Revisão do ECF, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 12/00, de 13.3.00, para homologação da versão 1.18 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94).
O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 104ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2001, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF 077/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decidiu revisar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. FABRICANTES:
1.2. razão social: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.;
1.3. CNPJ: 33.432.527/0001-44;
1.4. razão social: SWEDA INFORMÁTICA LTDA.;
1.5. CNPJ: 53.485.215/0001-06;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: SWEDA;
2.2. tipo: ECF-MR;
2.3. modelo: ECF MR 2590;
2.4. software básico:
2.4.1. versão atual 1.18, com checksum B3F4 Hex, gravado em memória do tipo EPROM de identificação 27C512 ou equivalente;
2.4.2. versão anterior 1.02, com checksum 8CAE Hex, gravado em memória do tipo EPROM de identificação 27C512 ou equivalente, homologada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 12/00, de 13/03/2001;
2.4.3. não possui Modo de Treinamento;
2.4.4. possibilita desconto em item e em subtotal;
2.4.5. possibilita acréscimo em item e em subtotal;
2.4.6. possibilita cancelamento do último item registrado;
2.4.7. possui dez totalizadores parciais tributados pelo ICMS;
2.4.8. possibilita armazenar 3000 itens na Memória de Trabalho, com possibilidade de chegar até a 15000 itens com instalação de placa de expansão de memória;
2.4.9. possui Comprovante Não Fiscal de SANGRIA e de FUNDO DE CAIXA;
2.4.10. possibilita registro de operação de transferência eletrônica de fundos (TEF) em Comprovante Não Fiscal;
2.4.11. admite a impressão de primeira e segunda via para o Comprovante Não Fiscal de registro de operação de TEF e a reimpressão do último emitido, em operação imediatamente posterior;
2.4.12. permite cadastrar 40 produtos direto no teclado;
2.4.13. identificação para os totalizadores:
2.4.13.1. Totalizador Geral identificado por TOTALIZADOR GERAL (GT);
2.4.13.2. Venda Bruta Diária identificado por VENDA BRUTA;
2.4.13.3. cancelamento identificado por CANCELAMENTO TRIB;
2.4.13.4. desconto identificado por DESCONTO DE TRIB;
2.4.13.5. acréscimo identificado por ACRESCIMO TRIBUT;
2.4.13.6. Venda Líquida diária identificado por VENDA LIQUIDA;
2.4.13.7. tributado pelo ICMS identificado por Tnn.nn%, onde nn.nn representa a alíquota vinculada;
2.4.13.8. isento identificado por I (ISENTO);
2.4.13.9. substituição tributária identificado por F (SUBSTITUICAO).;
2.4.13.10. não incidência identificado por N (NÃO INCIDENCIA);
2.4.14. identificação para os contadores:
2.4.14.1. Contador de Ordem de Operação identificado por COO;
2.4.14.2. Contador de Reínicio de Operação identificado por REINICIO;
2.4.14.3. Contador de Reduções Z identificado por REDUCOES;
2.4.14.4. Contador de Leitura X identificado por LEITURA X;
2.4.14.5. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por GNF;
2.5. hardware:
2.5.1. a lacração deve ser feita com três lacres, sendo um na parte traseira, um na lateral direita anterior e outro na lateral esquerda anterior, todos passando por furos localizados no gabinete superior e inferior nos locais indicados;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, estando afixada na parte traseira do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo M-U310 com 42 caracteres por linha;
2.5.4. a placa fiscal possui as seguintes portas:
2.5.4.1. externas: conector tipo DB, 9 pinos, macho para comunicação serial RS232; conector tipo DB, 9 pinos, macho para comunicação RS232; conector tipo RJ11, duplo, 4 pinos para comunicação RS485;
2.5.4.2. saídas: CN1 - tipo molex 8 pinos para entrada de força; CN2 - tipo molex 3 pinos para gaveta; CN3 - tipo molex 2 pinos para sensor de papel; CN5 - tipo molex 24 pinos para display; CN6 - tipo molex 8 pinos para chave de funções; CN8 - tipo FFC 23 pinos para impressora; CN9 - tipo molex 18 pinos para teclado; CN10 - tipo IDC 34 pinos para Memória Fiscal; CN11 - tipo molex 5 pinos para rede; CN15 - tipo molex 5 pinos para comunicação RS232; CN17 - tipo molex 6 pinos para comunicação RS232; CN18 - tipo molex 2 pinos para bateria; CN19 - tipo molex 14 pinos para teclado; CN20 - tipo molex 3 pinos para impressor; CN22 tipo molex 10 pinos para display; CN23 - tipo HD 40 pinos para placa de expansão de memória; CN25 - tipo molex 2 pinos para impressor; CN26 - tipo molex 2 pinos para gaveta; CN27 - tipo barra de pinos 1X2 para intervenção técnica; CN7, CN12, CN13, CN14, CN21 e CN24 não utilizados;
2.5.5. Memória Fiscal:
2.5.5.1. armazenada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C040 ou equivalente;
2.5.5.2. possui um receptáculo para armazenamento da Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS
3.1. Leitura X, diretamente no ECF:
3.1.1. para função operador não habilitada: colocar a chave de controle na posição X, apertar a tecla SUBTOTAL, digitar " 00" (zero, zero) e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.1.2. para função operador habilitada: colocar a chave de controle na posição X, digitar "00" (zero, zero) e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.2. Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1. para função operador não habilitada:
3.2.1.1. leitura por intervalo de datas:
3.2.1.1.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.1.1.2. apertar a tecla SUBTOTAL, digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla X HORA;
3.2.1.1.3. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.2.1.2. leitura por intervalo de Redução Z:
3.2.1.2.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.1.2.2. apertar a tecla SUBTOTAL, digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar a tecla X HORA;
3.2.1.2.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.2.1.3. Leitura da Memória Fiscal resumida:
3.2.1.3.1. leitura por intervalo de datas:
3.2.1.3.1.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.1.3.1.2. apertar a tecla SUBTOTAL e digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X HORA;
3.2.1.3.1.3. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla SUBTOTAL;
3.2.1.3.2. leitura por intervalo de Redução Z:
3.2.1.3.2.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.1.3.2.2. apertar a tecla SUBTOTAL, digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X HORA;
3.2.1.3.2.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla SUBTOTAL;
3.2.2. para função operador habilitada:
3.2.2.1. leitura por intervalo de datas:
3.2.2.1.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.2.1.2. digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla X HORA;
3.2.2.1.3. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.2.2.2. leitura por intervalo de Redução Z:
3.2.2.2.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.2.2.2. digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar a tecla X HORA;
3.2.2.2.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.2.2.3. Leitura da Memória Fiscal resumida:
3.2.2.3.1. leitura por intervalo de datas:
3.2.2.3.1.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.2.3.1.2. digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X HORA;
3.2.2.3.1.3. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla SUBTOTAL;
3.2.2.3.2. leitura por intervalo de Redução Z:
3.2.2.3.2.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.2.3.2.2. digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X HORA;
3.2.2.3.2.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla SUBTOTAL;
3.2.2.4. para meio magnético:
3.2.2.4.1. no diretório onde se encontre instalado os arquivos "SNSN2590.exe" e "swmr2590.dll", executar o programa "SNSN2590.exe";
3.2.2.4.2. será gerado o arquivo "sweda_mf.txt" no diretório raiz;
3.3. leitura de programação:
3.3.1. parâmetros no modo S: colocar a chave de controle na posição X, digitar 999999 e apertar a tecla SANGRIA;
3.3.1.1. nesta leitura os parâmetros podem assumir os seguintes valores:
3.3.1.1.1. no endereço 43, para exportação de dados antes da emissão de Redução Z:
1º dígito
2º dígito
Descrição
0
Livre
TEF desabilitado / Leitura X1 não obrigatória antes da Redução Z
1
Livre
TEF habilitado / Leitura X1 não obrigatória antes da Redução Z
2
Livre
TEF desabilitado / Leitura X1 obrigatória antes da Redução Z
3
Livre
TEF habilitado / Leitura X1 obrigatória antes da Redução Z
3.3.1.1.2. para preço unitário livre ou programado na Memória de Trabalho, na programação do teclado a função "Preço" não deve apresentar o código 22;
3.3.2. operador: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 01 e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.3.3. departamentos: colocar a chave na posição X , digitar 10 e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.3.4. financeiro acumulado: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 99 e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.3.5. produtos por grupo: colocar a chave na posição X ou Z, pressionar a tecla PPI, digitar o código do grupo; pressionar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.3.6. produto por faixa: colocar a chave na posição X ou Z, digitar o código inicial do PPI, apertar a tecla PPI, digitar o código final do PPI e apertar a tecla DINHEIRO TOTAL;
3.3.7. produtos: colocar a chave na posição X ou Z, pressionar a tecla PPI seguida da tecla DINHEIRO TOTAL;
3.3.8. relatório horário: colocar a chave na posição X ou Z e apertar a tecla X HORA;
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
4.2. o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994;
4.3. a revisão foi solicitada pelo fabricante para correção de erro no Software Básico de versão 1.02, homologada pelo Ato COTEPE/ICMS 12/00, conforme descrito no Protocolo COTEPE/ICMS nº 225/00, de 04/10/00;
4.4. até 30 de setembro de 2001 ou na primeira intervenção técnica realizada no equipamento, o que ocorrer primeiro, deverá:
4.4.1. substituir a versão 1.02 de Sofwtare Básico instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal pela versão homologada por este ato;
4.4.2. adotar a forma de lacração indicada no item 2.5.1;
4.5. a partir da publicação deste ato somente poderá ser concedida autorização de uso para equipamento de modelo ECF MR 2590 com versão 1.18 de software básico;
4.6. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira - Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS
