CONVÊNIO ICMS 69/97 - DOU DE 05-08-97

Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo, no caso em que especifica.

Ratificação Nacional DOU de 21.08.97 pelo Ato COTEPE-ICMS 10/97.
Adesão de SP, exclusivamente em relação à usina hidrelétrica constante na alínea "b" do inciso I da cláusula primeira, pelo Conv. ICMS 18/98, efeitos a partir de 14.04.98.
Alterações dadas pelos Conv. ICMS: 154/02, 109/02, 90/02, 50/02, 39/02, 92/01, 77/01, 99/00, 70/00 e 27/00

O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Manaus, AM, no dia 25 de julho de 1997, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolvem celebrar o seguinte

CONVÊNIO

Cláusula primeira - Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a:

Redação do inciso I dada pelo Conv. ICMS 77/01, efeitos a partir da sua ratificação nacional:
 I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção ou ampliação das seguintes usinas hidrelétricas ou termelétricas:
Redação anterior do inciso I dada pelo Conv. ICMS 70/00, efeitos a partir da sua ratificação nacional, até a ratificação nacional do Conv. ICMS 77/01:
I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção ou ampliação das seguintes usinas hidrelétricas:
 Redação original, efeitos até a ratificação nacional do Conv. ICMS 70/00:
I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção das seguintes usinas hidrelétricas:

a) de Miranda, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, situada no Município de Indianápolis-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo I;

b) de Igarapava, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, situada nos Municípios de Conquista-MG e Sacramento-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo II;

c) de Guilman-Amorim, pertencente à Empresa Usina Hidrelétrica Guilman-Amorim S.A, situada no Município de Antônio Dias-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo III;

Acrescida a alínea "d" pelo Conv. ICMS 27/00, efeitos a partir de 24.04.00.
 d) de Porto Estrela, pertencente ao Consórcio Porto Estrela, situada nos Municípios de Açucena-MG, Braúnas-MG e Joanésia-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo IV;

Acrescida a alínea "e" pelo Conv. ICMS 70/00, efeitos a partir da sua ratificação nacional.
 e) de Mascarenhas de Moraes, situada no Município de Ibiraci-MG, pertencente à Furnas Centrais Elétricas S.A., relativamente às mercadorias constantes do Anexo V;

Acrescida a alínea "f" pelo Conv. ICMS 70/00, efeitos a partir da sua ratificação nacional.
 f) Subestação de Água Vermelha, situada no Município de Iturama-MG, pertencente à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, cuja obra será executada pela Furnas Centrais Elétricas S.A., relativamente às mercadorias constantes do Anexo VI;

Acrescida a alínea "g" pelo Conv. ICMS 99/00, efeitos a partir da sua ratificação nacional.
 g) Usina Hidrelétrica Santa Clara, situada no Município de Nanuque-MG, pertencente à Companhia Energética Santa Clara, relativamente às mercadorias constantes do Anexo VII;

Acrescida a alínea "h" pelo Conv. ICMS 77/01, efeitos a partir da sua ratificação nacional:
 h) Usina Termelétrica de Ibirité, situada no Município de Ibirité-MG, pertencente à Ibiritermo Ltda., relativamente às mercadorias constantes do Anexo VIII;

Acrescida a alínea "i" pelo Conv. ICMS 50/02, efeitos a partir da data da publicação de sua ratificação nacional:
 i) AHE Irapé, situada nos Municípios de Berilo-MG e Grão Mogol-MG, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIII;

Acrescida a alínea "j" pelo Conv. ICMS 50/02, efeitos a partir da data da publicação de sua ratificação nacional:
 j) AHE de Capim Branco I e II, pertencentes ao Consórcio Capim Branco Energia, situadas nos Municípios de Araguari-MG e Uberlândia-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIV;

Acrescida a alínea "k" pelo Conv. ICMS 39/02, efeitos a partir de 08/04/02
k) AHE Candonga, situada nos Municípios de Rio Doce-MG e Santa Cruz do Escalvado-MG, pertencente ao Consórcio Candonga, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XI;

Acrescida a alínea "k" pelo Conv. ICMS 39/02, efeitos a partir de 08/04/02
l) AHE Funil, situada nos Municípios de Perdões-MG e Lavras-MG, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Funil, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XII;

Acrescida a alínea "k" pelo Conv. ICMS 50/02, efeitos a partir Da data da publicação de sua ratificação nacional.
m) AHE Irapé, situada nos Municípios de Berilo-MG e Grão Mogol-MG, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIII;

Acrescida a alínea "k" pelo Conv. ICMS 50/02, efeitos a partir Da data da publicação de sua ratificação nacional.
n) AHE de Capim Branco I e II, pertencentes ao Consórcio Capim Branco Energia, situadas nos Municípios de Araguari-MG e Uberlândia-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIV

Acrescida a alínea "k" pelo Conv. ICMS 90/02, efeitos a partir Da data da publicação de sua ratificação nacional.
o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV;

Acrescida a alínea "k" pelo Conv. ICMS 109/02, efeitos a partir Da data da publicação de sua ratificação nacional.
p) UHE QUEIMADO, situada no Município de Unaí-MG e Cristalina-GO, pertencente ao Consórcio formado pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Companhia Energética de Brasília - CEB, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVI;

Acrescida a alínea "k" pelo Conv. ICMS 109/02, efeitos a partir Da data da publicação de sua ratificação nacional.
q) UHE PRAZERES, situada no Município de Ouro Preto-MG, pertencente à Alcan Alumínio do Brasil Ltda, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVII.

II - nas operações internas com os produtos e destinatários indicados no inciso anterior, a reduzir a base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária resulte em 12% (doze por cento).

§ 1º - Não se exigirá o estorno proporcional do crédito do ICMS relativo às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem empregados na fabricação das mercadorias objeto das saídas contempladas com redução na base de cálculo.

§ 2º - O disposto nesta cláusula aplica-se, também, à importação desses produtos, desde que sem similar produzido no país e a operação esteja beneficiada por isenção ou redução a zero das alíquotas dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.

§ 3º - A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor, de abrangência nacional, ou por órgão federal especializado.

Cláusula segunda - A fruição do benefício de que trata este Convênio fica condicionado à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas obras a que se refere a cláusula anterior e outros controles exigidos pelo Estado.

Cláusula terceira - Este Convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Manaus, AM, 25 de julho de 1997.

ANEXO I

QUANT.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

CÓDIGO NCM

03 conj.

TURBINAS

8410.13.00

03 conj.

GERADOR

8501.64.00

03 conj.

COMPORTAS VAGÃO T. ÁGUA

7308.90.90

04 conj.

COMP. SEG. VERTEDOURO

7308.90.90

02 conj.

PONTE ROLANTE

8426.11.00

02 conj.

PÓRTICO ROLANTE T. ÁGUA/VERTEDOURO

8426.12.00

01 conj.

PÓRTICO ROLANTE T. SUCÇÃO

8426.12.00

01 conj.

SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA CASA DE FORÇA E SE

SISTEMA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E COMANDO COM TENSÃO INFERIOR A 1000V.

8537.10.20

8537.10.30

8537.10.90

 

01 conj.

