/07/2003

66

6. Ibiúna

Rua XV de Novembro, 299 - Fone: (15) 241-1279

SF-94-429/2000

16/11/2000

82

7. Iperó

Av. Santa Cruz, 355 - Fone (15) 266-1321 - CEP: 18561-000

SF-12595-232470/2003

2307/2003

66

8. Itararé

Rodovia SP 258, Km 342,5 - CEP:18460-000 - Fone: (15) 532-4073

SF-75-9059277/2001

27/08/2001

66

9. Laranjal Paulista

Pça. Armanto de Salles Oliveira, 200 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15)283-2410

SF-94-197/2000

16/11/2000

82

10. Porto Feliz

Av. Capitão Joaquim Floriano de Toledo, 633 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15) 283-2410

SF-94-411/2000

16/11/2000

82

11. São Miguel Arcanjo

Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - CEP: 18230-000 - Fone: (15) 279-1310

SF-12595-163670/2003

23/07/2003

66

12. São Roque

Rua Germano Negrini, 150 - salas 74F, G, H - Shopping Center São Roque

SF-75-9080051/2001

14/11/2001

85

13. Tatuí

Praça da Bandeira, 135 - CEP: 18270-540 - Fone: (15) 251-2727

SF-12595-344698/2003

25/09/2003

85

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 85, de 26/09/2003.