Portaria CAT-82, de 27-06-14 – DOE 28-06-14

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte.


REVOGADA PELA PORT. CAT 143/14, EFEITOS A PARTIR DE 01/01/15
Alterações dadas pelas Portaria CAT nºs: 120/14; 106/14 e 86/14

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 31-12-2014, os seguintes valores em reais:
1. MARCAS AMBEV – TABELA A
Redação dada pela Portaria CAT 120/14, efeitos a partir de 01-07-14:
Descrição/Tipo de produto
Antarctica
Antarctica Sub Zero
Brahma
Skol
Bohemia
Budweiser
Bohemia Chocolatier
Garrafa de vidro retornável              
até 360 ml
1,47
-
1,81
1,82
-
-
-
de 361 a 660 ml
4,62
3,84
5,20
5,22
6,45
6,70
-
de 661 a 1000ml
4,67
4,40
5,61
5,65
5,79
7,25
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)              
Até 270 ml
-
-
1,45
2,02
-
-
-
De 271 a 310ml
-
-
1,92
1,93
-
-
-
de 311 a 360 ml
2,52
-
2,84
2,91
3,08
3,22
6,20
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
6,04
5,43
6,12
5,76
7,13
-
-
Lata              
até 310 ml
1,49
1,13
1,47
1,56
-
1,87
-
de 311 a 360 ml
2,08
1,86
2,18
2,18
2,53
2,62
-
de 361 a 660 ml
-
2,19
2,67
2,72
-
3,27
  

Redação anterior, efeitos a partir de 30-06-14:
Descrição/Tipo de produto
Antarctica
Antarctica Sub Zero
Brahma
Skol
Bohemia
Budweiser
Beats Senses
Bohemia Chocolatier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,47
-
1,81
1,82
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
4,62
3,84
5,20
5,22
6,45
6,70
-
-
de 661 a 1000ml
4,67
4,40
5,61
5,65
5,79
7,25
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
-
-
1,45
2,02
-
-
-
-
De 271 a 310ml
-
-
1,92
1,93
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
2,52
-
2,84
2,91
3,08
3,22
3,41
6,20
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
6,04
5,43
6,12
5,76
7,13
-
-
-
Lata
até 310 ml
1,49
1,13
1,47
1,56
-
1,87
-
-
de 311 a 360 ml
2,08
1,86
2,18
2,18
2,53
2,62
-
-
de 361 a 660 ml
-
2,19
2,67
2,72
-
3,27
    

Acrescentado pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Bohemia Escura/Weiss
StellaArtois
Skol Beats
Skol Beats Extreme
Franziskaner
Hoegaarden, Leffe, Lowenbrau
Norteña, Quilmes, Patagônia, Patrícia e Pielsen
Outras AMBEV (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　 　 　
6,16
de 661 a 1000ml 　 　 　 　 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
De 271 a 310ml 　
3,40
 　 　 　 　 　 　
de 311 a 360 ml 　 　
3,05
3,23
 　
10,05
 　
3,19
de 361 a 660 ml 　 　 　 　
14,92
 　 　
4,56
de 661 a 1000ml 　
9,28
 　 　 　 　
8,37
 　
Lata
até 310 ml 　
2,56
2,10
2,52
 　 　 　 　
de 311 a 360 ml
2,56
 　 　 　 　 　 　
2,55
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　 　 　 　

2. MARCAS AMBEV – TABELA B
Descrição/Tipo de produto
Bohemia Confraria
Bohemia Escura / Weiss
Skol Beats
Skol Beats Extreme
Stella Artois
Norteña, Quilmes, Patagônia, Patrícia e Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
-
-
-
-
-
-
De 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
6,71
3,21
3,41
3,69
3,66
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
11,13
9,41
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
2,66
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
 　
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
 　
-


Descrição/Tipo de produto
Hoegaarden, Leffe, Lowenbrau
Franziskaner
Outras AMBEV (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
7,06
de 661 a 1000ml
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
-
-
-
De 271 a 310ml
-
-
-
de 311 a 360 ml
10,55
-
3,42
de 361 a 660 ml
-
10,78
4,97
de 661 a 1000ml
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
2,93
de 361 a 660 ml
-
-
-

3. MARCAS HEINEKEN – TABELA A
Descrição/Tipo de produto
Heineken
Kaiser
Bavária Pílsen
Sol Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
6,74
3,57
3,13
-
de 661 a 1000 ml
-
3,86
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
2,30
1,34
1,03
 　
de 271 a 310 ml
-
-
-
 　
de 311 a 330 ml
-
-
-
2,90
De 331 a 360 ml
3,20
-
-
3,27
de 361 a 660 ml
4,77
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
Lata
Até 310 ml
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
2,80
1,66
1,42
-
de 361 a 660 ml
-
1,94
1,79
-

Redação dada pelo artigo 5º da Portaria CAT 120/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Acrescentado pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Bavaria Premium
Kaiser Radler
Bavária Sem Álcool
Xingu
Birra Moretti
Desperados
Dos Equis
Outras HEINEKEN (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 661 a 1000ml 　 　 　 　 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml 　
1,68
 　 　 　 　 　
De 271 a 310ml 　 　 　 　 　 　 　 　
Redação dada pela Port. CAT 120/14, efeitos desde 19-06-14:
de 311 a 330 ml 　 　 　  
6,96
4,64
 　
Redação dada pela Port. CAT 120/14, efeitos desde 19-06-14:
de 331 a 360 ml
2,62
 　
3,19
    
5,21
3,63
Redação original, efeitos até 18-06-14:
de 331 a 360 ml
2,62
 　 　
3,19
6,96
4,64
5,21
3,63
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 661 a 1000ml 　 　 　 　 　 　 　 　
Lata
até 310 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 311 a 360 ml
2,33
1,99
2,26
3,12
 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　 　 　 　

4. MARCAS HEINEKEN – TABELA B
Redação dada pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Bavária Premium
Sol
Amstel Pulse
Murphy’s Irish Red
Murphy’s Irish Stout
Edelweiss Hefetru
Kaiser Radler
Outras HEINEKEN (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 361 a 660 ml
5,53
 　 　 　 　 　 　 　
de 661 a 1000ml 　 　 　 　 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml 　
1,43
 　 　 　 　 　 　
De 271 a 310ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 311 a 360 ml 　 　
7,19
9,33
 　 　
2,63
 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　
14,25
 　 　
de 661 a 1000ml 　 　 　 　 　 　 　 　
Lata
até 310 ml 　 　 　 　 　 　 　 　
de 311 a 360 ml 　
1,65
 　 　 　 　 　
2,46
de 361 a 660 ml 　 　 　 　
14,17
 　 　 　

Redação anterior, efeitos até 18-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Bavária Premium
Dos Equis
Sol
Sol Premium
Xingu (todas)
Desperados
Amstel Pulse
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
5,53
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
-
-
1,43
-
-
-
-
De 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
2,81
5,32
-
3,65
3,48
6,56
7,19
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
2,66
-
1,65
-
3,16
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Birra Moretti
Murphy’s Irish Red
Murphy’s Irish Stout
Edelweiss Hefetru
Kaiser Radler
Outras HEINEKEN (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
-
-
-
-
1,75
-
De 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
7,04
9,33
-
-
2,63
3,47
de 361 a 660 ml
-
-
-
14,25
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
2,33
2,46
de 361 a 660 ml
-
-
14,17
-
-
-

5. MARCAS BRASIL KIRIN – TABELA A
Descrição/Tipo de produto
Nova Schin / Schin
 Glacial
Cintra
Devass Bem Loura
Baden Baden Crystal
Bade Bade Outras
Devassa
Eisenbahn
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,28
-
1,28
1,37
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
3,55
2,68
2,54
3,91
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
4,48
3,32
4,00
4,90
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
-
-
1,15
-
-
-
-
-
de 271 a 310 ml
1,49
-
1,66
1,49
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
1,74
-
1,73
-
-
-
3,82
-
de 361 a 660 ml
-
-
2,53
4,26
14,25
15,57
-
-
de 661 a 1000 ml
4,76
-
3,57
-
-
-
-
-
Lata
Até 310 ml
1,28
-
1,01
1,29
-
-
1,24
-
de 311 a 360 ml
1,64
1,25
1,25
1,87
-
-
1,87
-
de 361 a 660 ml
2,15
1,61
1,49
-
-
-
-
-

Redação dada pela Portaria CAT 120/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Devassa By Playboy
Eisenbahn Pielsen
Eisenbahn Outras
Schin NoGrau
Outras BRASIL KIRIN (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml 　 　 　 　 　
de 271 a 310 ml
2,76
 　 　 　 　
de 311 a 360 ml 　
6,49
7,00
 　
2,80
de 361 a 660 ml 　  
13,00
 　 　
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　 　
Lata
Até 310 ml
2,23
 　 　
0,92
 　
de 311 a 360 ml 　 　 　
1,42
2,52
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　

