CONVÊNIO ICMS 90/02, de 28-06-02 - DOU 05-07-02

Altera o Convênio ICMS 69/97, de 25-07-97, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.

Ratificado pelo Ato Declaratória - CONFAZ nº 07, DE 23-07-02

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 106ª reunião ordinária, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 28 de junho de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O

Cláusula primeira - O anexo XI do Convênio 69/97, de 25 de julho de 1997, passa a vigorar com a redação anexa a este convênio.

Cláusula segunda - O inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido da seguinte alínea:

"o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV.".

Cláusula terceira - O Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido do Anexo XV, anexo a este convênio.

Cláusula quarta - Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Porto Alegre, RS, 28 de junho de 2002.


ANEXO XI

ITEM

DESCRIÇÃO

NBM/SH

QUANTIDADE

EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO

TURBINAS E REGULADORES

1

Turbinas Kaplan, eixo vertical

8410.1300

3 cj

2

Reguladores de velocidade.

8410.9000

3 cj

EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

3

Comportas do desvio + peças fixas + hastes

7308.9090

2 cj

4

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

2 cj

5

Chapas de aço

7208.5200

2 cj

6

Chapas de aço

7208.5100

2 cj

7

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

2 cj

8

Rolamentos de roletes cilíndricos

8482.5010

2 cj

9

Perfil de Borracha tipo SBR

4008.2900

2 cj

10

Buchas autolubrificantes

8483.3090

2 cj

11

Comporta Ensecadeira do Vertedouro + peças fixas + viga pescadora

7308.9090

1 cj

12

Chapas de aço

7208.5200

1 cj

13

Chapas de aço

7208.5100

1 cj

14

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

1 cj

15

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

1 cj

16

Perfil de Borracha tipo SBR

4008.2900

1 cj

17

Buchas autolubrificantes

8483.3090

1 cj

18

Comporta Segmento do Vertedouro + peças fixas + acionamento

7308.9090

3 cj

19

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

20

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

21

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

22

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

3 cj

23

Rolamentos de roletes cilíndricos

8482.5010

3 cj

24

Perfil de Borracha tipo SBR

4008.2900

3 cj

25

Cilindro Hidráulico

8412.2110

3 cj

26

Unidade Hidráulica

8479.8999

3 cj

27

Buchas autolubrificantes

8483.3090

3 cj

28

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

3 cj

29

Conjunto de Grades para Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora

7308.9090

3 cj

30

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

31

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

32

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

33

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

3 cj

34

Buchas autolubrificantes

8483.3090

3 cj

35

Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora

7308.9090

1 cj

36

Chapas de aço

7208.5200

1 cj

37

Chapas de aço

7208.5100

1 cj

38

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

1 cj

39

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

1 cj

40

Perfil de Borracha tipo SBR

4008.2900

1 cj

41

Buchas autolubrificantes

8483.3090

1 cj

42

Comporta Vagão da Tomada D´Água + peças fixas + acionamento

7308.9090

3 cj

43

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

44

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

45

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

46

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

3 cj

47

Rolamentos de roletes cilíndricos

8482.5010

3 cj

48

Perfil de Borracha tipo SBR

4008.2900

3 cj

49

Cilindro Hidráulico

8412.2110

3 cj

50

Unidade Hidráulica

8479.8999

3 cj

51

Buchas autolubrificantes

8483.30.90

2 cj

52

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

3 cj

53

Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção + peças fixas + viga pescadora

7308.9090

6 cj

54

Chapas de aço

7208.5200

6 cj

55

Chapas de aço

7208.5100

6 cj

56

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

6 cj

57

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

6 cj

58

Perfil de Borracha tipo SBR

4008.2900

6 cj

59

Buchas autolubrificantes

8483.3090

6 cj

60

Conduto Forçado

7305.3100

3 cj

61

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

62

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

63

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

64

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

3 cj

EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

65

Ponte Rolante da Casa de Força + caminho de rolamento

8426.1100

2 unid.

