Resolução SF-02, de 08-01-1996 - DOE de 09-01-1996

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SF 04/98, EFEITOS A PARTIR DE 20-01-98:

O Secretário da Fazenda resolve:

Artigo 1º - Fica acrescentado ao Anexo I da Resolução SF-10, de 31 de janeiro de 1995, o produto "tubos de raios catódicos com passo ("dot-pitch") inferior ou igual a 39mm", classificado no código nº 8540.30.0000, da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria - Sistema Harmonizado - NBM-SH.

Artigo 2º - Passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 1º da Resolução SF-10, de 31 de janeiro de 1995:

"Artigo 1º- Ficam aprovadas a Relação de Insumos e a Relação de Produtos Acabados, publicadas em anexo, a que se refere o artigo 380-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91.".

Artigo 3º - Fica acrescentado à Resolução SF-14, de 22 de fevereiro de 1995, o Anexo III, publicado em anexo.

Artigo 4º - Passa a vigorar com a redação que se segue o item 19 e seus subitens do Anexo I da Resolução SF-14, de 22 de fevereiro de 1995:

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO NBM/SH
1	Fotomáscaras sobre Vidro Plano, Positivas, próprias para Gravação em Pastilhas de Silício "(Chips"), para fabricação de Microestruturas Eletrônicas	3705.90.0200
2	Exclusivamente para Malha de Proteção para Cabos de Cabeçote de Impressão	3926.90.9900
3	Exclusivamente Guia de Agulhas de Cerâmica para Cabeçotes de Impressão	6914.90.9900
4	Exclusivamente Guia de Rubi para Cabeçote de Impressão	7104.90.0100
5	Exclusivamente Microventilador com Carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de Corrente Contínua	8414.59.0000
6	Exclusivamente Microventilador com Motor de Corrente Alternada Monofásico, com tensão de funcionamento de 24V, 7W e vazão de 50m3/H	8414.59.0000
7	Exclusivamente Ventilador tipo FAN, Turbina com Pás, Sobrepostas ou "Bower" alimentação AC/DC sem Escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil especificadas de mais de 20.000 horas	8414.59.0000
8	Caixas Registradoras Eletrônicas	8470.50.0100
9	Exclusivamente:
	- Terminal de Ponto de Venda
	- Terminal Financeiro	8470.90.0000
10	Máquinas Automáticas para Processamento de Dados, Analógicas ou Hibridas	8471.10.0000
11	Máquinas Automáticas Digitais para Processamento de Dados, contendo, no mesmo Corpo, pelo menos uma Unidade Central de Processamento e, mesmo combinadas, uma Unidade de Entrada e uma Unidade de Saída	8471.20.0000
12	Unidades Digitais de Processamento, mesmo apresentadas com o restante de um Sistema e podendo conter, no mesmo Corpo, um ou dois dos tipos de Unidades seguintes: de Memória, de Entrada e de Saída com Elementos Aritméticos e Lógicos baseados em Microprocessadores	8471.91.0100
13	Outras Unidades Digitais de Processamento	8471.91.9900
14	Impressoras de Impacto de Linha	8471.92.0401
15	Impressoras de Impacto, Matriciais	8471.92.0402
16	Qualquer Outra Impressora de Impacto	8471.92.0499
17	Terminais de Vídeo	8471.92.0500
18	Mesa Digitalizadora	8471.92.0600
19	Plotadoras ou Registradora de Curvas	8471.92.0700
20	Outras Impressoras com velocidade superior a 50 páginas por minuto, a Laser	8471.92.0801
21	Outras Impressoras com velocidade inferior a 50 páginas por minuto, a Laser	8471.92.0899
22	Outras Impressoras com velocidade superior a 50 páginas por minuto, a Jato de Tinta	8471.92.0802
23	Outras Impressoras com velocidade de Impressão inferior a 50 páginas por minuto, a Jato de Tinta	8471.92.0899
24	Qualquer Outra Impressora, de não impacto	8471.92.0899
25	Teclado (antigo 8473.30.0200)	8471.92.0900
26	Exclusivamente:
	- Indicadores ou Apontadores (Mouse e Track Ball)
	- Unidade Terminal Remota – UTR
	- Placa Gráfica para Monitor de Alta Resolução
	- Monitor de Vídeo
	- Monitores de Vídeo com Tubo de Raios Catódicos Monocromático
	- Monitores de Vídeo com Tubos de Raios Catódicos Policromático
	- Outros Monitores de Vídeo, Policromático
	- Terminais de Auto Atendimento Bancário
	- Digitalizadores de Imagens ("Scanners")	8471.92.9900
27	Unidade de Memória de Semicondutor	8471.93.0200
28	Unidade de Disco Magnético, tipo Flexível	8471.93.0301
29	Qualquer Outra Unidade de Disco Magnético	8471.93.0399
30	Unidade de Disco Óptico
	- Unidade de Disco Óptico, para Leitura
	- Unidade de Disco Óptico, para Gravação ou para Gravação e Leitura	8471.93.0400
31	Unidade de Fita Magnética tipo Rolo	8471.93.0501
32	Unidade de Fita Magnética tipo Cartucho	8471.93.0502
33	Unidade de Fita Magnética tipo Cassete	8471.93.0503
34	Qualquer Outra Unidade de Fita Magnética	8471.93.0599
35	Outras Unidades de Memória	8471.93.9900
36	Controlador ou Formatador para Disco Magnético Flexível	8471.99.0101
37	Qualquer outro Controlador e/ou Formatador para Disco Magnético	8471.99.0199
38	Controlador e/ou Formatador de Fita Magnética	8471.99.0200
39	Controlador para Impressora	8471.99.0300
40	Leitoras ou Perfuradoras de Cartões	8471.99.0400
41	Leitoras ou Perfuradoras de Fita de Papel	8471.99.0500
42	Leitora Óptica (unidade peirférica)	8471.99.0600
43	Leitora e/ou Marcadora de Caracteres (CMC-7)	8471.99.0700
44	Unidade de Controle de Comunicação ("Front end Processor")	8471.99.0901
45	Multiplexador de Dados	8471.99.0902
46	Central de Comutação de Dados	8471.99.0903
47	Exclusivamente:
	- Controladora de Terminais
	- Compressor de Dados ou Concentrador/Multiplexador de Terminais
	- Unidade de Derivação Digital/Analógica	8471.99.0999
48	Modulador/Demodulador de Sinais (Modem)	8471.99.1000
49	Conversor Analógico/Digital (A/D) ou Digital/Analógico (D/A)	8471.99.1100
50	Leitores Magnéticos ou Ópticos, não compreendidos em outras Posições ou Subposições	8471.99.1200
51	Exclusivamente Sistema de Sensores para Controle de Qualidade em Linha de Embalagem, através de Leitura de Código de Barras	8471.99.1300
52	Máquina para Registrar Dados em Suporte, sob forma Codificada não compreendida em outras Posições ou Subposições	8471.99.1300
53	Exclusivamente:
	- Tradutores Conversores de Protocolos de Redes (Gateway)
	- Unidade Leitora de Código de Barras
	- Máquina para Confeccionar Talonário de Cheques, por Impressão e Leitura de Caracteres CMC-7, Personalização, Alceamento, Grampeação e Colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas
	- Equipamento Concentrador e Distribuidor de Conexões para Rede de Comunicação de Dados tipo "HUB"
	- Adaptador de Interface
	- Conversor Síncrono/Assíncrono
	- Computador de Bordo
	- Outras Máquinas de Tratamento da Informação, não especificada	8471.99.9900
54	Máquinas para Preencher Cheque	8472.90.0100
55	Máquinas para Assinar Cheque	8472.90.0200
56	Máquinas de Classificar e Contar Moedas Metálicas	8472.90.0300
57	Máquinas de Contar Papel Moeda e Semelhantes	8472.90.0400
58	Exclusivamente:
	- Máquina Automática Pagadora
	- Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel moeda, incluídos os que efetuam outras operações
	- Classificadoras Automáticas de Documentos com leitores ou gravadores do Item 8471.99.2 incorporados, com capacidade de classificação igual ou inferior a 400 documentos por minuto
	- Classificadoras Automáticas de Documentos com leitores ou gravadores do item 8471.99.2 incorporados, com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto	8472.90.9900
59	Exclusivamente das Caixas Registradoras Elétricas	8473.29.0200
60	Gabinete	8473.30.0100
61	Acionador ("Driver") de Disco Flexível	8473.30.0300
62	Transportador ("Driver") de Fita Magnética	8473.30.0400
63	Mecanismo de Impressão Serial	8473.30.0500
64	Banco de Martelos para Impressão de Linha	8473.30.0600
65	Posicionador de Cabeças Magnéticas	8473.30.0700
66	Cabeças ou Martelo de Impressão	8473.30.0800
67	Cabeça de Leitura e/ou Gravação Magnética	8473.30.0900
68	Exclusivamente Visor ("Display") de Cristal Líquido Superior a 10 Dígitos	8473.30.1000
69	Canal de Acesso Direto a Memória	8473.30.1100
70	Posicionador de Cabeças Ópticas	8473.30.1200
71	Mecanismo de Impressão para Impressora sem Impacto	8473.30.1300
72	Exclusivamente:
	- Mecanismo Completo de Impressoras Matriciais (por pontos ou de Impressoras ou Traçadores Gráficos ("Plotters"), a Jato de Tinta, Montados
	- Mecanismo Completo de Impressoras a "Laser", "LED"(Diodos Emissores de Luz) ou "LCS" (Sistema de Cristal Líquido), montados	8473.30.1300
73	Exclusivamente:
	- Partes e Peças Plásticas e/ou Injetadas para Placas Eletrônicas ou Gabinetes
	- Cinta de Caracteres para Impressoras de Impacto
	- Conjunto HDA montado com capacidade superior a 1.200 MB
	- Mouse
	- Cabeça Leitora Óptica
	- Tambor de Impressão para Impressora de Linha
	- Tracionador de Papel
	- Chassi de Unidade de Disco Magnético
	- Circuito Eletrônico Padrão para Controle de Intertravamento de Processo, Microprocessado, Programável Remotamente yu
	- Circuito Eletrônico Padrão para Controle de Processo Single-Loop, Microprocessado, Programável e Parametrizável Remotamente
	- Placas de Circuito Impresso Montadas com Componentes Elétricas e/ou Eletrônicos
	- Módulo de Memória tipo "SIMM", montado em Placa de Circuito Impresso, com dimensões máximas de 92mm x 26mm.	8473.30.9900
74	Mecanismo Disparador de Cédulas/Documentos	8473.40.0000
75	Exclusivamente Robô Industrial	8479.89.9900
76	Exclusivamente Micro Rolamentos de Agulhas com sentido único de Rotação	8482.40.0000
77	Exclusivamente:
	- Motor de Corrente Contínua com Escovas, com Imã Permanente, Sensor de Velocidade e Precisão de Giro de até 1%
	- Motor de Corrente Contínua de 24V com Duplo Eixo
	- Motor de Passo
	- Motor de Passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus
	- Motores de Corrente Contínua, pesando até 10 (dez) Kg, sem Escova e com Imã Permanente
	- Motor de Imã Permanente, de Corrente Contínua, tensão de funcionamento 8,5V, 17.000 RPM e 0,39A
	- Motor de Corrente Contínua, sem Escovas, com Imã Permanente, Sensor de Velocidade e Precisão de Giro de até 1%	8501.10.0199
78	Exclusivamente Motor de Passo tipo Híbrido com 2 ou 4 faces de Acionamento com Ângulo de Passo menor ou igual a 1,8 graus	8501.31.0100
79	Outros Motores de Corrente Alterada, Polifásicos, de potência não superior a 750 W, com Rotor de Gaiola, exclusivamente para Atuadores Elétricos Rotativos	8501.31.0100
80	Exclusivamente Gerador de Corrente Contínua com Controle Fino para Análise Columétrica de Substâncias Químicas por Reações Eletrolíticas	8501.31.0299
81	Qualquer Outro Transformador de Potência não superior a 1KVA para baixas frequências	8504.31.0199
82	Transformador de Deflexão ("Yokes"), para Tubo de Raios Catódicos	8504.31.9902
83	Qualquer Outro Transformador de Potência não superior a 1KVA	8504.31.9999
84	Exclusivamente Fonte de Alimentação Chaveada	8504.40.9999
85	Exclusivamente:
	- Núcleo Magnético para Cabeçote de Impressão
	- Armadura para Cabeçote de Impressão	8505.90.9999
86	Exclusivamente Ignição Eletrônica Digital para Veículos Automotores	8511.80.0401
87	Telefone Público	8517.10.0100
88	Aparelhos de Teleimpressão	8517.20.0000
89	Exclusivamente:
	- Central de Comutação Automática PABX, tipo CPA
	- Central de Comutação e Controle Telefonia Celular, tipo CPA	8517.30.0101
90	Exclusivamente:
	- Equipamento Digital de Correio de Voz
	- Centrais Automáticas de Vídeo Texto
	- Centrais Automáticas de Comutação de Pacotes	8517.30.0199
91	Qualquer outro aparelho de comutação para telegrafia	8517.30.0299
92	Outros Aparelhos para Telecomunicações por Corrente Portadora Modulador/Demodulador de Sinais (Modem)	8517.40.0100
93	Exclusivamente Aparelhos de FAC-Símile:
	- com impressão por sistema térmico
	- com impressão por sistema "laser"
	- com impressão por sistema de jato de tinta
	- e outros	8517.40.9900
94	Aparelho de Multiplexação	8517.81.0100
95	Exclusivamente:
	- Terminal Inteligente de Caixa
	- Anunciador Digital
	- Interceptador de Chamadas Telefônicas
	- Registrador de Tráfego Digital
	- Sistema de Aquisição Remota de Dados
	- Sistema de transmissão Óptica
	- Sistema Repetidor Óptico
	- Terminal de Linha Óptica	8517.81.9900
96	Aparelhos de Fac-Símile e semelhante
	- Com Impressão por Sistema Térmico
	- Com Impressão por Sistema "Laser"
	- Com Impressão por Jato de Tinta	8517.82.0100
97	Exclusivamente:
	- Módulos de Central Pública Telefônica
	- Módulos de Multiplexador	8517.90.0199
98	- Mecanismo de Impressão com Sistema Térmico ou a "Laser", para Aparelhos de Fac-Símile
	- Cabeçote impressor	8517.90.0301
99	Outras, para Aparelhos de Fac-Símile	8517.90.0399
100	Exclusivamente:
	- Sistema de Comunicação em Infravermelho para Transmissão de Canais de Voz, Vídeo ou Dados
	- Rádio Digital	8525.20.0199
101	Receptor de Sinal de Televisão Via Satélite com ou sem Controle Remoto	8529.90.0599
102	Aparelhos de Telecomando e Tele-Sinalização Luminosa, exclusivamente para Vias Férreas ou semelhantes	8530.10.0100
103	Exclusivamente:
	- Aparelho Eletrônico de Sinalização e Controle de Circuitos de Via
	- Controlador Digital Automático de Trens (ATC)
	- Controlador Digital para Controle de Tráfego Rodoviário
	- Intertravamento Vital Digital para Controle de Tráfego de Trens	8530.10.9900
104	Outros Condensadores Fixos de Tântalo	8532.21.0000
105	Condensadores Fixos Eletrolíticos de Alumínio	8532.22.0000
106	Condensador com Dielétricos de Cerâmica de 1 camada	8532.23.0000
107	Condensador com Dielétrico de Cerâmica de Camadas múltiplas	8532.24.0000
108	Condensador com Dielétrico de Papel ou de Plástico	8532.25.0000
109	Condensador com Dielétrico de Mica	8532.29.0100
110	Outros Condensadores Fixos	8532.29.9900
111	Condensadores Variáveis ou Ajustáveis	8532.30.0000
112	Potenciômetros de Carvão	8533.40.9901
113	Circuitos Impressos	8534.00.0000
114	Relés para Tensão não superior a 60V para Máquinas Estáticas	8536.41.0100
115	Outros Relés, para Tensão não superior a 60V, exclusivamente para Relé Digital para Energia Elétrica	8536.41.9900
116	Exclusivamente Relé Digital para Energia Elétrica	8536.49.9900
117	Chave Comutadora ou Seletora para uso exclusivo em Eletrônica	8536.50.0103
118	Suporte (Soquete) para Microestrutura Eletrônica	8536.90.0100
119	Conector para Placa de Circuito Impressão	8536.90.0200
120	Dá nova reda&cce	8537.10.0100
121	Exclusivamente Quadros, Painéis, Consoles de Instrumentos para Automação de Processos Industriais	8537.10.9900
122	Exclusivamente Comando Numérico com Capacidade de Interpolação Simultânea de até 10 (dez) Eixos	8537.20.0100
123	Outros, para tensão superior a 1.000V	8537.20.9900
124	Exclusivamente Tubos de Raios Catódicos a Cores, com Passo ("Dot Pitch") menor ou igual a 0,45mm, para Monitor de Vídeo	8540.11.0000
125	Exclusivamente Tubos Catódicos Monocromáticos, de Alta Resolução, para Monitor de Vídeo	8540.12.0000
126	Outros Tubos Catódicos	8540.30.0000
127	Tubos de Raios Catódicos com passo "Dot-Pitch" inferior ou igual a 39mm	8540.30.0000
128	Outros Diodos, exceto Fotodiodos e Diodos Emissores de Luz	8541.10.9900
129	Outros Transistores, exceto Fototransistores	8541.29.9900
130	Diodo Emissor de Luz ("Led")	8541.40.9902
131	Fotodiodo	8541.40.9903
132	Qualquer Outro Dispositivo Fotosensível Semicondutor incluindo as Células Fotovoltaicas mesmo montadas em Módulos ou Painéis, Diodo Emissor de Luz	8541.40.9999
133	Cristais piezoelétricos montados	8541.60.0000
134	Circuitos integrados monolíticos digitais em pastilhas ("chips") e em lâminas ("wafers"), não montadas	8542.11.0100
135	Outros circuitos integrados monolíticos digitais	8542.11.9900
136	Circuitos Integrados Monolíticos outros, em Pastilhas ("chips") e em Lâminas ("Wafers") não Montados	8542.19.0100
137	Outros Circuitos Integrados Monolíticos	8542.19.9900
138	Circuitos Integrados Híbridos	8542.20.0000
139	Outros Circuitos Integrados	8542.80.0000
140	Cápsulas Cerâmicas para Circuitos Integrados e Microconjuntos	8542.90.0100
141	Tiras de Terminais ou Terminais ("Leadframe")	8542.90.0200
142	Outras Partes	8542.90.9900
143	Geradores de sinais:
	- de baixa e alta freqüência (osciladores)	8543.20.0100
144	Outros geradores de sinais	8543.20.9900
145	Exclusivamente:
	- Fontes de Alimentação
	- Receptor de Sinais de Televisão Via Cabo com ou sem Controle Remoto	8543.80.9900
146	Fios, Cabos munidos de Peças de Conexão para Tensão não superior a 80V	8544.41.0000
147	Fios, Cabos munidos de Peças de Conexão para Tensão superior a 80V mas não superior a 1000V	8544.51.0000
148	Injeção Eletrônica	8708.99.1200
149	Exclusivamente Partes e Acessórios, Equipamento de Injeção Eletrônica Digital de Combustível para Veículos Automotores	8708.99.9900
150	Dispositivo de Cristais Líquidos ("LCD")	9013.80.0500
151	Exclusivamente:
	- Indicadores Digitais de Temperatura de Painéis
	- Termômetro Digital Portátil	9025.19.0200
152	Exclusivamente Indicadores Digitais de Unidade Relativa	9025.80.0300
153	Exclusivamente Indicadores Controladores de Temperatura Digital	9025.80.0700
154	Exclusivamente Partes e Acessórios para Sensores de Temperatura	9025.90.0100
155	Medidor Digital de Vazão	9026.20.9900
156	Módulo Microcomputador de Abastecimento	9028.20.0100
157	Exclusivamente Registrador/Medidor Digital de Energia Elétrica	9028.30.0101
158	Testador de Aparelhos Telefônicos	9030.40.0000
159	Exclusivamente Equipamentos de Teste Automático para Placa e Circuito Impresso	9030.81.0000
160	Test-Set	9030.89.9900
161	Máquina para Medir Compromisso, Espessura, Ângulo ou Distância, com tolerância máxima de 0,001mm, exclusivamente para:
	- Sensores de Deslocamento tipo Ótico
	- Sensores de Deslocamento tipo Indução	9031.80.0700
162	Indicadores de Posição por Coordenadas, próprio para Máquinas Ferramentas	9031.80.1400
163	Exclusivamente Conversores de Sinais Analógicos para Processos Industriais	9031.80.9999
164	Exclusivamente Transmissor Digital de Pressão	9032.89.0201
165	Exclusivamente Transmissor Digital de Temperatura	9032.89.0202
166	Exclusivamente:
	- Controladores Digitais Unimalha ("Single-Loop") e Multi-Malha
	- Controlador Programável – CP
	- Controlador Digital de Processo	9032.89.0203
167	Exclusivamente:
	- Transmissor Digital
	- Controlador de Tráfego
	- Indicador Digital de Alarme
	- Programador de Set-Point .	9032.89.0299
168	Exclusivamente Controlador Digital de Demanda de Energia Elétrica	9032.89.0300
169	Exclusivamente:
	- Unidade de Supervisão e Controle
	- Conversor Universal de Sinais	9032.89.9900
170	Partes e Acessórios de Aparelhos para Regulação e Controle do item 9032.89.02	9032.90.0400