Homologação do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ51, com software básico de versão 04.00 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF nº 01/98, de 18/02/98).
O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 104ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2001, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 075/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decidiu aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA;
1.2. CNPJ: 50.245.869/0001-74;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: ZANTHUS;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: IZ51;
2.4. software básico:
2.4.1. versão 04.00 com checksum 8CF2 Hex, gravado em EPROM de identificação 27C512 ou 27C010 ou equivalente;
2.4.2. o símbolo de acumulação de valor no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item, é "";
2.4.3. permite cancelamento de item e de Cupom Fiscal;
2.4.4. permite desconto em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.5. permite acréscimo em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.6. permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
2.4.7. permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);
2.4.8. permite impressão de cheque;
2.4.9. permite autenticação;
2.4.10. possui 10 (dez) totalizadores parciais tributados pelo ICMS, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.11. possui 02 (dois) totalizadores parciais tributados pelo ISSQN, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.12. possui 20 (vinte) totalizadores para meio de pagamento;
2.4.13. possui 20 (vinte) totalizadores para operações não-fiscais;
2.4.14. totalizadores:
2.4.14.1. Totalizador Geral identificado por "GT Final";
2.4.14.2. Venda Bruta Diária identificado por "Venda Bruta";
2.4.14.3. cancelamentos identificados por "Cancelam. ICMS e Cancelam. ISSQN" na LMF e "Cancelamento ICMS" e "Cancelamento ISSQN" nos demais;
2.4.14.4. descontos identificados por "Desconto ICMS" e "Desconto ISSQN";
2.4.14.5. ISSQN identificados por "Total ISSQN";
2.4.14.6. venda líquida identificado por "Venda Líquida ICMS";
2.4.14.7. acréscimos identificados por "Acréscimo ICMS" e "Acréscimo ISSQN";
2.4.14.8. tributados pelo ICMS identificados por Tnn,nn%, onde "nn,nn" representa a carga tributária;
2.4.14.9. tributados pelo ISSQN identificados por Snn,nn%, onde "nn,nn" representa a carga tributária;
2.4.14.10. substituição tributária identificado por "Subst.Tributária";
2.4.14.11. isento identificado por "Isenção";
2.4.14.12. não incidência identificado por "Não-Incidência";
2.4.15. contadores:
2.4.15.1. Ordem de Operação identificado por "COO";
2.4.15.2. Reinício de Operação identificado por "CRO";
2.4.15.3. Redução Z identificado por "CRZ";
2.4.15.4. Leitura X identificado por "CLX";
2.4.15.5. Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF";
2.4.15.6. Cupom Fiscal Cancelados identificado por "CFC";
2.4.15.7. Cupom Fiscal identificado por "CCF";
2.5. hardware:
2.5.1. o ECF deve ser lacrado com dois lacres, colocados em parafusos perfurados, localizados nas laterais;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica afixada na lateral direita do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor em placa controladora independente, marca Olivetti, modelo PR4 SR, sendo do tipo impacto matricial de nove agulhas e quarenta e cinco colunas;
2.5.4. possui sensor de pouco papel e de fim de papel;
2.5.5. a placa fiscal possui as seguintes portas e jumpers:
2.5.5.1 Portas externas:
Identificação
Conector
Função
CN5
RJ45
Comunicação Serial RS 232
CN4
RJ45
Conexão com gaveta de valores
2.5.5.1. Portas internas:
2.5.5.1.1. conectores:
Identificação
Conector
Função
CN1
barra de pinos 1X6
Interface da Gaveta
CN2
barra de pinos 1X2
Alimentação dos reguladores de tensão
CN3
barra de pinos 1X3
Alimentação da placa controladora fiscal
CN6
barra de pinos 2X5
Comunicação serial com o mecanismo impressor
CN7
barra de pinos 2X17
Memória Fiscal
CN8/ CN9
barra de pinos 2X4
Seleção do modo de operação (não utilizado)
CN10
barra de pinos 1X4
Conexão da bateria auxiliar externa à placa
2.5.5.1.2. jumpers:
Identificação
Jumper
Função
JP1
barra de pinos 1X3, fechado 1 com 2
Acionamento da gaveta de valores
JP2
barra de pinos 1X3, fechado 2 com 3
Monitora a comunicação RS232 com o PC
JP3
barra de pinos 1X2, aberto
Limpa área de RAM do relógio
JP4
barra de pinos 1x6
Pontos de teste da placa
JP5
barra de pinos 1x2, aberto
Se fechado, coloca o processador no estado de RESET
JP6
Barra de pinos 2x2, fechado 1x2 e 3x4
Bateria
JP7
barra de pinos 1x3, fechado 2x3
Bateria
JP8
barra de pinos 2X4
Possui 4 funções:
(1-2) recuperação do ponto de execução do software básico (aberto);
(3-4) preenchimento dos espaços em branco nos documentos avulsos (aberto);
(5-6) otimização do consumo de papel (aberto);
(7-8) intervenção técnica - MIT (fechado).
2.5.6. Memória Fiscal:
2.5.6.1. os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM de identificação 27C040 ou 27C4001 ou equivalente;
2.5.6.2. possibilita a gravação de dez usuários e no mínimo o equivalente a 1825 reduções;
2.5.6.3. possui três receptáculos para colocação de novos dispositivos de armazenamento da Memória Fiscal;
2.5.6.4. permite a gravação da inscrição municipal do usuário;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X e da Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
3.1.1. ligar o ECF mantendo pressionadas as teclas "A" e "B", que estão situadas na lateral direita do ECF;
3.1.2. liberar as teclas e pressionar a tecla "B" até a impressão dos textos "Leitura X" ou "Leitura da MemFiscal";
3.1.3. pressionar a tecla "A" para executar uma das leituras;
3.1.4. para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "B";
3.1.5. desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;
3.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.2.1. a partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável "Z_LE_ECF.EXE", digitar "Z_LE_ECF n.txt", onde n é o nome do arquivo escolhido e teclar ENTER;
3.2.2. será gerado um arquivo denominado "n.TXT" que pode ser editado em qualquer editor de texto;
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
4.2. o equipamento poderá conter leitor de cheque (CMC7) instalado internamente;
4.3. o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94 e o Convênio ECF 01/98 de 18/02/98;
4.4. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, nos termos do Convênio ICMS 48/99;
4.5. o ato homologatório deste parecer poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira - Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS
