ROTEIRO SOBRE EMISSOR de CUPOM FISCAL- ECF

ÍNDICE

INTRODUÇÃO:

1. Os Procedimentos que constituem este Roteiro devem ser executados seqüencialmente, na ordem em que estão apresentados. Os resultados dessa execução compõem o Relatório de Análise de ECF (RAE).
2. Cada Procedimento deve ser executado integralmente, sem pausas ou interrupções. As ações que constituem um Procedimento devem ser executadas seqüencialmente, na ordem em que estão apresentadas.
3. Interrupções na execução deste Roteiro superiores a 12 horas devem ocorrer sempre após a execução de um Procedimento em que haja a emissão de Redução Z.
4. A constatação de discrepâncias em qualquer dos Procedimentos deste Roteiro determina o encerramento do processo de análise, exceto nas situações explicitamente indicadas nos Procedimentos correspondentes.
5. Discrepâncias constatadas em relação a instruções de operação para usuário, instruções de programação, instruções para intervenção técnica e instruções de uso de programas aplicativos, periféricos e emuladores também não determinam o encerramento do processo de análise. Discrepâncias desse tipo devem ser registradas no RAE para notificação ao fabricante ou importador do ECF.
6. Durante a execução deste Roteiro não devem ser admitidas alterações no hardware ou no software dos ECF em análise. Operações de reparo ou de substituição de componentes físicos com defeito podem ser realizadas.
7. Em ECF com mecanismo impressor de impacto devem ser utilizadas bobinas ou formulários de, no mínimo, duas vias para a impressão de documentos. As segundas vias de todos os documentos emitidos devem ser mantidas íntegras.
8. Impressões de documentos em formulários podem ser feitas em folhas em branco ou em modelos fornecidos por representante do fabricante ou importador.
9. Na ocorrência de erro acidental durante a execução deste Roteiro, a execução deve ser imediatamente interrompida e, após a emissão de uma Leitura X, retomada a partir do Procedimento seguinte ao último executado com sucesso.
10. A execução de qualquer Procedimento deste Roteiro poderá ser monitorada por analisador lógico ligado ao ECF em análise.
11. Este Roteiro deve ser executado com o auxílio de uma calculadora.
12. Se o ECF em análise dispuser de acumuladores não previstos na legislação, a operação desses acumuladores deve ser verificada tendo como referência a documentação pertinente fornecida. O resultado dessa verificação deve ser incluído no RAE. A constatação de discrepâncias determina o encerramento do processo de análise.
13. Se o ECF em análise exigir a realização de ações peculiares especificas para a continuidade da execução deste Roteiro, essas ações devem ser executadas e documentadas, ainda que não previstas explicitamente. Se documentos forem emitidos como resultado da execução dessas ações, devem ser verificados os requisitos correspondentes e esses documentos devem ser utilizados nas ações subseqüentes como referência para a verificação de incrementos de contadores. Discrepâncias constatadas em relação à legislação determinam o encerramento do processo de análise.
14. O cabeçalho do RAE deve ser preenchido inicialmente com as seguintes informações:

- Tipo, marca e modelo do ECF e versão de seu Software Básico, conforme indicados no pedido protocolizado na Secretaria-Executiva da COTEPE/ICMS;

- Razão social do fabricante ou importador;

- CNPJ do fabricante ou importador;

- Indicação de produto em OEM;

- Indicação do fabricante original e do modelo correlato, em caso de OEM;

- Nome, telefone, fax e e-mail do representante do fabricante ou importador;

- Número e data do protocolo do pedido de análise, da Secretaria-Executiva da COTEPE/ICMS;

- Data de início da análise do ECF;

- Nome do coordenador da análise;

- Nome dos participantes na análise;

- Indicação de análise, revisão ou reanálise;

- Indicação do motivo, em caso de revisão ou reanálise;

- Indicação do número do documento da aprovação imediatamente anterior, em caso de revisão ou reanálise.

15. Em caso de revisão ou de reanálise, devem ser anexadas ao RAE cópias dos pareceres de homologação anteriores.
16. Em caso de revisão solicitada exclusivamente para correção de erro de Software Básico de ECF já homologado, os Procedimentos relativos à Parte II deste Roteiro devem ser executados tendo como entrada adicional o ECF homologado anteriormente e sua respectiva documentação. Na execução de cada Procedimento da Parte II deve ser verificada a identidade dos itens analisados com os do equipamento já homologado. A constatação de divergências em relação ao ECF já homologado - exceto aquelas referentes ao conteúdo do Software Básico - deve ser registrada como resultado do Procedimento em que foi detectada e determina o encerramento do processo de análise.
17. Em caso de análise de produto em OEM (ou seja, hardware e Software Básico idênticos aos de ECF de fabricante distinto, homologado ou em processo de análise), devem ser executados somente os Procedimentos relativos às Partes I e II deste Roteiro. Os Procedimentos relativos à Parte II devem ter como entrada adicional o ECF - e sua respectiva documentação - de modelo correlato do fabricante original. Na execução de cada Procedimento da Parte II deve ser verificada a identidade dos itens analisados com os do ECF do fabricante original. A constatação de divergências em relação ao ECF de referência - exceto aquelas próprias da identificação do equipamento - deve ser registrada como resultado do Procedimento em que foi detectada e determina o encerramento do processo de análise.
18. Em caso de análise de ECF com Software Básico idêntico (e hardware distinto) ao de ECF de referência já homologado ou em processo de análise, de mesmo fabricante ou de fabricante distinto, devem ser executados inicialmente os Procedimentos relativos às Partes I e II deste Roteiro. Os Procedimentos relativos à Parte II devem ter como entrada adicional o ECF de referência - e sua respectiva documentação. Na execução de cada Procedimento da Parte II devem ser verificadas e registradas as diferenças entre os itens analisados e os seus correspondentes no ECF de referência. No Procedimento 11, a constatação de divergências em relação ao conteúdo do Software Básico do ECF de referência determina o encerramento do processo de análise. Somente devem ser executados os Procedimentos das outras partes deste Roteiro que utilizem recursos do ECF em análise não disponíveis no ECF de referência.

Convenções Adotadas

1. As formas verbais "deve", "não deve", "devem" ou "não devem" são empregadas neste Roteiro para indicar atributos ou características que devem obrigatoriamente ser verificados.
2. A ação de "emitir" um documento compreende todas as ações parciais - como "abrir", "registrar", "totalizar", "finalizar", etc. - necessárias à completa emissão desse documento. Em situações específicas, a execução individual de ações parciais é indicada explicitamente.
3. O resultado de uma operação de incremento em contador deve ser verificado – sempre que não houver uma referência explicitamente indicada – em relação à ultima aparição do mesmo contador em documento anterior ou de entrada do Procedimento.
4. Comandos cuja execução resulte em "indicação de comando inválido" não devem produzir os efeitos que resultariam de sua execução com sucesso e não devem gerar efeitos colaterais sobre dados previamente armazenados.
5. Na análise de ECF-MR, a entrada "programa aplicativo, verificado em 1.12" deve ser ignorada.
6. As emissões do documento Leitura da Memória Fiscal (LMF) referem-se a leituras completas da Memória Fiscal, exceto nos casos indicados explicitamente.
7. Em todos os documentos emitidos, deve ser verificada a regra de codificação do Totalizador Geral (GT), tendo como referência a documentação pertinente.
8. Todo valor, resultante de operação realizada pelo ECF, com três ou mais casas decimais deve ser truncado pelo equipamento com duas casas decimais.

Parte I - Inspeção inicial do material recebido

Procedimento 1 - Material recebido

- Material recebido para análise.

- Cópia do pedido de análise protocolizado, fornecida pela Secretaria-Executiva da COTEPE/ICMS, com indicações de tipo, marca e modelo do ECF e versão de seu Software Básico.

Desembalar todo o material recebido, verificar a presença dos itens seguintes e registrar no RAE as discrepâncias encontradas. Todos os meios eletrônicos recebidos devem conter etiquetas rubricadas que identifiquem o seu conteúdo.

1. Dois ECF (ou um ECF, nas situações caracterizadas a seguir) na forma de produto acabado, de tipo, marca e modelo idênticos aos indicados no pedido protocolizado na Secretaria-Executiva da COTEPE/ICMS. As indicações externas de tipo, marca e modelo do ECF devem coincidir com as registradas no cabeçalho do RAE. Situações que admitem a entrega de apenas um ECF:

- revisão para correção de erro de Software Básico de ECF já homologado;

- análise de ECF com Software Básico idêntico ao de ECF já homologado ou em processo de análise, de mesmo fabricante ou de fabricante distinto;

2. Instruções de operação para usuário, em português, em meio eletrônico e impressas em papel, em páginas numeradas e rubricadas;
3. Instruções de programação, em português, contendo os procedimentos de interação entre aplicativo e o Software Básico, em meio eletrônico e impressas em papel, em páginas numeradas e rubricadas;
4. Instruções para intervenção técnica, em português, em meio eletrônico e impressas em papel, em páginas numeradas e rubricadas;
5. Diagramas de circuito eletrônico do hardware dedicado às funções fiscais do ECF, com identificação de seus componentes e das funções desempenhadas por esses componentes, impressos em papel, em páginas numeradas e rubricadas;
6. Lista das funções de cada porta de comunicação, em português, impressa em papel, em páginas numeradas e rubricadas;
7. Lista dos aparelhos e dispositivos eletrônicos internos agregados ao hardware dedicado às funções fiscais do ECF, com identificações de fabricante, marca e modelo e das funções desempenhadas no ECF;
8. Relação dos endereços e níveis de interrupção utilizados pelo hardware dedicado às funções fiscais do ECF, com indicação de suas finalidades, em português, impressa em papel, em páginas numeradas e rubricadas;
9. Dispositivo para acesso direto ao conteúdo da Memória Fiscal do ECF por um equipamento leitor;
10. Arquivos do Software Básico no formato binário, em meio eletrônico;
11. Programa em meio eletrônico, executável em ambiente Windows, para conversão do arquivo com o conteúdo da Memória Fiscal em arquivo texto no formato do documento Leitura da Memória Fiscal e em arquivo que possa ser tratado por planilha eletrônica ou sistema de banco de dados comercialmente disponíveis para ambiente Windows, acompanhado de suas instruções de operação;
12. Nos casos de ECF-IF ou de ECF-PDV, programa aplicativo, executável em ambiente DOS ou Windows, que permita o envio dos comandos aceitos pelo Software Básico, acompanhado de suas instruções de operação;
13. No caso de ECF-MR, programa aplicativo, executável em ambiente DOS ou Windows, que permita o envio dos comandos indicados a seguir, aceitos pelo Software Básico, acompanhado de suas instruções de operação:

- comandos de programação;

- comando para transferência do conteúdo da Memória Fiscal para arquivo em formato hexadecimal ou binário;

14. Listagem do Software Básico, expressa em formato hexadecimal, impressa em papel timbrado com todas as páginas numeradas e rubricadas;
15. Declaração, em português, com as identificações de todos os arquivos apresentados em meio eletrônico, com indicação de suas funções, assinada por representante legal do fabricante ou importador, com firma reconhecida;
16. Declaração, em português, do material sendo entregue, assinada por representante legal do fabricante ou importador, com firma reconhecida;
17. Um dispositivo adicional de armazenamento da Memória Fiscal, em condições de substituir os dispositivos equivalentes, integrantes dos ECF apresentados para análise;
18. No caso de ECF com Memória de Fita-detalhe (MFD), programa aplicativo, executável em ambiente DOS ou Windows, acompanhado de suas instruções de operação, que permita:

- a transferência dos dados gravados na MFD, via porta serial, para arquivo que possa ser tratado por sistema de banco de dados comercialmente disponível para ambiente Windows;

- a impressão de segundas vias;

- a recuperação dos dados a partir das informações impressas na Redução Z para um arquivo que possa ser tratado por sistema de banco de dados comercialmente disponível para ambiente Windows;

19. Descrição funcional da programação gravada em Dispositivos Lógicos Programáveis (DLPs), em português, impressa em papel, em páginas numeradas e rubricadas;
20. Arquivos-fonte, em meio óptico não regravável, de programação de DLPs, acompanhados da indicação da ferramenta de programação e de informações técnicas sobre os dispositivos programáveis utilizados;
21. Programa aplicativo, em meio óptico não regravável, executável em ambiente Windows, para acesso à porta de comunicação de uso exclusivo do fisco no ECF, acompanhado de suas instruções de operação;
22. Relação dos endereços efetivamente utilizados no dispositivo de armazenamento do Software Básico;
23. Cópia do pedido de análise encaminhado à Secretaria-Executiva da COTEPE/ICMS, com indicações de tipo, marca e modelo do ECF e versão de seu Software Básico, fornecida pelo fabricante ou importador.

Se for recebida amostra ou emulador de periférico necessário à execução de funções fiscais no ECF, registrar no RAE o tipo e a identificação – incluindo marca, modelo e número de fabricação, se aplicáveis – da amostra ou do emulador. Cada amostra, ou emulador, deve estar acompanhada de suas instruções de operação e das conexões físicas necessárias a sua utilização.

- Anotação das discrepâncias encontradas ou da expressão "de acordo".

- Lista contendo tipo e identificação de todos os periféricos e emuladores recebidos.

Procedimento 2 – Identificação externa do ECF

- Os ECF recebidos, verificados no Procedimento 1.

Examinar o número de fabricação de cada ECF, que deve estar visível, gravado em relevo em plaqueta metálica de identificação fixada externamente na parte da estrutura do ECF onde se encontra o dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal. As indicações externas de tipo, marca e modelo do ECF devem estar contidas nessa mesma plaqueta de identificação.

O número de fabricação do ECF deve corresponder a um conjunto, individual para cada equipamento, de até vinte caracteres alfanuméricos.

Um dos ECF deve estar sem a resina de fixação do dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal ou qualquer outra resina aplicada ao hardware e sem o encapsulamento dos recursos da MFD, caso existam. O outro ECF, se houver, deve apresentar a resina de fixação do dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal e o encapsulamento dos recursos da MFD, caso existam.

- Anotação das discrepâncias encontradas ou da expressão "de acordo".

- Preenchimento dos números de fabricação dos ECF nos campos correspondentes do cabeçalho do RAE.

Procedimento 3 – Listas de material

- Material recebido para análise.

- Declaração verificada em 1.15.

- Declaração verificada em 1.16.

Confrontar o material recebido com o conteúdo das declarações verificadas em 1.15 e 1.16 e registrar no RAE as discrepâncias encontradas.

- Anotação das discrepâncias encontradas ou da expressão "de acordo".

Parte II – Análise Estrutural do Hardware

Procedimento 4 – Recursos externos do ECF

- Um dos ECF recebidos, verificados no Procedimento 1.

- Instruções de operação para usuário verificadas em 1.2.

- Régua, ou equivalente.

Inspecionar, sempre que aplicável, itens como: teclados, botões, interruptores, conectores, mostradores, acionadores de discos, entradas de alimentação de papel, chaves, plaquetas de identificação, dispositivos para instalação de lacres, e gavetas. Identificar as funções de botões, interruptores, conectores, mostradores e chaves.

O ECF deve possuir:

1. Mecanismo impressor de impacto, térmico ou de jato de tinta;
2. Uma única entrada habilitada de alimentação de bobina de papel ou uma única entrada habilitada de alimentação de formulário ou ambas;
3. Rebobinador automático compatível, exceto nos casos de mecanismo impressor térmico ou de jato de tinta, ou de ECF que utilize exclusivamente formulário;
4. Nos casos de ECF-MR e ECF-PDV, dispositivo eletrônico que possibilite a visualização do registro das operações;
5. Dispositivo próprio, acessível externamente, para comando manual de emissão dos documentos Leitura X (LX) e Leitura da Memória Fiscal (LMF) e, no caso de ECF com MFD, emissão da Fita-detalhe;
6. Conector DB-9 fêmea, externo, para uso exclusivo do fisco;
7. Pelo menos mais um conector externo para comunicação com computador.

Se houver entrada para bobina de papel, a largura mínima da bobina suportada deve ser 55mm, para ECF alimentado por bateria, ou 70mm, para ECF não alimentado por bateria.

- Anotação das discrepâncias encontradas ou da expressão "de acordo".

- Tabela contendo tipos e funções de todos os botões, interruptores, conectores, mostradores e chaves existentes.

Procedimento 5 – Sistema de lacração do ECF

- Um dos ECF recebidos, verificados no Procedimento 1.

Examinar o sistema de lacração existente, registrar sua descrição física e localização. O sistema de lacração deve, com a instalação de lacres na parte externa do ECF, impedir o acesso físico à Placa Controladora Fiscal, ao dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal e ao circuito de controle do mecanismo impressor. O acesso físico a atuadores (drivers) e sensores desse circuito de controle pode ser permitido pelo sistema de lacração desde que esses atuadores e sensores não estejam localizados na Placa Controladora Fiscal.

Aberturas desobstruídas existentes na parte externa da estrutura do ECF não devem permitir o acesso físico às partes protegidas pelo sistema de lacração.

- Descrição física e localização do sistema de lacração.

- Anotação da expressão "sistema de lacração satisfatório" ou descrição das falhas constatadas no sistema de lacração.

- Anotação de discrepâncias constatadas em relação a aberturas existentes na parte externa da estrutura do ECF.

Procedimento 6 – Aparelhos e dispositivos internos agregados ao hardware dedicado às funções fiscais

A não localização do sensor indicador de ausência de papel previsto neste Procedimento não determina o encerramento do processo de análise.

A ausência de informações sobre densidades de caracteres e linhas por polegada no mecanismo impressor não determina o encerramento do processo de análise.

- O ECF recebido com o dispositivo da Memória Fiscal não resinado, verificado no Procedimento 2.

- Lista dos aparelhos e dispositivos eletrônicos internos agregados ao hardware dedicado às funções fiscais do ECF, verificada em 1.7.

- Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.

Confrontar os aparelhos e dispositivos eletrônicos internos agregados ao hardware dedicado às funções fiscais do ECF com a lista verificada em 1.7.

Examinar o mecanismo impressor e registrar seu tipo, marca, modelo, o número de caracteres por linha e as densidades de caracteres e linhas por polegada. O mecanismo impressor deve suportar:

- no mínimo, 38 caracteres por linha;

- densidades máximas de 22 caracteres por polegada e 9 linhas por polegada.

O ECF deve possuir sensor indicador de ausência de papel associado a cada entrada habilitada de alimentação.

-Anotação das discrepâncias encontradas na lista verificada em 1.7. ou da expressão "de acordo".

-Tabela contendo tipo, fabricante, marca, modelo e funções de todos os aparelhos e dispositivos eletrônicos internos agregados ao hardware dedicado às funções fiscais do ECF. Para o mecanismo impressor, deve conter também o número de caracteres por linha e as densidades de caracteres e linhas por polegada.

-Anotação do tipo do sensor indicador de ausência de papel ou da expressão "sensor indicador de ausência de papel não localizado", para cada entrada habilitada de alimentação de papel.

Procedimento 7 – Dispositivos de Memória Fiscal

- O ECF utilizado no Procedimento 6.

- Diagramas de circuito eletrônico do hardware, verificados em 1.5.

- Descrição funcional da programação de DLPs, verificada em 1.19.

- Arquivos-fonte de programação de DLPs, verificados em 1.20.

Verificar o tipo, o código e a capacidade do dispositivo eletrônico utilizado para armazenar a Memória Fiscal. Esse dispositivo deve ser semicondutor, de memória não-volátil, sem recursos de apagamento por meio de sinais elétricos.

O ECF deve possuir recursos de hardware semicondutor, associados ao dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal, que impeçam a modificação de dados armazenados nesse dispositivo.

Dispositivos Lógicos Programáveis (DLPs), se utilizados como parte desses recursos, devem estar afixados mediante soquete ou conector. Quando desconectados do ECF, esses dispositivos devem permitir o acesso ao seu conteúdo programado, por meio de equipamento leitor externo.

O ECF deve possuir um ou mais receptáculos destinados a abrigar os dispositivos de Memória Fiscal envolvidos por resina de fixação. Esses receptáculos devem ser parte integrante indissociável da estrutura interna do ECF. Cada receptáculo deve ter a capacidade de abrigar completamente um dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal e seus recursos associados de hardware, preparados para aplicação de resina.

• Anotações do tipo, código e capacidade do dispositivo eletrônico utilizado para armazenar a Memória Fiscal.
• Anotação das irregularidades constatadas em relação aos recursos de hardware associados ou da expressão "modificação de dados impedida".

• Anotação do número total de receptáculos de Memória Fiscal disponíveis.
• Anotação da expressão "receptáculos de Memória Fiscal satisfatórios" ou descrição das irregularidades constatadas nos receptáculos de Memória Fiscal.

Procedimento 8 – Placa Controladora Fiscal

A constatação de discrepâncias referentes a características dos lacres presentes na Placa Controladora Fiscal não determina o encerramento do processo de análise.

• O ECF utilizado no Procedimento 6.

• Diagramas de circuito eletrônico do hardware, verificados em 1.5.
• Lista das funções das portas de comunicação, verificada em 1.6.
• Relação dos endereços e níveis de interrupção utilizados pelo hardware, verificada em 1.8.
• Descrição funcional da programação de DLPs, verificada em 1.19.
• Arquivos-fonte de programação de DLPs, verificados em 1.20.

Confrontar a Placa Controladora Fiscal (PCF) com sua correspondente documentação. O ECF deve possuir PCF única, que contenha:

1. Processador independente e único;
2. Dispositivo semicondutor único, de memória não-volátil, sem recursos de apagamento por meio de sinais elétricos, para armazenamento do Software Básico;
3. Memória de Trabalho implementada em dispositivos semicondutores de memória, com capacidade de retenção de dados na ausência de energia elétrica de alimentação;
4. Dispositivo de relógio de tempo-real, com capacidade de operação na ausência de energia elétrica de alimentação;
5. Interruptor de ativação manual, com dois estados fixos distintos, para habilitar o ECF ao Modo de Intervenção Técnica;
6. Porta serial de comunicação, padrão RS-232-C, ligada a conector externo DB-9 fêmea;
7. Outra porta de comunicação, ligada a conector externo;
8. Opcionalmente, Memória de Fita-detalhe (MFD) implementada exclusivamente por recursos dedicados de hardware semicondutor.

A PCF deve atender os seguintes requisitos:

• os únicos dispositivos de memória acessíveis ao processador da PCF devem ser aqueles que implementam a Memória de Trabalho, a Memória Fiscal, a Memória de Fita-detalhe, o relógio de tempo-real e o Software Básico;
• Memória de Trabalho, Memória Fiscal, Memória de Fita-detalhe, relógio de tempo-real e Software Básico devem ser acessíveis exclusivamente ao processador da PCF ou a controlador a ele subordinado;
• o dispositivo de armazenamento do Software Básico deve estar afixado à PCF mediante soquete ou conector e deve estar protegido por lacre físico, interno ao ECF e dedicado, que evidencie sua remoção da PCF;
• Dispositivos Lógicos Programáveis (DLPs), se utilizados na PCF, devem estar afixados mediante soquete ou conector. Quando desconectados do ECF, esses dispositivos devem permitir o acesso ao seu conteúdo programado, por meio de equipamento leitor externo;
• os recursos da MFD, caso existam e sejam removíveis, devem exibir identificação do fabricante e seu número de série e devem estar protegidos por lacre físico, interno ao ECF e dedicado, que evidencie sua remoção da PCF.

Os lacres do dispositivo do Software Básico e, caso exista, da MFD devem ser translúcidos, possuir âncora e cápsula implementadas em uma única peça e devem conter numeração própria e identificação do fabricante do ECF, em alto relevo, indissociáveis do lacre. O fio utilizado nos lacres deve ser metálico, revestido por material isolante.

Identificar e registrar os tipos, funções e códigos atribuídos pelo fabricante de todas as portas de comunicação, conectores, jumpers e interruptores (switches) presentes na PCF.

• Anotação das discrepâncias encontradas na Placa Controlada Fiscal ou da expressão "PCF de acordo".

• Anotação das expressões "Memória de Fita-detalhe existente" ou "Memória de Fita-detalhe inexistente".
• Anotação da expressão "lacres da PCF satisfatórios" ou descrição das irregularidades constatadas nas características dos lacres presentes na PCF.

• Tabela contendo tipos, funções e códigos atribuídos pelo fabricante de todas as portas de comunicação, conectores, jumpers e interruptores (switches) presentes na PCF.

Procedimento 9 – Memória de Fita-detalhe (MFD)

Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

• Os ECF recebidos, verificados no Procedimento 1.

• Diagramas de circuito eletrônico do hardware verificados em 1.5.

• Relação dos endereços e níveis de interrupção utilizados pelo hardware, verificada em 1.8.

• Descrição funcional da programação de DLPs, verificada em 1.19.
• Arquivos-fonte de programação de DLPs, verificados em 1.20.

Examinar os recursos de hardware que implementam a MFD, no ECF em que esses recursos não apresentam encapsulamento. Se houver outro ECF recebido, nele os recursos da MFD devem estar protegidos por encapsulamento que impeça o acesso físico aos seus componentes.

Verificar tipo, código e capacidade dos dispositivos eletrônicos utilizados para o armazenamento dos dados na MFD.

Os recursos de hardware que implementam a MFD devem ser capazes de reter por tempo indeterminado os dados neles armazenados e não devem permitir apagamento ou modificação de dados gravados nos seus dispositivos de armazenamento.

• Anotação de discrepâncias constatadas no encapsulamento dos recursos da MFD ou da expressão "encapsulamento da MFD satisfatório".
• Anotação do tipo, código e capacidade dos dispositivos eletrônicos utilizados para armazenamento dos dados na MFD.
• Anotação do tipo e código dos dispositivos eletrônicos agregados à MFD para impedir apagamento ou modificação de dados armazenados.
• Descrição da localização da MFD na Placa Controladora Fiscal.
• Anotação do número de MFDs que podem ser instaladas simultaneamente no ECF.
• Anotação do fabricante e do número de série, no caso de MFD removível.

• Anotação das discrepâncias encontradas ou da expressão "de acordo".

Procedimento 10 – Interface com o mecanismo impressor

• O ECF utilizado no Procedimento 6.

• Diagramas de circuito eletrônico do hardware verificados em 1.5.
• Relação dos endereços e níveis de interrupção utilizados pelo hardware, verificada em 1.8.

• Descrição funcional da programação de DLPs, verificada em 1.19.
• Arquivos-fonte de programação de DLPs, verificados em 1.20.

Verificar as conexões de dados no mecanismo impressor e em seu circuito de controle. A conexão de dados com o mecanismo impressor deve ser única e acessível somente ao seu circuito de controle. Além dessa conexão, o circuito de controle do mecanismo impressor deve possuir uma única conexão de dados, acessível somente à Placa Controladora Fiscal.

Dispositivos Lógicos Programáveis (DLPs), se utilizados no circuito de controle do mecanismo impressor, devem estar afixados mediante soquete ou conector. Quando desconectados do ECF, esses dispositivos devem permitir o acesso ao seu conteúdo programado, por meio de equipamento leitor externo.

• Descrição da localização do circuito de controle do mecanismo impressor.
• Anotação das discrepâncias encontradas ou da expressão "de acordo".

Procedimento 11 – Dispositivo do Software Básico

• O ECF utilizado no Procedimento 6.
• Diagramas de circuito eletrônico do hardware, verificados em 1.5.
• Arquivos do Software Básico no formato binário, verificados em 1.10.
• Relação dos endereços efetivamente utilizados no dispositivo de armazenamento do Software Básico, verificada em 1.22.
• Equipamento leitor de dispositivos de memória não-volátil.

Retirar da PCF o dispositivo que armazena o Software Básico, verificar seu tipo, código e capacidade, e realizar a leitura de seu conteúdo. Comparar o conteúdo lido com os arquivos do Software Básico em formato binário, fornecidos pelo fabricante em meio eletrônico. Efetuar e registrar o cálculo do checksum do conteúdo desse dispositivo. Verificar o conteúdo dos espaços não utilizados do dispositivo que armazena o Software Básico.

• Anotação do tipo, código e capacidade do dispositivo eletrônico utilizado para armazenar o Software Básico.
• Anotação do valor do checksum do Software Básico.
• Anotação das discrepâncias constatadas na comparação do conteúdo do dispositivo de armazenamento do Software Básico com os arquivos em formato binário fornecidos pelo fabricante.
• Anotação do conteúdo dos espaços não utilizados do dispositivo que armazena o Software Básico.

Procedimento 12 – Documentação Fotográfica do ECF

• Os ECF recebidos, verificados no Procedimento 1.
• Câmera fotográfica digital.
• Tabela contendo tipos e funções de todos os botões, interruptores, conectores, mostradores e chaves existentes no ECF, obtida no Procedimento 4.

Fotografar a estrutura externa do ECF. Devem ser fotografados e identificados os planos dianteiro, traseiro, laterais, superior e inferior do equipamento.

Itens externos como: teclados, botões, interruptores, conectores, mostradores, acionadores de discos, entradas de alimentação de papel, mecanismos de impressão, chaves, plaquetas de identificação, gavetas e dispositivos para instalação de lacres devem ser individualmente fotografados e identificados se não forem claramente visíveis nos planos fotografados.

Fotografar e identificar a vista em planta de cada uma das placas de circuito do ECF.

Se houver dois ECF recebidos, os dispositivos resinados devem ser fotografados com e sem a resina. Nesse caso, deve haver total identidade visual entre os dois ECF, com relação aos demais itens fotografados neste Procedimento, excetuados aqueles próprios da identificação de cada equipamento.

• Fotografias obtidas neste Procedimento, impressas em papel e armazenadas em meio eletrônico.
• Anotação das discrepâncias constatadas na comparação dos ECF recebidos.

Parte III - Configuração Inicial do ECF

Os Procedimentos que constituem as Partes III e IV devem ser executados somente para ECF que emita Cupom Fiscal (CF), exceto CF para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro, ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC).

Se o ECF permitir a emissão de mais que um desses documentos, os Procedimentos que prevêem suas emissões devem ser repetidos para cada um deles.

Procedimento 13 – Programação

• O ECF recebido com o dispositivo da Memória Fiscal resinado, montado com o dispositivo da Memória Fiscal do outro ECF, ou o único ECF recebido.
• Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
• Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
• Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
• Programa aplicativo verificado em 1.12.
• Periféricos, ou seus emuladores, necessários para a execução das funções fiscais do ECF, suas conexões físicas e instruções de operação.

Levantar, com base nas instruções de operação para usuário e nas instruções de programação, a relação de totalizadores programáveis.

Todas as programações indicadas a seguir devem ser feitas de forma a explorar a capacidade máxima permitida de totalizadores, mensagens e discriminações.

Entrar em Modo de Intervenção Técnica (MIT). Para colocar o equipamento em MIT, o interruptor verificado em 8.5 deve estar em estado de circuito aberto. Uma Leitura X (LX) deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Se o ECF dispõe de MFD, a LX não deve ser emitida. Se a LX for emitida, verificar os requisitos R3 e o Contador de Ordem de Operação (COO), que deve ter o valor "1".

Se o ECF dispõe de MFD, iniciar a MFD.

Programar todos os totalizadores com cargas tributárias (alíquotas) distintas. Programar o Número de Ordem Seqüencial do ECF (ECF) com valor diferente de zero. Programar os números da loja e do operador, se houver. Programar os percentuais de desconto e de acréscimo, se houver. Se o ECF permitir a operação de desconto sobre prestações vinculadas ao ISSQN, esta deve ser habilitada. Definir e programar os parâmetros de programação existentes. Os valores dos parâmetros devem ser definidos mediante consulta aos representantes das unidades federadas no Grupo de Trabalho específico da COTEPE/ICMS.

Programar todos os meios de pagamento com discriminações distintas. Entre os meios de pagamento devem estar: "dinheiro", "cheque" e "cartão".

Programar data e hora. Programar razão social e endereço modelos. Programar mensagem suplementar modelo, se for o caso. Programar as operações não-fiscais e os relatórios gerenciais. Um dos relatórios gerenciais deve ser programado como "estorno de CCD". Programar a comunicação com os periféricos, se houver. Programar os símbolos para codificação do Totalizador Geral.

Se o ECF emite Registro de Venda ou Conferência de Mesa, programar o ECF para permitir a emissão de Registro de Venda e registro de novo item em Conferência de Mesa.

Nos casos de ECF-MR ou, se for o caso, de ECF com solução para restaurante ou similar, cadastrar na Memória de Trabalho itens distintos – na discriminação e nos valores unitários – de venda de mercadorias ou de prestação de serviços, vinculando um exemplo para cada totalizador existente. Os valores unitários dos itens devem estar limitados a 4 dígitos, incluindo os centavos, sendo que o valor unitário de um dos itens deve conter 3 casas decimais significativas, se o ECF permitir.

Nos casos de ECF-IF ou ECF-PDV, criar - para uso em Procedimentos posteriores - uma base de dados com itens distintos – na discriminação e nos valores unitários – de venda de mercadorias ou de prestação de serviços, nas mesmas condições do parágrafo anterior.

Sair do MIT. Para sair do MIT, o interruptor verificado em 8.5 deve estar em estado de circuito fechado. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. Se houve emissão de LX na entrada em MIT, COO deve estar incrementado de uma unidade, caso contrário, deve ter o valor "1". O Contador de Reinício de Operação (CRO) deve ter o valor "1". Todos os totalizadores programados e todos os demais contadores devem estar impressos e zerados.

Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. Comparar com os valores programados. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido. O Contador Geral de Relatório Gerencial (GRG) e os Contadores Específicos de Relatório Gerencial (CER) podem ter como valores iniciais impressos "0" ou "1". Todos os demais contadores impressos, exceto CRO, devem ter o valor "0".

Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

• Anotação das irregularidades constatadas ou da expressão "programação efetuada com êxito".

• Lista de parâmetros de programação disponíveis, suas funções e valores de programação definidos.

• Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

Procedimento 14 – Programações de CNPJ, IE e IM

• ECF utilizado no Procedimento anterior.
• Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
• Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
• Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
• Programa aplicativo, verificado em 1.12.

• Último documento emitido.

Executar comando para a emissão de um CF (NFVC) com o registro de um dos itens programados anteriormente. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

Se houver Inscrição Municipal (IM):

• entrar em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade;

• programar IM;

• executar comando para a emissão de um CF (NFVC) com o registro de um dos itens programados anteriormente. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido;

• sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade;

• também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido;

• executar comando para a emissão de um CF (NFVC) com o registro de um dos itens programados anteriormente, vinculado a totalizador parcial tributado pelo ICMS. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

Entrar em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

Programar Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Inscrição Estadual (IE).

Executar comando para a emissão de um CF (NFVC) com o registro de um dos itens programados anteriormente. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

• Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
• Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

Parte IV - Análise Funcional do ECF

Se o ECF possui solução para restaurante ou similar, devem ser executados os Procedimentos da Parte VI antes da execução do próximo Procedimento.

Durante a execução dos Procedimentos 15 a 89, se houver emissão automática da Leitura da Memória de Trabalho (LMT), verificar os requisitos R13.

Procedimento 15 – Totalizadores e Meios de Pagamento sem Troco e Cupom Adicional

• O ECF recebido com o dispositivo da Memória Fiscal resinado, montado com o dispositivo da Memória Fiscal do outro ECF, ou o único ECF recebido.
• Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
• Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
• Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
• Programa aplicativo verificado em 1.12.
• Periféricos, ou seus emuladores, necessários para a execução das funções fiscais do ECF, suas conexõxceto em ECF com MFD, após a finalização da RZ. Verificar os requ

  Ações:

  Levantar, com base nas instruções de operação para usuário e nas instruções de programação, a relação de totalizadores programáveis.

  Todas as programações indicadas a seguir devem ser feitas de forma a explorar a capacidade máxima permitida de totalizadores, mensagens e discriminações.

  Entrar em Modo de Intervenção Técnica (MIT). Para colocar o equipamento em MIT, o interruptor verificado em 8.5 deve estar em estado de circuito aberto. Uma Leitura X (LX) deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Se o ECF dispõe de MFD, a LX não deve ser emitida. Se a LX for emitida, verificar os requisitos R3 e o Contador de Ordem de Operação (COO), que deve ter o valor "1".

  Se o ECF dispõe de MFD, iniciar a MFD.

  Programar todas as unidades da federação suportadas pelo ECF. Programar todos os totalizadores com cargas tributárias (alíquotas) distintas, vinculados às unidades da federação. Programar o Número de Ordem Seqüencial do ECF (ECF) com valor diferente de zero. Programar os números da loja e do operador, se houver. Programar os percentuais de desconto e de acréscimo, se houver. Se o ECF permitir operação de desconto sobre itens vinculados ao ISSQN, esta deve ser habilitada. Definir e programar os parâmetros de programação existentes. Os valores dos parâmetros devem ser definidos mediante consulta aos representantes das unidades federadas no Grupo de Trabalho específico da COTEPE/ICMS.

  Programar todos os meios de pagamento com discriminações distintas. Entre os meios de pagamento devem estar: "dinheiro", "cheque" e "cartão".

  Programar data e hora. Programar razão social e endereço modelos. Programar mensagem suplementar modelo, se for o caso. Programar as operações não-fiscais e os relatórios gerenciais. Um dos relatórios gerenciais deve ser programado como "estorno de CCD". Programar a comunicação com os periféricos, se houver. Programar os símbolos para codificação do Totalizador Geral.

  Programar razão social, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Inscrição Estadual (IE) para todas as empresas prestadoras de serviços suportadas pelo ECF, se o equipamento o permitir.

  Cadastrar dois nomes de localidades distintas para cada totalizador existente, se for o caso, vinculado a cada unidade da federação.

  No caso de ECF-MR, os valores unitários das prestações devem ser cadastrados e devem estar limitados a 4 dígitos, incluindo os centavos.

  Nos casos de ECF-IF ou ECF-PDV, criar - para uso em Procedimentos posteriores - uma base de dados com itens distintos – na discriminação das localidades, unidades da federação e nos valores unitários – de prestação de serviços, nas mesmas condições do parágrafo anterior.

  Cadastrar um percurso de prestação de serviço de transporte, abrangendo todas as localidades anteriormente cadastradas, se o equipamento o permitir.

  Sair do MIT. Para sair do MIT, o interruptor verificado em 8.5 deve estar em estado de circuito fechado. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. Se houve emissão de LX na entrada em MIT, COO deve estar incrementado de uma unidade, caso contrário, deve ter o valor "1". O Contador de Reinício de Operação (CRO) deve ter o valor "1". Todos os totalizadores programados e todos os demais contadores devem estar impressos e zerados.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. Comparar com os valores programados. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido. O Contador Geral de Relatório Gerencial (GRG) e os Contadores Específicos de Relatório Gerencial (CER) podem ter como valores iniciais impressos "0" ou "1". Todos os demais contadores impressos, exceto CRO, devem ter o valor "0".

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das irregularidades constatadas ou da expressão "programação efetuada com êxito".

  • Lista de parâmetros de programação disponíveis, suas funções e valores de programação definidos.

  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 91 – Programações de CNPJ, IE e IM

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Último documento emitido.

  Ações:

  Executar comando para a emissão de um CF com o registro de uma das prestações de serviço de transporte programadas anteriormente. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Se houver Inscrição Municipal (IM):

  • entrar em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade;

  • programar IM;

  • executar comando para a emissão de um CF com o registro de uma das prestações de serviço programadas anteriormente. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido;

  • sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade;

  • também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido;

  • executar comando para a emissão de um CF com o registro de uma prestação de serviço de transporte programada anteriormente, vinculada a totalizador parcial tributado pelo ICMS. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Entrar em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar CNPJ e IE.

  Executar comando para a emissão de um CF com o registro de uma prestação de serviço de transporte programada anteriormente. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  Parte VI - Análise Funcional do ECF

  para Registro de Prestação de Serviço de Transporte de Passageiro

  Durante a execução dos Procedimentos 92 a 155, se houver emissão automática da Leitura da Memória de Trabalho (LMT), verificar os requisitos R13.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 92 – Totalizadores e Meios de Pagamento sem Troco e Cupom Adicional

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Último documento emitido.
  • Linha telefônica.

  Ações:

  Emitir uma LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, o Totalizador Geral (GT), a Venda Bruta Diária (VB) e a Venda Líqüida Diária (VL) devem estar impressos e zerados.

  Emitir um CF com registro de prestação intermunicipal para cada um dos totalizadores e para cada unidade da federação programados. Para um dos CF emitidos, registrar o número da cédula de identidade, o nome e o endereço do tomador do serviço. Se o ECF permitir, emitir esses CF para cada empresa prestadora de serviço cadastrada no Procedimento 90. Para cada CF, registrar taxa de embarque, seguro ou outros lançamentos existentes e utilizar todos os meios de pagamento programados anteriormente, com informações adicionais. O valor total dos pagamentos deve ser igual ao total da prestação.

  Imprimir mensagem suplementar, se houver, como parte do CF.

  Para cada CF, verificar os requisitos R4.3. COO e o Contador de Cupom Fiscal (CCF) devem estar incrementados de uma unidade e devem estar indicados os meios de pagamento utilizados em cada CF emitido, com os respectivos valores lançados.

  Se o ECF dispõe de MFD, transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os documentos emitidos neste Procedimento.

  Emitir cupom adicional para o último CF emitido. Verificar os requisitos R4.4. Os valores de CCF, COO e total da prestação devem ser os mesmos do último CF emitido na ação anterior deste Procedimento.

  Emitir nova LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores dos meios de pagamento e de troco devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 93 – Totalizadores e Meios de Pagamento com Troco

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Linha telefônica.

  Ações:

  Emitir um CF com registro de prestação interestadual para cada um dos totalizadores programados e com origem em cada unidade da federação. Se houver percurso cadastrado, não emitir CF para a unidade cadastrada como destino final do percurso. Se o ECF permitir, emitir esses CF para cada empresa prestadora de serviço cadastrada. Para cada CF, registrar taxa de embarque, seguro ou outros lançamentos existentes e utilizar todos os meios de pagamento programados anteriormente. O valor total dos pagamentos deve ser superior ao total da prestação.

  Para cada CF, verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade em cada CF e devem estar indicados os meios de pagamento utilizados com os respectivos valores lançados.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores dos meios de pagamento devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN.

  Executar comando para emissão de cupom adicional.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 94 – Mapa Resumo de Viagem

  Este Procedimento deve ser executado somente se houver percurso cadastrado no ECF.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 92 e 93.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.

  Ações:

  Emitir um Mapa Resumo de Viagem (MRV). Verificar os requisitos R5. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação ao último documento emitido. O Contador de Mapa Resumo de Viagem (CMV) deve conter o valor "1".

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 95 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z e alteração para horário de verão

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir Redução Z (RZ). Não ajustar o relógio para avanço ou recuo de até cinco minutos. Verificar os requisitos R2. COO e o Contador de Reduções Z (CRZ) devem estar incrementados de uma unidade.

  Executar o comando para ajuste de horário de verão.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Se o equipamento o permitir, cadastrar novo percurso de prestação de serviço de transporte, abrangendo todas as localidades anteriormente cadastradas, com sentido inverso ao percurso cadastrado no Procedimento 90.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO não deve estar incrementado.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Verificar a indicação da hora que deve estar adiantada em aproximadamente 1 (uma) hora em relação à RZ deste Procedimento. Deve, ainda, estar impressa a letra "V", em caixa alta, após a hora indicada no documento.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 96 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 90 a 95

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 90 a 95.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na última RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 90 a 95.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando, com o uso do programa aplicativo verificado em 1.18, para a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 90 a 95.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 90 a 95.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. O Contador de Fita-detalhe (CFD) deve conter o valor "1".

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 97 – Desconto em item

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço. Registrar operação de desconto para a prestação.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores de descontos em ICMS e, se existir, em ISSQN, devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos os totalizadores de descontos e de ISSQN. Os valores acumulados nos totalizadores programados devem ser líquidos, isto é, com os valores dos descontos abatidos.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 98 – Desconto em subtotal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço. Registrar operação de desconto em subtotal.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores de descontos em ICMS e, se existir, em ISSQN, devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos os totalizadores de descontos e de ISSQN.

  Os valores acumulados nos totalizadores programados devem ser líquidos, isto é, com o valor do desconto rateado e abatido. O rateio do valor do desconto é proporcional aos valores dos itens.

  Se o ECF não permitir a operação de desconto sobre itens vinculados ao ISSQN, o desconto deve incidir sobre a parcela do subtotal sujeita ao ICMS e ser rateado e abatido dos totalizadores parciais de ICMS referentes aos itens registrados.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 99 – Desconto em item e em subtotal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço. Registrar operações de desconto em item e em subtotal.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores de descontos em ICMS e, se existir, em ISSQN, devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos os totalizadores de descontos e de ISSQN.

  Os valores acumulados nos totalizadores programados devem ser líquidos, isto é, com os valores dos descontos em itens abatidos e com o valor do desconto em subtotal rateado e abatido. O rateio do valor do desconto em subtotal é proporcional aos valores dos itens.

  Se o ECF não permitir a operação de desconto sobre itens vinculados ao ISSQN, o desconto em subtotal deve incidir sobre a parcela do subtotal sujeita ao ICMS e ser rateado e abatido dos totalizadores parciais de ICMS referentes aos itens registrados.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 100 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir RZ. Não ajustar o relógio para avanço ou recuo de até cinco minutos. Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 101 – Desconto em subtotal sem desconto em ISSQN

  Este Procedimento deve ser executado somente se o ECF permitir a operação de desconto sobre prestações vinculadas ao ISSQN.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desabilitar a operação de desconto sobre prestações vinculadas ao ISSQN.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir um CF com o registro de uma prestação interestadual. Registrar operação de desconto em subtotal.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir RZ. Não ajustar o relógio para avanço ou recuo de até cinco minutos. Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores de descontos em ICMS e em ISSQN, devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos os totalizadores de descontos e de ISSQN.

  Os valores acumulados nos totalizadores programados devem ser líquidos, isto é, com o valor do desconto rateado e abatido. O rateio do valor do desconto é proporcional aos valores dos itens.

  O desconto deve incidir sobre a parcela do subtotal sujeita ao ICMS e ser rateado e abatido dos totalizadores parciais de ICMS referentes aos itens registrados.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 102 – Acréscimo em item

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço. Registrar operação de acréscimo para a prestação.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores de acréscimo em ISSQN e ICMS devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no CF. Os valores dos acréscimos devem estar somados ao GT e a VB. VL deve ser igual a VB menos os totalizadores de ISSQN.

  Os valores acumulados nos totalizadores programados devem ser líquidos, isto é, com os valores dos acréscimos somados.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 103 – Acréscimo em subtotal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço. Registrar operação de acréscimo em subtotal.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores de acréscimo em ISSQN e ICMS devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no CF. O valor do acréscimo deve estar somado ao GT e a VB. VL deve ser igual a VB menos os totalizadores de ISSQN.

  Os valores acumulados nos totalizadores programados devem ser líquidos, isto é, com o valor do acréscimo rateado e somado. O rateio do valor do acréscimo é proporcional aos valores dos itens.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 104 – Acréscimo em item e em subtotal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço. Registrar operações de acréscimo em item e em subtotal.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os totalizadores de acréscimo em ISSQN e ICMS devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos os totalizadores de ISSQN.

  Os valores acumulados nos totalizadores programados devem ser líquidos, isto é, com os valores dos acréscimos em itens somados e com o valor do acréscimo em subtotal rateado e somado. O rateio do valor do acréscimo em subtotal é proporcional aos valores dos itens.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 105 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir RZ. Não ajustar o relógio para avanço ou recuo de até cinco minutos. Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 106 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 97 a 105.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 97 a 105.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 97 a 105.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando, com o uso do programa aplicativo verificado em 1.18, para a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 97 a 105.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 97 a 105.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 107 – CF cancelado em emissão

  A inexistência de comando para cancelar CF em emissão impede a execução deste Procedimento e não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Cancelar o CF em emissão.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. O Contador de Cupom Fiscal Cancelado (CFC) deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada. GT, VB e o totalizador de cancelamentos em ICMS devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF.

  Todos os totalizadores programados devem estar impressos e zerados. VL deve ser igual a VB menos cancelamentos e valores tributados pelo ISSQN.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 108 – CF para cancelamento de um CF

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Utilizar um único meio de pagamento com valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir o Cupom Fiscal para cancelamento do último CF emitido.

  Verificar os requisitos R4.1. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Registrar em um novo CF uma prestação de serviço. Registrar operações de desconto em item e em subtotal. Utilizar um único meio de pagamento com valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir o Cupom Fiscal para cancelamento do último CF emitido.

  Verificar os requisitos R4.1. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Registrar operações de acréscimo em item e em subtotal. Utilizar um único meio de pagamento com valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir o Cupom Fiscal para cancelamento do último CF emitido.

  Verificar os requisitos R4.1. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. CFC deve estar incrementado de três unidades em relação à LX de entrada. GT, VB e o totalizador de cancelamentos em ICMS devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas nos CF cancelados neste Procedimento. Todos os totalizadores programados e os totalizadores de descontos e de acréscimos devem estar impressos e zerados. VL deve ser igual a VB menos cancelamentos e valores tributados pelo ISSQN.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 109 – Verificação da condição de cancelamento apenas do CF imediatamente anterior

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Utilizar um único meio de pagamento com valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. GT e VB devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF.

  Emitir o CF para cancelamento do CF emitido neste Procedimento. O resultado deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir nova LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. CFC deve ser igual ao da última LX emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 110 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma RZ deve ser automaticamente emitida. Ajustar o relógio em até mais ou menos cinco minutos. Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. Verificar a hora, que deve estar indicada de acordo com os minutos ajustados neste Procedimento. Deve, ainda, estar impressa a letra "V", em caixa alta, junto à hora indicada no documento.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 111 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 107 a 110.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 107 a 110.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 107 a 110.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Comandar diretamente no ECF a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 107 a 110.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 107 a 110.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 112 – Alteração de hora

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  No caso de ECF sem MFD, se a data corrente indicada no relógio de tempo-real for diferente da relativa à gravação do último valor de CRO, ajustá-la para a data de gravação desse valor.

  Executar o comando para ajustar o relógio com hora anterior à indicada na LMF, relativa à gravação do último valor de CRO, ou, no caso de ECF com MFD, com hora anterior à da LX emitida neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Executar o comando para ajustar o relógio com hora igual à indicada na LMF, relativa à gravação do último valor de CRO ou, no caso de ECF com MFD, com hora igual à da LX emitida neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Executar o comando para ajustar o relógio com hora posterior à indicada na LMF, relativa à gravação do último valor de CRO ou, no caso de ECF com MFD, com hora posterior à da LX emitida neste Procedimento.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. A indicação da hora deve corresponder à hora programada neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar o comando para ajustar o relógio com hora posterior à indicada na LMF, relativa à gravação do último valor de CRO ou, no caso de ECF com MFD, com hora posterior à do último documento emitido neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 113 – Alteração de data

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar o comando para ajustar o relógio com data anterior à indicada na LMF, relativa à gravação do último valor de CRO ou, no caso de ECF com MFD, com data anterior à da LX emitida neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  No caso de ECF sem MFD, executar o comando para ajustar o relógio com data igual à indicada na LMF, relativa à gravação do último valor de CRO.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. No caso de ECF sem MFD, a indicação da data deve corresponder à data programada na ação anterior deste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar o comando para ajustar o relógio com data posterior à indicada na LMF emitida neste Procedimento, relativa à gravação do último valor de CRO ou, no caso de ECF com MFD, com data posterior à da última LX emitida neste Procedimento.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. A indicação da data deve corresponder à data programada na ação anterior deste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar o comando para ajustar o relógio com data posterior à indicada na LMF emitida neste Procedimento, relativa à gravação do último valor de CRO ou, no caso de ECF com MFD, com data posterior à do último documento emitido neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 114 – Alteração de Número de Ordem Seqüencial do ECF

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar o comando para alterar o Número de Ordem Seqüencial do ECF (ECF), registrando valor igual a zero.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Executar o comando para alterar o Número de Ordem Seqüencial do ECF (ECF), registrando valor diferente de zero.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. A indicação do Número de Ordem Seqüencial do ECF deve corresponder ao programado neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar o comando para alterar o Número de Ordem Seqüencial do ECF. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 115 – Alteração de Razão Social e de Nome de Fantasia

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar os comandos para alterar a Razão Social (RS) e, se houver, o nome de fantasia.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. As indicações da RS e, se houver, do nome de fantasia devem corresponder aos programados neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar os comandos para alterar a RS e, se houver, o nome de fantasia. Os resultados das execuções devem ser indicações de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 116 – Alteração de Prestador de Serviço

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar os comandos para alterar CNPJ e IE de uma das empresas prestadoras de serviço de transporte cadastradas.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar o comando para alterar a empresa prestadora de serviço programada neste Procedimento. O resultado da execução deve ser indicação de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação. Devem estar indicados os dados da empresa prestadora de serviço de transporte cadastrada neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 117 – Alteração de endereço

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar o comando para alterar o endereço.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. A indicação do endereço deve corresponder ao programado neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar o comando para alterar o endereço. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 118 – Alteração de alíquotas para totalizadores de ICMS

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar os comandos para alterar as alíquotas dos totalizadores de ICMS.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. As indicações das alíquotas devem corresponder ao programado neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar os comandos para alterar as alíquotas dos totalizadores de ICMS. Os resultados das execuções devem ser indicações de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 119 – Alteração de meios de pagamento

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar os comandos para alterar os meios de pagamento programáveis, mantendo suas denominações e mudando suas posições relativas.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. As indicações dos meios de pagamento devem corresponder ao programado neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar os comandos para alterar todos os meios de pagamento. Os resultados das execuções devem ser indicações de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 120 – Alteração de operações não fiscais

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar os comandos para alterar as operações não-fiscais programáveis, mantendo suas denominações e mudando suas posições relativas.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. As indicações das operações não-fiscais devem corresponder ao programado neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar os comandos para alterar todas as operações não-fiscais programáveis. Os resultados das execuções devem ser indicações de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 121 – Alteração de relatórios gerenciais

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar os comandos para alterar os relatórios gerenciais programáveis, mantendo suas denominações e mudando suas posições relativas.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. As indicações dos relatórios gerenciais devem corresponder ao programado neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar os comandos para alterar todos os relatórios gerenciais programáveis. Os resultados das execuções devem ser indicações de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 122 – Alteração de símbolos de codificação do GT

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando para alterar os símbolos para codificação do GT.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. O GT codificado indicado na LX deve estar compatível com os símbolos programados neste Procedimento.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar o comando para alterar os símbolos para codificação do GT. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Devem estar indicados os incrementos de CRO ocorridos neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação. Os símbolos de codificação do GT programados neste Procedimento, com as respectivas data e hora de gravação devem estar corretamente indicados.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 123 – Alteração de mensagem suplementar

  Este Procedimento deve ser aplicado somente para ECF-MR.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Última LMF emitida.
  • Último CF emitido.

  Ações:

  Executar o comando para alterar a mensagem suplementar.

  Emitir um CF com o registro de uma prestação programada anteriormente. Verificar os requisitos R4.3. CCF deve estar incrementado de uma unidade em relação ao CF de entrada. A indicação da mensagem suplementar deve corresponder ao programado neste Procedimento. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LMF de entrada.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 124 – Preenchimento de cheque

  A inexistência de comando para preenchimento de cheque impede a execução deste Procedimento e não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Mecanismo para preenchimento de cheque, caso não esteja incorporado ao ECF, com suas instruções de operação.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Folhas de papel em branco com dimensões aproximadas às de uma folha de cheque.

  Ações:

  Verificar a estrutura do comando para preenchimento de cheque, que deve conter como argumentos de entrada:

  • quantia, obrigatória, com no máximo dezesseis dígitos;

  • nome do favorecido, facultativo, com até 80 caracteres;

  • nome do lugar de emissão, obrigatório, com até 30 caracteres;

  • data válida, obrigatória, no formato DDMMA ou DDMMAA ou DDMMAAA ou DDMMAAAA, onde DD e MM representam, respectivamente, dia e mês, e A, AA, AAA e AAAA representam os últimos dígitos do ano;

  • informações adicionais, facultativas, com até 240 caracteres.

  Executar comando de preenchimento de cheque, fornecendo:

  • quantia, com valor que ocupe o número máximo de dígitos permitido pelo ECF. Todos os dígitos devem ser preenchidos com o algarismo "4";

  • nome do favorecido, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF;

  • nome do lugar de emissão, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF;

  • qualquer data válida, em um dos formatos permitidos pelo ECF;

  • informações adicionais, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF.

  Verificar a impressão dos dados fornecidos. A quantia e o mês devem estar impressos corretamente por extenso. O nome do favorecido deve estar impresso em apenas uma linha e as informações adicionais em, no máximo, três linhas.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 125 – Preenchimento de cheque com overflow

  A inexistência de comando para preenchimento de cheque impede a execução deste Procedimento e não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Mecanismo para preenchimento de cheque, caso não esteja incorporado ao ECF, com suas instruções de operação.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Três folhas de papel em branco com dimensões aproximadas de folhas de cheque.

  Ações:

  Executar comando de preenchimento de cheque, fornecendo:

  • quantia, com valor que ocupe o número máximo de dígitos permitido pelo ECF. Todos os dígitos devem ser preenchidos com o algarismo "4";

  • nome do favorecido, com o número de caracteres superior a 80;

  • nome do lugar de emissão, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF;

  • qualquer data válida, em um dos formatos permitidos pelo ECF;

  • informações adicionais, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido ou o preenchimento do cheque com a indicação do nome do favorecido truncada, limitada a 80 caracteres.

  Executar comando de preenchimento de cheque, fornecendo:

  • quantia igual à utilizada na ação anterior deste Procedimento;

  • nome do favorecido, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF;

  • nome do lugar de emissão, com o número de caracteres superior a 30;

  • qualquer data válida, em um dos formatos permitidos pelo ECF;

  • informações adicionais, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido ou o preenchimento do cheque com a indicação do nome do lugar de emissão truncada, limitada a 30 caracteres.

  Executar comando de preenchimento de cheque, fornecendo:

  • quantia igual à utilizada na ação anterior deste Procedimento;

  • nome do favorecido, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF;

  • nome do lugar de emissão, com o número máximo de caracteres permitido pelo ECF;

  • qualquer data válida, em um dos formatos permitidos pelo ECF;

  • informações adicionais, com o número de caracteres superior a 240.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido ou o preenchimento do cheque com as informações adicionais truncadas, limitadas a 240 caracteres.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 126 – Autenticação após totalização e meio de pagamento

  A inexistência de comandos para autenticações referentes a valor total ou valor de meio de pagamento não determina o encerramento do processo de análise.

  Este Procedimento deve ser executado somente se existir pelo menos um desses comandos.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Folhas de papel tamanho A4 em branco.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Utilizar todos os meios de pagamento programados anteriormente. Executar um comando de autenticação para o valor de cada meio de pagamento.

  Cada autenticação deve conter, em no máximo duas linhas:

  1. a expressão "AUT:";
  2. a data da autenticação;
  3. Número de Ordem Seqüencial do ECF;
  4. o valor do COO do CF em emissão;
  5. valor autenticado;
  6. facultativamente, um texto livre.

  Repetir cinco vezes o comando de autenticação para cada valor impresso.

  Para cada valor impresso o número total de autenticações realizadas neste Procedimento deve estar limitado a cinco.

  Finalizar o CF.

  Se o ECF permitir, executar um comando de autenticação para o valor total da prestação de serviço registrada no CF. A autenticação deve conter, em no máximo duas linhas, os requisitos 126.1 a 126.6. Repetir cinco vezes o comando de autenticação para o valor total impresso. O número total de autenticações deve estar limitado a cinco.

  Registrar em um novo CF uma prestação de serviço. Totalizar o CF. Executar um comando de autenticação para o valor total do CF. A autenticação deve conter, em no máximo duas linhas, os requisitos 126.1 a 126.6. Repetir cinco vezes o comando de autenticação para o valor total registrado. O número total de autenticações realizadas deve estar limitado a cinco. Finalizar o CF.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Os totalizadores parciais de ICMS, GT e VB devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF emitido neste Procedimento. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 127 – Leitura da Memória de Trabalho, Redução Z e alteração de hora para ajuste de minutos

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir RZ. Avançar o relógio em mais de cinco minutos. Se o argumento for aceito pelo ECF, o avanço no relógio deve ser de cinco minutos. Se o argumento não for aceito, avançar o relógio em até cinco minutos. Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. Verificar a indicação da hora, que deve estar ajustada de acordo com os minutos adiantados neste Procedimento.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar o comando para ajustar o relógio com hora anterior à indicada na LMF, relativa à gravação da última RZ, ou, no caso de ECF com MFD, com hora anterior à da LX emitida neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Executar o comando para ajustar o relógio com hora igual à indicada na LMF, relativa à gravação da última RZ, ou, no caso de ECF com MFD, com hora igual à da LX emitida neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Executar o comando para ajustar o relógio com data anterior à indicada na LMF, relativa à gravação da última RZ, ou, no caso de ECF com MFD, com data anterior à da LX emitida neste Procedimento.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  Procedimento 128 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 112 a 127.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 112 a 127.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 112 a 127.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando, com o uso do programa aplicativo verificado em 1.18, para a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 112 a 127.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 112 a 127.

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  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 129 – CF e Comprovante de Crédito ou Débito

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.

  • Última LX emitida.
  • Linha telefônica
  • Cronômetro.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Utilizar o meio de pagamento "cartão", com valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Executar o comando para abrir um Comprovante de Crédito ou Débito (CCD). Aguardar a finalização automática do CCD, comandada pelo ECF, que deve ocorrer em período não superior a 2 minutos, contados do início da impressão do CCD.

