Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-46, de 29-12-06 - DOE 30-12-06

Altera a Resolução SF-4, de 16-1-98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônicos de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS

Alterações dadas pelas Resols. SF nºs: 46/07, 35/07, 27/07 e 16/07

O Secretário da Fazenda resolve:

Artigo 1º - Fica revogado o item 26 do Anexo III da Resolução SF-4/98, de 16 de janeiro de 1998.

Redação dada pela Resol. SF nº 46/07, efeitos a partir de 01/07/07:
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2007.
Redação anterior dada pela Resol. SF nº 35/07, efeitos a partir de 01/06/07 até 30/06/07:
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2007.
Redação anterior dada pela Resol. SF nº 27/07, efeitos a partir de 28/04/07 até 31/05/07:
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2007.
Redação anterior dada pela Resol. SF 16/07, efeitos a partir de 29/03/07 até 27/04/07:
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de maio de 2007.
Redação anterior do art. 2º, efeitos até 28/03/07:
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2007.