 

07 peças

SISTEMA AUXILIAR ELÉTRICO PARA A CASA DE FORÇA, TOMADA D'ÁGUA, VERTEDOURO E SE CONSISTINDO DE:

CONJUNTO DE PAINÉIS DE CONTROLE E COMANDO DE 3.8 KV E CONJUNTO DE PAINÉIS DE CONTROLE COM TENSÃO INFERIOR A 1000 V.

TRANSFORMADOR DE SERVIÇO AUXILIAR, 1200 KVA

 

8537.10.20

8537.10.30

8537.10.90

8504.22.00

03 peças

TRANSFORMADOR DE SERVIÇO AUXILIAR, 225KVA

8504.21.00

01 conj.

SISTEMA DE RELÓGIOS

9105.99.00

01

CONJUNTO CONVERSORES ESTÁTICOS

8504.40.10

01

CONJUNTO DE ACUMULADORES

8507.20.90

06 conj.

GRADES PARA TOMADA DE ÁGUA

7308.90.90

03 conj.

BARRAMENTOS BLINDADOS

8544.60.00

01 conj.

SISTEMA DE AR DE SERVIÇO

8414.80.1

01 conj.

SISTEMA DE AR ACIONAMENTO DOS REGULADORES

8414.80.1

01 conj.

SISTEMA PNEUMÁTICO

8479.89.40

01 conj.

CONJUNTO DE VÁLVULAS

8481.80.1

01 conj.

CONJUNTO DE TUBULAÇÕES

7306.90.90

01 conj.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM

8413.81.00

01 conj.

COMPORTA ENSECADEIRA TOMADA D'ÁGUA

7308.90.90

01 conj.

COMPORTA ENSECADEIRA VERTEDOURO

7308.90.90

01 conj.

COMPORTA ENSECADEIRA PARA TUBOS DE SUCÇÃO

7308.90.90

03 conj.

BLINDAGEM DE AÇO PARA CONDUTO FORÇADO

7306.90.90

04 peças

TRANSFORMADOR ELEVADOR TRIFÁSICO PARA GERADOR

8504.23.00

21 peças

TRANSFORMADOR DE CORRENTE 145KV

8504.31.1

14 peças

TRANSFORMADOR POTENCIAL 145 KV

8504.31.1

18 peças

PÁRA-RAIOS

8535.40

21 peças

RELIGADORES

8535.30.19

8535.30.29

1.500 ton.

ESTRUTURAS METÁLICAS

7308.20.00

50 peças

SECCIONADORES

8535.30.1

28 peças

TRANSFORMADORES DE CORRENTE POTENCIAL

8504.31.1

15 peças

TRANSFORMADORES

8504.23.00

01 peças

TRANSFORMADOR REGULADOR 145 KV - 25 mva

8504.34.00

14 peças

DISJUNTOR 145 KV

8535.29.00

04 peças

PILARES/VIGAS

7308.90.90

100 km

CABOS CONTROLE FORÇA 0,6/1,0 KV/15 KV

8544.60.00

12.182 conj.

LEITOS PARA CABOS

7326.19.00

03 peças

DISJUNTOR 15 KV

8535.2

100 KM

CABO OPOW

8544.70

1.000 peças de cada.

LUMINÁRIAS EM GERAL/REATORES/LÂMPADAS

9405.40.90

8504.10.00

8539.32.00

8539.39.00

29 peças

CHAVES SECCIONADAS TRIPOLARES / MONOPOLARES 13,8 KV

8535.30
 

DIVISOR CAPACITIVO 138KV

8543.8

115 ton.

CABO PÁRA-RAIOS

7312.10
 

CABOS DE COBRE

7413.00

600 ton.

CABOS DE ALUMÍNIO

8544.60.00

245 peças

TUBOS DE ALUMÍNIO

7608.10.00

300 peças

ISOLADORES E COLUNAS DE ISOLADORES

8546.20.00

16.500 peças

ISOLADORES E COLUNAS DE ISOLADORES

8546.10.00

01 conj.

CENTRAL TELEFÔNICA

8517.1

600 m.

CABO OPTICO

8544.70

27.000 peças

CONECTORES

8536.69.90

2.500 peças

FERRAGENS

7326.19.00

01 conj.

SISTEMA DE AR CONDICIONADO

8415.81.10
 

BOBINAS DE BLOQUEIO 138 KV

8504.50.00

01 conj.

GRUPO MOTOR GERADOR 400 KVA

8502.13

01 conj.

SISTEMA DE VENTILAÇÃO DA CASA DE FORÇA

8414.59.10

01 conj.

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

8525.20

01 conj.

SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

8531.80.00

01 conj.

SISTEMA DE MEDIÇÃO DE NÍVEL D'ÁGUA

9031.80.90

01 peça

BOMBA HIDRÁULICA

8413.70

ANEXO II

QUANT.

DESCRIÇÃO

CÓDIGO NCM

05

Grupo turbina-gerador tipo bulbo de 42 MW

8410.13.00

05

Comportas tipo vagão, de emergência, dos tubos de sucção

7308.90.90

06

Comportas tipo segmento, do vertedor

7308.90.90

02

Stoplogs (08 painéis), da tomada d'água

7308.90.90

01

Stoplog (05 painéis), do vertedor

7308.90.90

05

Grades (50 painéis), da tomada d'água

7308.90.90

02

Pontes rolantes (80/15/1 ton.), da casa de força

8426.11.00

01

Pórtico rolante (40 ton.), da tomada d'água/vertedor

8426.12.00

01

Pórtico rolante (90 ton.), dos tubos de sucção

8426.12.00

01

Sistema de esgotamento das unidades

8413.81.00

01

Sistema de drenagem interna da casa de força

8413.81.00

01

Sistema de ar comprimido de serviço, de 7 bar

8414.80.1

01

Sistema de ar comprimido de alta pressão, dos reguladores das unid.

8414.80.1

01

Sistema de ventilação da casa de força

8414.59

01

Sistema de água industrial constando de:
Sistema de resfriamento das unidades geradoras
Sistema de água de serviço da C. de força e estrut. Adjacentes
Sistema de proteção contra incêndio dos trafos elevadores
Sistema de drenagem e esgotamento do reserv. de água industrial
Sistema extravasor de reservatório de água industrial

7306.90.90

01

Sistema pneumático de acionamento das válvulas industriais

8414.80.1

01

Grupo gerador díesel, de emergência, da casa de força

8501.31.20

01

Sistema de água potável

3917.23.00

01

Sistema de esgotos sanitários

3917.23.00

01

Elevador passageiros e carga

8428.10.00

06

Transformadores elevadores, da casa de força (01 reserva)

8504.23.00
 

Transformadores dos serviços auxiliares

8504.22.00
 

Cubículos, dos serviços auxiliares elétricos

8538.10.00
 

Baterias, dos serviços auxiliares

8507.10.10
 

Conversores CA/CC (carregadores) dos serviços auxiliares

8504.40.10
 

Sistema de telefonia, USCC-48VCC

8517.30
 

Central telefônica da usina

8517.30
 

Central de comando e periféricos, do Sist. de Proteção c/ incêndio

8537.10

06

Transformadores de excitação

8504.32.1
 

Tubos de alumínio (condutor-barramento)

7608.10.00
 

Conectores elétricos de alta tensão

8536.69.90
 

Isoladores, de disco, de alta tensão

8546.20.00
 

Projetores, luminárias, reatores e acessórios

9405.40.90

8504.10.00

8539.32.00

8539.39.00
 

Buchas de passagem, isolantes, para a subestação blindada

8546.20.00
 

Eletrodutos e acessórios

3917.39.00
 

Cabos de força de 138KV, isolados

8544.60.00
 

Cabos de força de 13,8KV, isolados

8544.60.00
 

Cabos de força de até 1V, isolados

8544.60.00
 

Cabos de proteção, controle, alarme e sinalização

8544.59.00
 

Sistema de busca-pessoas

8531.80.00
 

Seccionadora AT-128KV (p/ conj. de medição externo)

8535.30.19

8535.30.29
 

Pára-raios de 138 KV (p/ conj. De medição externo)

8535.40

 

Bandejas para cabos e acessórios

7326.19.00
 

Materiais para a malha de aterramento

7413.00.00

01

Subestação blindada a SFs, composta de itens acoplados:
Barramento
Invólucros
Transformadores de correnteTransformadores de potencial
Disjuntores
Seccionadoras c/ lâmina de aterramento
Seccionadoras s/ lâmina de aterramento
Pára-raios
Compressores para SFs
Botijões de SFs
Estruturas suportes dos invólucros
Cubículos de comando/alarme
Cabos BT de interligações

8544.60.00

4017.00.00

8504.31

8504.31

8535.29.00

8535.30

8535.30

8535.40

8414.80.1

7311.00.00

7308.20.00

8538.10.00

8544.60.00

01

Sistema de medição de nível d'água

9031.80.40

9031.80.50

9031.80.60

9031.80.90

01

Sistema de proteção

8537.10.20

8537.10.30

8537.10.90

01

Sistema digital de supervisão e controle

8537.10.20

8537.10.30

8537.10.90

01

Sistema de monitoramento de máquina

8537.10.20

8537.10.30

8537.10.90

01

Sistema de vigilância eletrônica

8531.80.00

ANEXO III

QQUANT.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

CÖDIGO NCM

02

Grandes da tomada d'água

7308.90.90

02

Comporta de emergência TA (vagão)

7308.90.90

02

Comporta ensecadeira da tomada d'água

7308.90.90

02

Comporta ensecadeira de tubo de sucção

7308.90.90

01

Comporta ensecadeira descarga de fundo

7308.90.90

02

Comporta segmento descarga de fundo

7308.90.90

01

Conduto forçado

7306.30.00

01

Sistema de controle p/ fluxo residual

7308.90.90

04

Turbinas Francis

8410.13.00

04

Hidrogerador (B) - Gerador e equipamentos associados

8501.64.00

04

Sistema de excitação estática - Gerador e equipamentos associados

8504.40.29

01 conj.

Cubículos blindados (A) - Equipamentos sist. de distribuição MT

8637.10.90

03

Transformador de força - Transformadores elevadores

8504.23.00

01 conj.

Cubículos Blindados - Equipamentos sistema de distribuição MT

8537.20.00

01 conj.

Painéis - Equipamentos sistema de distribuição MT

8537.10.10

01 conj.

Painéis - Sistema de proteção e comando digital

8537.10.19

01

Sistema e instalações (G) - Subestação elevadora

8504.31.19

01

Sistema e instalações (G) - Conjunto de interligação trifásica

7413.00.00

01

Sistema e instalações (G) - Sistema de comunicação

8517.19.99

01

Sistema e instalações (G) - Grupo díesel de emergência

8501.62.00

01 conj.

Sistema e instalações (G) - Cablagem e Fiação

7413.00.00

01

Ponte rolante da casa de força

8426.11.00

01

Caminho de rolamento da P. Rolante

8426.11.00

01 conj.

Peças sobressalentes da P. Rolante

8426.11.00

01

Pórtico Rolante Vertedouro

8426.11.00

01

Caminho de rolamento do pórtico rolante

8426.11.00

01 conj.

Peças sobressalentes do pórtico rolante

8426.11.00

01

Máquina limpa grades

8426.30.00

01

Caminho de rolamento da M. L. G.

8426.30.00

01 conj.

Peças sobressalentes para M. L. G.

8426.30.00

01

Sistema monovia c/ toalha elétrica

8425.11.00

01

Estrutura de monovia

8425.11.00

01 conj.

Sobressalentes da monovia

8425.11.00

04

Eixos da turbina c/ peças de acoplamento

8410.11.00

02

Tampas c/ aro de desgaste

8410.11.00

02

Aros de saída c/ aros de desgaste

8410.11.00

01

Jogo de pinos de acoplamento rotor-eixo

8410.11.00

Nova Redação ao ANEXO IV dada pela Cláusula terceira do Conv. ICM 70/00, efeitos a partir de sau ratificação nacional:

ANEXO IV

QUANT

DESCRIÇÃO

NBM/SH

GERADORES:

2

Gerador hidrelétrico de potência nominal 62,0 mva, 14,4 kv, com rotação nominal de 211,76 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem.

8501.64.00

Sistemas de excitação:

2

Sistemas de excitação estática do tipo thyripol - d, completos.

8501.64.00

Cubículos de surto, aterramento e tc's associados ao gerador:

6

Cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto.

8537.10.19

2

Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador.

8537.10.19

6

Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro.

8504.31.11

6

Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador

8504.31.11

Barramentos blindados de fases isoladas:

2

Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo powerduct (groupe schneider)

8544.60.00

1

Sistema digital de supervisão e controle - sdsc, composto de:

8537.10.20

2

Estações de operação coros os-b45, completas, com mobiliário.

8537.10.20

1

Estações coros os-b57 para suporte à manutenção, completa, com mobiliário.

8537.10.20

1

Receptor de satélite gps com antena, cabo de antena e saídas seriais, completo

8537.10.30

1

Conjunto de módulo de comunicação com cos - com, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.

8537.10.20

1

Sistema de proteção completo, incluindo a subestação, com painéis de proteção e acessórios

8537.10.90

Serviços auxiliares elétricos:

1

Conjunto de quadros de manobra 15 kv, completos com três cubículos, pa e pg, disjuntores, seccionadoras etc.

8537.20.00

Transformadores auxiliares:

2

Transformador trifásico, imerso em óleo

8504.21.00

2

Transformador de força, trifásico, imerso em óleo isolante

8504.22.00

1

Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 vca, três de controle de motores, a serem instalados na casa de força da usina.

8537.20.00

1

Quadro de alarmes e sinalização (csa).

8537.20.00

1

Quadro principal a ser instalado na tomada d' água/vertedouro 380/20 vca.

8537.20.00

1

Quadro principal a ser instalado na sub-estação 380/20 vca.

8537.20.00

1

Conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 vcc, um quadro cc, e três Quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalados na casa de força

8537.20.00

1

Conjunto de dois quadros de distribuição 125 vcc, a serem instalados na sub-estação

8537.20.00

1

Conjunto de baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem

8507.10.10

Instalados na casa de força e sub-estação.

8507.20.90

1

Conjunto de retificadores completos, para a casa de força e sub-estação.

8504.40.10

1

Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas, etc.

8590.99.00

1

Grupo gerador diesel

8502.13.19

1

Oficina elétrica

8537.10.20

1

Sistema de medição de nível d' água

9031.80.90

1

Sistema completo de drenagem e esgotamento do reservatório de água

7306.90.90

1

Sistema pneumático de acionamento das válvulas

8414.80.10

Cablagem e bandejamento:

1

Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas)

3917.39.00

8544.59.00

8544.60.00

1

Conjunto de interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação

7326.19.00

1

conjunto de sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto etc.