66

Chapas de aço

7208.5200

2 cj

67

Chapas de aço

7208.5100

2 cj

68

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

2 cj

69

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

2 cj

70

Mancais com rolamentos incorporados

8483.2000

2 cj

71

Buchas autolubrificantes

8483.3090

2 cj

72

Redutores

8483.4010

2 cj

73

Motores elétricos trifásicos

8501.5210

2 cj

74

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

2 cj

75

Trilhos

7302.1010

2 cj

76

Talas de junção e placas de apoio

7302.4000

2 cj

77

Pórtico Rolante do Vertedouro e Tomada D´Água + caminho de rolamento

8426.1900

1 unid.

78

Chapas de aço

7208.5200

1 cj

79

Chapas de aço

7208.5100

1 cj

80

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

1 cj

81

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

1 cj

82

Mancais com rolamentos incorporados

8483.2000

1 cj

83

Buchas autolubrificantes

8483.3090

1 cj

84

Redutores

8483.4010

1 cj

85

Motores elétricos trifásicos

8501.5210

1 cj

86

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

87

Trilhos

7302.1010

1 cj

88

Talas de junção e placas de apoio

7302.4000

1 cj

89

Pórtico Rolante do Tubo de Sucção

8426.1900

1 unid.

90

Chapas de aço

7208.5200

2 cj

91

Chapas de aço

7208.5100

2 cj

92

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

1 cj

93

Parafusos com porcas e arruelas

7318.1500

1 cj

94

Mancais com rolamentos incorporados

8483.2000

1 cj

95

Buchas autolubrificantes

8483.3090

1 cj

96

Redutores

8483.4010

1 cj

97

Motores elétricos trifásicos

8501.5210

1 cj

98

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

99

Trilhos

7302.1010

1 cj

100

Talas de junção e placas de apoio

7302.4000

1 cj

101

Talha e Monovia do Poço da Turbina

8425.1990

1 unid.

102

Elevador da Casa de Força

8428.1000

1 unid.

SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS

Sistema de Esgotamento e Enchimento

103

Bombas centrífugas com motores elétricos

8413.7090

1 cj

104

Bombas submersíveis

8413.7010

1 cj

105

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

106

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

107

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

108

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

109

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

110

Válvulas borboleta

8481.8097

1 cj

111

Válvulas com acionamento automático

8481.8099

1 cj

112

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

113

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

114

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

115

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

116

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

117

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

118

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

119

Pedestal de manobra e acessórios para válvulas

8481.9090

1 cj

120

Manômetro

9026.2010

1 cj

121

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

122

Termostato

9032.1090

1 cj

123

Pressostato

9032.2000

1 cj

124

Termômetro

9025.1190

1 cj

Sistema de Drenagem da Casa de Força

125

Bombas centrífugas com motores elétricos

8413.7090

1 cj

126

Bombas submersíveis

8413.7010

1 cj

127

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

128

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

129

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

130

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

131

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

132

Válvulas borboleta

8481.8097

1 cj

133

Válvulas com acionamento automático

8481.8099

1 cj

134

Tubos de PVC

3917.2300

1 cj

135

Tubos de PVC - Outros

3917.2900

1 cj

136

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

137

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

138

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

139

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

140

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

141

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

142

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

143

Manômetro

9026.2010

1 cj

144

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

145

Termostato

9032.1090

1 cj

146

Pressostato

9032.2000

1 cj

147

Termômetro

9025.1190

1 cj

Sistema de Água Industrial e de Resfriamento

148

Filtros

8421.2100

1 cj

149

Válvulas Redutoras de Pressão

8481.1000

1 cj

150

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

151

Válvulas de Segurança ou de alívio

8481.4000

1 cj

152

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

153

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

154

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

155

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

156

Válvulas borboleta

8481.8097

1 cj

157

Válvulas com acionamento automático

8481.8099

1 cj

158

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

159

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

160

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

161

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

162

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

163

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

164

Quadro elétrico dCONVÊNIO ICMS 90/02

Altera o C

8537.1019

1 cj

165

Manômetro

9026.2010

1 cj

166

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

167

Termostato

9032.1090

1 cj

168

Pressostato

9032.2000

1 cj

169

Termômetro

9025.1190

1 cj

Sistema de Água de Serviço

170

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

171

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

172

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

173

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

174

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

175

Válvulas borboleta

8481.8097

1 cj

176

Válvulas com acionamento automático

8481.8099

1 cj

177

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

178

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

179

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

180

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

181

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

182

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

183

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

Sistema de Água Potável

184

Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas

8421.2100

1 cj

185

Caixas d'água

3925.1000

1 cj

186

Filtros

8421.2100

1 cj

187

Válvulas Redutoras de Pressão

8481.1000

1 cj

188

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

189

Válvulas de Segurança ou de alívio

8481.4000

1 cj

190

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

191

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

192

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

193

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

194

Válvulas borboleta

8481.8097

1 cj

195

Válvulas com acionamento automático

8481.8099

1 cj

196

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

197

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

198

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

199

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

200

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

201

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

202

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

203

Manômetro

9026.2010

1 cj

204

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

205

Termostato

9032.1090

1 cj

206

Pressostato

9032.2000

1 cj

207

Termômetro

9025.1190

1 cj

Sistema de Ar Comprimido de Serviço

208

Compressores tipo parafuso

8414.8012

1 cj

209

Tanques de ar comprimido

7311.0000

1 cj

210

Filtros de Ar

8421.3990

1 cj

211

Válvulas Redutoras de Pressão

8481.1000

1 cj

212

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

213

Válvulas de Segurança ou de alívio

8481.4000

1 cj

214

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

215

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

216

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

217

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

218

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

219

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

220

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

221

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

222

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

223

Manômetro

9026.2010

1 cj

224

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

225

Termostato

9032.1090

1 cj

226

Pressostato

9032.2000

1 cj

227

Termômetro

9025.1190

1 cj

Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas

228

Filtros de Ar

8421.3990

1 cj

229

Válvulas Redutoras de Pressão

8481.1000

1 cj

230

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

231

Válvulas de Segurança ou de alívio

8481.4000

1 cj

232

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

233

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

234

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

235

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

236

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

237

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

238

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

239

Tubos de aço inox sem costura

7304.4900

1 cj

240

Tubos de aço inox com costura

7306.4000

1 cj

241

Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações

7307.2900

1 cj

242

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

243

Manômetro

9026.2010

1 cj

244

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

245

Termostato

9032.1090

1 cj

246

Pressostato

9032.2000

1 cj

247

Termômetro

9025.1190

1 cj

Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes

248

Bombas centrífugas com motores elétricos

8413.7090

1 cj

249

Nebulizadores

8424.8900

1 cj

250

Sensores

9032.8982

1 cj

251

Extintores

8424.1000

1 cj

252

Hidrantes

8424.8900

1 cj

253

Mangueiras e acessórios

3917.3900

1 cj

254

Válvulas Dilúvio

8481.8099

1 cj

255

Válvulas angulares

8481.8099

1 cj

256

Válvulas Redutoras de Pressão

8481.1000

1 cj

257

Válvulas de Retenção

8481.3000

1 cj

258

Válvulas solenóide

8481.8092

1 cj

259

Válvulas gaveta

8481.8093

1 cj

260

Válvulas globo

8481.8094

1 cj

261

Válvulas esfera

8481.8095

1 cj

262

Válvulas borboleta

8481.8097

1 cj

263

Válvulas com acionamento automático

8481.8099

1 cj

264

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

265

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

266

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

267

Chapas de aço

7208.5200

3 cj

268

Chapas de aço

7208.5100

3 cj

269

Chapas, barras, perfis e tubos

7308.9010

3 cj

270

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

271

Manômetro

9026.2010

1 cj

272

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

273

Termostato

9032.1090

1 cj

274

Pressostato

9032.2000

1 cj

275

Termômetro

9025.1190

1 cj

Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo Isolante

276

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

277

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

Sistema de Filtragem de Óleo

278

Bacias Coletoras

7309.0090

1 cj

279

Filtro prensa

8421.2930

1 unid.

280

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

281

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj


282

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

Sistema de Ar Condicionado

283

Condicionadores de ar tipo Split-system

8415.1010

1 cj

284

Tubos de cobre

7411.1010

1 cj

285

Tubos de PVC

3917.2300

1 cj

286

Tubos de PVC - outros

3917.2900

1 cj

287

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

288

Chapas galvanizadas

7210.4190

1 cj

Sistema de Ventilação

289

Ventiladores

8414.5990

1 cj

290

Filtros

8421.2100

1 cj

291

Grelhas , difusores e venezianas

7616.9900

1 cj

292

Registros

9026.1019

1 cj

293

Dutos

7305.3100

1 cj

294

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

295

Chapas galvanizadas

7210.4190

1 cj

Sistema de Medições Hidráulicas

296

Medidores de nível

9026.1029

1 cj

297

Medidores de perda de carga

9026.1029

1 cj

298

Indicadores de equilíbrio de pressão

9026.1029

1 cj

299

Tubos de aço sem costura

7304.3910

1 cj

300

Tubos de aço com costura

7306.3000

1 cj

301

Acessórios e Conexões em aço para tubulações

7307.1920

1 cj

302

Tubos de aço inox sem costura

7304.4900

1 cj

303

Tubos de aço inox com costura

7306.4000

1 cj

304

Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações

7307.2900

1 cj

305

Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.1019

1 cj

Oficina Eletromecânica

306

Torno universal

8458.1190

1 cj

307

Plaina limadora

8461.2090

1 cj

308

Talha e monovia

8425.1990

1 cj

309

Furadeira de coluna

8459.2199

1 cj

310

Fresadeira

8459.6900

1 cj

311

Serra mecânica

8461.5090

1 cj

312

Prensa hidráulica

8462.9119

1 cj

313

Esmerilhadeira

8460.9090

1 cj

314

Máquinas de solda elétrica

8515.3900

1 cj

315

Sistema de solda oxi-acetileno

8515.8090

1 cj

316

Mesa de desempeno

9017.8090

1 cj

317

Bancada

4421.9000

1 cj

318

Armário para ferramentas

9403.2000

1 cj

319

Estufa para secagem de eletrodos e bobinas

9406.0010

1 cj

320

Jogo de ferramentas

8467.8900

1 cj

EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO

GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS

321

Gerador hidrelétrico vertical, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem, Conjunto de CO2

8501.6400

3 unid.

322

Sistema de excitação estática

8501.6400

8537.1099

3 cj

323

Barramentos Blindados de Fases Isoladas:

Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas

8544.6000

3 cj

SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE

324

Estações de operação completas, com mobiliário

8537.1020

2 cj

325

Estação para suporte à manutenção completa com mobiliário.

8537.1020

1 cj

326

Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo.

8537.1030

1 cj

327

Módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.

8537.1020

1 cj

SISTEMA DE PROTEÇ&Atile alimentaç&a

328

Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão

8537.1090

1 cj

329

Acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD

8537.1020

1 cj

SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS

330

Quadro de Manobra em 15 kV

8537.1019

8537.2000

1 cj

3 cj

331

Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 kV

8537.1019

3 cj

332

Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV

8537.1019

3 cj

333

Transformador trifásico

8504.2100

8504.3400

2 unid.

2 unid.

334

Transformador de Corrente

8504.3111

12 unid.

335

Transformador de Potência

8504.3119

9 unid.

336

Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA)

8537.2000

1 cj

337

Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)

8537.2000

1 cj

338

Grupo Gerador Diesel 380 / 220 VCA

8502.1319

1 cj

Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua

339

- Baterias

8507.2090

1 unid.

340

- Carregadores completos com fonte

8504.4010

1 unid.

341

Retificadores, completos

8504.4029

1 cj

Conjunto de aparelhos e materiais

342

- Densímetro

9025.8000

1 unid.

343

- Termômetro

9025.1190

1 unid.

344

- Voltímetro

9030.3919

1 unid.

345

- Funis e Bombonas plásticos

3926.9090

1 unid.

CABLAGEM E BANDEJAMENTO

346

Cabos de cobre em média tensão 15KV

8544.1100

1 cj

347

Cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção

8544.1100

1 cj

348

Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação

8547.9000

1 cj

Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):

349

- Conectores e Terminações diversas

8536.9090

1 unid.

350

- Ferragens de fixação

7326.1900

1 unid.

351

SISTEMA DE ATERRAMENTO

352

Conectores

8536.9090

1 cj

353

Cabos de cobre nu

8544.1100

1 cj

354

Acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)

8536.9090

1 cj

355

Hastes de aterramento

8536.9090

1 cj

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO

Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:

356

Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes

8537.1019

15 unid.

357

Condutores elétricos

8544.5900

1 unid.

Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:

358

Luminárias

9405.4010

1 cj

359

Reatores

8504.1000

1 cj

360

Lâmpadas

8539.2910

1 cj

361

Aparelhos de ar condicionado

8415.1010

1 cj

SISTEMA VHF

362

Equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias

8517.3049

1 cj

SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

363

Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes

8531.1090

2 cj

TRANSFORMADORES ELEVADORES

364

Transformador elevador 13,8 / 138 kV, imerso em óleo mineral isolante

8504.2300

3 unid.

EQUIPAMENTOS 138 kV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE CANDONGA E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE PONTE NOVA

365

Chaves seccionadoras tripolares

8535.3019

1 cj

366

Disjuntores tripolares

8535.2900

1 cj

367

Transformadores de potencial e de corrente.

8504.3119

1 cj

368

Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva

8504.3400

1 cj

369

Conversores estáticos - carregadores de acumuladores

8504.3119

1 cj

370

Pára-raios

8535.4090

1 cj

371

Malha de terra

7413.0000

1 cj

372

Isoladores e colunas de isoladores

8546.9000

1 cj

373

Artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.)

7308.9090

1 cj

374

Estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas

8538.1000

1 cj

375

Conectores

8536.9010

1 cj

376

Quadros de Proteção de Linha de Transmissão

8537.2000

1 cj

377

Quadros de controle em baixa tensão

8537.1019

1 cj

378

Aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

8415.1010

1 cj

379

Ventiladores para a sala de controle da Subestação

8414.5990

1 cj

LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 138 kV

380

Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora

8544.6000

3 cj

381

Linha de Transmissão para interligação da Subestação Seccionadora da UHE CANDONGA à Subestação de Conexão

8544.6000

1 cj

382

Torres de Sustentação

7308.2000

4 cj

383

Isoladores

8546.9000

4 cj

SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO

384

Transformadores TC

8504.3111

3 unid.

385

Transformadores de potencial - TP

8504.3119

3 unid.

386

Painel de medição completo

8537.1090

1 unid.

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

387

Cabos óticos para comunicação

8544.7010

1 cj

388

Cabos óticos para comunicação

8544.7030

1 cj

PEÇAS SOBRESSALENTES

389

Turbina Kaplan e Sistemas Associados

8410.1300

1 unid.

390

Gerador e Sistemas Associados

8501.6400

1 unid.

391

Gaxetas, Juntas e Vedações

4016.9300

20 cj

392

Discos e lonas de freio

8505.9080

8 cj

393

Bobinas

8504.5000

10 cj

394

Relés

8536.4900

20 cj

395

Tiristores

8541.3019

5 cj

396

Disjuntor

8536.2000

30 cj

397

Fusível

8536.1000

50 cj

398

Circuitos Impressos com Componentes

8538.9010

20 cj


ANEXO XV

 

ITEM

DESCRIÇÃO

NBM/SH

QUANTIDADE

EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS

1

GERADOR

85016400

1 unid.

2

SISTEMA DE EXCITAÇÃO

85016400

1 unid.

3

SISTEMA DE RESFRIAMENTO

85016400

1 unid.

4

TRANSFORMADOR PRINCIPAL

85016400

1 unid.

5

TRANSFORMADOR DE UNIDADE

85016400

1 unid.

6

TRANSFORMADORES SERVIÇOS AUXILIARES

85016400

1 unid.

7

PAINEL BLINDADO DE FASE ISOLADA

85371090

3 unid.

8

BARRAMENTOS DO GERADOR

85016400

1 unid.

9

PAINEL DE MÉDIA TENSÃO

85016400

1 unid.

10

PAINEL DE BAIXA TENSÃO

85016400

1 unid.

11

BATERIAS E CARREGADORES DE BATERIA

85016400

1 cj

12

ATERRAMENTO INTERNO E EXTERNO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

85016400

1 cj

13

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS DE FORÇA

85016400

1 cj

14

CABOS

85016400

1 cj

15

UTILIDADES DA SUBESTAÇÃO

85016400

1 cj

16

SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

85016400

1 cj

17

CENTRO DE COMANDO DE MOTORES CALDEIRA E UTILIDADES

84021100

1 unid.

EQUIPAMENTO MECÂNICO

18

SISTEMA DE QUEIMA DE ALCATRÃO

84021100

1 cj

19

SISTEMA DE QUEIMA DO GÁS DE ALTO FORNO

84021100

1 cj

20

CALDEIRA GERADOR DE VAPOR E SEUS ACESSÓRIOS

84021100

1 unid.

21

TURBINA A VAPOR E ACESSÓRIOS

84068200

1 unid.

22

SISTEMA DE CONDENSAÇÃO

84068200

1 cj

23

SISTEMA DE CONDENSADO E ÁGUA DE ALIMENTAÇÃO

84021100

1 cj

24

SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO

84068200

1 cj

25

SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO

84068200

1 cj

26

SISTEMA DE ÁGUA DE BRUTA

84021100

1 cj

27

SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL

84068200

1 cj

28

TORRE DE RESFRIAMENTO

84068200

4 unid.

29

COMPRESSORES E SISTEMAS

84148011

2 unid.

30

TROCADORES DE CALOR

84212100

14 unid.

31

PLANTA DE DESMINERALIZAÇÃO

84021100

1 cj

32

SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

84248900

1 cj

33

GUINDASTE , TALHA E IÇAMENTO

84261100

1 unid.

34

EQUIPAMENTO DE OFICINA

84021100

1 cj

35

SENSORES E TRANSMISSORES (DIGITAIS E ANALÓGICOS)

84021100

22 unid.

36

ATUADORES DE CONTROLE EM MALHA FECHADA

84021100

6 unid.

37

OUTROS EQUIPAMENTOS DE CAMPO (ESTAÇÕES DE CONTROLE LOCAL, COMPENSADORES DE JUNÇÃO FRIA, ETC.)

84021100

1 cj

38

UNIDADES DE AMPLIFICAÇÃO DE POTÊNCIA

85371020

1 cj

39

ESTAÇÕES DE PROCESSO

85371020

4 unid.

40

BARRAMENTO REMOTO

85371020

1 cj

41

INSTRUMENTAÇÃO CONVENCIONAL

85371020

1 cj

42

ESTAÇÃO DO OPERADOR

84068200

3 unid.

43

SISTEMA DE ALARME

85371020

1 cj

44

REGISTRADOR DE SEQUÊNCIA DE EVENTOS

85371020

1 cj

45

MATERIAIS DE MONTAGEM

84021100

1 cj

46

FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS

84021100

1 cj

47

SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

84021100

1 cj

48

GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO

84261100

1 cj

49

EQUIPAMENTO DE OFICINA

94039090

1cj

50

SISTEMA SUPERVISÓRIO

84068200

1 cj

51

CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL

84068200

1 unid.

SOBRESSALENTES

52

TURBINA

84069000

1 cj

53

CALDEIRA

84069000

1 cj

54

TORRE DE RESFRIAMENTO

84811000

1 cj

55

INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE E REGULAÇÃO

84069000

1 cj

56

EQUIPAMENTOS AUXILIARES

85030010

1 cj

57

GERADOR

85030010

1 cj

58

TRANSFORMADORES ( Principal e Auxiliares )

85042300

1 cj

59

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

84137090

1 cj