Redação anterior acrescentada pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Devassa By Playboy
Eisenbahn Outras
Schin NoGrau
Outras BRASIL KIRIN (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml 　 　 　 　
de 271 a 310 ml
2,76
 　 　 　
de 311 a 360 ml 　
7,00
 　
2,80
de 361 a 660 ml 　 　 　 　
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　
Lata
Até 310 ml
2,23
 　 　 　
de 311 a 360 ml 　 　
1,42
2,52
de 361 a 660 ml 　 　 　 　

6. MARCAS BRASIL KIRIN – TABELA B
Redação dada pela Portaria CAT 120/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Redação dada pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Kirin Ichiban
Eisenbahn Todas
Schin No Grau
Outras BRASIL KIRIN (3)
Garrafa de vidro retornável 　
até 360 ml 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　
3,06
4,37
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck) 　
Até 270 ml 　 　 　 　
de 271 a 310 ml 　 　 　 　
de 311 a 360 ml
4,29
 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　
Lata 　
Até 310 ml 　 　
　
 　
de 311 a 360 ml 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　
6,41
 　 　

Redação anterior, efeitos até 18-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Kirin Ichiban
Devassa
Eisenbahn
Schin No Grau
Devassa By Playboy
Outras Brasil Kirin (3)
Garrafa de vidro retornável 　
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
3,06
-
4,37
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck) 　
Até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310 ml
-
-
-
-
2,92
-
de 311 a 360 ml
4,29
3,83
6,79
-
-
2,94
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
Lata 　
Até 310 ml
-
-
-
1,12
3,05
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
1,54
-
2,78
de 361 a 660 ml
-
-
6,41
-
-
-

7. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS – TABELA A
Descrição/Tipo de produto
Crystal
Itaipava
Petra Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,32
1,45
-
de 361 a 660 ml
3,35
4,10
4,72
de 661 a 1000 ml
4,04
4,83
5,11
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
1,16
1,43
-
de 271 a 310 ml
1,49
1,53
-
de 311 a 360 ml
1,69
2,22
2,30
de 361 a 660 ml
-
-
-
de 661 a 1000 ml
4,28
4,98
-
Lata
até 310 ml
1,22
1,54
1,52
De 311 a 360 ml
1,61
1,85
2,14
de 361 a 660 ml
2,24
2,42
-

Acrescentado pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Black Princess
Itaipava Fest
Lokal
Petra Premium
Weltenburger
Outras CRYSTAL (4)
Outras ITAIPAVA (5)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 　 　 　 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　 　
4,82
de 661 a 1000ml 　 　 　 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml 　 　 　 　 　 　
2,27
De 271 a 310ml 　 　 　 　 　 　 　
de 311 a 360 ml
5,20
2,82
 　
2,79
 　
2,39
2,92
de 361 a 660 ml
9,64
 　 　
13,93
11,36
 　
4,60
de 661 a 1000ml 　 　 　 　 　 　 　
Lata
até 310 ml 　 　 　 　 　 　 　
de 311 a 360 ml 　 　
1,41
2,58
 　
2,45
2,54
de 361 a 660 ml 　 　 　 　 　 　 　

8. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS – TABELA B
Redação dada pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Itaipava Fest
Lokal
Outras – CRYSTAL (4)
Outras – ITAIPAVA (5)
Garrafa de vidro retornável 　
até 360 ml 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　
2,97
4,63
 　
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck) 　
Até 270 ml 　 　 　 　
de 271 a 310 ml 　 　 　 　
de 311 a 360 ml 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　
de 661 a 1000 ml 　 　 　 　
Lata 　
Até 310 ml
2,04
 　 　
2,68
de 311 a 360 ml 　 　 　 　
de 361 a 660 ml 　 　 　 　

Redação anterior, efeitos até 18-09-14:
Descrição/Tipo de produto
Black Princess
Itaipava Fest
Petra Premium
Lokal
Weltenburger
Outras CRYSTAL (4)
Outras ITAIPAVA (5)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
2,97
-
4,63
4,95
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
-
-
-
-
-
-
2,32
De 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
 　
de 311 a 360 ml
5,47
3,20
3,05
-
-
2,54
2,94
de 361 a 660 ml
9,72
-
11,44
-
9,92
-
3,91
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
 　
Lata
até 310 ml
-
2,04
-
 　
-
-
2,68
de 311 a 360 ml
-
-
2,75
1,37
-
2,57
2,68
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-

9. OUTRAS MARCAS – TABELA A
Descrição/Tipo de produto
Bauhaus Cobre
Santa Fé
Karavelle Pílsen
Karavelle IPA
Karavelle Aliados
Karavelle Outras
89,1 FM Rock (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
7,19
6,71
5,57
-
-
5,81
6,88
de 361 a 660 ml
13,25
12,53
8,18
13,04
7,99
8,66
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
4,80
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
7,53
7,17
 　
-
-
-
-
Igual ou acima de 661 ml
-
-
-
 　
-
-
-


Descrição/Tipo de produto
Bamberg Pilsen
Bamberg Weizen
Bamberg Outras
Coruja (todas)
Saint Bier (todas)
Rio Claro
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310 ml
-
-
-
13,59
-
-

de 311 a 360 ml

7,62
8,03
8,02
-
6,48
-

de 361 a 660 ml

13,46
14,38
14,21
14,69
9,66
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
19,30
10,75
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
0,85
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
0,99
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
1,55
Igual ou acima de 661 ml
-
-
-
-
-
-


Descrição/Tipo de produto
A Outra (cerveja e chope)
DaDo Bier (todas)
DaDo Bier Especiais
Germânia 55
Germânia 56 Black
Estrella Galícia
Estrella Galícia 0%
1906 (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
1,88
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
2,48
3,31
-
de 271 a 310 ml
-
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
3,37
-
3,94
de 361 a 660 ml
2,99
6,61
-
-
-
4,42
-
-
de 661 a 1000 ml
-
7,59
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
0,90
1,37
-
-
-
1,65
-
-
de 311 a 360 ml
1,27
-
-
2,05
2,15
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
2,79
5,50
-
-
-
-
-
Igual ou acima de 661 ml
-
3,83
-
3,71
4,00
-
-
-


Descrição/Tipo de produto
St. Gallen (todas)
Sulamericana
Therezópolis
Colônia
Colônia Malzebier
Colôni Negra
Colônia sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
6,60
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
11,45
6,18
9,22
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
22,87
8,18
-
-
-
-
-


Descrição/Tipo de produto
Dankel
Colorado Cauim
Tag Bier
Badra & Badra
Debret
Exagerada
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
14,11
 　
4,00
4,85
 　
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
 　
-
Lata
até 310 ml 　
-
 　
-
-
0,85
de 311 a 360 ml
5,78
-
1,59
-
-
1,01
de 361 a 660 ml
-
-
 　
-
-
1,55
Igual ou acima de 661 ml
-
-
-
-
-
-


Descrição/Tipo de produto
Belco
Belco Sun
Belco Outras
Outras (6)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
1,28
de 361 a 660 ml
2,58
-
-
2,54
de 661 a 1000 ml
-
-
-
4,00
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
1,15
de 271 a 310 ml
-
-
1,60
1,66
de 311 a 360 ml
-
-
2,79
1,73
de 361 a 660 ml
-
-
-
2,53
de 661 a 1000 ml
-
-
-
3,57
Lata
até 310 ml
-
0,85
-
1,01
de 311 a 360 ml
1,25
1,01
1,76
1,25
de 361 a 660 ml
-
1,55
-
1,49
Igual ou acima de 661 ml
-
-
-
-

Acrescentado pela Portaria CAT nº 87/14, efeitos a partir de 01-07-14:
Descrição/Tipo de produto
Cerpa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 　
de 361 a 660 ml
6,83
de 661 a 1000 ml 　
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml 　
de 271 a 310 ml 　
de 311 a 360 ml
5,27
de 361 a 660 ml 　
de 661 a 1000 ml 　
Lata
Até 310 ml 　
de 311 a 360 ml
2,08
de 361 a 660 ml 　

10. OUTRAS MARCAS – TABELA B
Descrição/Tipo de produto
Colorado Outras
Capivaryana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
de 361 a 660 ml
-
4,19
de 661 a 1000 ml
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
1,79
de 271 a 310 ml
-
1,78
de 311 a 360 ml
-
-
de 361 a 660 ml
13,06
5,02
de 661 a 1000 ml
-
-
Lata
até 310 ml
-
1,40
de 311 a 360 ml
-
2,20
de 361 a 660 ml
-
-
Igual ou acima de 661 ml
-
-

11. EMBALAGENS ESPECIAIS
Descrição/Tipo de produto
R$
EXCLUÍDO PELA PORTARIA CAT 106/14, efeitos a partir de 18-09-14:
Redação anterior, efeitos até 17-09-14:
Brahma - alumínio 473 mL
5,16
Budweiser - alumínio 473 mL
7,74
Skol - alumínio 473 mL
5,23
Crystal (todas) - barril 5 litros
56,75
Heineken - alumínio de 330 mL
9,24
EXCLUÍDO PELA PORTARIA CAT 106/14, efeitos a partir de 18-09-14:
Redação anterior, efeitos até 17-09-14:
Heineken - barril 5 litros
55,51
Itaipava Pílsen - barril 5 litros
39,02
EXCLUÍDO PELA PORTARIA CAT 106/14, efeitos a partir de 18-09-14:
Redação anterior, efeitos até 17-09-14:
Itaipava Premium - barril 5 litros
49,88
EXCLUÍDO PELA PORTARIA CAT 106/14, efeitos a partir de 18-09-14:
Redação anterior, efeitos até 17-09-14:
Kaiser Pílsen - barril 4 litros
35,49
Petra (todas) - barril 5 litros
51,49
Weltenburger (todas) - barril 5 litros
87,50
Germânia 55 – alumínio 330 ml
5,16

Acrescentado pela Portaria CAT 106/14, efeitos a partir de 19-09-14:
11A. EMBALAGENS ESPECIAIS – TABELA A:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Brahma – alumínio 473 ml
3,99
Heineken – barril 5 litros
54,13
Itaipava Premium – barril 5 litros
58,92
Kaiser Pílsen – barril 4 litros
36,73

12. CERVEJA EM EMBALAGEM PET
Descrição/Tipo de produto
Olind Pilsen
Belco Sun sem álcool
Belc Sun
Belco Sun Malzebier
Biere 1962
Tauber
Viramania
Mãe Preta
até 300 ml
1,01
1,00
0,82
-
-
0,82
0,82
-
de 301 a 360 ml
1,25
1,30
0,92
1,20
-
0,92
0,92
1,35
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
2,60
-
-
-
de 661 a 1000 ml
-
-
-
-
3,80
-
-
-
de 1001 a 1300 ml
3,57
-
-
-
 　
3,00
3,00
-
de 1301 a 2000 ml
5,30
-
5,30
-
-
-
-
-

13. CHOPE CLARO E ESCURO
Descrição/Tipo de produto
Belco Sem Álcool Claro e Escuro
Belco Sun Claro e Escuro
Belco Demais Chopes
Embalagem vidro até 300 ml
-
-
1,76
Embalagem vidro de 301 a 360 ml
-
-
2,20
Embalagem vidro de 361 a 660 ml
-
-
3,69
Embalagem vidro de 661 a 1000 ml
-
-
5,43
Pet descartável de 301 a 360 ml
1,40
0,92
-
Lata até 310 ml
-
-
1,18
Lata de 311 a 360 ml
-
-
1,75
Lata de 361 a 660 ml
-
-
1,93
Notas:
(1) Apenas as marcas Antarctica Pilsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber e Serramalte.
Redação dada pela Port. CAT 106/14, efeitos a partir de 09-09-14:
(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, (Kaiser) Gold e (Kaiser) Summer Draft.
Redação original, efeitos até 18-09-14:
(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, (Kaiser) Gold, (Kaiser) Summer Draft, Bavária sem Álcool.
Redação dada pela Port. CAT 87/14, efeitos a partir de 01-07-14:
(3) Apenas as marcas Nova Schin/Schin Munich, Nova Schin/Schin Malzbier e Nova Schin/Schin Zero Álcool.
Redação original:
(3) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Zero Álcool.
(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier e Crystal Zero Álcool.
(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium, Itaipava Zero Álcool e Itaipava Light.
(6) Apenas as marcas Conti, Guitt’s, Krill, Lokal e Samba.

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-01-2015, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º - Os valores consignados nas tabelas 2, 4, 6, 8, 10, 11 e 13 poderão ser alterados antes do final do prazo indicado no artigo 1º mediante apresentação de levantamento de preços, nos termos do artigo 28-B da Lei 6.374/89 e da Portaria CAT-124/11, de 14-09-2011.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-07-2014, a Portaria CAT-138/13, de 20-12-2013.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2014.