afiscom, lei complementar, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, ricm, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, protocolos, cotepe, confaz, código, penal, civil, clt, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, stj, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

LIVRO V - DOS ANEXOS
ANEXO IV - PRODUTOS SEMI-ELABORADOS
(Relação a que se refere o inciso II do art. 4º e o artigo 52 deste regulamento)
(Convênio ICM-7/89, com alterações dos Convênios ICMS- 12/89, ICMS-27/89, ICMS-83/89, ICMS-79/90, ICMS-85/90 e ICMS-86/90)

Item 411 - Ferro e aços não ligados, em lingotes ou outras formas primárias, exceto ferro da posição 7203, conforme segue:.....7206

- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....30%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....30%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....60%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 412 - Produtos semimanufaturados, de ferro ou aços não ligados, conforme segue:.....7207
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....30%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....30%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....60%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 413 - Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados aquente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, conforme segue:.....7208
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 414 - Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, conforme segue:.....7209
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 415 - Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados ou revestidos, conforme segue:.....7210
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 416 - Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, conforme segue: ).....7211
(Redação dada pelo inciso IX do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95.

- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

NOTA ÚNICA - Excluem-se d este Item 416, a partir de 21.11.95, os produtos tira de aço laminada a quente, código 7211.29.9900; tira de aço baixo carbono, laminada a frio, código 7211.41.0000; tira de aço médio carbono, laminada a frio, código 7211.49.0100; tira de aço alto carbono, laminada a frio, código 7211.49.0200 e relaminados, dos códigos 7211.90.0200 e 7211.90.0300 (Convênio ICMS-67/95).

416.1 - Tira de aço, laminada a quente (Convênio ICMS-67/95) (Redação dada pelo inciso IX do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95) 7211.29.9900.....0%

416.2 Tira de aço baixo carbono, laminada a frio (Convênio ICMS-67/95) (Redação dada pelo inciso IX do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95) 7211.41.0000.....0%

416.3 Tira de aço médio carbono, laminada a frio (Convênio ICMS-67/95) (Redação dada pelo inciso IX do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95) 7211.49.0100.....0%

416.4 Tira de aço alto carbono, laminada a frio (Convênio ICMS-67/95) (Redação dada pelo inciso IX do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95) 711.49.0200.....0%

416.5 Relaminados (Convênio ICMS-67/95) (Redação dada pelo inciso IX do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95)

7211.90.0200..... 0%

7211.90.0300.....0%

OBS.: Em relação a este Item 416 e seus subitens, vide Item 5 da Tabela I do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 416 - Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, conforme segue:.....7211
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....505%
OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 417 - Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, conforme segue:.....7212
(Redação dada pelo inciso XXXIV do art. 2º do Decreto 40.643, de 29-01-96 - DOE 30-01-96 -; efeitos a partir de 1º-01-96)
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º) .....25
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89) .....25%%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89) .....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89) .....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90) .....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89) .....50%

NOTA ÚNICA - Exclui-se deste item 417, a partir de 02/01/96, a tira de aço baixo carbono, laminada a frio, metalizada, código 7212.29.0000 (Convênio ICMS-67/95, cláusula primeira, com alterações do Convênio ICMS-123/95).

417.1 - Tira de aço baixo carbono, laminada a frio, metalizada (Convênio ICMS-67/95, cláusula primeira, com alterações do Convênio ICMS-123/95).....7212.29.0000.....0%

OBS.: Em relação a este item 417 e seu subitem, vide item 5 da Tabela I do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 417 - Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, conforme segue:.....7212
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%
OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 418 - Fio-Máquina de ferro ou aços não ligados, conforme segue: .....7213
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....20%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....40%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 419 - Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem, conforme segue:.....7214
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....15%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....15%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....30%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 420 - Outras barras de ferro ou aços não ligados, conforme segue:.....7215
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....15%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....15%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....30%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 421 - Perfis de ferro ou aços não ligados, conforme segue:.....7216
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....15%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....155%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....30%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 422 - Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de aços inoxidáveis, conforme segue:.....7218
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 423 - Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a 600 mm, conforme segue:.....7219
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 501.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 424 - Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura inferior a 600 mm, conforme segue: ..... 7220
(Redação dada pelo inciso XXXV do art. 2º do Decreto 40.643, de 29-01-96 - DOE 30-01-96 -; efeitos a partir de 1º-01-96)

- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º) ..... 25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89) ..... 25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89) ..... 23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89) ..... 23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90) ..... 23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89) ..... 50%

NOTA ÚNICA - Exclui-se deste item 424, a partir de 02/01/96, a tira de aço inoxidável, laminada a frio, código 7220.20.0000 (Convênio ICMS-67/95, cláusula primeira, com alterações do Convênio ICMS-123/95).

424.1 - Tira de aço inoxidável, laminada a frio (Convênio ICMS-67/95, cláusula primeira, com alterações do Convênio ICMS-123/95). ..... 7220.20.0000 ..... 0%

OBS.: Em relação a este item 424 e seu subitem, vide item 5 da Tabela I do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90).

Item 424 - Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura inferior a 600 mm, conforme segue:.....7220
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%
OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 425 - Fio-Máquina de aços inoxidáveis, conforme segue:.....7221.00
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 426 - Barras e perfis, de aços inoxidáveis, conforme segue.....7222
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 427 - Fios de aços inoxidáveis, conforme segue:.....7223.00
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 428 - Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço, conforme segue:.....7224
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 429 - Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm, conforme segue:.....7225
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 430 - Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm, conforme segue: ..... 7226
(Redação dada pelo inciso XXXVI do art. 2º do Decreto 40.643, de 29-01-96 - DOE 30-01-96 -; efeitos a partir de 1º-01-96)

- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º) ..... 25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89) ..... 25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89) ..... 23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89) ..... 23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90) ..... 23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89) ..... 50%

NOTA ÚNICA - Excluem-se deste item 430:

1- a partir de 21.11.95, a tira de aço-liga, laminada a frio e a tira de aço bimetálica, códigos 7226.92.0000 e 7226.99.0000, respectivamente (Convênio ICMS-67/95);

2 - a partir de 02/01/96, a tira de aço alto carbono, laminada a frio e a tira de níquel, laminada a frio, códigos 7226.20.0000 e 7226.92.0000 (Convênio ICMS-67/95, cláusula primeira, com alterações do Convênio ICMS-123/95).

430.1 - Tira de aço alto carbono, laminada a frio (Convênio ICMS-67/95, cláusula primeira, com alterações do Convênio ICMS-123/95). ..... 7226.20.0000 ..... 0%

430.2 - Tira de aço-liga, laminada a frio, tira de aço alto carbono, laminada a frio e tira de níquel, laminada a frio (Convênio ICMS-67/95, cláusula primeira, com alterações do Convênio ICMS-123/95). ..... 7226.92.0000 ..... 0%

430.3 - Tira de aço bimetálica (Convênio ICMS-67/95). ..... 7226.99.0000 ..... 0%

OBS.: Em relação a este item 430 e seus subitens, vide item 5 da Tabela I do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90).

Item 430 - Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm, conforme segue: ..... 7226
(Redação dada pelo inciso X do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95)
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%
NOTA ÚNICA - Excluem-se deste Item 430, a partir de 21.11.95, a tira de aço-liga, laminada a frio e a tira de aço bimetálica, códigos 7226.92.0000 e 7226.99.0000, respectivamente (Convênio ICMS-67/95)
430.1 - Tira de aço-liga, laminada a frio (Convênio ICMS-67/95) (Redação dada pelo inciso X do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95)
7226.92.0000.....0%
430.2 - Tira de aço bimetálica (Convênio ICMS-67/95) (Redação dada pelo inciso X do art. 2° do Decreto 40.514, de 05-12-95 - DOE 06-12-95 -; efeitos a partir de 21-11-95)
7226.99.0000.....0%
OBS.: Em relação a este Item 430 e seus subitens, vide Item 5 da Tabela I do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)
Item 430 - Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm, conforme segue:.....7226
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%
OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 431 - Fio-Máquina de outras ligas de aço, conforme segue:.....7227
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 432 - Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aços não ligados, conforme segue:.....7228
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 433 - Fios de outras ligas de aço, conforme segue:.....7229
- até 30.06.89 (Dec. 29.855/89, art. 64, § 1º).....25%
- de 01.07.89 a 30.09.89 (Dec. 30.107/89).....25%
- de 01.10.89 a 31.12.89 (Dec. 30.524/89).....23,08%
- de 01.01.90 a 30.06.90 (Dec. 31.107/89).....23,08%
- de 01.07.90 a 31.12.90 (Dec. 32.118/90).....23,08%
- a partir de 01.01.91 (Dec. 29.855/89).....50%

OBS.: vide Item 5 da Tabela 1 do Anexo II deste regulamento, com vigência a partir de 01.10.90 (Dec. 29.855/89, na redação do Dec. 32.548/90)

Item 434 - Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).....7401...0%

Item 435 - Cobre não refinado (afinado) ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica.....7402.00...0%

Item 436 - Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre, em formas brutas.....7403...0%

Item 437 - Desperdícios e resíduos, de cobre.....7404.00...0%

Item 438 - Ligas-Mães de cobre.....7405.00...0%

Item 439 - Pós e escamas, de cobre.....7406...0%

Item 440 - Barras e perfis, de cobre.....7407...0%

Item 441 - Fios de cobre.....7408...0%

Item 442 - Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.....7409...0%

Item 443 - Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluído o suporte).....7410...0%

Item 444 - Mates de níquel, "sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.....7501...0%

Item 445 - Níquel em formas brutas.....7502...0%

Item 446 - Desperdícios e resíduos.....7503.00...0%

Item 447- Pós e escamas, de níquel.....7504.00...0%

Item 448 - Barras, perfis e fios, de níquel.....7505...0%

Item 449 - Chapas, tiras e folhas, de níquel.....7506...0%

Item 450 - Alumínio em formas brutas, conforme segue (Redação dada pelo inciso I do art. 1º do Decreto 40.983, de 03-07-96 - DOE 04-07-96):.........7601

- de 26.6.96 a 30.4.97 (Convênio ICMS-6/93, revigorado pelo Convênio ICMS-40/96).. 25%

- a partir de 1.5.97............ 40%

Item 450 - Alumínio em formas brutas, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 2° do Decreto 40.101, de 24-05-95 - DOE 25-05-95 -; efeitos a partir de 1°-05- 95).....7601
- de 01.05.95 a 30.04.96 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-22/95, cláusula primeira, I, "l") .....25%
- a partir de 01.05.96..... 40%
Item 450 - Alumínio em formas brutas, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 1º do Decreto 38.318, de 06-01-94 - DOE 07-01-94 -; efeitos a partir de 1º-01-94).....7601
- de 25.05.93 a 30.04.95 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-124/93, cláusula primeira, III, 23).....25%
- a partir de 01.05.95 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 450 - Alumínio em formas brutas, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XV do art. 1º do Decreto 36.892, de 11-06-93 - 12-06-93 -; efeitos a partir de 25-05-93).....7601
- de 25.05.93 a 31.12.93 (Convênio ICMS-6/93).....25%
- a partir de 01.01.94 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 450 - Alumínio em formas brutas, conforme segue:.....7601
- até 30.12.90 (Dec. 29.855/89).....25%
- de 31.12.90 a 31.03.91 (Dec. 32.835/91).....32,5%
- a partir de 01.04.91 (Dec. 32.835/91).....40%

Item 451 - Desperdícios e resíduos conforme segue: (Redação dada pelo inciso I do art. 1º do Decreto 40.983, de 03-07-96 - DOE 04-07-96)

- de 26.6.96 a 30.4.97 (Convênio ICMS-6/93 revigorado pelo Convênio ICMS-40/96)...25%

- a partir de 1º.5.97............... 40%

Item 451 - Desperdícios e resíduos, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 2° do Decreto 40.101, de 24-05-95 - DOE 25-05-95 -; efeitos a partir de 1°-05- 95).....7602.00
- de 01.05.95 a 30.04.96 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-22/95, cláusula primeira, I, "l") .....25%
- a partir de 01.05.96..... 40%
Item 451 - Desperdícios e resíduos, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 1º do Decreto 38.318, de 06-01-94 - DOE 07-01-94 -; efeitos a partir de 1º-01-94).....7602.00
- de 25.05.93 a 30.04.95 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-124/93, cláusula primeira, III, 23).....25%
- a partir de 01.05.95 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 451 - Desperdícios e resíduos, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XV do art. 1º do Decreto 36.892, de - 11-06-93 - DOE 12-06-93 -; efeitos a partir de 25-05-93).....7602.00
- de 25.05.93 a 31.12.93 (Convênio ICMS-6/93).....25%
- a partir de 01.01.94 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 451 - Desperdícios e resíduos, conforme segue:.....7602.00
- até 30.12.90 (Dec. 29.855/89).....25%
- de 31.12.90 a 31.03.91 (Dec. 32.835/91).....32,5%
- a partir de 01.04.91 (Dec. 32.835/91).....40%

Item 452 - Pós e escamas: de alumínio, conforme segue (Redação dada pelo inciso I do art. 1º do Decreto 40.983, de 03-07-96 - DOE 04-07-96):.........7603

- de 26.6.96 a 30.4.97 (Convênio ICMS-6/93 revigorado pelo Convênio ICMS- 40/96).....25%

- a partir de 01.05.97........... 40%

Item 452 - Pós e escamas, de alumínio, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 2° do Decreto 40.101, de 24-05-95 - DOE 25-05-95 -; efeitos a partir de 1°-05- 95).....7603
- de 01.05.95 a 30.04.96 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-22/95, cláusula primeira, I, "l") .....25%
- a partir de 01.05.96 ..... 40%
Item 452 - Pós e escamas, de alumínio, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 1º do Decreto 38.318, de 06-01-94 - DOE 07-01-94 -; efeitos a partir de 1º-01-94).....7603
- de 25.05.93 a 30.04.95 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-124/93, cláusula primeira, III, 23).....25%
- a partir de 01.05.95 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 452 - Pós e escamas, de alumínio, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XV do art. 1º do Decreto 36.892, de 11-06-93 - DOE 12-06-93 -; efeitos a partir de 25-05-93).....7603
- de 25.05.93 a 31.12.93 (Convênio ICMS-6/93).....25%
- a partir de 01.01.94 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 452 - Pós e escamas, de alumínio, conforme segue:.....7603
- até 30.12.90 (Dec. 29.855/89).....25%
- de 31.12.90 a 31.03.91 (Dec. 32.835/91).....32,5%
- a partir de 01.04.91 (Dec. 32.835/91).....40%

Item 453 - Barras e perfis, de alumínio, conforme segue (Redação dada pelo inciso I do art. 1º do Decreto 40.983, de 03-07-96 - DOE 04-07-96):.............7604

de 26.6.96 a 30.4.97 (Convênio ICMS-6/93 revigorado pelo Convênio ICMS-40/96........25%

- a partir de 01.05.97..............40%

Item 453 - Barras e perfis, de alumínio, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 2° do Decreto 40.101, de 24-05-95 - DOE 25-05-95 -; efeitos a partir de 1°-05- 95).....7604
- de 01.05.95 a 30.04.96 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-22/95, cláusula primeira, I, "l").....25%
- a partir de 01.05.96 ..... 40%
Item 453 - Barras e perfis, de alumínio, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XLIX do art. 1º do Decreto 38.318, de 06-01-94 - DOE 07-01-94 -; efeitos a partir de 1º-01-94).....7604
- de 25.05.93 a 30.04.95 (Convênios ICMS-6/93 e ICMS-124/93, cláusula primeira, III, 23).....25%
- a partir de 01.05.95 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 453 - Barras e perfis, de alumínio, conforme segue: (Redação dada pelo inciso XV do art. 1º do Decreto 36.892, de 11-06-93 - DOE 12-06-93 -; efeitos a partir de 25-05-93).....7604
- de 25.05.93 a 31.12.93 (Convênio ICMS-6/93).....25%
- a partir de 01.01.94 (Dec. 32.835/91).....40%
Item 453 - Barras e perfis, de alumínio, conforme segue:.....7604
- até 30.12.90 (Dec. 29.855/89).....25%
- de 31.12.90 a 31.03.91 (Dec. 32.835/91).....32,5%
- a partir de 01.04.91 (Dec. 32.835/91).....40%

Item 454 - Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.....7606...0%

Item 455 - Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte).....7607...0%

Item 456 - Chumbo em formas brutas.....7801...0%

Item 457 - Desperdícios e resíduos.....7802.00...0%

Item 458 - Barras, perfis e fios, de chumbo.....7803.00...0%

Item 459 - Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.....7804...0%

Item 460 - Zinco em formas brutas.....7901...0%

Item 461 - Desperdícios e resíduos.....7902.00...0%

Item 462 - Poeiras, pós e escamas, de zinco.....7903...0%

Item 463 - Barras, perfis e fios, de zinco.....7904.00...0%

Item 464 - Chapas, folhas e tiras, de zinco.....7905.00...0%

Item 465 - Estanho em formas brutas.....8001...20%

Item 466 - Desperdícios e resíduos.....8002.00...0%

Item 467 - Barras, perfis e fios, de estanho.....8003.00...0%

Item 468 - Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior a 0,2 mm.....8004.00...0%

Item 469 - Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte); pós e escamas, de estanho.....8005...0%

Item 470 - Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata.....8101...0%

Nota: No Capítulo 81 excluem-se as obras

Item 471 - Molibdênio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8102...0%

Item 472 - Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8103...0%

Item 473 - Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8104...0%

Item 474 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8105...0%

Item 475 - Bismuto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8106.00...0%

Item 476 - Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8107...0%

Item 477 - Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8108...0%

Item 478 - Zircônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8109...0%

Item 479 - Antimônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos....

.8110.00...0%

Item 480 - Manganês e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8111.00...40%

Item 481 - Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8112...0%

Item 482 - Ceramais ("cermets") e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos.....8113.00...0%