instrução normativa srf 1999, afiscom

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF - 2000

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Instrução Normativa SRF 9/00 Fixa normas de enquadramento dos vinhos, para pagamento do IPI devido no desembaraço aduaneiro.
Instrução Normativa SRF 8/00 Revoga a Instrução Normativa nº 122, de 20 de outubro de 1998
Instrução Normativa SRF 7/00 Divulga a lista dos acordos em vigor, firmados pelo Governo Brasileiro, com exigência de certificado de origem na importação de mercadorias.
Instrução Normativa SRF 6/00 Veda a constituição de crédito tributário e determina o cancelamento de lançamento baseado na aplicação do disposto na Medida Provisória nº 1.212, de 1995 a fatos geradores ocorridos no período compreendido entre 1º de outubro de 1995 e 29 de fevereiro de 1996.
Instrução Normativa SRF 5/00 Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda Pessoa Física.
Instrução Normativa SRF 4/00 Aprova o programa PJ 2000, gerador da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou optantes pelo SIMPLES e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF 3/00 Altera a Instrução Normativa SRF nº 124, de 22 de outubro de 1998
Instrução Normativa SRF 2/00 Dispõe sobre a tributação do ganho de capital decorrente da alienação, por pessoa física, de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira.
Instrução Normativa SRF 1/00 Aprova instruções para a prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

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