7312.10.00

1

conjunto de conectores

8536.89.90

1

conjunto de cabos de cobre

7413.00.00

1

conjunto de tubos de alumínio

7808.10.00

1

conjunto de cabos óticos

8544.70.00

1

conjunto de sistemas de iluminação, tomadas etc. e instalações prediais e de comunicação para

8544.59.00

1

a casa de força, tomada d´água, vertedouro e subestação

8537.10.19

luminárias em geral, reatores, lâmpadas:

1

conjunto de luminárias em geral, reatores, lâmpadas:

8504.10.00

8539.32.00

8539.39.00

9405.40.90

sistema de comunicação:

1

central telefônica completa, com capacidade para 64 troncos e 150 ramais

8517.30.14

1

conjunto de cabos óticos para comunicação

8544.70.00

1

sistema vhf completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador

8517.19.99

1

transformadores elevadores de tensão

8504.23.00

sub-estação seccionadora, com chaves seccionadoras, disjuntores, transformadores e pára-raios, composta de:

1

conjunto de chaves seccionadoras

8535.30.19

2

conjunto de disjuntores

8535.29.00

conjunto de trafos reguladores

8504.34.00

1

conjunto de conversores estáticos

8504.40.10

1

conjunto de transformadores de potencial e de corrente

8504.31.19

8504.31.11

1

conjunto de pára-raios

8535.40.90

1

conjunto de religadores

8535.30.19

8535.30.29

1

conjunto de malha de terra da se

7413.00.00

1

conjunto de isoladores e colunas de isoladores:

8546.20.00

8546.10.00

1

conjunto de artefatos de concreto da se (pilares, vigas etc.)

7308.40.00

7308.90.90

1

conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

8415.81.10

1

conjunto de ventiladores para a sala de controle da sub-estação

8414.51.90

1

sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina

8531.80.99

sistema de medição de faturamento, composto de:

1

transformadores tc 242 kv, 150 x 300 - 5 - 5 a

8504.31.11

1

transformadores de potência tp 242 kv, 230.000 / 3 - 115 / 115 / 3 - 115 / 115 / 3

8504.31.19

1

painel de medição, tipo 8mu, completo, contendo 2 medidores tipo quantum q220

8537.10.99

linhas de transmissão de 230 kv:

6

linha de transmissão, com aprox. 600m. de extensão.

8544.60.00

7308.20.00

1

linha de transmissão, com aprox. 7.000m. de extensão, para interligação ao sistema

8544.60.00

7308.20.00

8546.90.00

1

sistema de teleproteção e telecomunicação

8537.10.19

1

conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos

8426.11.00

8425.11.00

8410.11.00

turbinas e reguladores:

1

turbinas kaplan

8410.13.00

1

reguladores de velocidade

8410.90.00

sistemas mecânicos aux.:

2

sistema água industrial e serviço, com

7305.90.90

2

conjunto de filtros auto limpantes

8421.21.00

1

conjunto de válvulas

8481.10.00

1

conjunto de tubulações

7307.19.20

1

sistema de proteção c/incêndio, com

1

conjunto de nebulizadores (água nebulizada)

7305.90.90

1

conjunto de hidrantes

8424.89.00

1

conjunto de extintores

8424.10.00

1

sistema de esgotamento, composto de:

8413.81.00

1

conjunto de bombas com motor elétrico

8413.82.00

1

conjunto de quadro elétrico de aliment. e controle

8537.10.19

1

conjunto de tubulações

7307.19.20

1

sistema de drenagem. composto de:

8413.81.00

1

conjunto de bomba com motor elétrico

8413.82.00

1

conjunto de quadro elétrico de aliment. e controle

8537.10.19

1

conjunto de válvulas

8481.10.00

1

conjunto de tubulações

7307.19.20

1

sistema de ar comprimido e serviço

8414.59.90

1

conjunto de compressores tipo parafuso

8414.80.12

1

conjunto de tanques de ar comprimido

7309.00.90

1

conjunto de quadro elétrico

8537.10.19

1

conjunto de válvulas

8481.10.00

1

conjunto de tubulações

7307.19.20

1

sistema de medição de nível

9031.80.90

1

conjunto de medidores de nível

9026.10.20

1

sistema de tratamento óleo +sep. água/óleo e reservatório, com:

7309.00.90

1

conjunto de filtro prensa

8421.29.30

1

conjunto de sistema vent. exaustão e ar condicionado

8415.81.00

1

conjunto de ventiladores

8414.59.90

1

conjunto de condicionadores de ar self-contained

8415.81.10

1

conjunto de dutos

8415.81.10

sistema de ar p/ acionamento válvulas:

1

conjunto de válvulas

8481.10.00

1

conjunto de tubulações

7307.19.20

sistema ar comprimido rebaixamento de água no ts:

1

conjunto de compressores tipo parafuso

8414.80.19

1

conjunto de tanques

7309.00.90

1

conjunto de quadros elétricos

8537.10.19

1

conjunto de válvulas

8481.10.00

1

conjunto de tubulações

7307.19.20

sistema água potável / esgoto sanitário:

1

conjunto de bombas centrifugas

8413.70.90

1

conjunto de tubulações

7307.19.20

oficina eletromecânica, composta de:

1

conjunto de tornos universais

8458.11.90

1

plaina limadora

8461.10.00

1

conjunto de talhas em monovia

8425.19.90

2

furadeiras de coluna

8459.21.99

1

fresadeira de coluna

8459.21.99

2

serras mecânicas

8461.50.90

1

prensa hidráulica

8462.91.19

1

esmerilhadeiras

8460.90.90

2

máquinas de solda elétrica

8515.19.00

1

sistema de solda oxi-acetileno

8515.80.90

2

mesa de desempeno

4421.90.00

2

bancadas

4421.90.00

1

conjunto de armários para ferramentas

9403.90.90

1

estufa para secagem de eletrodos e bobinas

9406.00.10

equipamentos hidromecânicos:

1

conjunto de comportas do desvio

7308.90.90

1

conjunto de comportas vagão tomada d'água

7308.90.90

1

conjunto de comportas ensecadeira tomada d'água

7308.90.90

3

comportas segmento vertedouro

7308.90.90

2

comportas ensecadeira do vertedouro

7308.90.90

2

comportas ensecadeira do ts.

7308.90.90

3

conjunto de grades para tomada d'agua

7308.90.90

3

condutos forçado

7305.31.00

equipamentos de levantamento

1

pórtico rolante casa de força ( cf)

8426.19.00

pórtico rolante - ta / vt

8426.19.00

8426.11.00

Redação anterior do Anexo IV, acrescido pelo Conv. ICMS 27/00, efeitos a partir de 24.04.00, até a ratificação nacional do Conv. ICMS 70/00:
ANEXO IV

Quant.

Descrição

NBM/SH

GERADORES:

2

Gerador hidrelétrico de potência nominal 62,0 MVA, 14,4 kV, com rotação nominal de 211,76 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem.

8501.64.00

Sistemas de Excitação:

2

Sistemas de excitação estática do tipo THYRIPOL - D, completos.

8501.64.00

Cubículos de Surto, Aterramento e TC's Associados ao Gerador:

6

Cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto.

8537.10.19

2

Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador.

8537.10.19

6

Transformadores de Corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro.

8504.31.11

6

Transformadores de Corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador

8504.31.11

Barramentos Blindados de Fases Isoladas:

2

Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo POWERDUCT (Groupe Schneider)

8544.60.00

1

Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, composto de:

8537.10.20

2

Estações de Operação COROS OS-B45, completas, com mobiliário.

8537.10.20

1

Estações COROS OS-B57 para suporte à manutenção, completa, com mobiliário.

8537.10.20

1

Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais, completo

8537.10.30

1

Conjunto de módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.

8537.10.20

1

Sistema de Proteção Completo, incluindo a Subestação, com painéis de proteção e acessórios

8537.10.90

Serviços Auxiliares Elétricos:

Quadros de Manobra 15 kV, completos com três cubículos, PA e PG, disjuntores, seccionadoras etc.

8537.20.00

Transformadores Auxiliares:

2

Transformador trifásico, imerso em óleo

8504.21.00

2

Transformador de força, trifásico, imerso em óleo isolante

8504.22.00

1

Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 VCA, três de controle de motores, a serem instalados na Casa de Força da Usina.

8537.20.00

1

Quadro de Alarmes e Sinalização (CSA).

8537.20.00

1

Quadro Principal a ser instalado na Tomada D' água/Vertedouro 380/20 Vca.

8537.20.00

1

Quadro Principal a ser instalado na Sub-estação 380/20 Vca.

8537.20.00

1

Conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 Vcc, um quadro CC, e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalados na Casa de Força

8537.20.00

1<

Conjunto de dois quadros de distribuição 125 Vcc, a serem instalados na Sub-estação

8537.20.00

1

Conjunto de baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem

8507.10.10

instalados na Casa de Força e Sub-estação.

8507.20.90

1

Conjunto de retificadores completos, para a Casa de Força e Sub-estação.

8504.40.10

1

Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas, etc.

8590.99.00

1

Grupo Gerador Diesel

8502.13.19

1

Oficina Elétrica

8537.10.20

1

Sistema de medição de nível d' água

9031.80.90

1

Sistema completo de drenagem e esgotamento do reservatório de água

7306.90.90

1

Sistema pneumático de acionamento das válvulas

8414.80.10

Cablagem e Bandejamento:

1

Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e

3917.39.00

proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação

8544.59.00

do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.),

8544.60.00

Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação,

7326.19.00

sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto etc.

7312.10.00

1

Conj. de conectores

8536.89.90

1

Conj. de cabos de cobre

7413.00.00

1

Conj. de tubos de alumínio

7808.10.00

1

Conj. de cabos óticos

8544.70.00

1

Conjunto de sistemas de iluminação, tomadas etc. e instalações prediais e de comunicação para

8544.59.00

a Casa de Força, Tomada D´água, Vertedouro e Subestação

8537.10.19

Luminárias em geral, reatores, lâmpadas:

9405.40.90

Luminárias em geral, reatores, lâmpadas:

8504.10.00

8539.32.00

8539.39.00

1

Sistema de Comunicação

8525.10.10

1

Central telefônica completa, com capacidade para 64 troncos e 150 ramais

8517.30.14

1

Conjunto de cabos óticos para comunicação

85.44.70.00

1

Sistema VHF completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador

8517.19.99

2

Transformadores Elevadores de tensão

8504.23.00

Sub-estação seccionadora, com chaves seccionadoras, disjuntores, transformadores e pára-raios, composta de:

1

Conj. de chaves seccionadoras

8535.30.19

1

Conj. de disjuntores

8535.29.00

1

Conj. de trafos reguladores

8504.34.00

1

Conj. de conversores estáticos

8504.40.10

1

Conj. de transformadores de potencial e de corrente

8504.31.19

8504.31.11

1

Conj. de Pára-raios

8535.40.90

1

Conj. de religadores

8535.30.19

8535.30.29

1

Conj. de malha de terra da SE

7413.00.00

1

Conj. de isoladores e colunas de isoladores:

8546.20.00

8546.10.00

1

Conj. de artefatos de concreto da SE (pilares, vigas etc.)

7308.40.00

7308.90.90

1

Conj. de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

8415.81.10

1

Conj. de ventiladores para a sala de controle da Sub-estação

8414.51.90

1

Sistema de Vigilância Eletrônica, completo, para toda a Usina

8531.80.99

Sistema de Medição de Faturamento, composto de:

6

transformadores TC 242 kV, 150 x 300 - 5 - 5 A

8504.31.11

6

transformadores de potência TP 242 kV, 230.000 / 3 - 115 / 115 / 3 - 115 / 115 / 3

8504.31.19

1

Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220

8537.10.9999

Linhas de Transmissão de 230 KV:

1

Linha de Transmissão, com aprox. 600m. de extensão.

8544.60.00

7308.20.00

1

Linha de Transmissão, com aprox. 7.000m. de extensão, para interligação ao Sistema

8544.60.00

7308.20.00

8546.90.00

1

Sistema de Teleproteção e Telecomunicação

8537.10.19

1

Conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos

8426.11.00

8425.11.00

8410.11.00

TURBINAS E REGULADORES

2

turbinas Kaplan

8410.13.00

2

reguladores de velocidade

8410.90.00

SISTEMAS MECÂNICOS AUX.

1

Sistema água industrial e serviço, com

7305.90.90

1

conj. de filtros auto limpantes

8421.21.00

1

conj. Válvulas

8481.10.00

1

conj. de tubulações

7307.19.20

1

Sistema de proteção c/incêndio, com

1

conj. nebulizadores (água nebulizada)

7305.90.90

1

conj. de hidrantes

8424.89.00

1

conj. de extintores

8424.10.00

1

Sistema de esgotamento, composto de:

8413.81.00

1

conj. de bombas com motor elétrico

8413.82.00

1

conj. quadro elétrico de aliment. e controle

8537.10.19

1

conj. Válvulas

8481.10.00

1

conj. de tubulações

7307.19.20

1

Sistema de drenagem. composto de:

8413.81.00

1

conj. bomba com motor elétrico

8413.82.00

1

conj. quadro elétrico de aliment. e controle

8537.10.19

1

conj. Válvulas

8481.10.00

1

conj. de tubulações

7307.19.20

1

Sistema de ar comprimido e serviço

8414.59.90

1

conj. compressores tipo parafuso

8414.80.12

1

conj. tanques de ar comprimido

7309.00.90

1

conj. quadro elétrico

8537.10.19

1

conj. Válvulas

8481.10.00

1

conj. Tubulações

7307.19.20

1

sistema de medição de nível

1

conj. medidores de nível

9026.10.20

1

sistema de tratamento óleo +sep. água/óleo e reservatório, com:

7309.00.90

1

conj. filtro prensa

8421.29.30

1

conj. sistema vent. exaustão e ar condicionado

1

conj. Ventiladores

8414.59.90

1

conj. condicionadores de ar self-contained

8415.81.10

1

conj. de dutos

8415.81.10

sistema de ar p/acionamento válvulas

1

conj. Válvulas

8481.10.00

1

conj. de tubulações

7307.19.20

1

sistema ar comprimido rebaix. água no TS.

1

conj. compressores tipo parafuso

8414.80.19

1

conj. de tanques

7309.00.90

1

conj. de quadros elétricos

8537.10.19

1

conj. Válvulas

8481.10.00

1

conj. Tubulações

7307.19.20

1

sistema água potável / esgoto sanitário

1

conj. de bombas centrifugas

8413.70.90

1

conj. Tubulações

7307.19.20

1

uma oficina eletromecânica, composta de:

2

tornos universais

8458.11.90

1

plaina limadora

8461.10.00

2

talhas em monovia

8425.19.90

1

furadeira de coluna

8459.21.99

1

fresadeira de coluna

8459.21.99

2

serras mecânicas

8461.50.90

1

prensa hidráulica

8462.91.19

2

Esmerilhadeiras

8460.90.90

2

máquinas de solda elétrica

8515.19.00

1

sistema de solda oxi-acetileno

8515.80.90

1

mesa de desempeno

4421.90.00

2

bancadas

4421.90.00

1

conj. armários para ferramentas

9403.90.90

1

estufa para secagem de eletrodos e bobinas

9406.00.10

EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

3

comportas do desvio

7308.90.90

2

comportas vagão tomada d'água

7308.90.90

2

comportas ensecadeira tomada dágua

7308.90.90

comportas segmento vertedouro

7308.90.90

3

comportas ensecadeira do vertedouro

7308.90.90

2

comportas ensecadeira do TS.

7308.90.90

1

conj. de grades para tomada d'agua

7308.90.90

CONDUTO FORÇADO

7305.31.00

EQUIP. DE LEVANTAMENTO

2

pórtico rolante casa de força ( CF)

8426.19.00

2

pórtico rolante - TA / VT

8426.19.00

8426.11.00

Acrescimo do ANEXO V dado pelo Conv. ICMS 70/00, efeitos a partir de sua ratificação nacional:

ANEXO V

QUANT

DESCRIÇÃO

NBH/SH

6

Disjuntores de 345 kv

8535.29

1

Disjuntor de 15 kv

8535.21

12

Chaves seccionadoras 345 kv

8535.30

2

Chaves isoladoras 15 kv

8535.30

2

Chaves fusíveis de 125 vcc

8535.30

12

Pára-raios

8535.40

6

Transformadores de corrente 345 kv

8504.22

1

Transformador auxiliar 13,8 kv / 480 v.

8504.21

6

Transformadores elevadores

8504.22

3

Torres circuito duplo (subestação)

7308.20

2

Painéis (quadros) 480 v.

8537.10

4

Painéis (quadros) corrente contínua

8537.10

4

Isoladores (colunas/cadeias)

8546.20

2

Bancos de baterias

8504.40

2

Carregadores de baterias

8504.40

25 Km

Cabos condutores (caa)

8544.19

4,2 Km

Cabos pára-raios

8544.19

1

Conjunto de barramentos blindados

8537.20

1

Conjunto de sistemas de telecomunicação

8517.30

1

Conjunto de sistema de ventilação e condicionamento de ar

8415.81

1

Conjunto de sistema de proteção contra incêndio

8531.10

1

Gerador diesel

8502.11

10

Conjunto de componentes para geradores

8511.50

10

Conjunto de componentes para turbinas

8410.90

1

Conjunto de sistema de supervisão e controle

8537.10

1

Conjunto de sistema de proteção da substação 345 Kv

8537.10

Acrescimo do ANEXO VI dado pelo Conv. ICMS 70/00, efeitos a partir de sua ratificação nacional:

ANEXO VI

QUANT

DESCRIÇÃO

NBH/SH

04

Transformadores 250 mva, 550/ – 400/ – 13,8 kv.

8504.22

02

Disjuntores tripolares, 550 kv, para manobra de transformadores.

8535.29

01

Disjuntor tripolar, 460 kv, para manobra de transformadores

8535.29

01

Disjuntor tripolar, 460 kv, para manobra de transformadores e de linha de transmissão

8535.29

07

Transformadores de corrente 550 kv, isolado a papel-óleo ou a SF6, completo com acessórios.

8504.22

07

Transformadores de corrente 460 kv, isolado a papel-óleo ou a SF6, completo com acessórios.

8504.22

04

Transformadores de potencial capacitivo de 550 kv, ligação fase-terra, para medição, sincronização, releamento e acoplamento de corrente carrier

8504.22

04

Transformadores de potencial capacitivo de 460 kv, ligação fase-terra, para medição, sincronização, releamento e acoplamento de corrente carrier

8504.22

05

Pára-raios tipo estação, 550 kv, ZnO, 444 kv, 13 kj unipolar, coluna simples ou multipla, conector, contador de descarga, miliamperímetro, anéis anticorona e de equalização.

8535.40

05

Pára-raios tipo estação, 460 kv, ZnO, 420 kv, 13 kj unipolar, coluna simples ou multipla, conector, contador de descarga, miliamperímetro, anéis anticorona e de equalização.

8535.40

01

Seccionador tripolar, do tipo semi-pantográfica horizontal, com lâmina de Terra, 550 kv.

8535.30

01

Seccionador tripolar, do tipo semi-pantográfica horizontal, com lâmina de Terra, 460 kv.

8535.30

04

Seccionadores tripolares, do tipo semi-pantográfica vertical, sem lâmina de Terra, 550 kv.

8535.30

04

Seccionadores tripolares, do tipo semi-pantográfica vertical, sem lâmina de Terra, 460 kv.

8535.30

04

Pára-raios, 13,8 kv.

8535.40

01

Painel de distribuição de 460 vca

8537.20

01

Painel de distribuição de 125 vca

8537.20

01

Painel para sistema de proteção de transformador de 550-460-13,8kv e respectivos vãos de manobra.

8537.20

01

Painel para sistema de aquisição e controle dos vãos de manobra do transformador.

8537.20

01

Conjunto de equipamentos dos sistemas de controle, supervisão e monitoramento para a sala de controle local.

8537.10

01

Conjunto de dispositivos para complementação de sistema de controle e medição convencional existente.

8537.10

01

Conjunto de equipamentos do sistema de controle, supervisão e monitoramento para a sala de controle remoto.

8537.10

01

Painel para o sistema de medição de faturamento.

8537.10

02

Painéis para sistema de fornecimento ininterrupto de energia para as salas de controle local e remoto.

8537.10

01

Equipamento de teste portátil para relés de proteção, com notebook.

8537.10

01

Sistema de água nebulizada para o banco de autotransformadores.

8537.10

Acrescido o Anexo VII pelo Conv. ICMS 99/00, efeitos a partir de suam atificação nacional:

ANEXO VII

AHE SANTA CLARA - PARTE MECÂNICA

Quant.

Descrição

NBM/SH

Equipamentos de Sistemas Mecânicos:

Turbinas e Reguladores:

3

Turbinas Francis

8410.13.00

3

Reguladores de velocidade

8410.90.00

Equipamentos Hidromecânicos:

2

Comportas do desvio

7308.90.90

3

Conjuntos de grades para tomada d'água

7308.90.90

1

Comporta ensecadeira da tomada d'água

7308.90.90

3

Comportas vagão da tomada d'água

7308.90.90

2

Comportas ensecadeiras do tubo de sucção

7308.90.90

1

Comporta ensecadeira do vertedouro

7308.90.90

3

Comportas segmento do vertedouro

7308.90.90

1

Sistema de vazão sanitária ( tubo)

7305.31.00

3

Condutos forçados

7305.31.00

Equipamentos de Movimentação de Cargas:

1

Ponte rolante da casa de força

8426.11.00

1

Pórtico rolante da tomada d'água e vertedouro

8426.19.00

1

Talha elétrica do tubo de sucção

8425.39.90

Sistemas Auxiliares Mecânicos:

Sistema de Esvaziamento das Unidades:

1

Conjunto de bombas com motores elétricos

8413.82.00

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Drenagem Interna da Casa de Força:

1

Conjunto de bombas com motor elétrico

8413.82.00

1

Conjunto válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Drenagem Interna da Barragem:

1

Conjunto de bombas com motor elétrico

8413.82.00

1

Conjunto válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Água Industrial:

1

Conjunto de filtros auto limpantes

8421.21.00

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Resfriamento e de Vedação das Unidades Geradoras:

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Água de Serviço:

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Ar Comprimido e Serviço:

1

Conjunto de compressores

8414.80.12

1

Conjunto de tanques de ar comprimido.

7309.00.90

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas:

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Painel pneumático

8537.20.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema Ar Comprimido e Rebaixamento do N.A. dos Tubos de Sucção:

1

Conjunto compressores

8414.80.19

1

Conjunto de tanques

7309.00.90

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Proteção Contra Incêndio nos Transformadores:

1

Conjunto nebulizadores e sensores

7305.90.90

1

Conjunto de válvulas

8481.10.00

1

Conjunto de tubulações

7307.19.20

Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo:

1

Separador filtro prensa

8421.29.30

Sistema de Ventilação:

1

Conjunto de ventiladores

8414.59.90

1

Conjunto de dutos

8415.81.10

Sistema de Medição de Níveis D'água:

1

Conjunto de medidores de nível

9026.10.20

Equipamentos dos Sistema Elétricos:

1

Quadro para os sistemas auxiliares mecânicos

8537.10.19

3

Quadros de controle local das bombas de esvazamento e das bombas de drenagem da casa de força e da barragem

8537.10.19

1

Quadro de controle local das bombas de incêndio

8537.10.19

1

Quadro de controle local dos compressores de ar e serviço

8537.10.20

3

Quadros de controle rebaixamento dos níveis do tubo de sucção

8537.10.21

1

Conjunto de quadros de controle local dos ventiladores

8537.10.19

PARTE ELÉTRICA

Geradores e Sistemas Associados:

3

Geradores hidrelétricos de potência nominal 21 MVA, 13,8KV, com rotação nominal de 257,14 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem

8501.64.00

3

Sistemas de excitação estática, tipo THYRIPOL – D

8501.64.00

3

Transformadores trifásicos, imerso em óleo mineral isolante, 230 kVA, 13,8/0,38 kV, para alimentação do sistema de excitação estática

8504.21.00

Sistema Digital de Supervisão, Controle e Proteção da Usina:

1

Sistema Digital de Supervisão e Controle (SDSC), completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina, composto de:

8537.10.20

2

Estações de operação COROS OS-77, completa, com mobiliário

8537.10.20

2

Fontes ininterruptas de energia (no-break) para alimentação das 2 estações de operação OS-77

8504.40.40

3

Unidades de Aquisição e Controle (UAC) contendo os CLP (Controladores Lógicos Programáveis) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos das Unidades Geradoras

8537.10.20

1

Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos dos Serviços Auxiliares da Usina

8537.10.20

1

Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos da Subestação Seccionadora

8537.10.20

1

Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos do vertedouro e tomada d’água

8537.10.20

1

Rede de comunicação de alta velocidade, em fibra ótica, padrão Ethernet, para interligar as Unidades de Aquisição e Controle e as Estações de Operação 0S-77

8537.10.20

1

Programador tipo PG-740 para programação dos CLP (Controladores Lógicos Programáveis)

8537.10.20

1

Sistema de Proteção Completo, incluindo a Subestação, com painéis de proteção e acessórios, composto de:

8537.10.90

3

Painéis de proteção do gerador, transformador elevador e transformador de serviços auxiliares, contendo os relés de proteção digital e demais componentes necessários

8537.10.90

2

Painéis de proteção primária e suplementar da linha de transmissão 138 kV de interligação da Subestação Seccionadora à Subestação de Nanuque, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários

8537.10.90

1

Painel de proteção da linha de transmissão 138 kV de interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários

8537.10.90

1

Painel de proteção diferencial de barras de 138 kV, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários

8537.10.90

1

Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD

8537.10.20

Serviços Auxiliares Elétricos:

3

Cubículos trifásicos de proteção contra surtos do gerador, com chave seccionadora

8537.10.19

3

Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador

8537.10.19

3

Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 500 kVA, 13,8/0,38 kV, para alimentação dos serviços auxiliares da usina

8504.21.00

Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA):

2

Quadros principais de 380 VCA (GA e GB)

8537.20.00

3

Centros de Controles de Motores das Unidades (1CM, 2CM, 3CM)

8537.20.00

1

Centro de Controle de Motores de Miscelâneas (CMA)

8537.20.00

1

Quadro Principal da Tomada d’água / vertedouro (T/V)

8537.20.00

1

Quadro Principal da Subestação (S)

8537.20.00

Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC):

1

Quadro Principal de 125 VCC (CC)

8537.20.00

4

Quadros das Unidades das Unidades e Miscelâneas (1CU, 2CU, 3CU e MC)

8537.20.00

1

Quadro de distribuição (LE)

8537.20.00

1

Quadro de Distribuição do Vertedouro (T/VC)

8537.20.00

1

Quadro Principal da Subestação (CD)

8537.20.00

1

Quadro de Distribuição da Subestação (SLE)

8537.20.00

1

Grupo Gerador Diesel 360 Kva, 380 / 220 Vca

8502.13.19

Conjunto de baterias e carregadores, completos, com fonte de corrente contínua, a serem instalados na Casa de Força e na Subestação:

1

Conjunto de baterias

8507.20.90

1

Conjunto de carregadores completos com fonte

8504.40.10

1

Conjunto de retificadores completos

8504.40.29

Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas, etc:

1

Conjunto de densímetros

9025.80.00

1

Conjunto de termômetros

9025.11.90

1

Conjunto de voltímetro

9030.39.19

1

Conjunto de funis e bombonas plásticas

3926.90.90

Cablagem e Bandejamento:

1

Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção

8544.20.00

1

Conjunto de proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação

8544.59.00

Acessórios do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc):

1

Conjunto de conectores e terminações diversas

8536.90.90

1

Conjunto de ferragens de fixação

7326.19.00

1

Conjunto de interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação

8544.20.00

Sistema de Aterramento:

1

Conjunto de conectores

8536.90.90

1

Conjunto de cabos de cobre

8544.11.00

1

Conjunto de tubos de alumínio

7608.20.00

Sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais:

Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:

1

Conjunto de quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes

8537.10.19

1

Conjunto de condutores elétricos

8544.59.00

1

Conjunto de luminárias

9405.40.90

1

Conjunto de reatores

8504.10.00

1

Conjunto de lâmpadas

8539.29.10

Conjunto de luminárias em geral, reatores, lâmpadas:

1

Conjunto de luminárias

9405.40.90

1

Conjunto de reatores

8504.10.00

1

Conjunto de lâmpadas

8539.29.10

Sistema de Comunicação:

1

Central telefônica completa, com capacidade para 64 troncos e 150 ramais

8517.30.14

Sistema de Teleproteção e Telecomunicação:

2

Equipamentos de carrier digital, completo

8537.10.19

2

Bobinas de bloqueio

8504.50.00

2

Equipamentos multiplexadores

8537.10.19

2

Caixas de sintonia fase-terra

8537.10.19

2

Painéis elétricos, dimensões (2.200x600x400)mm

8537.10.19

Sistema de Vigilância Eletrônica:

1

Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, estações remotas, pontos de ronda, sensores e sirenes

8531.10.90

Transformadores Elevadores:

2

Transformadores elevadores 13,8 / 138 kV, potência 22 MVA

8504.23.00

Subestação seccionadora p/ ampliações e modificações nas subestações de Nanuque e Teófilo Otoni:

1

Conjunto de chaves seccionadoras

8535.30.19

1

Conjunto de disjuntores

8535.29.00

1

Conjunto de transformadores de potencial e de corrente

8504.31.19

1

Conjunto de pára-raios

8535.40.90

1

Conjunto de malha de terra

7413.00.00

1

Conjunto de isoladores e colunas de isoladores

8546.90.00

1

Conjunto de artefatos de concreto (pilares, vigas etc.)

7308.90.90

1

Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina

8531.10.90

Sistema de medição de faturamento, composto de:

1

Painel de medição de faturamento, completo, contendo 2 medidores de energia

8537.10.19

Linhas de transmissão de 138 KV:

3

Linhas de Transmissão, com aproximadamente 300 m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora

8544.60.00

1

Linha de Transmissão, com aproximadamente 24 km.de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora à Subestação de Nanuque

8544.60.00

Peças sobressalentes:

1

Conjunto de turbinas Francis e sistemas associados

8410.13.00

2

Geradores e sistemas associados

8501.64.00"

Acrescido o Anexo VIII pelo Conv. ICMS 77/01, efeitos a partir de suam atificação nacional:

ANEXO VIII

 

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

NBM/SH

EQUIPAMENTO MECÂNICO

 

 

 

 

Grupo Gerador a Gás

 

1

und.

 

 

 

Turbina

 

 

8502.39.00

 

 

Gerador

 

 

8502.39.00

 

 

Equipamentos Auxiliares ( MSD Acessórios)

 

 

8502.39.00

 

Grupo Gerador a Vapor

 

1

und.

 

 

 

Turbina

 

 

8502.39.00

 

 

Gerador

 

 

8502.39.00

 

 

Equipamentos Auxiliares ( MSD Acessórios)

 

 

8502.39.00

 

Caldeira a Vapor ( 210 t/h )

 

1

und.

8402.11.00

 

Tubos de Aço ( Chaminé de By-Pass )

 

1

und.

7305.31.00

 

Trocadores de Calor

 

2

und.

8419.50.10

 

Condensador

 

1

und.

8404.20.00

 

Desaerador

 

1

und.

8404.10.10

 

Torre de Resfriamento

 

1

und.

8419.89.99

 

Torre de Resfriamento Temporário

 

3

und.

8419.89.99

 

Tanques ( Ciclo Simples )

 

2

und.

7309.00.90

 

Tanques ( Ciclo Combinado )

 

3

und.

7309.00.90

 

Estação Redutora Gás

 

1

und.

8479.89.99

 

Sistema de Desmineralização

 

1

und.

8421.21.00

 

Compressor de ar

 

2

und.

8414.80.12

 

Bombas temporária p/Sist.Temp.Resfriamento

 

2

und.

8413.70.90

 

Bombas para Sist. Resfriamento

 

8

und.

8413.70.90

 

Bombas Anti-incêndio

 

4

und.

8413.70.90

 

Bombas Extração Condensado

 

2

und.

8413.70.90

 

Bombas Caldeira

 

2

und.

8413.70.90

 

Estrutura Metálica para Suporte Tubulação

 

 

 

7308.90.10 - Ex 01

 

Válvulas de ferro ou aço

 

 

 

 

 

 

Válvula de Retenção

15

und.

8481.30.00

 

 

Válvula Borboleta

64

und.

8481.80.97

 

 

Válvula Esfera

10

und.

8481.80.95

 

 

Válvula Globo

5

und.

8481.80.94

 

 

Válvula Gaveta

24

und.

8481.80.93

 

 

Válvula de Alívio

 

 

8481.40.00

 

Válvulas Motorizadas

 

3

und.

8481.80.99

 

Válvulas de Regulação e Controle

 

1

und.

8481.80.99

 

Tubulação

 

 

 

 

 

 

Aço Inox

8

ton

7304.41.00

 

 

Ferro ou Aço

100

ton

7304.31.10

 

 

Polietileno

1600

ml

3917.21.00

 

Conexões

 

 

 

 

 

 

Aço Inox

200

und.

7307.23.00

 

 

Ferro ou Aço

600

und.

7307.19.20

 

 

Polietileno

500

und.

3917.40.00

 

Ponte Rolante

 

1

und.

8426.11.00

EQUIPAMENTO ELÉTRICO

 

 

 

 

Transformadores

 

4

und.

8504.23.00

 

Transformadores auxiliares MT/BT

 

9

und.

8504.21.00

 

Substação Elétrica (equip. Alta Tensão )

 

1

conj.

8537.20.00

 

Substação Elétrica (Torres )

 

1

conj.

7308.20.00

 

Disjuntor do Gerador ( Ciclo Simples )

 

1

und.

8535.29.00

 

Barramento Bus Duct

 

2

und.

8544.60.00

 

Baterias

 

2

conj.

8507.30.90

 

Carregadores de Baterias

 

2

conj.

8504.40.10

 

Cabos

 

 

 

 

 

Cabos de Alta Tensão enterrado

820

ml

8544.60.00

 

 

Cabos de Alta Tensão LT ( Grosbeak + OPGW )

40.000

ml

8544.70.90

 

 

Cabos de Média Tensão Terminais

6.000

ml

8544.60.00

 

 

Cabos de Baixa Tensão

22.100

ml

8544.60.00

 

 

Cabo de Cobre

15.000

ml

8544.60.00

 

Painéis

 

 

 

 

 

Painéis de Média Tensão

2

conj

8537.20.00

 

 

Painéis Aux. da Subestação

1

conj

8537.10.90

 

 

Painéis MCC

5

conj

8537.10.90

Altera o Conv&ec

 

Painéis auxiliares de Baixa Tensão

3

conj

8537.10.90

 

 

Painéis de Distribuição secundária B.T.

3

conj

8537.10.90

 

Power center Painéis de Baixa Tensão

5

conj

8537.10.90

 

Proteções

 

14

conj

8537.10.20

 

UPS ( Non-break )

 

2

conj

8504.40.40

 

Gerador Diesel de Emergência

 

1

conj

8502.13.19

 

Iluminação

 

1

conj

9405.40.10

EQUIPAMENTO INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE

 

 

 

 

Sistema de Controle e Supervisão Distribuído ( DCS )

5

conj

9032.89.90