Portaria CAT-71, de 24-08-18 – DOE 25-08-18

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

REVOGADA PELA PORT. CAT 01/20, EFEITOS A PARTIR DE 08-01-20

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Adamantina, nos termos do Anexo I do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
MUNICÍPIO
ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1-Adamantina Av. Vitório Romanini, 204, Vila Cicma - CEP 17800-000 - Fone: (18) 3522-9186 SF 13712-299115/18 - DOE 25-08-18 2
4-08-2018
71
2-Euclides da Cunha Paulista Av. Antonio Joaquim Mano, 002 - Paço Municipal - CEP: 19275-000 - Fones: (18) 3283-1136 / (18) 3283-1121 - ramal 219 SF 13712-346596/2017
05-09-2017
82
3-Flórida Paulista Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020 SF 1000736-1145237/2014
01-12-2014
126
4-Inúbia Paulista Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP: 17760-000 - Fone: (18) 3556-9900 SF 13675-1373041/2013
12-02-2014
23
5-Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro CEP: 17780-000 - Fone: (18) 3551-1296 SF 1000736-1140360/2014
01-12-2014
126
6-Osvaldo Cruz Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708 SF 13712-803146/2014
29-09-2014
109
7-Presidente Epitácio Rua São Paulo, 5-45 (entrada 01) CEP: 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000 SF 13712-444501/2014
16-07-2014
88
8-Presidente Venceslau Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180 Centro - CEP: 19400-000 - Fone: (18) 3272-9090 SF 13675-1320421/2014
19-02-2015
25

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-82, de 05-09-2017.