- COMUNICADOS CAT / SP -
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- ANO 1987 -

COMUNICADOS CAT

EMENTA

Com. CAT nº 07, de 30-04-1987

Dispõe sobre esclarecimentos relacionados com a legislação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Com. CAT nº 09, de 08-06-1987

Máquina Registradora. Omissão de vírgula e cifra de centavo.

Com. CAT nº 26, de 20-10-1987

Esclarece sobre enquadramento de estabelecimentos industriais de cooperativas.

- ANO 1986 -

COMUNICADOS CAT

EMENTA

Com. CAT nº 16, de 17-07-1986

Uso de máquina registradora por microempresa

Com. CAT nº 20, de 10-09-1986

Dispõe sobre o formato dos impressos publicados com a Portaria CAT 30, de 05.06.86.

- ANO 1985 -

COMUNICADOS CAT

EMENTA

Com. CAT nº 38, de 19-11-1985

Dispõe que os contribuintes obrigados à composição e manutenção de arquivo magnético, deixarão em branco o campo referente ao código da situação tributária da operação, até a elaboração da respectiva tabela de códigos.

- ANO 1984 -

COMUNICADOS CAT

EMENTA

Com. CAT nº 27, de 25-07-1984

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o disposto na alínea "d" do inciso II do artigo 492 do Regulamento do ICM, relativo a crédito indevido do imposto;

- ANO 1975 -

COMUNICADOS CAT

EMENTA

Com. CAT nº 17, de 03-10-1975

Promove retificação no campo "Aproveitamento do Valor do Crédito do ICM" constante no verso do modelo "Certificado de Crédito do ICM - Café Cru" .

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