Portaria CAT - 57, de 07-07-2003 - DOE 08-07-2003 - Rep. 12-07-2003

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9

Revogada pela Port. CAT 15/04, de 23/03/04

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Sud Mennucci, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

Auriflama

Rua João Pacheco de Lima, 44/60 CEP:15350-000

SF-99-81/2000

25/08/2000

65

Buritama

Paço Municipal "Nésio Cardoso" Av. Frei Marcelo Manília, 700 - CEP: 15290-000

DRT/9-632/97

23/08/2000

65

Clementina

Rua Manoel Garcia Prieto, esquina c/ a Rua Stélio Machado Loureiro s/nº

DRT/9-859/97

25/08/2000

65

Guararapes

Pça. N. Senhora da Conceição, 276 - sala 14 - Centro - CEP: 16700-000

SF-99-82/2000

23/08/2000

65

Ilha Solteira

Pça. dos Paiaguás, 86 - Centro - CEP: 15385-000

SF-99-183/2000

23/08/2000

65

Sud Mennucci*

Rua Cícero Castilho Cunha, 415 - Fundos - CEP: 15360-000 Fone: (18) 3786-1114

SF-13581-191342/2003

07/07/2003

57

Valparaíso

Rua Comendador Geremias Lunardeli, 5 - CEP: 16880-000

DRT/9-515/97

23/08/2000

65

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 30, de 28/03/2003.