| Instrução Normativa SRF 82/96 | Dispõe sobre a utilização do DARF. |
| Instrução Normativa SRF 81/96 | Aprova modelo do DARF. Revoga a IN SRF 82/91. O art. 2º foi alterado pela IN SRF 09/97. |
| Instrução Normativa SRF 79/96 | Alteração nas IN SRF 25/96, 62/96 e 65/96. |
| Instrução Normativa SRF 74/96 | Dispõe sobre o "SIMPLES" e dá outras providências. Alterada, na Secao III, pela IN SRF 60/97. |
| Instrução Normativa SRF 73/96 | Dispõe sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF e estabelece normas para sua apresentação. Alterada, quanto aos prazos, pela IN SRF 65/97. |
| Instrução Normativa SRF 70/96 | Dispõe Sobre o Acesso ao SISCOMEX. |
| Instrução Normativa SRF 69/96 | Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação. Revoga as INs SRF 04/69, 33/74, 40/74, 26/83 e 126/86. Alterada pelas INs SRF 05/97 e 11/97 |
| Instrução Normativa SRF 67/96 | Aprova o modelo do DARF- SIMPLES. |
| Instrução Normativa SRF 66/96 | DIRF - Ano de Retenção 96. |
| Instrução Normativa SRF 65/96 | Deduções - Despesas Médicas e de Instrução. Alterada pela IN SRF 79/96. |
| Instrução Normativa SRF 63/96 | Comprovantes das fontes pagadoras. |
| Instrução Normativa SRF 62/96 | Apresentação da DIRPF no exercício de 1997. Alterada pela IN SRF 79/96. |
| Instrução Normativa SRF 61/96 | Comprovantes das instituições financeiras. |
| Instrução Normativa SRF 57/96 | Disciplina o despacho aduaneiro de importação e de exportação de remessas expressas. |
| Instrução Normativa SRF 58/96 | Fixa, para o exercício de 1996, o Valor da Terra Nua mínimo - VTNm por hectare e dá outras providências. |
| Instrução Normativa SRF 25/96 | Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas. Alterada pela IN SRF 79/96. |
| Instrução Normativa SRF 04/96 | Aprova os modelos de formulários da Declaração de Rendimentos das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado, das microempresas e das sociedades civis submetidas ao regime tributário de que trata o Decreto-lei nº 2.397, de 21 de dezembro de 1987, relativa ao exercício de 1996, ano-calendário de 1995, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa SRF 03/96 | Aprova os formulários da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física relativa ao exercício de 1996, ano-calendário de 1995, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa SRF 02/96 | Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável, a partir de 1º de janeiro |
| Instrução Normativa SRF 01/96 | Dispõe sobre o preenchimento do Anexo da Declaração de Informações do Imposto sobre Produtos Industrializados - DIPI, prevista na Instrução Normativa nº 49, de 23 de outubro de 1995. |
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