Homologação do ECF da marca QUATTRO, tipo
ECF-IF, modelo EASY IIF, com versão 02.00 de software
básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94 e ECF 01/98, de 18.02.98).
O
Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no
uso de suas atribuições, torna público que a
Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 106ª reunião
realizada nos dias 11 a 13 de setembro de 2001, em Brasília, DF, com base na cláusula sexta do Convênio
ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº
094/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), decidiu
aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as
seguintes características:
1.
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
|
1.1.
Razão Social |
1.2.
CNPJ |
|
QUATTRO ELETRÔNICA LTDA. |
64.100.787/0001-46 |
2.
IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
QUATTRO |
ECF-IF |
EASY IIF |
02.00 |
0026
hex |
EPROM 27C512 ou equivalente |
3.
CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO
CONFERIDA PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICAS |
SITUAÇÃO |
|
3.1.
|
Modo de Treinamento |
Não |
|
3.2.
|
Autenticação |
Sim,
sem caracter gráfico |
|
3.3.
|
Permite a emissão de
Comprovante Não Fiscal vinculado |
não necessariamente após o
Cupom Fiscal |
|
3.4.
|
Permite a emissão de
Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado |
permite
a emissão de CNF vinculado a meio de pagamento desde este seja marcado com o
símbolo “$” no primeiro caracter |
|
3.5.
|
Permite a identificação do consumidor |
em campo próprio identificado
por CNPJ/CPF, entre o cabeçalho e o início do Cupom Fiscal |
|
3.6.
|
Permite parametrização para truncamento ou arredondamento de valores, mediante intervenção técnica |
|
3.7.
OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO,
ACRÉSCIMO E DESCONTO:
|
CANCELAMENTO |
ACRÉSCIMO |
DESCONTO |
|||||||||||
|
Item |
Cupom Emitido |
Cupom em Emissão |
Item |
Subtotal |
Item |
Subtotal |
|||||||
|
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
ICMS |
ISSQN |
|
sim |
Sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
não |
não |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
Sim |
|
Observações: |
1. cancelamento de item
até novecentos e noventa e nove primeiros itens do Cupom Fiscal em emissão; 2. é parametrizável, mediante
intervenção técnica, o desconto relativo a ISSQN. |
||||||||||||
3.8.
TOTALIZADOR:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
|
1 |
Totalizador Geral |
TOTALIZADOR GERAL (GT) |
|
|
1 |
Venda Bruta |
“VENDA BRUTA” na Leitura X e “VB” na Leitura da Memória
Fiscal |
|
|
1 |
Cancelamento ICMS |
CANCELAMENTO TRIBUTADO |
|
|
1 |
Cancelamento ISSQN |
CANCELAMENTO ISS |
|
|
1 |
Desconto ICMS |
DESCONTO TRIBUTADO |
|
|
1 |
Desconto ISSQN |
DESCONTO ISS |
|
|
1 |
Totalizador de ISSQN |
TOTALIZADOR ISS |
|
|
1 |
Venda Líquida |
VENDA LÍQUIDA |
|
|
1 |
Acréscimo ICMS |
ACRÉSCIMO TRIBUTADO |
|
|
1 |
Acréscimo ISSQN |
ACRÉSCIMO ISS |
|
|
15 |
Tributados pelo ICMS ou ISSQN |
Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária |
|
|
1 |
Isento do ICMS |
I (ISENTO) |
|
|
1 |
Substituição Tributária do ICMS |
F (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) |
|
|
1 |
Não Tributado pelo ICMS |
N (NÃO INCIDÊNCIA/IMUNES) |
|
|
7 |
Não fiscal pré-programados |
TROCO CHEQUE, CONTRA VALE, FUNDO DE CAIXA, SANGRIA,
GAVETA, RECEBIMENTOS, DESPESA |
|
|
Observação: |
Permite programar 13
totalizadores não fiscais |
||
3.9.
CONTADOR:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Reduções |
“CONTADOR DE REDUÇÕES” na
Leitura X e “CRZ” na Leitura da Memória Fiscal |
|
Cancelamento |
CONTADOR DE CANCELAMENTO DE
CUPOM FISCAL |
|
Geral de Comprovante Não Fiscal |
“GNF” ou “CONTADOR GERAL DE
COMPROVANTE NÃO FISCAL” |
|
Reinício de Operação |
“CONTADOR DE REINICIO” na Leitura X e “CRO” na Leitura da Memória Fiscal |
|
Ordem de Operação |
COO |
4.
CARACTERISTICAS DO
EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
|
LACRAÇÃO |
|||
|
Quantidade:
01 |
Local: parte posterior esquerda do
ECF |
||
|
PLAQUETA
DE IDENTIFICAÇÃO |
|||
|
Material:
metálica |
Fixação: mediante uso de cola |
Local: parte posterior do ECF |
|
|
MECANISMO IMPRESSOR |
|||
|
|
Modelo:
QT 40II |
Impressão:
impacto |
Colunas:
48 |
|
SENSOR
DE PAPEL: sensor óptico de fim de papel |
|||
4.1.
