INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB - 2001

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INSRF 98/01 Dispõe sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes nas importações efetuadas por pessoa jurídica importadora por conta e ordem de terceiros.
INSRF 85/01 Disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais.
INSRF 75/01 Dispõe sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes nas importações efetuadas por pessoa jurídica importadora por conta e ordem de terceiros.
INSRF 34/01 Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
INSRF 33/01 Relaciona países ou dependências com tributação favorecida para efeito da tributação de beneficiário residente ou domiciliado naqueles países.
INSRF 32/01 Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens e direitos, efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
INSRF 31/01 Dispõe sobre a opção pelo lucro presumido das sociedades em conta de participação.
INSRF 30/01 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei nº 10.147, de 2000.
INSRF 29/01 Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária aos bens destinados às atividades de lançamento de satélites no Centro de Lançamento de Alcântara.
INSRF 28/01 Dispõe sobre a restituição e o ressarcimento de valores relativos a tributos e a contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.
INSRF 27/01 Aprova o programa gerador da Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo (DSTA), versão 1.0, e dá outras providências.
INSRF 26/01 Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos.
INSRF 25/01 Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.
INSRF 24/01 Disciplina a saída de mercadorias da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio..
INSRF 23/01 Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
INSRF 22/01 Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2001.
INSRF 21/01 Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no sistema Simples.
INSRF 20/01 Aprova o programa para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2000.
INSRF 19/01 Aprova o programa para a Declaração Final de Espólio relativa ao Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001.
INSRF 18/01 Aprova o programa para a Declaração de Saída Definitiva do Pais relativa ao Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001.
INSRF 17/01 Aprova o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação - Eletrônico (DCR-E).
INSRF 16/01 Dispõe sobre a opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido pelas pessoas jurídicas optantes pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
INSRF 15/01 Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
INSRF 14/01
INSRF 13/01 Estabelece procedimentos para a recepção da declaração de ajuste anual das pessoas físicas, relativa ao exercício de 2001.
INSRF 12/01 Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-calendário 2000.
INSRF 11/01 Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2001.
INSRF 10/01 Aprova o programa aplicativo livro caixa da atividade rural, do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2001.
INSRF 9/01 Aprova o programa aplicativo do imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2001.
INSRF 8/01
INSRF 7/01 Aprova o programa "DCTF 1.1", gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
INSRF 6/01 Substitui o Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 122/00, de 28 de dezembro de 2000.
INSRF 5/01 Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (Repex).
INSRF 4/01 Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
INSRF 3/01 Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte e dá outras providências.
INSRF 2/01 Aprova instruções para a prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
INSRF 1/01 Revoga as Instruções Normativas SRF nº 1/69, nº 31/73 e nº 34/74.

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