  Verificar os requisitos R8. O Contador de Comprovante de Crédito ou Débito (CDC) e o Contador Geral de Operação Não-Fiscal (GNF) devem conter o valor "1". COO deve estar incrementado de uma unidade. O valor impresso da operação deve ser igual ao valor total da prestação registrado no CF emitido neste Procedimento.

  A impressão de segunda via do CCD não deve alterar os valores impressos dos acumuladores.

  Executar o comando para reimprimir o CCD. Verificar os requisitos R8. GNF, CDC e COO não devem ser incrementados.

  Executar o comando para reimprimir o CCD. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Os totalizadores parciais de ICMS, GT e VB devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF emitido neste Procedimento. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN.

  Emitir o CF para cancelamento do CF emitido neste Procedimento. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Registrar em um novo CF uma prestação de serviço. Utilizar o meio de pagamento "cartão", com valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Emitir o CF para cancelamento do CF emitido na ação anterior. Verificar os requisitos R4.1. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Executar o comando para abrir um CCD. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. CFC deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX emitida neste Procedimento. GT e VB devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF emitido anteriormente. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN e cancelamentos.

  Registrar em um novo CF uma prestação de serviço. Utilizar o meio de pagamento "cartão", com valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Executar o comando para abrir um CCD. Aguardar a finalização automática do CCD, comandada pelo ECF, que deve ocorrer em período não superior a 2 minutos, contados do início da impressão do CCD.

  Emitir o CF para cancelamento do último CF emitido neste Procedimento.

  Se o comando for aceito, devem ser emitidos automaticamente, em primeiro lugar, o relatório gerencial para estorno da operação registrada no CCD anteriormente emitido e, posteriormente, o CF para cancelamento do último CF emitido. Caso contrário, o resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Se o resultado da ação anterior for a indicação de comando inválido:

  • Emitir o relatório gerencial para estorno da operação registrada no CCD anteriormente emitido;

  • Emitir o CF para cancelamento do último CF emitido neste Procedimento.

  Para o relatório gerencial de estorno de CCD anteriormente emitido, verificar os requisitos R10. COO deve estar incrementado de uma unidade. GRG e o respectivo CER devem estar incrementados de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Para o CF de cancelamento anteriormente emitido, verificar os requisitos R4.1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CCF deve estar incrementado de uma unidade em relação ao último CF emitido neste Procedimento.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. CFC deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida neste Procedimento. GT e VB devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF emitido anteriormente. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN e cancelamentos.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 130 – Comprovante Não-Fiscal com teste de autenticação

  A inexistência de comandos para autenticações referentes a valor de operação não-fiscal ou a valor de meio de pagamento não impede a execução deste Procedimento e não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.

  • Última LX emitida.

  • Folhas de papel tamanho A4 em branco.

  Ações:

  Registrar em um Comprovante Não-Fiscal (CNF) todas as operações não-fiscais programadas anteriormente.

  Executar um comando de autenticação para o último valor de operação não-fiscal registrado.

  A autenticação deve conter, em no máximo duas linhas, os requisitos 126.1 a 126.6.

  Utilizar todos os meios de pagamento programados anteriormente. Executar um comando de autenticação para o último valor de meio de pagamento. A autenticação deve conter, em no máximo duas linhas, os requisitos 126.1 a 126.6.

  Finalizar o CNF. Verificar os requisitos R9. GNF e COO devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Os totalizadores de operações não-fiscais devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às respectivas operações não-fiscais registradas no CNF. Os Contadores de Operação Não-Fiscal (CON) específicos para cada operação não-fiscal registrada neste Procedimento devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. GT, VB e VL devem estar inalterados em relação à LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 131 – Comprovante Não-Fiscal com operações de desconto e de acréscimo e desconto em subtotal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Registrar em um CNF três das operações não-fiscais programadas anteriormente. Registrar operação de desconto para uma dessas operações e de acréscimo para outra. Registrar operação de desconto em subtotal. Utilizar um único meio de pagamento programado anteriormente. Finalizar o CNF.

  Verificar os requisitos R9. GNF e COO devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Os totalizadores de operações não-fiscais devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às respectivas operações não-fiscais registradas no CNF. Os CON específicos para cada operação não-fiscal registrada neste Procedimento devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. GT, VB, VL e os totalizadores de descontos e de acréscimos em ICMS devem estar inalterados em relação à LX de entrada.

  Os valores acumulados nos totalizadores de operações não-fiscais devem ser líquidos, isto é, com o valor do desconto abatido e o do acréscimo somado nos totalizadores das respectivas operações e com o valor do desconto em subtotal rateado e abatido. O rateio do valor do desconto em subtotal é proporcional aos valores das operações.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 132 – Comprovante Não-Fiscal com operações de desconto e de acréscimo e acréscimo em subtotal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.

  • Última LX emitida.

  Ações:

  Registrar em um CNF três das operações não-fiscais programadas anteriormente. Registrar operação de acréscimo para uma dessas operações e de desconto para outra. Registrar operação de acréscimo em subtotal. Utilizar um único meio de pagamento programado anteriormente. Finalizar o CNF.

  Verificar requisitos R9. GNF e COO devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Os totalizadores de operações não-fiscais devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às respectivas operações não-fiscais registradas no CNF. Os CON específicos para cada operação não-fiscal registrada neste Procedimento devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. GT, VB, VL e os totalizadores de acréscimos e de descontos em ICMS devem estar inalterados em relação à LX de entrada

  Os valores acumulados nos totalizadores de operações não-fiscais devem ser líquidos, isto é, com o valor do desconto abatido e o do acréscimo somado nos totalizadores das respectivas operações e com o valor do acréscimo em subtotal rateado e somado. O rateio do valor do acréscimo em subtotal é proporcional aos valores das operações.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 133 – Cancelamento de Comprovante Não Fiscal com operação de desconto e de acréscimo em subtotal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.

  • Última LX emitida.

  Ações:

  Registrar em um CNF duas das operações não-fiscais programadas anteriormente. Registrar operação de desconto para uma dessas operações. Registrar operação de acréscimo em subtotal. Utilizar um único meio de pagamento programado anteriormente. Finalizar o CNF.

  Verificar os requisitos R9. GNF e COO devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir o Comprovante Não-Fiscal Cancelamento.

  Verificar os requisitos R9.2. GNF e COO devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. O Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada (NFC) deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada. Os totalizadores de operações não-fiscais devem apresentar os mesmos valores indicados na LX de entrada. Os CON específicos para cada operação não-fiscal registrada neste Procedimento devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. GT, VB, VL e os totalizadores de descontos e de acréscimos em ICMS devem estar inalterados em relação à LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 134 – Estorno de meio de pagamento

  A inexistência de comando para estorno de meio de pagamento impede a execução deste Procedimento e não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.

  • Última LX emitida.

  • Linha telefônica.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Utilizar o meio de pagamento "cheque" com o valor igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Emitir um CNF para estorno do meio de pagamento, utilizando "dinheiro" como novo meio de pagamento e "cheque" como o meio de pagamento a ser estornado.

  Verificar os requisitos R9.1. GNF deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. O totalizador do meio de pagamento "cheque" deve conter o valor indicado na LX de entrada e o totalizador do meio de pagamento "dinheiro" deve indicar cumulativamente o valor estornado no CNF emitido neste Procedimento.

  Registrar em um novo CF uma prestação de serviço. Utilizar o meio de pagamento "cheque" com o valor igual ao total da operação. Finalizar o CF.

  Emitir um novo CNF para estorno do meio de pagamento, utilizando "cartão" como novo meio de pagamento e "cheque" como o meio de pagamento a ser estornado.

  Verificar os requisitos R9.1. GNF deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida neste Procedimento. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar o comando para abrir um CCD. Aguardar a finalização automática do CCD, comandada pelo ECF, que deve ocorrer em período não superior a 2 minutos, contados do início da impressão do CCD.

  Verificar os requisitos R8. CDC e GNF devem estar incrementados de uma unidade em relação à última LX emitida neste Procedimento. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  A impressão de segunda via do CCD não deve alterar os valores impressos dos acumuladores.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. O totalizador do meio de pagamento "cheque" deve conter o valor indicado na LX de entrada e o totalizador do meio de pagamento "cartão" deve indicar cumulativamente o valor estornado no último CNF emitido neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 135 – Leitura da Memória de Trabalho, Redução Z e teste de alteração para horário normal

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Executar o comando para sair do horário de verão. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir RZ. Recuar o relógio em mais de cinco minutos. Se o argumento for aceito pelo ECF, o recuo no relógio deve ser de cinco minutos. Se o argumento não for aceito, recuar o relógio em até cinco minutos. Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. Verificar a indicação da hora, que deve estar ajustada de acordo com os minutos atrasados neste Procedimento. Deve, ainda, estar impressa a letra "V", em caixa alta, junto à hora indicada no documento.

  Executar o comando para sair do horário de verão. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido, se não tiver decorrido pelo menos 1 hora da data posterior à de movimento da RZ emitida neste Procedimento.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também devem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Executar o comando para sair do horário de verão. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 136 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 129 a 135.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 129 a 135.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 129 a 135.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Comandar diretamente no ECF a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 129 a 135.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 129 a 135.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 137 – Falta de papel

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Retirar do ECF a bobina de papel. Executar comando para emissão de um CF.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Recolocar a bobina de papel.

  Registrar em um CF uma prestação de serviço. Retirar do ECF a bobina de papel. Registrar no CF uma prestação de serviço programada anteriormente.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Recolocar a bobina de papel e registrar no CF uma prestação de serviço.

  Finalizar o CF. Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 138 – Falta de energia durante emissão de LMF comandada diretamente no ECF

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Última LX emitida.
  • Cronômetro.

  Ações:

  Comandar a impressão de uma LMF diretamente no ECF, isto é, sem a utilização do programa aplicativo verificado em 1.12. Desligar o ECF durante a impressão da LMF. Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Deve ocorrer a totalização da LMF, referente ao período da leitura até então impressa, seguida imediatamente pelo encerramento do documento.

  Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Deve estar impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" no local onde ocorreu a interrupção da impressão.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD, após a finalização da LMF. Verificar os requisitos R13.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 139 – Falta de energia durante emissão de LX comandada diretamente no ECF

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Última LMF emitida.
  • Cronômetro.

  Ações:

  Comandar a impressão de uma LX diretamente no ECF, isto é, sem a utilização do programa aplicativo verificado em 1.12. Desligar o ECF durante a impressão da LX. Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Deve ocorrer a reimpressão integral do documento em emissão ou a continuação automática da impressão a partir do ponto onde ocorreu a interrupção, podendo ocorrer a reimpressão de partes do documento.

  Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LMF de entrada. Deve ser impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" ao término da impressão.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD, após a finalização da LX. Verificar os requisitos R13.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 140 – Falta de energia durante emissão de CF, Cupom Adicional, RZ, LX e LMF

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Cronômetro.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço.

  Desligar o ECF. Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Pode haver o cancelamento automático do CF em emissão.

  Se não houve o cancelamento do CF, finalizar o CF.

  Verificar requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade. Deve estar impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" ao término da impressão.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD, após a finalização do CF. Verificar os requisitos R13.

  Se não houve o cancelamento do CF, emitir cupom adicional e desligar o ECF durante a emissão.

  Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Deve ocorrer a reimpressão integral do documento em emissão ou a continuação automática da impressão a partir do ponto onde ocorreu a interrupção, podendo ocorrer a reimpressão de partes do documento. Deve estar impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" ao término da impressão.

  Verificar os requisitos R4.4. O cupom adicional deve indicar COO, CCF e o valor total da prestação do CF emitido na ação anterior deste Procedimento.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD, após a finalização do cupom adicional. Verificar os requisitos R13.

  Comandar a emissão de uma RZ. Desligar o ECF durante sua impressão. Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Deve ocorrer a reimpressão integral do documento em emissão ou a continuação automática da impressão a partir do ponto onde ocorreu a interrupção, podendo ocorrer a reimpressão de partes do documento.

  Deve estar impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" ao término da impressão.

  Verificar os requisitos R2. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRZ deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD, após a finalização da RZ. Verificar os requisitos R13.

  Nos casos de ECF-IF ou ECF-PDV, comandar a emissão de uma LMF com a utilização do programa aplicativo verificado em 1.12. Desligar o ECF durante sua impressão. Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Deve ocorrer a reimpressão integral do documento em emissão ou a continuação automática da impressão a partir do ponto onde ocorreu a interrupção, podendo ocorrer a reimpressão de partes do documento.

  Deve estar impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" ao término da impressão.

  Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD, após a finalização da LMF. Verificar os requisitos R13.

  Nos casos de ECF-IF ou ECF-PDV, comandar a emissão de uma LX com a utilização do programa aplicativo verificado em 1.12. Desligar o ECF durante sua impressão. Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Deve ocorrer a reimpressão integral do documento em emissão ou a continuação automática da impressão a partir do ponto onde ocorreu a interrupção, podendo ocorrer a reimpressão de partes do documento.

  Deve estar impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" ao término da impressão.

  Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD, após a finalização da LX. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LMF emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 141 – Emissão de Relatório Gerencial

  A inexistência de comando para emissão de relatório gerencial impede a execução deste Procedimento e não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Último documento emitido.
  • Cronômetro.

  Ações:

  Emitir um relatório gerencial para cada tipo programado, exceto o relatório gerencial de "estorno de CCD". A finalização automática de cada relatório gerencial, comandada pelo ECF, deve ocorrer em período não superior a 2 minutos, contados do início da sua impressão. Verificar os requisitos R10. Para cada relatório gerencial impresso, COO deve estar incrementado de uma unidade em relação ao último documento emitido. Para cada relatório gerencial impresso, GRG deve estar incrementado de uma unidade. Para cada tipo de relatório gerencial impresso, o respectivo CER deve estar incrementado de uma unidade. Os valores iniciais de GRG e CER devem ser verificados em relação à LX de entrada.

  Executar o comando para abrir um relatório gerencial para um dos tipos programados, exceto o relatório gerencial de "estorno de CCD". Aguardar a finalização automática do relatório gerencial, comandada pelo ECF, que deve ocorrer em período não superior a 2 minutos, contados do início da sua impressão. Verificar os requisitos R10. COO, GRG e o respectivo CER devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 142 – Falta de energia durante emissão de Relatório Gerencial

  A inexistência de comando para emissão de relatório gerencial impede a execução deste Procedimento e não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Cronômetro.

  Ações:

  Comandar a emissão de um relatório gerencial para um dos tipos programados, exceto o relatório gerencial de "estorno de CCD". Desligar o ECF durante sua impressão. Aguardar pelo menos 30 segundos. Religar o ECF.

  Deve ocorrer a reimpressão integral do documento em emissão ou a continuação automática da impressão a partir do ponto onde ocorreu a interrupção, podendo ocorrer a reimpressão de partes do documento. Deve estar impressa a mensagem "FALTA DE ENERGIA" ao término da impressão.

  Verificar os requisitos R10. COO, GRG e o respectivo CER devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 143 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir RZ. Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. A data do respectivo movimento deve ser igual à data de impressão. GT deve ter o mesmo valor indicado para o GT do usuário na LMF emitida neste Procedimento. Todos os demais totalizadores devem estar impressos e zerados.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 144 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 137 a 143.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 137 a 143.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 137 a 143.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando, com o uso do programa aplicativo verificado em 1.18, para a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 137 a 143.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 137 a 143.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 145 – Leituras da MF

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Dispositivo para acesso direto ao conteúdo da Memória Fiscal, verificado em 1.9.
  • Programa para conversão do arquivo com o conteúdo da Memória Fiscal, verificado em 1.11.
  • Programa aplicativo verificado em 1.12 ou, no caso de ECF-MR, programa aplicativo verificado em 1.13.
  • Equipamento leitor de PROM ou EPROM.
  • Planilha eletrônica ou sistema de banco de dados para ambiente Windows.
  • Última LMF emitida.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Executar o comando para leitura da Memória Fiscal (MF) via porta exclusiva do fisco. Como resultado, devem ser gerados um ou mais arquivos.

  Verificar o arquivo do tipo texto no formato do documento LMF obtido na ação anterior, que deve corresponder à LMF de entrada.

  Abrir o arquivo gerado com a utilização da planilha eletrônica ou do sistema de banco de dados. Verificar os requisitos R12.

  Desligar o ECF. Efetuar uma leitura direta do conteúdo da MF, utilizando o dispositivo para acesso direto, verificado em 1.9, e o equipamento leitor de PROM ou EPROM. O resultado dessa leitura deve ser um arquivo em formato binário.

  Converter o arquivo obtido para o formato do documento LMF, com a utilização do programa verificado em 1.11.

  Verificar o resultado obtido na ação anterior, que deve corresponder à LMF de entrada.

  Converter o arquivo obtido para formato que possa ser processado por planilha eletrônica ou sistema de banco de dados, com a utilização do programa verificado em 1.11.

  Abrir o arquivo gerado com a utilização da planilha eletrônica ou do sistema de banco de dados. Verificar os requisitos R12.

  Recolocar o ECF em condições de uso e religá-lo.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 146 – Comunicação com periféricos

  Se não houver comunicação com periféricos programada anteriormente, além da referente ao mecanismo para preenchimento de cheque, este Procedimento não deve ser executado.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de opera&ccediLX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3.

  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Periféricos, ou seus respectivos emuladores, cuja comunicação foi programada anteriormente, acompanhados de suas conexões físicas e instruções de operação, exceto o mecanismo para preenchimento de cheque.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Exercitar cada um dos periféricos ou emuladores previstos na entrada deste Procedimento. Para cada periférico ou emulador, o resultado dessa ação deve ser registrado em um CF distinto.

  Para cada CF emitido, verificar os requisitos R4.3 . No primeiro CF, COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. Nos demais CF, caso existam, COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade em relação ao CF anterior.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação ao último CF emitido neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 147 – Programação de localidades em ECF-MR via aplicativo

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF-MR.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.13.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Programar novas localidades, diferentes das programadas anteriormente, vinculando um exemplo para cada totalizador de carga tributária (alíquota) programado anteriormente. Essa programação deve utilizar o programa aplicativo de entrada.

  Emitir documento que permita a visualização de todas as localidades programadas no ECF. As localidades devem corresponder à programação efetuada.

  Alterar as localidades programadas neste Procedimento, com a utilização do aplicativo de entrada.

  Emitir documento que permita a visualização de todas as localidades programadas no ECF. As localidades devem corresponder à programação efetuada.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação ao último documento emitido neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 148 – RZ antes e após as 24 horas

  Entradas:

  • O ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Última LMF emitida.
  • Cronômetro.

  Ações:

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Se a hora indicada na LX for superior a 22:00h:

  • Colocar o ECF em MIT. Se o Procedimento 146 foi executado, uma RZ deve ser automaticamente emitida. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade;

  • Emitir LMF. Verificar os requisitos R1.

  • Programar data posterior à da LMF emitida neste Procedimento, e hora igual a 08:00h;

  • Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir RZ. Verificar os requisitos R2. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando para emitir um CF. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar hora igual a 23:30h.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF.

  Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Antes das 24:00h, emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço, utilizando um dos meios de pagamento programados anteriormente.

  Verificar os requisitos R4.3 . COO deve estar incrementado de uma unidade. CCF deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida neste Procedimento.

  Imediatamente após as 24:00h, se o ECF permitir, registrar em um novo CF uma das prestações programadas anteriormente e aguardar durante 2 horas. Se o ECF permitir, registrar nova prestação no CF em emissão. Utilizar um único meio de pagamento. Finalizar o CF. Verificar os requisitos R4.3 . COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Executar comando para emitir um novo CF. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir nova RZ. Verificar os requisitos R2. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar o comando para ajuste do horário de verão.

  Emitir um novo CF com o registro de uma prestação de serviço, utilizando um dos meios de pagamento programados anteriormente. Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade. Verificar a indicação da hora que deve estar atrasada em aproximadamente 1 (uma) hora em relação à última RZ deste Procedimento. Não deve estar impressa a letra "V" após a hora indicada no documento.

  Colocar o ECF em MIT. Uma RZ deve ser automaticamente emitida. Verificar os requisitos R2. COO deve estar incrementado de uma unidade. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade;

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da última RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A LMF deve identificar as RZ emitidas neste Procedimento e os valores acumulados nos totalizadores nessas RZ. As datas de gravação das duas últimas RZ devem ser iguais.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 149 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 145 a 148.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 145 a 148.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na última RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 145 a 148.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Comandar diretamente no ECF a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 145 a 148.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 145 a 148.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 150 – Leitura do Software Básico

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Arquivo do Software Básico no formato binário, verificado em 1.10.

  Ações:

  Executar o comando para leitura do Software Básico via porta exclusiva do fisco. Como resultado, deve ser gerado um arquivo no formato binário.

  Confrontar o arquivo gerado com o arquivo verificado em 1.10. Os conteúdos desses arquivos devem ser idênticos.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 151 – Zeramento da Memória de Trabalho

  Este Procedimento não deve ser executado para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • O ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Diagramas de circuito eletrônico do hardware verificados em 1.5.

  • Linha telefônica.

  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir um CF com o registro de uma prestação de serviço, utilizando todos os meios de pagamento programados anteriormente. O valor total dos pagamentos deve ser igual ao total da prestação.

  Verificar os requisitos R4.3 . COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os meios de pagamento devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN.

  Desligar o ECF e interromper a alimentação do dispositivo que implementa a Memória de Trabalho. Aguardar 10 segundos. Restabelecer a alimentação do dispositivo que implementa a Memória de Trabalho. Religar o ECF.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar um totalizador. Programar o Número de Ordem Seqüencial do ECF com valor diferente de zero. Programar os números da loja e do operador, se houver. Programar os parâmetros de programação existentes, conforme definido anteriormente.

  Programar o meio de pagamento "dinheiro".

  Programar data e hora. Programar razão social e endereço modelos.

  No caso de ECF-MR, cadastrar na Memória de Trabalho duas localidades distintas vinculadas ao totalizador programado neste Procedimento, vinculado a uma unidade da federação. Os valores unitários das prestações devem ser cadastrados e estar limitados a 4 dígitos, incluindo os centavos.

  Cadastrar um percurso abrangendo as localidades cadastradas neste Procedimento, se o equipamento o permitir.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO deve conter o valor "1" ou estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores, exceto GT, e todos os demais contadores, exceto CRZ, devem estar zerados. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 152 – Zeramento da Memória de Trabalho de ECF com MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • O ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Diagramas de circuito eletrônico do hardware verificados em 1.5.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço programada anteriormente.

  Desligar o ECF e interromper a alimentação do dispositivo que implementa a Memória de Trabalho. Aguardar 10 segundos. Restabelecer a alimentação do dispositivo que implementa a Memória de Trabalho. Religar o ECF.

  Registrar no CF em emissão um dos meios de pagamento programados anteriormente. O valor total dos pagamentos deve ser igual ao total da prestação. Finalizar o CF.

  Verificar os requisitos R4.3. COO e CCF devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB, VL e os meios de pagamento devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às prestações registradas no CF. VL deve ser igual a VB menos valores tributados pelo ISSQN. CRO não deve estar incrementado em relação à LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 153 – Desconexão da Memória Fiscal e emissões de LMF por intervalos

  Entradas:

  • O ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Instruções de programação, contendo os procedimentos de interação entre o aplicativo e o software básico, verificadas em 1.3.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Dispositivo adicional, verificado em 1.17.
  • Última LX emitida.
  • Um dos documentos emitidos no Procedimento 90.
  • RZ emitida no Procedimento 95.
  • Última RZ emitida.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço entre as localidades programadas no Procedimento 151 ou, no caso de ECF com MFD, uma das prestações programadas anteriormente. Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica.

  Desconectar o dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal. Religar o ECF.

  O ECF deve estar em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica. Conectar o dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal anteriormente utilizado. Religar o ECF.

  O ECF deve permanecer em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Colocar o ECF em MIT. O CF em emissão deve ser automaticamente finalizado quando da entrada em MIT e uma RZ e uma LX devem ser automaticamente emitidas.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica. Desconectar o dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal e conectar o dispositivo resinado ou, no caso de haver um único ECF recebido, conectar o dispositivo adicional de entrada. Religar o ECF.

  O ECF deve permanecer em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica. Desconectar o dispositivo instalado de armazenamento da Memória Fiscal e conectar o outro dispositivo, inicialmente utilizado. Religar o ECF.

  O ECF deve permanecer em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir uma LMF por intervalo de data, tendo como data inicial aquela indicada nos documentos emitidos no Procedimento 90 e como data final a indicada nos documentos deste Procedimento. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Registrar em um novo CF uma prestação de serviço entre as localidades programadas no Procedimento 151 ou, no caso de ECF com MFD, uma das prestações programadas anteriormente.

  Desconectar o dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal.

  O ECF deve estar em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Conectar o dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal anteriormente utilizado.

  O ECF deve estar em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Colocar o ECF em MIT. O CF em emissão deve ser automaticamente finalizado quando da entrada em MIT e uma RZ e uma LX devem ser automaticamente emitidas.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desconectar o dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal e conectar o dispositivo resinado ou, no caso de haver um único ECF recebido, conectar o dispositivo adicional de entrada.

  O ECF deve estar em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Desconectar o dispositivo instalado de armazenamento da Memória Fiscal e conectar o outro dispositivo, inicialmente utilizado.

  O ECF deve estar em estado inoperante, não deve ter ocorrido emissão automática de uma LMT e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir nova LMF, por intervalo de CRZ, tendo como CRZ inicial aquele da RZ emitida no Procedimento 95 e como CRZ final o indicado na última RZ emitida. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir LMF simplificada, por intervalo de data, tendo como data inicial aquela indicada nos documentos emitidos no Procedimento 90 e como data final a indicada nos documentos deste Procedimento. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir LMF simplificada, por intervalo de CRZ, tendo como CRZ inicial aquele da RZ emitida no Procedimento 95 e como CRZ final o indicado na última RZ emitida. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 154 – Desconexão da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD removível.

  Entradas:

  • O ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Última LMF emitida.

  Ações:

  Registrar em um CF uma prestação de serviço entre as localidades programadas anteriormente. Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica.

  Desconectar a MFD. Religar o ECF.

  O ECF deve estar em estado inoperante e a tentativa de executar qualquer comando não deve surtir efeito.

  Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica. Conectar a MFD anteriormente utilizada. Religar o ECF.

  Registrar um meio de pagamento, com valor inferior ao total da prestação, no CF em emissão.

  Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica. Desconectar a MFD e conectar a MFD do outro ECF. Religar o ECF.

  Executar comando para registrar novo meio de pagamento no CF em emissão. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Desligar o ECF e desconectar a alimentação da rede elétrica. Desconectar a MFD e conectar a MFD anteriormente utilizada. Religar o ECF.

  Finalizar o CF. Verificar os requisitos R4.3. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LMF de entrada. CCF deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir RZ. Verificar os requisitos R2. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRZ deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 155 – Novo usuário

  Entradas:

  • O ECF utilizado no Procedimento anterior.
  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Instruções para intervenção técnica, verificadas em 1.4.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LMF emitida.

  Ações:

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar novo CNPJ, mantendo a mesma Inscrição Estadual (IE) e, se houver, a mesma Inscrição Municipal (IM).

  Colocar o ECF em condições de emitir CF após a saída do MIT.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO deve conter o valor "1". CRO deve estar incrementado de uma unidade. O valor de CRZ deve ser igual ao indicado na LMF de entrada. Todos os demais contadores devem estar zerados. Todos os totalizadores devem estar zerados. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar nova Inscrição Estadual (IE), mantendo o mesmo CNPJ e, se houver, a mesma Inscrição Municipal (IM).

  Colocar o ECF em condições de emitir CF após a saída do MIT.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO deve conter o valor "1". CRO deve estar incrementado de uma unidade. O valor de CRZ deve ser igual ao indicado na LMF de entrada. Todos os demais contadores devem estar zerados. Todos os totalizadores devem estar zerados. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Se houver Inscrição Municipal (IM), colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar nova Inscrição Municipal (IM), mantendo o mesmo CNPJ e a mesma Inscrição Estadual (IE).

  Colocar o ECF em condições de emitir CF após a saída do MIT.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO deve conter o valor "1". CRO deve estar incrementado de uma unidade. O valor de CRZ deve ser igual ao indicado na LMF de entrada. Todos os demais contadores devem estar zerados. Todos os totalizadores devem estar zerados. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir um CF com valor total diferente de zero.

  Emitir uma RZ.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar CNPJ, IE e, se houver, IM com os mesmos valores indicados na última LX emitida neste Procedimento.

  Colocar o ECF em condições de emitir CF após a saída do MIT.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. GT deve ter o mesmo valor indicado na RZ emitida neste Procedimento. Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. Os novos valores de CNPJ, IE e IM para os três novos usuários programados neste Procedimento devem estar indicados.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

   

  Parte VII - Análise Funcional do ECF com

  Solução para Restaurante ou Similar

  Os Procedimentos que constituem esta Parte VI devem ser executados somente para ECF com solução para restaurante ou similar.

  Durante a execução dos Procedimentos 156 a 178, se houver emissão automática da Leitura da Memória de Trabalho (LMT), verificar os requisitos R13.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 156 – Registro de Vendas, Totalizadores e Conferência de Mesa

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir uma LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, o Totalizador Geral (GT), a Venda Bruta Diária (VB) e a Venda Líqüida Diária (VL) devem estar impressos e zerados.

  Emitir um Registro de Vendas (RV) com registro de todos os itens vinculados a totalizadores de ICMS para as mesas de 1 a 7. As quantidades dos itens registrados devem variar aleatoriamente.

  Verificar os requisitos R6. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir um Conferência de Mesa (CM) para cada mesa aberta. Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido.

  Emitir nova LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores de ICMS programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas no RV. VL deve ser igual a VB.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 157 – Cancelamento, Desconto e Acréscimo em Item no RV

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Último RV emitido.

  Ações:

  Emitir um RV com as seguintes ações:

  • para mesa 2:

  • marcar para cancelamento todos os itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS;

  • para mesa 3, marcar para desconto todos os itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • para mesa 4, marcar para acréscimo todos os itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • para mesa 5:

  • marcar para cancelamento um dos itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • marcar para desconto cada um dos demais itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • para mesa 6:

  • marcar para cancelamento um dos itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • marcar para acréscimo cada um dos demais itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • para mesa 7:

  • marcar para desconto um dos itens registrados para a mesa no RV de entrada;

  • marcar para acréscimo um dos outros itens registrados para a mesa no RV de entrada.

  Verificar os requisitos R6. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir um CM para cada mesa aberta. Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores de ICMS programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações de registro de item no RV. Os valores pendentes para os totalizadores devem estar impressos e devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações de desconto, acréscimo e cancelamento registradas no RV. VL deve ser igual a VB.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 158 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Último RV emitido.
  • Todos os CM emitidos no Procedimento anterior.

  Ações:

  Emitir um RV com as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 8 todos os itens registrados na mesa 1;

  • transferir para a mesa 9 todos os itens registrados na mesa 2;

  • transferir para a mesa 10 todos os itens registrados na mesa 3;

  • transferir para a mesa 11 todos os itens registrados na mesa 4;

  • transferir para a mesa 12 todos os itens registrados na mesa 5;

  • transferir para a mesa 13 todos os itens registrados na mesa 6;

  • transferir para a mesa 14 todos os itens registrados na mesa 7.

  Verificar os requisitos R6. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir um CM para cada mesa aberta. Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido. Não devem ser emitidos CM referentes às mesas 1 a 7. Os CM referentes às mesas 8 a 14 devem conter, respectivamente, os itens registrados nos CM de entrada referentes às mesas 1 a 7 e as operações marcadas para desconto, acréscimo e cancelamento.

  Emitir relatório gerencial com informações das mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 7 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e os valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 159 – Descontos, Acréscimos em CM e Cancelamento de CM

  A inexistência de comandos para marcação de desconto ou de acréscimo em subtotal em CM não determina o encerramento do processo de análise.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Último RV emitido.

  Ações:

  Emitir um CM para a mesa 8 e marcar para acréscimo em subtotal.

  Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir um CM para a mesa 9 e marcar para desconto em subtotal.

  Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando para cancelamento do CM emitido na ação anterior.

  O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir relatório gerencial de mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 7 mesas abertas. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores de ICMS programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem ser iguais aos da LX de entrada. Os valores pendentes para os totalizadores devem estar impressos e devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações de desconto e de acréscimo registradas nos CM emitidos neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 160 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Último RV emitido.
  • Todos os CM emitidos no Procedimento 158.

  Ações:

  Emitir um RV com as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 1 todos os itens registrados na mesa 8;

  • transferir para a mesa 2 todos os itens registrados na mesa 9;

  • transferir para a mesa 3 todos os itens registrados na mesa 10;

  • transferir para a mesa 4 todos os itens registrados na mesa 11;

  • transferir para a mesa 5 todos os itens registrados na mesa 12;

  • transferir para a mesa 6 todos os itens registrados na mesa 13;

  • transferir para a mesa 7 todos os itens registrados na mesa 14.

  Verificar os requisitos R6. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir um CM para cada mesa aberta. Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido. Os CM referentes às mesas 1 a 7 devem conter, respectivamente, os itens registrados nos CM de entrada referentes às mesas 8 a 14 e as marcações para desconto, acréscimo e cancelamento, referentes aos itens. Não devem ser emitidos CM referentes às mesas 8 a 14.

  Emitir relatório gerencial com informações das mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 7 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 161 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Último RV emitido.
  • Os CM emitidos no Procedimento anterior, referentes às mesas 1 e 7.

  Ações:

  Emitir um RV com as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 7 parte dos itens registrados na mesa 1;

  • transferir para a mesa 15 o restante dos itens registrados na mesa 1;

  • transferir para a mesa 15 todos os itens registrados na mesa 7;

  • registrar na mesa 15 um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS.

  Verificar os requisitos R6. COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada.

  Emitir CM para as mesas 1, 7 e 15.

  O resultado da execução da ação para as mesas 1 e 7 deve ser uma indicação de comando inválido.

  Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido. O CM referente à mesa 15 deve conter todos os itens registrados nos CM de entrada, o item registrado neste Procedimento e as marcações para desconto e acréscimo, referentes aos itens.

  Emitir relatório gerencial com informações das mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 6 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores de ICMS programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente o valor referente à operação de registro de item no RV. Os valores pendentes para os totalizadores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 162 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Último RV emitido.
  • O CM emitido no Procedimento anterior, referente à mesa 15.

  Ações:

  Emitir um RV com as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 7 parte dos itens registrados na mesa 15;

  • transferir para a mesa 1 o restante dos itens registrados na mesa 15;

  • executar comando de marcação para cancelamento de um item qualquer na mesa 15.

  O resultado da execução da última ação deve ser uma indicação de comando inválido.

  Verificar os requisitos R6. COO deve estar incrementado de uma unidade eml;ão para usuário, verificadas em 1.

  Emitir CM para as mesas 1, 7 e 15.

  O resultado da execução da última ação, referente a mesa 15, deve ser uma indicação de comando inválido.

  Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido. Os CM referentes às mesas 1 e 7 devem conter os respectivos itens transferidos neste Procedimento e as marcações para desconto e acréscimo, referentes aos itens.

  Emitir relatório gerencial de mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 7 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e os valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 163 – Emissão de CF (NFVC)

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Últimos CM emitidos referentes às mesas 1 a 7.

  Ações:

  Emitir CF (NFVC) para as mesas 1 a 3. Para um dos CF (NFVC), registrar o número do CNPJ ou do CPF, o nome e o endereço do comprador das mercadorias ou tomador dos serviços.

  Verificar os requisitos R4 (R16). No primeiro CF (NFVC), COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada e o Contador de Cupom Fiscal (CCF) - ou Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (CVC) - deve conter o valor "1". Nos demais CF (NFVC), COO e CCF (CVC) devem estar incrementados de uma unidade em relação ao CF (NFVC) anterior. As operações registradas nos CF (NFVC) emitidos devem corresponder às operações registradas nos CM respectivos.

  Abrir CM para mesa 4. Registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS. Fechar CM.

  Abrir CM para mesa 5. Registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS. Marcar para desconto o item registrado. Fechar CM.

  Abrir CM para mesa 6. Registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS. Marcar para acréscimo o item registrado. Fechar CM.

  Abrir CM para mesa 7. Registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS. Marcar para cancelamento o item registrado. Fechar CM.

  Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido. Os CM referentes às mesas 4 a 7 devem conter os itens registrados nos respectivos CM de entrada, as marcações para desconto, acréscimo e cancelamento, referentes a esses itens e os itens e marcações registradas neste Procedimento.

  Emitir relatório gerencial de mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 4 mesas abertas. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e os valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores registrados neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 164 – Emissão de CF (NFVC) com cancelamento e registro de item

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Últimos CM emitidos referentes às mesas 4 e 5.

  Ações:

  Abrir CF (NFVC) para a mesa 4.

  Executar comando para registro de um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS. Finalizar o CF (NFVC).

  Abrir CF (NFVC) para a mesa 5.

  Executar comando para cancelamento de um item que tenha sido marcado para cancelamento. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido Finalizar o CF (NFVC).

  Para todos os CF (NFVC) emitidos neste Procedimento, verificar os requisitos R4 (R16). No primeiro CF (NFVC), COO e CCF (CVC) devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. Nos demais CF (NFVC), COO e CCF (CVC) devem estar incrementados de uma unidade em relação ao CF (NFVC) anterior. Os itens registrados em cada CF (NFVC) devem corresponder aos registros nos respectivos CM de entrada e aos itens registrados neste Procedimento. Cada CF (NFVC) deve indicar as operações de desconto, de acréscimo e, opcionalmente, de cancelamento referentes aos respectivos itens.

  Emitir relatório gerencial de mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 2 mesas abertas. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e os valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores registrados neste Procedimento. VL deve ser igual a VB menos cancelamentos e descontos.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 165 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir Redução Z (RZ). Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade. Todos os valores pendentes para os totalizadores devem estar impressos e devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h. Programar o ECF para não permitir registro de novo item em Conferência de Mesa.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento. Todos os valores pendentes para os totalizadores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 166 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 156 a 165.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 156 a 165.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na última RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 156 a 165.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando, com o uso do programa aplicativo verificado em 1.18, para a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 156 a 165.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 156 a 165.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 167 – Emissão de CF (NFVC) com divisão de conta

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Últimos CM emitidos referentes às mesas 6 e 7.

  Ações:

  Abrir CM para a mesa 6. Registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido. Fechar o CM.

  Emitir CF (NFVC) para a mesa 6, com divisão de conta na quantidade máxima permitida pelo ECF.

  Emitir CF (NFVC) para a mesa 7, com divisão de conta na quantidade máxima permitida pelo ECF.

  Verificar os requisitos R4 (R16). No primeiro CF (NFVC), COO e CCF (CVC) devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. Nos demais CF (NFVC), COO e CCF (CVC) devem estar incrementados de uma unidade em relação ao CF (NFVC) anterior. As operações registradas nos CF (NFVC) emitidos devem corresponder às operações registradas nos CM respectivos.

  Emitir relatório gerencial de mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Não devem estar indicadas mesas abertas. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores pendentes indicados na LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 168 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir Redução Z (RZ). Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h. Programar o ECF para não permitir a emissão de Registro de Venda e para permitir registro de novo item em Conferência de Mesa.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 169 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 167 e 168.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 167 e 168.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na última RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 167 e 168.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Comandar diretamente no ECF a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos Procedimentos 167 e 168.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos Procedimentos 167 e 168.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 170 – Registro de Vendas, Totalizadores e Conferência de Mesa

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Emitir uma LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados.

  Emitir um RV com registro de todos os itens vinculados a totalizadores de ICMS para a mesa 1. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir um CM com registro de todos os itens vinculados a totalizadores de ICMS para cada mesa de 1 a 7. Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido.

  Emitir nova LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores de ICMS programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações registradas neste Procedimento. VL deve ser igual a VB.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 171 – Cancelamento, Desconto e Acréscimo em Item no CM

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Todos os CM emitidos no Procedimento anterior.

  Ações:

  Abrir CM para a mesa 2 e:

  • marcar para cancelamento todos os itens registrados no respectivo CM de entrada;

  • registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS;

  Abrir CM para a mesa 3 e marcar para desconto todos os itens registrados no respectivo CM de entrada.

  Abrir CM para a mesa 4 e marcar para acréscimo todos os itens registrados no respectivo CM de entrada.

  Abrir CM para a mesa 5 e:

  • marcar para cancelamento um dos itens registrados no respectivo CM de entrada;

  • marcar para desconto cada um dos demais itens registrados no respectivo CM de entrada;

  Abrir CM para a mesa 6 e:

  • marcar para cancelamento um dos itens registrados no respectivo CM de entrada;

  • marcar para acréscimo cada um dos demais itens registrados no respectivo CM de entrada;

  Abrir CM para a mesa 7 e:

  • marcar para desconto um dos itens registrados no respectivo CM de entrada;

  • marcar para acréscimo um dos outros itens registrados no respectivo CM de entrada.

  Para cada CM emitido, verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores de ICMS programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações de registro de item nos CM. Os valores pendentes para os totalizadores devem estar impressos e devem indicar cumulativamente os valores referentes às operações de desconto, acréscimo e cancelamento registradas neste Procedimento. VL deve ser igual a VB.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 172 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Todos os CM emitidos no Procedimento anterior.

  Ações:

  Executar as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 8 todos os itens registrados na mesa 1;

  • transferir para a mesa 9 todos os itens registrados na mesa 2;

  • transferir para a mesa 10 todos os itens registrados na mesa 3;

  • transferir para a mesa 11 todos os itens registrados na mesa 4;

  • transferir para a mesa 12 todos os itens registrados na mesa 5;

  • transferir para a mesa 13 todos os itens registrados na mesa 6;

  • transferir para a mesa 14 todos os itens registrados na mesa 7.

  Emitir um CM para cada mesa aberta. Verificar os requisitos R7. No primeiro CM, COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada. Nos demais CM, COO deve estar incrementado de uma unidade em relação ao CM anterior. Os CM referentes às mesas 8 a 14 devem conter, respectivamente, os itens registrados nos CM de entrada referentes às mesas 1 a 7 e as operações marcadas para desconto, acréscimo e cancelamento.

  Emitir relatório gerencial com informações das mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 7 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e os valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 173 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Todos os CM emitidos no Procedimento anterior.

  Ações:

  Executar as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 1 todos os itens registrados na mesa 8;

  • transferir para a mesa 2 todos os itens registrados na mesa 9;

  • transferir para a mesa 3 todos os itens registrados na mesa 10;

  • transferir para a mesa 4 todos os itens registrados na mesa 11;

  • transferir para a mesa 5 todos os itens registrados na mesa 12;

  • transferir para a mesa 6 todos os itens registrados na mesa 13;

  • transferir para a mesa 7 todos os itens registrados na mesa 14.

  Emitir um CM para cada mesa aberta. Verificar os requisitos R7. No primeiro CM, COO deve estar incrementado de uma unidade em relação à LX de entrada. Nos demais CM, COO deve estar incrementado de uma unidade em relação ao CM anterior. Os CM referentes às mesas 1 a 7 devem conter, respectivamente, os itens registrados nos CM de entrada referentes às mesas 8 a 14 e as marcações para desconto, acréscimo e cancelamento, referentes aos itens.

  Emitir relatório gerencial com informações das mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 7 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 174 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Os CM emitidos no Procedimento anterior, referentes às mesas 1 e 7.

  Ações:

  Executar as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 7 parte dos itens registrados na mesa 1;

  • transferir para a mesa 15 o restante dos itens registrados na mesa 1;

  • transferir para a mesa 15 todos os itens registrados na mesa 7;

  Emitir CM para as mesas 1 e 7. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Abrir CM para a mesa 15 e registrar um item qualquer vinculado a totalizador de ICMS. Fechar o CM.

  Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade. O CM deve conter todos os itens registrados nos CM de entrada, o item registrado neste Procedimento e as marcações para desconto e acréscimo, referentes aos itens.

  Emitir relatório gerencial com informações das mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 6 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores de ICMS programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente o valor referente à operação de registro de item no CM. Os valores pendentes para os totalizadores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 175 – Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • O CM emitido no Procedimento anterior, referente à mesa 15.

  Ações:

  Executar as seguintes ações:

  • transferir para a mesa 7 parte dos itens registrados na mesa 15;

  • transferir para a mesa 1 o restante dos itens registrados na mesa 15;

  Executar comando para abrir CM para a mesa 15. O resultado da execução deve ser uma indicação de comando inválido.

  Emitir CM para as mesas 1 e 7.

  Verificar os requisitos R7. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada CM emitido. Os CM referentes às mesas 1 e 7 devem conter os respectivos itens transferidos neste Procedimento e as marcações para desconto e acréscimo, referentes aos itens.

  Emitir relatório gerencial de mesas abertas. Verificar os requisitos R10. Devem estar indicadas 7 mesas abertas.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados e os valores pendentes para os totalizadores, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem ser iguais aos da LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 176 – Emissão de CF (NFVC)

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.
  • Últimos CM emitidos referentes às mesas 1 a 7.

  Ações:

  Emitir um CF (NFVC) para cada mesa aberta.

  Verificar os requisitos R4 (R16). No primeiro CF (NFVC), COO e CCF (CVC) devem estar incrementados de uma unidade em relação à LX de entrada. Nos demais CF (NFVC), COO e CCF (CVC) devem estar incrementados de uma unidade em relação ao CF (NFVC) anterior. As operações registradas nos CF (NFVC) emitidos devem corresponder às operações registradas nos CM respectivos.

  Emitir LX. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, GT, VB e VL devem estar impressos e seus valores devem indicar cumulativamente os valores pendentes indicados na LX de entrada.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 177 – Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Última LX emitida.

  Ações:

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir Redução Z (RZ). Verificar os requisitos R2. COO e CRZ devem estar incrementados de uma unidade.

  Emitir uma LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Colocar o ECF em MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Programar a data imediatamente seguinte à de gravação da RZ emitida neste Procedimento e hora igual a 08:00h.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Desligar e religar o ECF. Uma LMT deve ser automaticamente emitida, exceto em ECF com MFD. Verificar os requisitos R13.

  Emitir nova LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. CRO deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LMF emitida neste Procedimento. A LMF deve identificar a última RZ emitida e os valores acumulados nos totalizadores nessa RZ.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade. Todos os totalizadores programados, VB e VL devem estar impressos e zerados. O valor do GT deve ser igual ao valor indicado na RZ emitida neste Procedimento.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

  
  

  
  

  
  

  
  

  Procedimento 178 – Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD

  Este Procedimento deve ser executado somente para ECF que disponha de MFD.

  Entradas:

  • ECF utilizado no Procedimento anterior.

  • Instruções de operação para usuário, verificadas em 1.2.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.12.
  • Programa aplicativo, verificado em 1.18.
  • Todos os documentos emitidos nos Procedimentos 170 a 177.

  Ações:

  Transferir para arquivo, via porta serial, os dados gravados na MFD. Verificar requisitos R15. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 170 a 177.

  Recuperar, para um arquivo, os dados a partir das informações impressas na última RZ emitida no Procedimento anterior. Verificar requisitos R14. Confrontar os dados com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 170 a 177.

  Colocar o ECF em MIT. Não deve haver emissão automática de RZ. Uma LX deve ser automaticamente emitida, se o ECF não estiver impossibilitado. Verificar requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Executar comando, com o uso do programa aplicativo verificado em 1.18, para a emissão da Fita-detalhe referente aos documentos emitidos nos Procedimentos 170 a 177.

  Verificar os requisitos R11. Confrontar a Fita-detalhe com os respectivos documentos emitidos nos Procedimentos 170 a 177.

  Sair do MIT. Uma LX deve ser automaticamente emitida. Verificar requisitos R3. COO e CRO devem estar incrementados de uma unidade. CFD deve estar incrementado de uma unidade em relação à última LX emitida.

  Também podem ser automaticamente emitidos documentos com valores dos parâmetros de programação. COO deve estar incrementado de uma unidade para cada documento emitido.

  Emitir LMF. Verificar os requisitos R1. COO deve estar incrementado de uma unidade. A data, a hora, e os COO inicial e final da Fita-detalhe emitida neste Procedimento devem estar indicados corretamente.

  Emitir LX. Verificar os requisitos R3. COO deve estar incrementado de uma unidade.

  Confrontar as ações executadas neste Procedimento com a documentação pertinente.

  Resultados:

  • Anotação das discrepâncias constatadas ou da expressão "de acordo".
  • Todos os documentos emitidos neste Procedimento.

   

  Anexo I

  Requisitos dos Documentos e Bancos de Dados

  gerados pelo ECF

  1. Leitura da Memória Fiscal
  2. Redução Z
  3. Leitura X
  4. Cupom Fiscal

  1. Cupom Fiscal para Cancelamento de Cupom Fiscal
  2. Cupom Adicional ao Cupom Fiscal
  3. Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro
  4. Cupom Adicional ao Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro
  5. Cupom Fiscal para Conta Dividida - R 4.5, em ECF que emite Registro de Venda ou Conferência de Mesa

  1. Mapa Resumo de Viagem
  2. Registro de Venda
  3. Conferência de Mesa
  4. Comprovante de Crédito ou Débito
  5. Comprovante Não-Fiscal

  1. Comprovante Não-Fiscal para estorno de meio de pagamento
  2. Comprovante Não Fiscal Cancelamento

  1. Relatório Gerencial
  2. Fita-detalhe de ECF com MFD
  3. Dados de leitura da Memória Fiscal
  4. Leitura da Memória de Trabalho
  5. Dados recuperados de RZ de ECF com MFD
  6. Dados de leitura da MFD
  7. Nota Fiscal de Venda a Consumidor

  1. Nota Fiscal de Venda a Consumidor para cancelamento

  Anexo II

  Modelos de Razão Social, Nome de Fantasia, Endereço e Mensagem Suplementar

  1. Razão Social:

  1. primeira programação: COTEPE/ICMS – ITI;
  2. segunda programação: ITI – COTEPE/ICMS;

  2. Nome de Fantasia:

  1. primeira programação: Análise de ECF;
  2. segunda programação: ECF em Análise;

  3. Endereço:

  1. primeira programação: Rod. SP-65 – km 143,6 – Campinas/SP;
  2. segunda programação: Campinas/SP – Rod. SP-65 – km 143,6;

  4. Mensagem Suplementar:

  1. primeira programação: Início da análise em <indicar a data de execução do Procedimento 13>;
  2. segunda programação: Continuação da análise em <indicar a data de programação dessa mensagem>.

   

  Anexo III

  Siglas e Acrônimos

  A – C

  CCD – Comprovante de Crédito ou Débito

  CCF – Contador de Cupom Fiscal

  CDC – Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

  CER – Contador Específico de Relatório Gerencial

  CF – Cupom Fiscal

  CFC – Contador de Cupom Fiscal Cancelado

  CFD – Contador de Fita-detalhe

  CM – Conferência de Mesa

  CMV – Contador de Mapa Resumo de Viagem

  CNC – Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor Cancelada

  CNF – Comprovante Não-Fiscal

  CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

  CON – Contador de Operação Não-Fiscal

  COO – Contador de Ordem de Operação

  CRO – Contador de Reinício de Operação

  CRZ – Contador de Reduções Z

  CVC – Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor

  D – M

  DLP – Dispositivo Lógico Programável

  ECF – Emissor de Cupom Fiscal (ou Número de Ordem Seqüencial do ECF)

  GNF – Contador Geral de Operação Não-Fiscal

  GRG – Contador Geral de Relatório Gerencial

  GT – Totalizador Geral

  IE – Inscrição Estadual

  IF – Impressora Fiscal

  IM – Inscrição Municipal

  ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

  LMF – Leitura da Memória Fiscal

  LMT – Leitura da Memória de Trabalho

  LX – Leitura X

  MF – Memória Fiscal

  MFD – Memória de Fita-detalhe

  MIT – Modo de Intervenção Técnica

  MR – Máquina Registradora

  MRV – Mapa Resumo de Viagem

  MT – Memória de Trabalho

  N – Z

  NFC – Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada

  NFVC – Nota Fiscal de Venda a Consumidor

  OEM – Original Equipment Manufacturer

  PCF – Placa Controladora Fiscal

  PDV – Terminal Ponto de Venda

  RAE – Relatório de Análise de ECF

  RS – Razão Social

  RV – Registro de Venda

  RZ – Redução Z

  VB – Venda Bruta Diária

  VL – Venda Líqüida Diária

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  

  ÍNDICE

  Descrição	Item
  INTRODUÇÃO
  Convenções Adotadas
  PARTE I - Inspeção inicial do material recebido
  Material recebido	001
  Identificação externa do ECF	002
  Listas de material	003
  PARTE II - Análise Estrutural do Hardware
  Recursos externos do ECF	004
  Sistema de lacração do ECF	005
  Aparelhos e dispositivos internos agregados ao hardware dedicado às funções fiscais	006
  Dispositivos de Memória Fiscal	007
  Placa Controladora Fiscal	008
  Memória de Fita-detalhe (MFD)	009
  Interface com o mecanismo impressor	010
  Dispositivo do Software Básico	011
  Documentação Fotográfica do ECF	012
  PARTE III - Configuração Inicial do ECF
  Programação	013
  Programações de CNPJ, IE e IM	014
  PARTE IV - Análise Funcional do ECF
  Totalizadores e Meios de Pagamento sem Troco e Cupom Adicional	015
  Totalizadores e Meios de Pagamento com Troco	016
  Desconto em item	017
  Desconto em subtotal	018
  Desconto em item e em subtotal	019
  Leitura da Memória de Trabalho, Redução Z e alteração para horário de verão	020
  Desconto em subtotal sem desconto em ISSQN	021
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	022
  Acréscimo em item	023
  Acréscimo em subtotal	024
  Acréscimo em item e em subtotal	025
  Leitura da Memória de Trabalho, Redução Z e alteração de hora para ajuste de minutos	026
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	027
  CF (NFVC) cancelado totalizado em zero	028
  CF (NFVC) cancelado em emissão	029
  Cancelamento de item	030
  Cancelamento de item com desconto	031
  Cancelamento de item com acréscimo	032
  CF (NFVC) cancelado em emissão com cancelamento de item	033
  CF (NFVC) cancelado em emissão com cancelamento de item com desconto	034
  CF (NFVC) cancelado em emissão com cancelamento de item com acréscimo	035
  CF (NFVC) cancelado em emissão com cancelamento de item e com desconto em subtotal	036
  CF (NFVC) cancelado em emissão com cancelamento de item e com acréscimo em subtotal	037
  Leitura da Memória de Trabalho, Redução Z e teste de alteração para horário normal	038
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	039
  CF (NFVC) para cancelamento de um CF (NFVC) com registro de item	040
  CF (NFVC) para cancelamento de um CF (NFVC) com registro de item, acréscimo em item e descontos em item e em subtotal	041
  CF (NFVC) para cancelamento de um CF (NFVC) com registro de item, desconto em item e acréscimos em item e em subtotal	042
  Verificação da condição de cancelamento apenas do CF (NFVC) imediatamente anterior	043
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	044
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	045
  Alteração de hora	046
  Alteração de data	047
  Alteração de Número de Ordem Seqüencial do ECF	048
  Alteração de Razão Social e de Nome de Fantasia	049
  Alteração de endereço	050
  Alteração de alíquotas para totalizadores de ICMS e de ISSQN	051
  Alteração de meios de pagamento	052
  Alteração de operações não fiscais	053
  Alteração de relatórios gerenciais	054
  Alteração de símbolos de codificação do GT	055
  Alteração de mensagem suplementar	056
  Preenchimento de cheque	057
  Preenchimento de cheque com overflow	058
  Autenticações após registro de item, desconto e acréscimo em item, totalização e meio de pagamento	059
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	060
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	061
  CF (NFVC) e Comprovante de Crédito ou Débito	062
  Comprovante Não Fiscal com teste de autenticação	063
  Comprovante Não Fiscal com operações de desconto e de acréscimo e desconto em subtotal	064
  Comprovante Não Fiscal com operações de desconto e de acréscimo e acréscimo em subtotal	065
  Cancelamento de Comprovante Não Fiscal com operação de desconto e de acréscimo em subtotal	066
  Estorno de meio de pagamento	067
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	068
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	069
  Falta de papel	070
  Overflow para valor total do item	071
  Falta de energia durante emissão de LMF comandada diretamente no ECF	072
  Falta de energia durante emissão de LX comandada diretamente no ECF	073
  Falta de energia durante emissão de CF (NFVC), Cupom Adicional, RZ, LX e LMF	074
  Emissão de relatório gerencial	075
  Falta de energia durante emissão de relatório gerencial	076
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	077
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	078
  Leituras da MF	079
  Comunicação com periféricos	080
  Programação de itens (PLU) em ECF-MR via aplicativo	081
  RZ antes e após as 24 horas	082
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	083
  Leitura do Software Básico	084
  Zeramento da Memória de Trabalho	085
  Zeramento da Memória de Trabalho de ECF com MFD	086
  Desconexão da Memória Fiscal e emissões de LMF por intervalos	087
  Desconexão da MFD	088
  Novo usuário	089
  0PARTE V - Configuração Inicial do ECF para Registro de Prestação de Serviço de Transporte de Passageiro
  Programação	090
  Programações de CNPJ, IE e IM	091
  0PARTE VI - Análise Funcional do ECF para Registro de Prestação de Serviço de Transporte de Passageiro
  Totalizadores e Meios de Pagamento sem Troco e Cupom Adicional	092
  Totalizadores e Meios de Pagamento com Troco	093
  Mapa Resumo de Viagem	094
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z e alteração para horário de verão	095
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	096
  Desconto em item	097
  Desconto em subtotal	098
  Desconto em item e em subtotal	099
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	100
  Desconto em subtotal sem desconto em ISSQN	101
  Acréscimo em item	102
  Acréscimo em subtotal	103
  Acréscimo em item e em subtotal	104
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	105
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	106
  CF cancelado em emissão	107
  CF para cancelamento de um CF	108
  Verificação da condição de cancelamento apenas do CF imediatamente anterior	109
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	110
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	111
  Alteração de hora	112
  Alteração de data	113
  Alteração de Número de Ordem Seqüencial do ECF	114
  Alteração de Razão Social e de Nome de Fantasia	115
  Alteração de Prestador de Serviço	116
  Alteração de endereço	117
  Alteração de alíquotas para totalizadores de ICMS	118
  Alteração de meios de pagamento	119
  Alteração de operações não fiscais	120
  Alteração de relatórios gerenciais	121
  Alteração de símbolos de codificação do GT	122
  Alteração de mensagem suplementar	123
  Preenchimento de cheque	124
  Preenchimento de cheque com overflow	125
  Autenticação após totalização e meio de pagamento	126
  Leitura da Memória de Trabalho, Redução Z e alteração de hora para ajuste de minutos	127
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	128
  CF e Comprovante de Crédito ou Débito	129
  Comprovante Não-Fiscal com teste de autenticação	130
  Comprovante Não-Fiscal com operações de desconto e de acréscimo e desconto em subtotal	131
  Comprovante Não-Fiscal com operações de desconto e de acréscimo e acréscimo em subtotal	132
  Cancelamento de Comprovante Não Fiscal com operação de desconto e de acréscimo em subtotal	133
  Estorno de meio de pagamento	134
  Leitura da Memória de Trabalho, Redução Z e teste de alteração para horário normal	135
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	136
  Falta de papel	137
  Falta de energia durante emissão de LMF comandada diretamente no ECF	138
  Falta de energia durante emissão de LX comandada diretamente no ECF	139
  Falta de energia durante emissão de CF, Cupom Adicional, RZ, LX e LMF	140
  Emissão de Relatório Gerencial	141
  Falta de energia durante emissão de Relatório Gerencial	142
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	143
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	144
  Leituras da MF	145
  Comunicação com periféricos	146
  Programação de localidades em ECF-MR via aplicativo	147
  RZ antes e após as 24 horas	148
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	149
  Leitura do Software Básico	150
  Zeramento da Memória de Trabalho	151
  Zeramento da Memória de Trabalho de ECF com MFD	152
  Desconexão da Memória Fiscal e emissões de LMF por intervalos	153
  Desconexão da MFD	154
  Novo usuário	155
  Parte VII - Análise Funcional do ECF com Solução para Restaurante ou Similar
  Registro de Vendas, Totalizadores e Conferência de Mesa	156
  Cancelamento, Desconto e Acréscimo em Item no RV	157
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	158
  Descontos, Acréscimos em CM e Cancelamento de CM	159
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	160
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	161
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	162
  Emissão de CF (NFVC)	163
  Emissão de CF (NFVC) com cancelamento e registro de item	164
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	165
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	166
  Emissão de CF (NFVC) com divisão de conta	167
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	168
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	169
  Registro de Vendas, Totalizadores e Conferência de Mesa	170
  Cancelamento, Desconto e Acréscimo em Item no CM	171
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	172
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	173
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	174
  Transferência de Mesa, Conferência de Mesa e Relatório Gerencial de mesas abertas	175
  Emissão de CF (NFVC)	176
  Leitura da Memória de Trabalho e Redução Z	177
  Recuperação de documentos emitidos e Leitura da MFD	178
  Anexo I - Requisitos dos Documentos e Bancos de Dados gerados pelo ECF
  Anexo II - Modelos de Razão Social, Nome de Fantasia, Endereço e Mensagem Suplementar
  Anexo III - Siglas e Acrônimos