PORTA:
4.1.1.
PLACA CONTROLADORA FISCAL:
|
LOCAL |
IDENTIFICAÇÃO |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
Interna |
CN3 |
Barra de
pinos 10X1 |
Interligação com a cabeça de
impressão |
|
Interna |
CN4 |
Barra de pinos 2X2 |
Conexão com o sensor de autenticação |
|
Interna |
CN5 |
Barra de pinos 5X1 |
Conexão com o sensor de presença de cheque |
|
Interna |
CN6 |
Barra de pinos 04X1 |
conexão com o sensor de fim de curso da cabeça de impressão |
|
Interna |
CN7 |
Barra de pinos 7X1 |
Conexão com motor de alimentação do papel |
|
Interna |
CN8 |
Barra de
pinos 7X1 |
Conexão com motor do cheque e
rebobinador |
|
Interna |
CN9 |
Barra de pinos 1x3 |
Conexão com motor do rebobinador da fita detalhe, utilizado em ECF sem emissão de cheques |
|
Interna |
CN10 |
Barra de pinos 1X6 |
conexão com o teclado |
|
Interna |
CN11 |
Barra de pinos 4x1 |
Conexão com sensor de fim de papel |
|
Interna |
CN12 |
Barra de
pinos 17X2 |
Conexão com Memória Fiscal |
|
Interna |
CN13 |
Barra de pinos 7x1 |
Conexão com motor do carro da cabeça de impressão |
|
Interna |
CN14 |
Barra de pinos 6x1 |
Não
instalado |
|
Interna |
CN15 |
Barra de pinos 6x1 |
Teste da fonte. Não utilizado |
|
Interna |
SW1 |
Dip-switch, com 4 chaves |
chave 2: Intervenção técnica |
|
Externa |
DB9 |
Fêmea |
comunicação com o computador e conector de alimentação |
|
Externa |
RJ45 |
Fêmea |
abertura de gaveta |
5.
MEMÓRIA FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO |
|
EPROM |
27C4001 ou
equivalente |
512 Kb |
Dois |
|
Observação: |
1.
Permite a gravação de dez
usuários; 2.
permite efetuar, no mínimo, 1825 reduções. |
||
6.
PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE
LEITURAS:
6.1.
Leitura X:
6.1.1.
diretamente no equipamento:
6.1.1.1.
desligar o equipamento;
6.1.1.2.
ligar com a tecla LF
pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso (led), no painel superior;
6.2.
Leitura Memória Fiscal:
6.2.1.
diretamente no equipamento:
6.2.1.1.
desligar o equipamento;
6.2.1.2.
ligar com a tecla ON LINE
pressionada, soltando-a ao acender o
indicador luminoso (led), no
painel superior, e, para confirmar, pressionar a tecla LF;
6.2.1.3. a cada dez reduções impressas é necessária a confirmação,
pressionando-se a tecla LF, para continuidade da impressão ou totalização do
período impresso;
6.2.2.
para meio magnético:
6.2.2.1. copiar o programa “LEITURA.EXE” e “APF.SYS” para o
diretório principal do computador;
6.2.2.2. incluir no CONFIG.SYS: device= c:\APF.SYS NX, no qual X é o número da porta serial;
6.2.2.3. reiniciar o computador, caso tenha sido realizado o subitem
anterior;
6.2.2.4. executar o programa “LEITURA.EXE”;
6.2.2.5. digitar a opção 1 para efetuar a Leitura da Memória Fiscal
por intervalo de data, digitar 2 para efetuar a leitura por faixa de redução,
ou digitar 3 para encerrar a execução do programa;
6.2.2.6. informar os parâmetros:
6.2.2.6.1.
por intervalo de data: data
inicial e final no formato ddmmaa;
6.2.2.6.2.
por intervalo de Redução Z:
redução inicial e final no formato nnnn;
6.2.2.7. informar o drive desejado
para gravação do arquivo denominado LEITURA.TXT, que poderá ser lido em
qualquer editor de texto;
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
|
LEGISLAÇÃO |
ÚLTIMA ALTERAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
Convênios ICMS 156/94, de
07.12.1994 |
Convênios ICMS 65/98, de
29.06.1998 |
Atende
integralmente |
|
Convênio
ECF 01/98, de 18.02.98 |
Convênio
ECF 02/00, de 15.12.00 |
Atende
integralmente |
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. a homologação foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 190/00, de 04 de julho de 2000;
8.2. o equipamento poderá ser comercializado sem a impressora de cheques;
8.3. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99;
8.4. sempre que ocorrer alteração no equipamento deverá ser solicitada revisão do equipamento, nos termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel
dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS