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ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 19 DE JUNHO DE 2001 – DOU 05-07-01

Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ 21-ECF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98, para homologação da versão 03.50 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98).

O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 105ª reunião realizada nos dias 19 e 20 de junho de 2001, em Manaus, AM, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 085/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decidiu revisar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

1.1. Razão Social	1.2. CNPJ
ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA	50.245.869/0001-74

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	MEMÓRIA
ZANTHUS	ECF-IF	IZ 21-ECF	03.50	4971 hex	27C512 ou 27C010 ou equivalente

3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:

ITEM	CARACTERISTICAS	SITUAÇÃO
3.1.	símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item
3.2.	Modo de Treinamento	não
3.3.	Autenticação	sim
3.4.	permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;
3.5.	Cupom adicional	sim
3.6.	Emissão de cheque	sim

3.7.OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:

CANCELAMENTO

ACRÉSCIMO

DESCONTO

Item

Cupom Emitido

Cupom em Emissão

Item

Subtotal

Item

Subtotal

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

ICMS

ISS

Sim

Não

Sim

Não

Observação:

1. desconto e acréscimo somente em valor;

3.8.TOTALIZADOR:

QTDE	TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO
1	Totalizador Geral	GT Fina
1	Venda Bruta	Venda Bruta
1	Cancelamento de ICMS	Cancelamento
1	Desconto de ICMS	Desconto
1	Venda Líquida	Venda Líquida ICMS
1	Acréscimo de ICMS	Acréscimo
10	Tributados pelo ICMS	Tnn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1	Isento do ICMS	Isenção
1	Substituição Tributária do ICMS	Subst. Tributária
1	Não Tributado pelo ICMS	Não-Incidência
2	Tributado pelo ISS	Snn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
Observações:	1. possui vinte totalizadores parciais para meio de pagamento; 2. possui vinte totalizadores parciais para operações não-fiscais;

3.9.CONTADOR:

CONTADOR	IDENTIFICAÇÃO
Redução Z	CRZ
Cupom Fiscal	CCF
Cancelamento de Cupom Fiscal	CFC
Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado	GNF
Reinício de Operação	CRO
Ordem de Operação	COO
Leitura X	CLX

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

LACRAÇÃO
Quantidade: 01	Local: parafuso perfurado, localizado na parte posterior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica		Fixação:	Local: lateral direita
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Marca: EPSON		Modelo: TM-U375	Impressão: impacto	Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: de fim papel

4.1.PORTAS:

LOCAL	IDENTIFICAÇÃO	TIPO	FUNÇÃO
Externa	CN5	RJ45	Comunicação Serial RS 232
Externa	CN4	RJ45	Conexão com gaveta
interna	CN1	barra de pinos 1X6	Interface da Gaveta
interna	CN2	barra de pinos 1X2	Alimentação dos reguladores de tensão
interna	CN3	barra de pinos 1X3	Alimentação da placa controladora fiscal
interna	CN6	barra de pinos 2X5	Comunicação serial com o mecanismo impressor
interna	CN7	barra de pinos 2X17	Memória Fiscal
interna	CN8	barra de pinos 2X4	Seleção do modo de operação (não utilizado)
interna	CN9	barra de pinos 1X4	Interligação com teclado do painel (não utilizado)
interna	CN10	barra de pinos 1X4	Conexão da bateria auxiliar externa à placa
interna	JP1	Barra de pinos 1X3, fechado 1 com 2	Acionamento de gaveta
interna	JP2	Barra de pinos 1X3, fechado 2 com 3	Monitora a comunicação RS232 com o PC
interna	JP3	Barra de pinos 1X2, aberto	Limpa área de RAM do relógio
interna	JP4	Barra de pinos 1x6	Pontos de teste da placa
interna	JP5	Barra de pinos 1x2, aberto	Se fechado, coloca o processador no estado de RESET
interna	JP6	Barra de pinos 2x2, fechados 1 com 2 e 3 com 4	Bateria
interna	JP7	Barra de pinos 1x3, fechado 2x3	Bateria
interna	JP8	Barra de pinos 2X4	Possui 4 funções: (1-2) recuperação do ponto de execução do software básico (aberto); (3-4) preenchimento dos espaços em branco na autenticação no na impressão de cheque (aberto); (5-6) otimização de consumo de papel (aberto); (7-8) intervenção técnica – MIT (fechado).

4.2.MEMÓRIA FISCAL:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO

EPROM

27C040 ou equivalente

512Kb

Observações:

1. permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;

2. permite a gravação de até dez usuários;

3. permite gravação de inscrição minicipal;

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

5.1. Leitura X e da Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:

5.1.1. ligar o ECF mantendo pressionadas as teclas “A” e “B”, que estão situadas na vista lateral direita;

5.1.2. liberar as teclas e pressionar a tecla “B” para selecionar as leituras “Leitura X“ ou “Leitura da MemFiscal”;

5.1.3. após a seleção, pressionar a tecla “A” para executar uma das leituras;

5.1.4. para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla “B”;

5.1.5. desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;

5.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

5.2.1. a partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável “Z_LE_ECF.EXE”, digitar “Z_LE_ECF n.txt”, onde n é o nome do arquivo escolhido e teclar ENTER;

5.2.2. será gerado um arquivo denominado “n.TXT” que pode ser editado em qualquer editor de texto;

6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:

LEGISLAÇÃO	ÚLTIMA ALTERAÇÃO	SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94	Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98	Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98	Convênio ECF 06/99, de 10.12.99	Atende

7. DISPOSIÇÃO GERAL:

7.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;

7.2.a revisão de homologação foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 189/00, de 29 de junho de 2000;

7.3.a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo IZ 21-ECF somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico 03.50;

7.4.a versão 03.00, homologada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98, instalada nos equipamentos autorizados para uso fiscal nas unidades federadas, deverá ser substituída pela versão homologada neste ato na primeira intervenção ou até 31 de dezembro de 2001, o que ocorrer primeiro;

7.5. este ato poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS.

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