V. Ato COTEPE/ICMS nº 42/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28/00 de 13 de março de 2000, para homologação da versão VER03.22 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 41/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-40 FI II ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 14/99, de 25.03.99, para homologação da versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 40/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 24/00 de 13.03.00, para homologação da versão VER03.22 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 39/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 25/00 de 13.03.00, para homologação da versão VER03.22 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 38/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 69/00, de 04.12.00, para homologação da versão VER03.22 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 37/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-40 IF2 ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 26/00 de 13.03.00, para homologação da versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 36/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca AOKI, tipo ECF-IF, modelo AOKI 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 67/00, de 04.12.00, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 35/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca DIGIARTE, tipo ECF-IF, modelo DIGIARTE 1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 90/98, de 20.10.98, referente ao Parecer nº 76/98, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 34/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca UNIGRAPH, tipo ECF-IF, modelo UN-FI, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 71/99, de 26.05.99, referente ao Parecer nº 66/99, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 33/01, de 13-09-01
(Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ECF IF 500 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 69/99, de 26.05.99, referente ao Parecer nº 64/99, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 32/01, de 13-09-01
(Homologação do ECF da marca UNISYS BRASIL Ltda., tipo ECF-IF, modelo BR400-IF ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 31/01, de 13-09-01
(Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-45 FI ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 30/01, de 13-09-01
(Homologação do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ2000, com versão 02.00 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 29/01, de 13-09-01
(Homologação do ECF da marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY IIF, com versão 02.00 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 27/01, de 27-07-01
(Homologação do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 24/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ 21-ECF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98, para homologação da versão 03.50 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 23/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca TRENDS, tipo ECF-IF, modelo TRENDS 1.0 E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 70/99, de 26.05.99, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 22/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca DIGISAT, tipo ECF-IF, modelo 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 159/98, de 29.12.98, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 21/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca CHRONOS, tipo ECF-IF, modelo CHRONOS-250 1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 80/98, de 20/10/1998, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 20/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2011, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/98, de 10/06/1998, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 19/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca MECAF, tipo ECF-IF, modelo MECAF COMPACT FCR, aprovado pelo Parecer nº 26/95, de 26/12/95, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 18/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 59/99, de 26.05.99, para homologação da versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 17/01, de 19-06-01
(Revisão do ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 20/00, de 13.03.00, para homologação da versão V:02.12 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 16/01, de 19-06-01
(Homologação do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1001, com versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 15/01, de 19-06-01
(Homologação do ECF da marca TRIX, tipo ECF-IF, modelo FISC-FI R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 14/01, de 19-06-01
(Homologação do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 13/01, de 19-06-01
(Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI DUAL R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 12/01, de 08-05-01
(Apresenta o modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE mencionado no Convênio Arrecadação 01/98, de 19.06.98)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 11/01, de 02-05-01
(Institui o Grupo de Trabalho GT09 ECT e trata da sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 10/01, de 27-03-01
(Nulidade do Ato COTEPE/ICMS nº 157/98, de 29/12/1998, que homologou o ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo POS ECF IF/1E M, a pedido da empresa fabricante)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 09/01, de 27-03-01
(Acrescenta Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 03/00, de 28 de março de 2000)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 08/01, de 27-03-01
(Homologação do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ51, com software básico de versão 04.00)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 07/01, de 27-03-01
(Revisão de homologação ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/00, de 13.3.00, para homologação da versão VER03.20 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 06/01, de 27-03-01
(Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI II ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 31/00, de 13.3.00, para homologação da versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 05/01, de 27-03-01
(Homologação do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2002 II, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 04/01, de 27-03-01
(Homologação do equipamento ECF da marca Microtec, tipo ECF-IF, modelo EXATTO ECF, com versão 3.01 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 03/01, de 27-03-01
(Revisão do ECF, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 12/00, de 13.3.00, para homologação da versão 1.18 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 02/01, de 01-03-01
(Homologação do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 800S2, com versão VER03.21 de software básico)
V. Ato COTEPE/ICMS nº 01/01, de 05-04-01
(Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 800S, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 135/98, de 10.12.98, para homologação da versão V.02.200 de software básico)
Ver EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
