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Portaria CAT-123, de 15-12-17 – DOE 19-12-17

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

REVOGADA PELA PORT. CAT 47/18, EFEITOS A PARTIR DE 01-07-2018

Alteração dada pela Portaria CAT nº: 21/18.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - No período de 01-01-2018 a 30-06-2018, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:
I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;
II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;
III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;
IV - tratando-se de operações internas envolvendo:
a) mercadorias enquadradas em “Outras Marcas” nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - Para fins do disposto no “caput”, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:
a) 54,14%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 66,18%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 63,33% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
d) 64,58%, na saída de outros produtos importados.
2 - na saída das demais bebidas, 58,59%.

§ 2º - Os IVAs-ST indicados no § 1º:
1 - aplicam-se no período de 01-01-2018 a 31-12-2018;
2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-01-2019.

§ 3º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 01-07-2018, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
1 - 58,59% até 31-12-2018;
2 - 109,63% a partir de 01-01-2019.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Artigo 4º - O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:
I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:
a) até 31-03-2018, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 30-09-2018, a entrega do levantamento de preços;
II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do “caput” deste artigo poderá acarretar:
1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Artigo 5º - Fica revogada, a partir de 01-01-2018, a Portaria CAT 52, de 29-06-2017.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2018.

ANEXO ÚNICO
I. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00)

IMPORTADO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

1.1 Angostura Aromatic até 180 mL 86,59

1.2 Angostura Orange até 180 mL 88,13

1.3 Fernet Branca (italiano) de 671 a 760 ml 130,61

1.4 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 760 ml 125,98

1.5 Jagermeister de 671 a 760 ml 101,65

1.6 Southern Comfort de 671 a 760 ml 102,23

NACIONAL

1.7 Aperitivo Busca Vida de 671 a 760 ml 69,07

1.8 Aperol de 671 a 760 ml 55,04

1.9 Black Stone de 761 a 1000 ml 18,57

1.10 Calegari Asteca de 761 a 1000 ml 22,62

1.11 Campari de 181 a 270 ml 11,33

1.12 Campari de 761 a 1000 ml 39,81

1.13 Cynar de 761 a 1000 ml 18,36

1.14 Dactari de 761 a 1000 ml 24,90

1.15 Dierva - Fernet / Raízes Amargas de 761 a 1000 ml 10,66

1.16 Doce Veneno de 671 a 760 ml 24,80

1.17 Ervas Amargas Arco Íris de 761 a 1000 ml 19,53 18,81

1.18 Ervas Amargas Passarin de 761 a 1000 ml 10,58 9,86

1.19 Fernet Asteca de 761 a 1000 ml 13,59

1.20 Fernet Fennetti Dubar de 761 a 1000 ml 25,55

1.21 Fernet Thoquino de 761 a 1000 ml 11,91

1.22 Gold Par de 761 a 1000 ml 21,64

1.23 Golden King de 761 a 1000 ml 19,65

1.24 Martini Bitter de 761 a 1000 ml 36,28

1.25 Old Cesar 88 de 761 a 1000 ml 12,85 12,13

1.26 Old Red de 761 a 1000 ml 17,39

1.27 Old Ville de 761 a 1000 ml 20,84

1.28 Pracura Raízes Amargas de 761 a 1000 ml 9,18

1.29 Rivari Bitter de 761 a 1000 ml 29,75

1.30 Teqpar de 761 a 1000 ml 17,58

1.31 Underberg / Brasilberg de 761 a 1000 ml 47,71

1.32 Coliseu de 761 a 1000 ml 9,23

1.33 Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional preço por litro 36,25

II. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

2.1 Boite Show de 761 a 1000 ml 8,97

2.2 Coquetel Vinny Blue de 761 a 1000 ml 14,69

2.3 Santa Dose de 671 a 760 ml 50,72

2.4 Xiboquinha de 671 a 760 ml 14,47

2.5 Xiboquinha de 761 a 1000 ml 21,27

2.6 Coquetel Corote (sabores) de 361 a 520 ml 3,05

2.7 Felina de 361 a 520 ml 3,08

2.8 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional preço por litro 16,42

III. BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

3.1 51 Ice lata até 270 ml 3,69

3.2 51 Ice vidro de 271 a 360 ml 3,66

3.3 88 Cuba Libre vidro de 271 a 360 ml 4,52

3.4 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml 4,13

3.5 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml 3,53

3.6 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml 3,84

3.7 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml 4,07

3.8 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml 3,65

3.9 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml 4,56

3.10 Leonoff Ice vidro de 271 a 360 ml 2,59

3.11 Skol Beats (todas) lata até 270 ml 4,38

3.12 Skol Beats (todas) vidro de 271 a 360 ml 5,35

3.13 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 360 ml 4,68

3.14 Smirnoff Ice Red lata até 270 ml 4,87

3.15 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 360 ml 4,88

3.16 Smirnoff Ice Storm lata até 270 ml 4,70

3.17 Smirnoff Sunset Peach vidro de 271 a 360 ml 4,41

3.18 Smirnoff X 1
(Brazilian Berry, Strawberry Lime, Triple Citrus) de 761 a 1000 ml 20,75

3.19 Syn Ice de 271 a 360 ml 2,39

3.20 Skarloff Ice (sabores) vidro de 271 a 360 ml 3,76

3.21 Skarloff Ice (sabores) lata até 270 ml 3,66

3.22 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional preço por litro 16,06

IV. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

4.1 29 Pirassununga de 521 a 670 ml 5,34 4,75

4.2 3 Fazendas de 521 a 670 ml 5,48 4,89

4.3 3 Fazendas de 761 a 1000 ml 8,69 7,97

4.4 51 Mel com Toque de Limão de 671 a 760 ml 22,39

4.5 51 Ouro de 761 a 1000 ml 13,25 12,53

4.6 51 Reserva de 671 a 760 ml 127,10

4.7 Anisio Santiago de 521 a 670 ml 412,39

4.8 Arara de Ouro de 521 a 670 ml 6,21 5,62

4.9 Arara Diplomata de 361 a 520 ml 5,11

4.10 Arara Diplomata de 761 a 1000 ml 11,04 10,32

4.11 Arara Diplomata Ouro de 761 a 1000 ml 12,36 11,64

4.12 Boazinha Salinas de 521 a 660 ml 26,89

4.13 Boazinha Salinas de 661 a 760 ml 29,33

4.14 Cachaça 41 Luxo de 761 a 1000 ml 11,07 10,35

4.15 Cachaça 51 Exportação de 671 a 760 ml 22,67

4.16 Cambraia 1 ano de 671 a 760 ml 45,40

4.17 Cambraia 5 Anos de 671 a 760 ml 79,10

4.18 Canamar Cristal de 671 a 760 ml 24,90

4.19 Canamar Ouro de 671 a 760 ml 40,50

4.20 Canamar Prata de 671 a 760 ml 37,59

4.21 Caninha 29 de 361 a 520 ml 3,24

4.22 Caninha 41 Luxo de 361 a 520 ml 4,27

4.23 Caninha da Roça / Cachaça da Roça de 521 a 670 ml 4,99 4,40

4.24 Caninha da Roça / Cachaça da Roça de 761 a 1000 ml 7,57 6,85

4.25 Chapéu de Palha de 761 a 1000 ml 16,67 15,95

4.26 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 760 ml 46,27

4.27 Chico Mineiro Prata de 671 a 760 ml 37,19

4.28 Claudionor de 521 a 670 ml 38,69

4.29 Costa Brava de 361 a 520 ml 1,99

4.30 Da Roça de 361 a 520 ml 2,81

4.31 Do Barril de 361 a 520 ml 2,89

4.32 Espírito de Minas de 671 a 760 ml 81,36

4.33 Germana Caetano's de 521 a 670 ml 36,10

4.34 Germana Empalha de 521 a 670 ml 60,98

4.35 Germana Empalha de 761 a 1000 ml 79,94

4.36 Havana de 521 a 670 ml 670,78

4.37 Jamel de 761 a 1000 ml 8,53 7,81

4.38 Jamel Ouro de 761 a 1000 ml 11,65 10,93

4.39 Janaína de 761 a 1000 ml 7,53 6,81

4.40 Janeiro de 671 a 760 ml 34,32

4.41 Leblon de 671 a 760 ml 61,46

4.42 Leblon Signature Merlet de 361 a 520 mL 67,24

4.43 Lua Nova de 521 a 670 ml 30,13

4.44 Lua Nova de 671 a 760 ml 33,67

4.45 Marota de 361 a 520 ml 3,98

4.46 Marota de 761 a 1000 ml 7,15 6,43

4.47 Meia Lua de 521 a 670 ml 30,00

4.48 Nega Fulô Terracota de 671 a 760 ml 100,35

4.49 Nega Fulô 1827 Carvalho de 671 a 760 ml 70,22

4.50 Nega Fulô 1827 Ipê de 671 a 760 ml 71,56

4.51 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 760 ml 72,51

4.52 Pedra 90 de 361 a 520 ml 2,64

4.53 Pedra 90 de 521 a 670 ml 4,67 4,08

4.54 Pirassununga 21 de 761 a 1000 ml 7,61 6,89

4.55 Pirassununga 51 lata de 271 a 360 ml 4,96

4.56 Pirassununga 51 de 181 a 270 ml 5,50

4.57 Pirassununga 51 de 361 a 520 ml 8,23

4.58 Pirassununga 51 de 761 a 1000 ml 8,02 7,30

4.59 Pitu lata de 271 a 360 ml 5,08

4.60 Pitu de 521 a 670 ml 4,80 4,21

4.61 Pitu de 761 a 1000 ml 8,20 7,48

4.62 Sagatiba Preciosa de 671 a 760 ml 655,37

4.63 Sagatiba Pura de 671 a 760 ml 29,30

4.64 Sagatiba Velha de 671 a 760 ml 55,17

4.65 Salinas de 521 a 670 ml 29,38

4.66 Salinas Tradicional de 671 a 760 ml 34,41

4.67 Saliníssima de 521 a 660 ml 27,61

4.68 Saliníssima de 661 a 760 ml 29,68

4.69 Santo Grau Coronel Xavier Chaves de 671 a 760 ml 64,07

4.70 Santo Grau Itirapuã de 671 a 760 ml 62,49

4.71 Santo Grau Paraty de 671 a 760 ml 63,71

4.72 Santo Grau Sec. XVIII de 761 a 1000 ml 313,85

4.73 Santo Grau Solera Cinco Botas de 671 a 760 ml 116,23

4.74 Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.) de 671 a 760 ml 115,18

4.75 São Francisco de 761 a 1000 ml 22,27

4.76 Sapupara Ouro de 361 a 520 ml 9,75

4.77 Sapupara Ouro de 761 a 1000 ml 15,04 14,32

4.78 Sapupara Prata de 361 a 520 ml 9,60

4.79 Sapupara Prata de 761 a 1000 ml 15,09 14,37

4.80 Segredo da Chácara de 761 a 1000 ml 7,11 6,39

4.81 Seleta de Salinas de 521 a 660 ml 26,83

4.82 Seleta de Salinas de 661 a 760 ml 29,34

4.83 Seleta de Salinas Porcelana de 521 a 670 ml 78,11

4.84 Tatuzinho de 521 a 670 ml 5,69 5,10

4.85 Tatuzinho de 761 a 1000 ml 8,19 7,47

4.86 Terra Brazilis de 761 a 1000 ml 19,67 18,95

4.87 Vat 45 Ouro de 761 a 1000 ml 17,73

4.88 Vat 45 Prata de 761 a 1000 ml 10,20

4.89 Velho Barreiro de 521 a 670 ml 5,15

4.90 Velho Barreiro de 761 a 1000 ml 8,42 7,70

4.91 Velho Barreiro Composta de 761 a 1000 ml 11,60

4.92 Velho Barreiro Desejos de Café de 761 a 1000 ml 23,01

4.93 Velho Barreiro Diamond de 671 a 760 ml 149,67

4.94 Velho Barreiro Glass Gold / Prata de 761 a 1000 ml 12,90 12,18

4.95 Velho Barreiro Gold de 761 a 1000 ml 11,48 10,76

4.96 Velho Barreiro Limão de 761 a 1000 ml 13,95 13,23

4.97 Vila Velha de 521 a 670 ml 3,84 3,25

4.98 Villa Velha de 761 a 1000 ml 8,80 8,08

4.99 Villa Velha Carvalho de 761 a 1000 ml 9,81 9,09

4.100 Yaguara Blended de 671 a 760 ml 102,77

4.101 Yaguara Branca de 671 a 760 ml 64,30

4.102 Yaguara Ouro de 671 a 760 ml 104,22

4.103 Ypióca 150 de 671 a 760 ml 63,93

4.104 Ypióca 160 de 671 a 760 ml 113,68

4.105 Ypióca 5 Chaves de 671 a 760 ml 169,61

4.106 Ypióca Empalhada Ouro de 761 a 1000 ml 25,92

4.107 Ypióca Empalhada Prata de 761 a 1000 ml 24,00

4.108 Ypióca Fogo Santo de 761 a 1000 ml 20,51

4.109 Ypióca Guaraná de 761 a 1000 ml 17,50

4.110 Ypióca Lemon de 761 a 1000 ml 20,33

4.111 Ypióca Mel e Limão de 671 a 760 ml 23,44

4.112 Ypióca Orgânica de 761 a 1000 ml 20,50

4.113 Ypióca Ouro (sem palha) de 761 a 1000 ml 14,80 14,08

4.114 Ypióca Prata (sem palha) de 761 a 1000 ml 13,59 12,87

4.115 Ypióca Red Fruits de 761 a 1000 ml 16,65

4.116 Cachaça 61 de 521 a 670 ml 4,06 3,47

4.117 Cachaça 61 de 761 a 1000 ml 6,78 6,06

4.118 Cachaça Sixty One 61 de 761 a 1000 ml 15,22

4.119 Corote de 271 a 360 ml 2,34

4.120 Corote de 361 a 520 ml 2,98

4.121 Andorinha de 361 a 520 ml 2,84

4.122 Andorinha de 671 a 1000 ml 5,16

4.123 Oncinha de 361 a 520 ml 2,68

4.124 Oncinha de 521 a 670 ml 4,10 4,38

4.125 Oncinha de 671 a 1000 ml 7,88 7,59

4.126 Oncinha - Sabores (Carvalho e Conhaque) de 671 a 1000 ml 9,00 8,99

4.127 Telleco Teco de 361 a 520 ml 1,95

4.128 Telleco Teco de 671 a 1000 ml 7,46 7,76

4.129 Telleco Teco - Sabores (Carvalho e Conhaque) de 671 a 1000 ml 8,96 8,10

4.130 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana amarelas preço por litro 17,87 17,15

4.131 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana populares preço por litro 9,73 9,14

4.132 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana premium preço por litro 55,53

V. CATUABA (CEST 02.005.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

5.1 Cativa de 761 a 1000 ml 5,89

5.2 Poderoso de 761 a 1000 ml 8,62

5.3 Randon de 361 a 520 ml 3,95

5.4 Randon de 761 a 1000 ml 6,01

5.5 Selvagem de 271 a 360 ml 4,24

5.6 Selvagem de 761 a 1000 ml 13,26

5.7 Taimbé de 761 a 1000 ml 8,51

5.8 Virtude de 761 a 1000 ml 9,53

5.9 Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional preço por litro 11,80

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

6.1 Cortel Napoleon VSOP de 671 a 760 ml 83,54

6.2 Courvoisier VSOP de 671 a 760 ml 401,57

6.3 Courvoisier XO de 671 a 760 ml 1.271,61

6.4 Dreher Cremoso de 671 a 760 ml 27,84

6.5 Fernando de Castilha Gran Reserva de 671 a 760 ml 294,85

6.6 Fernando de Castilha Reserva de 671 a 760 ml 148,99

6.7 Fundador Solera Reserva de 671 a 760 ml 99,87

6.8 Hennessy VS de 671 a 760 ml 269,57

6.9 Hennessy VSOP de 671 a 760 ml 446,17

6.10 Hennessy XO de 671 a 760 ml 1.460,46

6.11 Lepanto de 671 a 760 ml 654,10

6.12 Macieira de 671 a 760 ml 72,76

6.13 Martell Cordon Bleu de 671 a 760 ml 659,00

6.14 Martell VSOP de 671 a 760 ml 301,04

6.15 Martell XO de 671 a 760 ml 851,89

6.16 Osborne de 671 a 760 ml 78,30

6.17 Remy Martin Louis XIII de 671 a 760 ml 20.031,63

6.18 Rémy Martin VSOP de 671 a 760 ml 343,85

6.19 Rémy Martin XO de 671 a 760 ml 1.125,28

NACIONAL

6.20 Brandy Dubar de 761 a 1000 ml 31,49

6.21 Chanceler de 761 a 1000 ml 17,14

6.22 Commel de 761 a 1000 ml 16,48

6.23 Contelo de 761 a 1000 ml 13,32

6.24 Democrata de 761 a 1000 ml 11,58

6.25 Dimel de 761 a 1000 ml 13,46

6.26 Domecq de 761 a 1000 ml 32,81

6.27 Domus de 761 a 1000 ml 12,61

6.28 Dreher de 761 a 1000 ml 11,75

6.29 Dreher Gold de 761 a 1000 ml 16,30

6.30 Gengibre Arco Iris de 761 a 1000 ml 20,94

6.31 Nautilus de 761 a 1000 ml 13,25

6.32 Palhinha de 761 a 1000 ml 10,38

6.33 Presidente de 761 a 1000 ml 11,56

6.34 São João da Barra de 761 a 1000 ml 16,51

6.35 Seresteiro de 761 a 1000 ml 12,03

6.36 Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacional preço por litro 19,34

VII. COOLER (CEST 02.007.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

7.1 Ashby Califórnia Cooler - em barris preço por litro 11,89

7.2 Ashby Califórnia Cooler vidro de 271 a 360 ml 5,13

7.3 Canção de 671 a 760 ml 13,71

7.4 Draft Wine (chope de vinho) lata de 271 a 360 ml 5,23

7.5 Góes de 671 a 760 ml 15,71

7.6 Grape Cool lata de 271 a 360 ml 5,60

7.7 Grape Cool vidro de 271 a 360 ml 5,47

7.8 Keep Cooler vidro de 271 a 360 ml 4,54

7.9 Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional preço por litro 16,70

VIII. GIM (gin) e GENEBRA (CEST 02.008.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

8.1 Beefeater de 671 a 760 ml 126,99

8.2 Beefeater 24 de 671 a 760 ml 190,90

8.3 Bombay Sapphire de 671 a 760 ml 145,73

8.4 Bulldog Gin de 671 a 760 ml 171,97

8.5 Gordons de 671 a 760 ml 97,60

8.6 Hendricks de 671 a 760 ml 309,67

8.7 Monkey 47 de 361 a 520 ml 342,69

8.8 Saffron (Gabriel Boudier) de 671 a 760 ml 251,77

8.9 Seagram's de 671 a 760 ml 89,90

8.10 Tanqueray de 671 a 760 ml 122,82

8.11 Tanqueray Ten de 671 a 760 ml 241,58

8.12 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado premium preço por litro 177,84

8.13 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado super premium preço por litro 351,53

NACIONAL

8.14 GV Asteca de 761 a 1000 ml 32,44

8.15 Rock's de 761 a 1000 ml 25,98

8.16 Seagers de 761 a 1000 ml 38,18

8.17 Zora Genebra Dubar de 761 a 1000 ml 20,74

8.18 Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional preço por litro 35,77

IX. JURUBEBA E SIMILARES (CEST 02.009.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

NACIONAL

9.1 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 ml 7,82

9.2 Chapéu de Couro de 521 a 670 ml 8,79 8,09

9.3 Dunorte de 761 a 1000 ml 11,57

9.4 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 ml 12,20 11,50

9.5 Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacional preço por litro 18,00 17,30

X. LICORES E SIMILARES (CEST 02.010.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

10.1 Absinthe Père Kermanns de 671 a 760 ml 92,98

10.2 Amarula de 361 a 520 mL 62,27

10.3 Amarula de 671 a 760 ml 92,75

10.4 Baileys de 671 a 760 ml 117,69

10.5 Benedictine de 671 a 760 ml 264,48

10.6 Bols de 671 a 760 ml 26,48

10.7 Carolans de 671 a 760 ml 122,09

10.8 Chambord de 671 a 760 ml 160,95

10.9 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 760 ml 124,60

10.10 de Kuyper de 671 a 760 ml 131,13

10.11 Disaronno de 671 a 760 ml 147,14

10.12 Drambuie de 671 a 760 ml 177,73

10.13 Drambuie 15 anos de 671 a 760 ml 376,40

10.14 Fragoli de 671 a 760 ml 106,81

10.15 Frangélico de 671 a 760 ml 123,41

10.16 Gabriel Boudier - Licor de Cassis de 671 a 760 ml 125,78

10.17 Gabriel Boudier (Framboises, Gingembre, Lychees, Sour Apple) de 361 a 520 ml 109,92

10.18 Grand Marnier Jaune - Amarelo de 671 a 760 ml 130,92

10.19 Grand Marnier Rouge - Vermelho de 671 a 760 ml 226,03

10.20 Hpnotiq de 671 a 760 ml 210,31

10.21 Illycore - Licor de Café de 671 a 760 ml 137,88

10.22 Jean de Dijon - Licor de Cassis de 521 a 670 ml 79,60

10.23 Jim Bean Honey de 761 a 1000 ml 122,18

10.24 Limoncello Villa Massa de 671 a 760 ml 142,98

10.25 Malibu de 671 a 760 ml 44,58

10.26 Marie Brizard de 671 a 760 ml 102,09

10.27 Molinari (todos) de 671 a 760 ml 132,89

10.28 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 361 a 520 ml 141,98

10.29 Nocello de 671 a 760 ml 106,39

10.30 Pernod de 761 a 1000 ml 221,70

10.31 Ricard de 761 a 1000 ml 221,91

10.32 Saint German de 671 a 760 ml 155,48

10.33 Strega com lata de 671 a 760 ml 145,04

10.34 Strega Cream de 671 a 760 ml 128,68

10.35 Tia Maria de 671 a 760 ml 140,48

NACIONAL

10.36 Absinto Birds de 671 a 760 ml 54,15

10.37 Absinto Habitué de 671 a 760 ml 45,39

10.38 Amaretto dell Orso de 671 a 760 ml 68,80

10.39 Cacau Arco Íris de 761 a 1000 ml 26,17

10.40 Cacau Dubar de 761 a 1000 ml 26,94

10.41 Cedilla (Ç) de 671 a 760 ml 77,07

REVOGADO O ITEM 10.42, PELA PORTARIA CAT CAT 21/18, EFEITOS A PARTIR DE 01-01-2018:
Redação anterior do item 10.42, efeitos até 31-12-2017:
10.42 Cocoblanc de 671 a 760 ml 32,89

10.43 Cointreau de 671 a 760 ml 94,00

10.44 Fogo Paulista Dubar de 761 a 1000 ml 27,94

10.45 Fórmula de 671 a 760 ml 27,99

10.46 Gengibre Poty de 761 a 1000 ml 11,87

10.47 Golden Panther (Menta) de 761 a 1000 ml 15,00

10.48 Golf de 761 a 1000 ml 16,41

10.49 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 ml 61,66

10.50 Palhinha Menta de 761 a 1000 ml 10,91

10.51 Stock de 671 a 760 ml 42,11

10.52 Totus de 761 a 1000 ml 13,99

10.53 Outras marcas e embalagens não listadas - licores e similares nacional preço por litro 50,54

XI. PISCO (CEST 02.011.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

11.1 Campanário Reservado 40º de 671 a 760 ml 104,38

11.2 Capel de 671 a 760 ml 104,85

11.3 Capel Mango Coctel de 671 a 760 ml 73,69

11.4 Capel Sour (limão) de 671 a 760 ml 71,73

11.5 Moai de 671 a 760 ml 188,23

XII. RUM (CEST 02.012.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

12.1 Appleton Estate de 671 a 760 ml 142,60

12.2 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 760 ml 156,35

12.3 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 760 ml 63,10

12.4 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 760 ml 144,35

12.5 Zacapa Centenário 23 de 671 a 760 ml 376,61

12.6 Zacapa Centenário XO de 671 a 760 ml 597,92

NACIONAL

12.7 Bacardi (Superior, Gold) de 761 a 1000 ml 37,58

12.8 Bacardi Premium Black de 761 a 1000 ml 38,40

12.9 Montilla - Limão de 671 a 760 ml 21,32

12.10 Montilla - Todos de 761 a 1000 ml 22,64

12.11 Porto Santo Maçã Verde de 761 a 1000 ml 20,74

12.12 Timoneiro Ouro de 761 a 1000 ml 25,87

12.13 Timoneiro Prata de 761 a 1000 ml 24,31

12.14 Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional preço por litro 34,54

Acrescentados os itens 12.15 e 12.16, pela Port. CAT 21/18, efeitos a partir de 01-04-2018:
12.15 Porto Santo Ouro de 761 a 1000 ml 22,42

12.16 Porto Santo Prata de 761 a 1000 ml 22,42

XIII. SAQUÊ (CEST 02.013.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

13.1 Gekkeikan Black & Gold de 671 a 760 ml 128,40

13.2 Gekkeikan Silver de 671 a 760 ml 87,16

13.3 Gekkeikan Tradicional de 671 a 760 ml 67,42

13.4 Hakushika Gold de 671 a 760 ml 189,88

13.5 Hakushika Tradicional de 671 a 760 ml 94,87

13.6 Junmai Sho Chiku Bai de 671 a 760 ml 52,96

13.7 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado preço por litro 137,89

NACIONAL

13.8 Azuma Kirin Comum de 521 a 670 ml 18,45

13.9 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 mL 139,38

13.10 Azuma Kirin Dourado até 180 mL 14,63

13.11 Azuma Kirin Dourado de 671 a 760 ml 27,57

13.12 Azuma Kirin Junmai de 671 a 760 ml 58,60

13.13 Azuma Kirin Soft de 671 a 760 ml 23,19

13.14 Azuma Mirim de 2501 a 5000 mL 88,40

13.15 Azuma Mirim (culinário) de 361 a 520 ml 11,74

13.16 Fuji de 671 a 760 ml 16,23

13.17 Jun Daiti de 521 a 670 ml 29,90

13.18 Kampai de 671 a 760 ml 16,88

13.19 Kenko Mirim de 361 a 520 ml 11,96

13.20 Kenko Mirim de 2501 a 5000 mL 78,06

13.21 Kyodai de 671 a 760 ml 17,58

13.22 Ryo de 671 a 760 ml 21,27

13.23 Sakai de 671 a 760 ml 16,50

13.24 Sakeih de 671 a 760 ml 14,64

13.25 Saquê Tozan Chef / Azuma Chef de 361 a 520 ml 12,25

13.26 Saquê Tozan Chef / Azuma Chef de 2501 a 5000 mL 102,71

13.27 Seishu de 671 a 760 ml 15,13

13.28 Thikará Gold de 671 a 760 ml 26,93

13.29 Thikará Silver de 671 a 760 ml 24,23

13.30 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional preço por litro 32,64

XIV. STEINHAEGER (CEST 02.014.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

14.1 Schlichte de 671 a 760 ml 108,26

14.2 Schlichte Golden Shoe de 671 a 760 ml 197,82

NACIONAL

14.3 Doble W (Standart) de 761 a 1000 ml 34,31

14.4 Kosten de 761 a 1000 ml 31,53

14.5 Steinhaeger Becosa de 761 a 1000 ml 29,56

14.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 761 a 1000 ml 23,28

14.7 Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional preço por litro 28,97

XV. TEQUILA (CEST 02.015.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

15.1 Cazadores Blanco de 671 a 760 ml 102,86

15.2 Cazadores Reposado de 671 a 760 ml 105,06

15.3 Don Julio Blanco de 671 a 760 ml 323,54

15.4 Don Julio Reposado de 671 a 760 ml 399,00

15.5 El Charro Gold de 671 a 760 ml 85,60

15.6 El Charro Silver de 671 a 760 ml 85,78

15.7 El Jimador Blanco de 671 a 760 ml 94,26

15.8 El Jimador Reposado de 671 a 760 ml 95,88

15.9 Espolón (todas) de 671 a 760 ml 122,11

15.10 Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) de 671 a 760 ml 152,08

15.11 José Cuervo Especial (dourada) de 361 a 520 mL 69,69

15.12 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 760 ml 96,32

15.13 José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada) de 671 a 760 ml 483,28

15.14 José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca) de 671 a 760 ml 327,25

15.15 José Cuervo Silver (branca) de 671 a 760 ml 95,30

15.16 José Cuervo Tradicional de 671 a 760 ml 168,10

15.17 Reserva 1800 Anejo de 671 a 760 ml 275,50

15.18 Reserva 1800 Blanco de 671 a 760 ml 200,55

15.19 Reserva 1800 Reposado de 671 a 760 ml 205,32

15.20 Sauza Tequila Blanco de 671 a 760 ml 86,17

15.21 Sauza Tequila Gold de 671 a 760 ml 87,64

15.22 Sauza Tequila Reposado de 671 a 760 ml 96,89

15.23 Sombrero Negro (todas) de 671 a 760 ml 67,22

15.24 Tezon de 671 a 760 ml 178,18

15.25 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium preço por litro 128,81

15.26 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium preço por litro 339,47

XVI. UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO ATÉ 8 ANOS

16.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 760 ml 80,36

16.2 Ballantines 8 Anos de 761 a 1000 ml 82,24

16.3 Bell's Original de 671 a 760 ml 35,39

16.4 Black & White de 761 a 1000 ml 65,44

16.5 Cutty Sark 8 anos de 761 a 1000 ml 81,38

16.6 Dewar's White Label de 761 a 1000 ml 99,07

16.7 Famous Grouse de 761 a 1000 ml 89,57

16.8 Famous The Black Grouse 8 anos de 761 a 1000 ml 114,25

16.9 Grants 8 Anos de 761 a 1000 ml 71,56

16.10 Häig Supreme de 761 a 1000 ml 78,67

16.11 Hankey Bannister Original de 761 a 1000 ml 59,81

16.12 Jameson de 671 a 760 ml 89,06

16.13 Jameson de 761 a 1000 ml 108,78

16.14 JB 8 Anos de 761 a 1000 ml 100,20

16.15 Jim Bean White de 761 a 1000 ml 118,21

16.16 John Barr Finest de 761 a 1000 ml 74,07

16.17 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml 55,69

16.18 Johnnie Walker Red Label de 671 a 760 ml 81,61

16.19 Johnnie Walker Red Label de 761 a 1000 ml 98,12

16.20 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 1500 mL 153,46

16.21 Johnnie Walker Rye Finish de 671 a 760 ml 123,26

16.22 Vat 69 de 761 a 1000 ml 68,89

16.23 White Horse de 361 a 520 ml 47,84

16.24 White Horse de 761 a 1000 ml 82,04

16.25 Wild Turkey de 761 a 1000 ml 133,26

16.26 Willian Lawson's de 761 a 1000 ml 89,61

16.27 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 08 anos importado preço por litro 95,69

IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS

16.28 Ardbeg Single Malt de 671 a 760 ml 450,78

16.29 Ballantines 12 Anos de 671 a 760 ml 110,72

16.30 Ballantines 12 Anos de 761 a 1000 ml 135,07

16.31 Buchanan's 12 Anos de 761 a 1000 ml 160,72

16.32 Cardhu de 761 a 1000 ml 335,24

16.33 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 760 ml 122,94

16.34 Chivas Regal 12 Anos de 761 a 1000 ml 147,97

16.35 Chivas Regal Extra de 671 a 760 ml 191,08

16.36 Dewar's 12 de 761 a 1000 ml 164,27

16.37 Famous Gold 12 anos de 761 a 1000 ml 250,17

16.38 Glenfiddich Special de 671 a 760 ml 231,46

16.39 Glenkinchie 10 Anos de 761 a 1000 ml 318,71

16.40 Glenmorangie de 671 a 760 ml 319,37

16.41 Jack Daniels de 361 a 520 mL 51,92

16.42 Jack Daniels de 761 a 1000 ml 140,00

16.43 Jack Daniels Fire de 761 a 1000 ml 138,91

16.44 Jack Daniels Honey de 761 a 1000 ml 141,63

16.45 Jim Bean Black de 671 a 760 ml 144,48

16.46 Johnnie Walker Black Label de 671 a 760 ml 137,04

16.47 Johnnie Walker Black Label de 761 a 1000 ml 175,45

16.48 Johnnie Walker Black Label de 2501 a 5000 mL 1.005,46

16.49 Johnnie Walker Double Black de 761 a 1000 ml 211,87

16.50 Jura 10 anos de 671 a 760 ml 208,91

16.51 Laphroaig 10 Anos de 671 a 760 ml 436,80

16.52 Logan de 671 a 760 ml 104,80

16.53 Logan de 761 a 1000 ml 120,39

16.54 Macallan Amber Single Malt de 671 a 760 ml 538,92

16.55 Macallan Ruby Single Malt de 671 a 760 ml 1.846,54

16.56 Macallan Sienna Single Malt de 671 a 760 ml 1.044,95

16.57 Old Parr de 671 a 760 ml 137,66

16.58 Old Parr de 761 a 1000 ml 170,43

16.59 Old Parr Silver de 761 a 1000 ml 128,38

16.60 The Dalmore 12 anos de 671 a 760 ml 383,01

16.61 The Glenlivet 12 anos de 761 a 1000 ml 210,20

16.62 Woodford Reserve de 671 a 760 ml 171,12

16.63 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 08 anos até 12 anos importado preço por litro 170,21

IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS

16.64 Dimple 15 Anos de 761 a 1000 ml 398,10

16.65 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 760 ml 402,78

16.66 Jack Daniels Gentleman Jack de 761 a 1000 ml 180,17

16.67 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 760 ml 226,47

16.68 JB 15 Anos de 761 a 1000 ml 338,12

16.69 Johnnie Walker Gold Reserve de 671 a 760 ml 252,05

16.70 Johnnie Walker Green Label de 671 a 760 ml 290,27

16.71 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 760 ml 442,41

16.72 The Dalmore 15 anos de 671 a 760 ml 602,60

16.73 The Glenlivet 15 anos de 761 a 1000 ml 419,35

16.74 Whyte and Mackay 13 The Thirteen de 761 a 1000 ml 180,02

16.75 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado preço por litro 338,21

IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS

16.76 Ballantines 17 Anos de 671 a 760 ml 337,49

16.77 Buchanan's 18 Anos de 671 a 760 ml 636,86

16.78 Chivas Regal 18 anos de 671 a 760 ml 416,30

16.79 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 760 ml 627,00

16.80 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 760 ml 319,90

16.81 Johnnie Walker Platinum de 671 a 760 ml 466,11

16.82 Johnnie Walker Platinum de 761 a 1000 ml 578,59

16.83 The Glenlivet 18 anos de 761 a 1000 ml 580,11

16.84 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado preço por litro 603,46

IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS

16.85 Ballantines 21 Anos de 671 a 760 ml 689,18

16.86 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 760 ml 873,15

16.87 Royal Salute 21 Anos de 671 a 760 ml 804,84

16.88 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado preço por litro 1.143,82

ACIMA DE 21 ANOS

16.89 Ballantines 30 anos de 671 a 760 ml 2.055,26

16.90 Chivas Regal 25 anos de 671 a 760 ml 2.230,07

16.91 Royal Salute 38 years de 671 a 760 ml 6.110,97

IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL

16.92 Bell's de 761 a 1000 ml 51,11

16.93 Passport de 521 a 670 ml 38,46

16.94 Passport de 761 a 1000 ml 48,63

16.95 Teacher's de 761 a 1000 ml 47,03

16.96 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil preço por litro 49,40

NACIONAL

16.97 Cockland Gold de 761 a 1000 ml 32,38

16.98 Drury's de 761 a 1000 ml 32,14

16.99 Gran Par Blend de 761 a 1000 ml 32,19

16.100 Mark One de 761 a 1000 ml 28,80

16.101 Natu Nobilis de 761 a 1000 ml 34,84

16.102 Old Eight de 761 a 1000 ml 32,08

16.103 Old Kings de 761 a 1000 ml 44,85

16.104 Wall Street de 761 a 1000 ml 35,29

16.105 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional preço por litro 33,24

XVII. VERMUTE E SIMILARES (CEST 02.017.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

IMPORTADO

17.1 Antica Formula (Italiano) de 761 a 1000 ml 288,79

17.2 Carpano Bianco (Italiano) de 761 a 1000 ml 103,35

17.3 Carpano Classico (Italiano) de 761 a 1000 ml 103,27

17.4 Carpano Punt & Mês (Italiano) de 761 a 1000 ml 148,84

17.5 Noilly Prat de 671 a 760 ml 108,29

NACIONAL

17.6 Cinzano (todos) de 761 a 1000 ml 20,40

17.7 Contini (todos) de 761 a 1000 ml 17,05 16,33

17.8 Cortezano (todos) de 761 a 1000 ml 14,31 13,59

17.9 Fiorini de 761 a 1000 ml 10,50 9,78

17.10 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 671 a 760 ml 25,68

17.11 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 761 a 1000 ml 26,58

17.12 Paizano (todos) de 761 a 1000 ml 9,73

17.13 San Remy de 671 a 760 ml 36,69

17.14 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacional preço por litro 26,61 25,89

XVIII – VODKA (CEST 02.018.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

18.1 Absolut de 761 a 1000 ml 103,45

18.2 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 86,76

18.3 Absolut - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml 113,51

18.4 Absolut Elyx de 671 a 760 ml 162,29

18.5 Absolut Elyx de 1001 a 1500 mL 285,68

18.6 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 196,80

18.7 Belvedere Intense de 671 a 760 ml 208,13

18.8 Belvedere Pure de 671 a 760 ml 170,92

18.9 Belvedere Unfiltered de 671 a 760 ml 238,82

18.10 Ciroc de 671 a 760 ml 161,05

18.11 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 177,14

18.12 Danzka de 761 a 1000 ml 88,47

Redação dada ao item 18.13, pela Port. CAT 21/18, efeitos a partir de 01-01-2018:
18.13 Finlandia de 761 a 1000 ml 79,76

Redação anterior dada ao item 18.13, efeitos até partir de 31-12-2017:
18.13 Finlandia de 671 a 760 ml 79,76

18.14 Finlandia - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml 86,50

18.15 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 176,31

18.16 Grey Goose Original de 671 a 760 ml 164,16

18.17 Ketel One de 671 a 760 ml 91,23

18.18 Ketel One (Citroen, Oranje) de 671 a 760 ml 110,44

18.19 Pravda de 671 a 760 ml 187,95

18.20 Russian Imperia de 671 a 760 ml 147,99

18.21 Russian Standard de 761 a 1000 ml 116,10

18.22 Smirnoff Black de 761 a 1000 ml 86,76

18.23 Sobieski Estate de 671 a 760 ml 194,77

18.24 Stolichnaya de 671 a 760 ml 92,47

18.25 Stolichnaya de 761 a 1000 ml 106,14

18.26 Stolichnaya Elit de 671 a 760 ml 348,07

18.27 Stolichnaya Gold de 671 a 760 ml 128,22

18.28 Svedka de 761 a 1000 ml 82,83

18.29 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 760 ml 146,03

18.30 Xellent de 671 a 760 ml 249,85

18.31 Xellent de 1501 a 2500 mL 531,27

18.32 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium preço por litro 110,26

18.33 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium preço por litro 229,19

NACIONAL

18.34 Askov de 761 a 1000 ml 12,71

18.35 Balalaika de 761 a 1000 ml 10,61

18.36 Balalaika Apple de 671 a 760 ml 22,30

18.37 Balalaika Black de 671 a 760 ml 16,28

18.38 Barkov de 761 a 1000 ml 13,73

18.39 Eristoff de 761 a 1000 ml 36,10

18.40 Kadov de 761 a 1000 ml 30,94

18.41 Krakovia (todas) de 761 a 1000 ml 6,53

18.42 Kriskof de 761 a 1000 ml 9,25

18.43 Leonoff de 761 a 1000 ml 9,03

18.44 Liquid de 761 a 1000 ml 31,75

18.45 Moskowita de 761 a 1000 ml 7,19

18.46 Natasha (todas) de 761 a 1000 ml 16,58

18.47 Nordka de 761 a 1000 ml 28,88

18.48 Orloff de 761 a 1000 ml 26,81

18.49 Polak de 761 a 1000 ml 11,72

18.50 Polara de 761 a 1000 ml 10,80

18.51 Roskof de 761 a 1000 ml 15,71

18.52 Skyy de 761 a 1000 ml 38,62

18.53 Smirnoff Red de 521 a 670 ml 23,58

18.54 Smirnoff Red de 761 a 1000 ml 35,05

18.55 Starka de 761 a 1000 ml 11,69

18.56 Vorus de 761 a 1000 ml 23,38

18.57 Vorus (sabores) de 761 a 1000 ml 24,85

18.58 Zvonka Black de 761 a 1000 ml 28,67

18.59 Zvonka Red de 761 a 1000 ml 15,98

18.60 Skarloff de 671 a 1000 ml 11,17

18.61 Skarloff Seven de 671 a 1000 ml 14,42

18.62 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular preço por litro 13,28

18.63 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium preço por litro 32,63

IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL

18.64 Sobieski de 671 a 760 ml 37,85

18.65 Wyborowa de 761 a 1000 ml 80,19

XIX. DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

19.1 Askov Re|Mix (Sabores) de 761 a 1000 ml 12,91

19.2 Balalaika Fruits de 761 a 1000 ml 9,96

19.3 Kadov (sabores) de 761 a 1000 ml 34,33

19.4 Orloff Bold (sabores) de 761 a 1000 ml 40,06

19.5 Roskof (sabores) de 761 a 1000 ml 15,44

19.6 Skyy Infusions de 671 a 760 ml 41,71

19.7 Smirnoff Caipiroska (todas) de 761 a 1000 ml 37,42

19.8 Smirnoff Flavors de 761 a 1000 ml 36,69

19.9 Smirnoff Twist (todas) de 761 a 1000 ml 38,94

19.10 Skarloff Caipiroska (sabores) de 361 a 520 ml 4,03

19.11 Skarloff Caipiroska (sabores) de 761 a 1000 ml 11,31

19.12 Komaroff de 761 a 1000 ml 12,14

19.13 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular preço por litro 12,96

19.14 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium preço por litro 47,45

XX. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA (CEST 02.021.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

20.1 Bagaceira Neto Costa de 671 a 760 ml 138,58

20.2 Grappa Bianca Carpene Malvoti de 671 a 760 ml 142,66

20.3 Grappa Nardini Bianca de 671 a 760 ml 168,50

NACIONAL

20.4 Grappa Miolo de 361 a 520 ml 65,90

XXI. SIDRA E SIMILARES (CEST 02.022.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

21.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 ml 7,52

21.2 Celebrate - Maçã de 521 a 670 ml 5,10

21.3 Chuva de Prata de 521 a 670 ml 11,11

21.4 Chuva de Prata de 1501 a 2500 mL 39,95

21.5 Festa de Prata de 521 a 670 ml 4,27

21.6 Líder de 521 a 670 ml 4,44

21.7 Pullman de 521 a 670 ml 4,03

21.8 Quinta das Maçãs de 521 a 670 ml 4,66

21.9 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 ml 10,17

21.10 Sidra Cereser Times de Futebol de 521 a 670 ml 12,15

21.11 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 ml 9,82

21.12 Sidra Cereser (todas) de 1501 a 2500 mL 35,63

21.13 Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional preço por litro 14,97

XXII. SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

Redação dada, pela Port. CAT 21/18, efeitos a partir de 01-01-2018:
NACIONAL

Redação anterior dada, efeitos até partir de 31-12-2017:
IMPORTADO

22.1 Barkov (Sabores) de 761 a 1000 ml 11,34

22.2 Baianinha de 761 a 1000 ml 12,08

22.3 Branca de Neve (Coco) de 761 a 1000 ml 10,49

22.4 Caldezano de 761 a 1000 ml 10,19

22.5 Cantina da Serra de 761 a 1000 ml 4,97

22.6 Cantina da Serra de 1001 a 1500 mL 7,54

22.7 Cantina da Serra de 2501 a 5000 mL 22,99

22.8 Cantinho do Vale de 761 a 1000 ml 3,73

22.9 Cantinho do Vale de 1501 a 2500 mL 7,69

22.10 Cantinho do Vale de 2501 a 5000 mL 18,78

22.11 Carga Rápida (Amendoim) de 761 a 1000 ml 11,00

22.12 Duelo de 361 a 520 ml 2,96

22.13 Festini de 761 a 1000 ml 9,68

22.14 Paratini de 761 a 1000 ml 7,18 6,46

22.15 Paratudo de 761 a 1000 ml 10,07

22.16 Pinheirense de 761 a 1000 ml 3,41

22.17 Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias , coquetéis e similares nacional preço por litro 4,79

Acrescentado o item 22.18, pela Port. CAT 21/18, efeitos a partir de 01-01-2018:
22.18 Cocoblanc de 671 a 760 ml 32,89

XXIII. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS (CEST 02.999.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
23.1	Bacardi - Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	35,10
23.2	Kriskof (Sabores)	de 761 a 1000 ml	7,81
23.3	Sagatiba Mel e Limão	de 671 a 760 ml	39,92
23.4	Melfort Comary	de 761 a 1000 ml	19,28
Acrescentado o item 23.5, pela Port. CAT 21/18, efeitos a partir de 01-04-2018:
23.5	Cereser Frizée (todas)	de 271 a 360 ml	6,45

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
1.1	Angostura Aromatic	até 180 mL	86,59
1.2	Angostura Orange	até 180 mL	88,13
1.3	Fernet Branca (italiano)	de 671 a 760 ml	130,61
1.4	Fernet Branca Menta (italiano)	de 671 a 760 ml	125,98
1.5	Jagermeister	de 671 a 760 ml	101,65
1.6	Southern Comfort	de 671 a 760 ml	102,23
NACIONAL
1.7	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 760 ml	69,07
1.8	Aperol	de 671 a 760 ml	55,04
1.9	Black Stone	de 761 a 1000 ml	18,57
1.10	Calegari Asteca	de 761 a 1000 ml	22,62
1.11	Campari	de 181 a 270 ml	11,33
1.12	Campari	de 761 a 1000 ml	39,81
1.13	Cynar	de 761 a 1000 ml	18,36
1.14	Dactari	de 761 a 1000 ml	24,90
1.15	Dierva - Fernet / Raízes Amargas	de 761 a 1000 ml	10,66
1.16	Doce Veneno	de 671 a 760 ml	24,80
1.17	Ervas Amargas Arco Íris	de 761 a 1000 ml	19,53	18,81
1.18	Ervas Amargas Passarin	de 761 a 1000 ml	10,58	9,86
1.19	Fernet Asteca	de 761 a 1000 ml	13,59
1.20	Fernet Fennetti Dubar	de 761 a 1000 ml	25,55
1.21	Fernet Thoquino	de 761 a 1000 ml	11,91
1.22	Gold Par	de 761 a 1000 ml	21,64
1.23	Golden King	de 761 a 1000 ml	19,65
1.24	Martini Bitter	de 761 a 1000 ml	36,28
1.25	Old Cesar 88	de 761 a 1000 ml	12,85	12,13
1.26	Old Red	de 761 a 1000 ml	17,39
1.27	Old Ville	de 761 a 1000 ml	20,84
1.28	Pracura Raízes Amargas	de 761 a 1000 ml	9,18
1.29	Rivari Bitter	de 761 a 1000 ml	29,75
1.30	Teqpar	de 761 a 1000 ml	17,58
1.31	Underberg / Brasilberg	de 761 a 1000 ml	47,71
1.32	Coliseu	de 761 a 1000 ml	9,23
1.33	Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional	preço por litro	36,25