V. Ato CONFAZ nº 01/03, de 10-04-03
(Cassa o Ato COTEPE/ICMS 16, de 19 de junho de 2001, que homologou o ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1001, com versão FCP-500 de software básico)
V. Ato COTEPE nº 10/03, de 12-05-03
(Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere a alínea “e” do inciso V da cláusula quinta do Convênio ICMS 16/03, de 04.04.03)
V. Ato COTEPE nº 14/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 15/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EFC LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 52/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 16/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 17/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 51/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 18/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 19/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1001-FIT, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 92/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 20/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca PERTO, tipo ECF-PDV, modelo PERTOCHEK POS FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 58/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 21/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 22/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1002-EFC, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 93/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico.)
V. Ato COTEPE nº 23/03, de 30-06-03
(Registro inicial do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ22, com versão 04.10 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 24/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 300-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS no 17/00, para registro da versão 01.05 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 25/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 375-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS nº 18/00, para registro da versão 02.05 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 26/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo DT4000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 016/00, para registro da versão 05.05 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 27/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 080/00, para registro da versão 2.0 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 28/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 38/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 29/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 39/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 30/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 42/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 31/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 40/01, para registro da versão VER03.26 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 32/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY APF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS no 33/00, para registro da versão 02.00 de software básico.)
V. Ato COTEPE nº 33/03, de 30-06-03
(Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1000, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS no 34/00, para registro da versão 02.00 de software básico.)
Ver EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF