PROTOCOLO ICMS 96, DE 23-07-09 - DOU 07-08-09

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Alterações dadas pelos Protocolos ICMS nºs: 04/21; 48/19; 25/19; 05/16; 219/12; 10/12; 62/11; 61/11; 144/10; 214/09 e 166/09.
Adesão do Estado do Espírito Santo, pelo Prot. ICMS 123/12
Ficam estendidas ao Estado de Minas Gerais as disposições do Protocolo ICMS 96/09.

Os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em São Paulo, SP no dia 23 de julho de 2009, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/96, de 13 de setembro de 1996 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

P R O T O C O L O

Redação dada à cláusula primeira pelo Prot. ICMS 219/12, vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos, em relação a cada unidade federada, a partir da data prevista em decreto do Poder Executivo:
Cláusula primeira - Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único deste protocolo, destinadas aos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul ou ao Estado de São Paulo, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativo às operações subseqüentes.

Parágrafo único - O disposto no caput aplica-se também em relação ao imposto devido pela diferença entre a alíquota interna e a interestadual, na hipótese de entrada, em estabelecimento de contribuinte, decorrente de operação interestadual de mercadoria destinada a uso ou consumo ou ativo permanente.

§ 2º - Revogado.
Redação anterior da Cláusula primeira:
Cláusula primeira - Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único deste protocolo, destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou ao Estado de São Paulo, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativo às operações subseqüentes.
Renumeração tácita de parágrafo único para § 1º, pelo Prot. ICMS 61/11, efeitos a partir de 01.09.11:
§ 1º - O disposto no caput aplica-se também em relação ao imposto devido pela diferença entre a alíquota interna e a interestadual, na hipótese de entrada, em estabelecimento de contribuinte, decorrente de operação interestadual de mercadoria destinada a uso ou consumo ou ativo permanente.
Redação anterior, dada ao parágrafo único da cláusula primeira pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos a partir de 01.12.09.
Parágrafo único - O disposto no caput aplica-se também em relação ao imposto devido pela diferença entre a alíquota interna e a interestadual, na hipótese de entrada, em estabelecimento de contribuinte, decorrente de operação interestadual de mercadoria destinada a uso ou consumo ou ativo permanente.
Redação original, efeitos até 30.11.09.
Parágrafo único - O disposto no caput aplica-se também em relação ao imposto devido pela diferença entre a alíquota interna e a interestadual, na hipótese de entrada, em estabelecimento de contribuinte, decorrente de operação interestadual de mercadoria destinada a uso ou consumo.
Acrescentado o § 2º à cláusula primeira pelo Prot. ICMS 61/11, efeitos a partir de 01.09.11.
§ 2º - O disposto no caput não se aplica às remessas de aguardente de cana originadas do Estado de Minas Gerais.

Cláusula segunda - O disposto neste protocolo não se aplica:
Redação dada ao Inciso I da cláusula segunda, pelo Prot. ICMS 48/19, vigorando na data da publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação:
I – às transferências interestaduais promovidas entre estabelecimentos do remetente, exceto quando o destinatário for estabelecimento varejista;
Redação anterior dada ao Inciso I da cláusula segunda:
I – às transferências promovidas pelo industrial, ou pelo importador, às mercadorias por ele diretamente importadas, para outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, exceto varejista;
II – às operações que destinem mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem;
Redação dada ao inciso III da cláusula segunda pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos a partir de 01-08-10:
III – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição que seja fabricante da mesma mercadoria;
Redação original, efeitos até 31.07.10.
III – às operações que destinem mercadorias a outro estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto por sujeição passiva por substituição, em relação à mesma mercadoria ou a outra mercadoria enquadrada na mesma modalidade de substituição;
IV – às operações interestaduais promovidas por contribuinte varejista com destino a estabelecimento de contribuinte localizado no Estado de São Paulo;
Acrescentado o inciso V a cláusula segunda, pelo Prot. ICMS 06/16, efeitos a partir de 25-02-16:
V - às operações interestaduais destinadas a contribuinte detentor de regime especial de tributação que lhe atribua a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas saídas de mercadorias que promover.
Acrescentado o inciso VI a cláusula segunda, pelo Prot. ICMS 25/19, vigorando na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação:
VI - às operações interestaduais com bens e mercadorias classificados no CEST 02.024.00, quando tiverem como destino o Estado do Rio Grande do Sul;
Acrescentado o inciso VII a cláusula segunda, pelo Prot. ICMS 04/21, vigorando na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação:
VII - às operações interestaduais com bens e mercadorias classificados no CEST 02.024.00, quando tiverem como origem ou destino o Estado de São Paulo.

Acrescentado o § 1º à cláusula segunda pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos a partir de 01.08.10.
§ 1º - Na hipótese prevista no inciso III, não se aplica também às operações destinadas a estabelecimento industrial localizado no Estado de São Paulo que seja fabricante de mercadoria constante no Anexo único.

Renumerado de parágrafo único para § 2º da cláusula segunda pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos a partir de 01.08.10.
§ 2º - Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.
Redação original, efeitos até 31.07.10.
Parágrafo Único - Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.

Redação dada ao § 3º da cláusula segunda, pelo Prot. ICMS 48/19, vigorando na data da publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação:
§ 3º - Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado nos Estados de Minas Gerais, o disposto no inciso I desta cláusula somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do estabelecimento industrial de mesma titularidade ou de outro estabelecimento especificado na legislação do referido Estado.
Redação anterior dada ao § 3º, pelo Prot. ICMS 219/12, vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos, em relação a cada unidade federada, a partir da data prevista em decreto do Poder Executivo:
§ 3º - Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado nos Estados de Minas Gerais, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente.
Redação anterior acrescentando o § 3º à cláusula segunda pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos a partir de 01.08.10:
§ 3º - Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente.

Redação dada à cláusula terceira pelo Prot. ICMS 10/12, efeitos a partir de 09-04-12:
Cláusula terceira - A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor correspondente ao preço a consumidor constante na legislação do Estado de destino da mercadoria para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste protocolo.

§ 1º - Em substituição ao valor de que trata o caput, a legislação do Estado de destino da mercadoria poderá fixar a base de cálculo do imposto como sendo o preço praticado pelo remetente, incluídos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada (“MVA Ajustada”), calculado segundo a fórmula “MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde: I - “MVA ST original” é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste protocolo. II -“ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação; III - “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º - Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.

§ 3º - Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente a essas parcelas será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido dos percentuais de margem de valor agregado previstos nesta cláusula.

Acrescentado o § 4º, pelo Prot. ICMS 219/12, vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos, em relação a cada unidade federada, a partir da data prevista em decreto do Poder Executivo:
§ 4º - Em substituição ao disposto no inciso I, o disposto neste Protocolo não se aplica às operações entre estabelecimentos de empresas interdependentes e às transferências, que destinem mercadorias a estabelecimento de contribuinte localizado no Estado do Rio Grande do Sul, exceto se o destinatário for exclusivamente varejista.

Acrescentado o § 5º, pelo Prot. ICMS 219/12, vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos, em relação a cada unidade federada, a partir da data prevista em decreto do Poder Executivo:
§ 5º - Para fins do disposto nesta cláusula, consideram-se estabelecimentos de empresas interdependentes quando:
a) uma delas, por si, seus sócios ou acionistas, e respectivos cônjuges e filhos menores, for titular de mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital da outra;
b) uma delas tiver participação na outra de 15% (quinze por cento) ou mais do capital social, por si, seus sócios ou acionistas, bem assim por intermédio de parentes destes até o segundo grau e respectivos cônjuges, se a participação societária for de pessoa física (Lei Federal nº 4.502/64, art. 42, I, e Lei Federal nº 7.798/89, art. 9°);
c) uma mesma pessoa fizer parte de ambas, na qualidade de diretor, ou sócio com funções de gerência, ainda que exercidas sob outra denominação (Lei Federal nº 4.502/64, art. 42, II);
d) uma tiver vendido ou consignado à outra, no ano anterior, mais de 20% (vinte por cento), no caso de distribuição com exclusividade em determinada área do território nacional, e mais de 50% (cinqüenta por cento), nos demais casos, do seu volume de vendas (Lei Federal nº 4.502/64, art. 42, III);
e) uma delas, por qualquer forma ou título, for a única adquirente, de um ou de mais de um dos produtos da outra, ainda quando a exclusividade se refira à padronagem, marca ou tipo do produto (Lei Federal nº 4.502/64, art. 42, parágrafo único, I);
f) uma vender à outra, mediante contrato de participação ou ajuste semelhante, produto que tenha fabricado ou importado (Lei Federal nº 4.502/64, art. 42, parágrafo único, II).
Redação anterior, dada à cláusula terceira pelo Prot. ICMS 62/11, efeitos a partir de 19.08.11. até 08-04-12:
Cláusula terceira - A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor correspondente ao preço final ao consumidor constante na legislação do Estado de destino da mercadoria.
§ 1º - Inexistindo o preço de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto ser igual ou superior ao preço final ao consumidor, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula:
“MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:
I – “MVA ST original” é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste protocolo;
II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.
§ 2º - Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.
§ 3º - Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido do percentual de margem de valor agregado ajustada (“MVA Ajustada”).
§ 4º = Nos itens do ANEXO ÚNICO em que o preço final está fixado “por litro, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.
Redação anterior, dada pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 18.08.11.
Cláusula terceira - A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.
§ 1º = nexistindo o valor de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula “MVA ajustada = [(1+ MVA-ST Original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:
I – “MVA-ST Original” é a margem de valor agregado indicada no § 2º;
II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
Redação anterior, dada ao inciso III do § 1º da cláusula terceira pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos de 01.08.10 a 18/08/11.
III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.
Redação anterior, dada pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 31.07.10.
III - “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna, ou percentual de carga tributária efetiva, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.
Redação anterior dada ao § 2º da cláusula terceira pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 18.08.11.
§ 2º - Para fins do disposto no § 1º, a MVA-ST Original é a constante do quadro abaixo:
MVA-ST original (%)
 Espécies de bebidas
43,03
 vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados
43,03
 Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH
67,82
 vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH
123,87
 Demais bebidas
Redação anterior dada ao § 3º da cláusula terceira pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos de 01.08.10 a 18.08.11.
§ 3º - Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.
Redação anterior, dada pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 31.07.10.
§ 3º - Nos itens do Anexo Único em que o preço final está fixado “por litro”, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.
Redação anterior dada ao § 4º da cláusula terceira pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 18.08.11.
§ 4º - Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido do percentual da “MVA ajustada”.
Redação anterior do § 5º da cláusula terceira pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos de 01.08.10 a 18.08.11.
§ 5º - Nos itens do Anexo Único em que o preço final está fixado “por litro”, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.
Redação original, efeitos até 30.11.09.
Cláusula terceira - A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.
§ 1º - Inexistindo o valor de que trata o caput, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições, royalties relativos a franquias e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada (“MVA Ajustada”), calculado segundo a fórmula:
“MVA ajustada = [(1+ MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:
I – “MVA-ST original” é a margem de valor agregado indicada nos Anexo Único deste protocolo;
II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.
§ 2º - Nas operações interestaduais, onde inexistir o valor de que trata o caput, ou o valor da operação própria for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, o remetente deverá adotar as seguintes MVAs-ajustadas:
MVA (%) Original
 Espécies de Bebidas
Alíquota Interestadual
MVA Ajustada Conforme Alíquota Interna do Estado de Destino (%)
17%
18%
25%
27%
44,37

123,87
 Sangrias, coquetéis, espumantes e vinhos.
12%
53,07
54,93
69,39
74,04
Demais bebidas.
12%
137,36
144,68
162,67
169,87

§ 3º - Nos itens do Anexo Único, em que o preço final está fixado “por litro”, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.
§ 4º - Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido do percentual de margem de valor agregado ajustada (“MVA Ajustada”).

Cláusula quarta - O imposto a ser retido pelo sujeito passivo por substituição será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as operações internas na unidade federada de destino, sobre a base cálculo prevista neste protocolo, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pela operação própria do remetente.

Revogada a cláusula quinta pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos a partir de 01.12.09.
Cláusula quinta - (REVOGADA)
Redação original, efeitos até 30.11.09.
Cláusula quinta - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária de que trata este protocolo serão objeto de emissão de documento fiscal específico, não podendo conter outras mercadorias.

Cláusula sexta - O imposto retido pelo sujeito passivo por substituição regulamente inscrito no cadastro de contribuintes na unidade federada de destino será recolhido até o dia 9 (nove) do mês subseqüente ao da remessa da mercadoria, mediante Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, na forma do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993.

Redação dada ao caput da cláusula sétima pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos a partir de 01.08.10.
Cláusula sétima - Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária na legislação interna do Estado signatário de destino.
Redação anterior dada ao caput da cláusula sétima pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 31.07.10.
Cláusula sétima - Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual há previsão da substituição tributária nas legislações dos Estados signatários.

REVOGADO O § 1º, PELO PROT. ICMS 10/12, EFEITOS A PARTIR DE 09-04-12
Redação dada ao § 1º da cláusula sétima pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos a partir de 01.08.10.
§ 1º - Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo.
Redação anterior dada ao § 1º da cláusula sétima pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 31.07.10.
§ 1º - Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo, ressalvado o emprego da “MVA – ST original” em substituição à “MVA ajustada”.

Redação dada ao § 2º da cláusula sétima pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos a partir de 01.12.09:
§ 2º - Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação.

REVOGADO O § 3º, PELO PROT. ICMS 10/12, EFEITOS A PARTIR DE 09-04-12
Redação anterior, acrescentada o § 3º à cláusula sétima pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos a partir de 01.08.10. até 08-04-12:
§ 3º - Os Estados signatários comprometem-se em não aplicar margem de valor agregado inferior às previstas neste protocolo, tanto nas operações internas como nas operações interestaduais com as mercadorias relacionadas no Anexo Único, provenientes de outros Estados não signatários deste protocolo.
Redação original, efeitos até 30.11.09.
Cláusula sétima - O disposto neste protocolo fica condicionado a que:
I – haja previsão, nas respectivas legislações estaduais, da substituição tributária, para as mercadorias nele previstas;
II – as operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único estejam submetidas à substituição tributária, observando as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo, ressalvado o emprego da MVA original em substituição à MVA ajustada.
Parágrafo único - Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação.

Revogada a cláusula oitava pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos a partir de 01.12.09
Cláusula oitava - (REVOGADA)
Redação original, efeitos até 30.11.09.
Cláusula oitava - O estabelecimento que efetuar a retenção do imposto remeterá à Secretaria de Fazenda do Estado de origem o arquivo digital previsto no Convênio ICMS nº 57, de 28 de junho de 1995, até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente, com todas as informações de operações interestaduais realizadas com o Estado de destino no mês imediatamente anterior, devendo aquela Secretaria disponibilizar ao fisco de destino o referido arquivo até o último dia do mês de entrega do arquivo.
§ 1º - O arquivo previsto nesta cláusula poderá ser substituído por listagem em meio magnético, a critério do fisco de destino.
§ 2º - Fica dispensado da obrigação de que trata esta cláusula o estabelecimento que estiver cumprindo regularmente a obrigação relativa à emissão de Nota Fiscal Eletrônica, nos termos do Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, e do Protocolo ICMS nº 10, de 18 de abril de 2007.

Cláusula nona - Este protocolo poderá ser denunciado, em conjunto ou isoladamente, pelos signatários, desde que comunicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cláusula décima - Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de Setembro de 2009.

Redação dada ao Anexo Único, pelo Prot. ICMS 48/19, vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação..
ANEXO ÚNICO
ITEM
 CEST NCM/SH DESCRIÇÃO
1.0
 02.001.00 2205
2208.90.00		 Aperitivos, amargos, bitter e similares
2.0
 02.002.00 2208.90.00 Batida e similares
3.0
 02.003.00 2208.90.00 Bebida ice
4.0
 02.004.00 2207.20
2208.40.00		 Cachaça e aguardentes
5.0
 02.005.00 2205
2206.00.90
2208.90.00		 Catuaba e similares
6.0
 02.006.00 2208.20.00 Conhaque, brandy e similares
7.0
 02.007.00 2206.00.90
2208.90.00		 Cooler
8.0
 02.008.00 2208.50.00 Gim (gin) e genebra
9.0
 02.009.00 2205
2206.00.90
2208.90.00		 Jurubeba e similares
10.0
 02.010.00 2208.70.00 Licores e similares
11.0
 02.011.00 2208.20.00 Pisco
12.0
 02.012.00 2208.40.00 Rum
13.0
 02.013.00 2206.00.90 Saquê
14.0
 02.014.00 2208.90.00 Steinhaeger
15.0
 02.015.00 2208.90.00 Tequila
16.0
 02.016.00 2208.30 Uísque
17.0
 02.017.00 2205 Vermute e similares
18.0
 02.018.00 2208.60.00 Vodka
19.0
 02.019.00 2208.90.00 Derivados de vodka
20.0
 02.020.00 2208.90.00 Arak
21.0
 02.021.00 2208.20.00 Aguardente vínica / grappa
22.0
 02.022.00 2206.00.10 Sidra e similares
23.0
 02.023.00 2205
2206.00.90
2208.90.00		 Sangrias e coquetéis
24.0
 02.024.00 2204 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
999.0
 02.999.00 2205
2206
2207
2208		 Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores

Redaçãoo anterior dada ao Anexo Único pelo Prot. ICMS 62/11, efeitos a partir de 19.08.11.
ANEXO ÚNICO

Redação anterior, dada ao Anexo Único pelo Prot. ICMS 144/10, efeitos de 01.08.10 a 18.08.11.
ANEXO ÚNICO
I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL 20,17
1.2 Black Stone de 671 a 1000 mL 12,02
1.3 Calegari Asteca de 671 a 1000 mL 8,17
1.4 Campari de 671 a 1000 mL 24,66
1.5 Cynar de 671 a 1000 mL 10,96
1.6 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL 8,25
1.7 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL 6,14
1.8 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL 44,76
1.9 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL 13,23
1.10 FQF Primor de 671 a 1000 mL 8,28
1.11 MezzAmaro de 671 a 1000 mL 20,23
1.12 Paratudo de 671 a 1000 mL 6,23
1.13 Pracura Raízes Amargas de 671 a 1000 mL 5,82
1.14 Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL 12 x 20 mL 76,20
1.15 Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL 3 x 20 mL 20,12
1.16 Underberg / Brasilberg de 671 a 1000 mL 25,01
1.17 Outras marcas nacionais todas 8,91 por litro
II. BATIDA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
2.1 Baianinha de 671 a 1000 mL 5,68
2.2 Bem Brasil de 671 a 1000 mL 5,24
2.3 Boite Show de 671 a 1000 mL 5,24
2.4 Comary de 671 a 1000 mL 5,45
2.5 Parahybana de 671 a 1000 mL 6,58
2.6 Taverna Commel Asteca de 671 a 1000 mL 5,75
2.7 Wilson de 671 a 1000 mL 6,12
2.8 Xiboquinha de 671 a 1000 mL 11,34
2.9 Outras marcas nacionais todas 6,14 por litro
III. BEBIDA ICE
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
3.1 51 Ice vidro de 181 a 375 mL 2,76
3.2 Askov Ice vidro de 181 a 375 mL 2,41
3.3 Balalaika Ice vidro de 181 a 375 mL 2,41
3.4 Contini Ice vidro de 181 a 375 mL 2,33
3.5 Ice Jazz vidro de 181 a 375 mL 2,30
3.6 Leonoff Ice vidro de 181 a 375 mL 2,28
3.7 Orloff Ice lata de 181 a 375 mL 2,91
3.8 Orloff Ice vidro de 181 a 375 mL 3,08
3.9 Skarloff Ice lata de 181 a 375 mL 3,04
3.10 Skarloff Ice vidro de 181 a 375 mL 3,08
3.11 Smirnoff Ice Black lata de 181 a 375 mL 3,06
3.12 Smirnoff Ice Black vidro de 181 a 375 mL 3,13
3.13 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 mL 3,10
3.14 Smirnoff Ice Red vidro de 181 a 375 mL 3,18
3.15 Outras marcas nacionais todas 7,04 por litro
IV. CACHAÇA
CACHAÇA AMARELA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
(R$)		 PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
(R$)
4.1 51 Ouro de 671 a 1000 mL 7,27 6,55
4.2 Cachaça 41 Luxo de 671 a 1000 mL 5,04 4,32
4.3 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL 6,54 5,82
4.4 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL 6,57 5,85
4.5 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL 7,14 6,42
4.6 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL 10,96 10,24
4.7 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL 6,56 5,84
4.8 Velho Barreiro Gold Série 130 anos de 671 a 1000 mL 37,17 36,45
4.9 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL 4,54 3,82
4.10 Outras marcas todas 6,69 por litro 5,97 por litro
CACHAÇA POPULAR
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
(R$)		 PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
(R$)
4.11 29 Pirassununga de 521 a 670 mL 2,12 1,53
4.12 3 Fazendas de 521 a 670 mL 2,97 2,38
4.13 3 Fazendas de 671 a 1000 mL 4,39 3,67
4.14 Arara de Ouro de 521 a 670 mL 2,60 2,01
4.15 Arara Diplomata de 376 a 520 mL 2,40 2,40
4.16 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL 4,77 4,05
4.17 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL 6,64 5,92
4.18 Cachaça 61 de 521 a 670 mL 1,97 1,38
4.19 Cachaça 61 de 671 a 1000 mL 4,44 3,72
4.20 Caninha 29 de 376 a 520 mL 1,86 1,86
4.21 Caninha 41 de 521 a 670 mL 1,96 1,37
4.22 Caninha 41 Luxo de 376 a 520 mL 1,91 1,91
4.23 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL 3,99 3,27
4.24 Caninha da Roça Carvalho de 671 a 1000 mL 6,63 5,91
4.25 Caninha Rosa de 376 a 520 mL 1,70 1,70
4.26 Caninha Rosa de 521 a 670 mL 1,83 1,24
4.27 Caninha Rosa de 671 a 1000 mL 3,55 2,83
4.28 Cavalinho de 376 a 520 mL 1,79 1,79
4.29 Cavalinho de 521 a 670 mL 2,61 2,02
4.30 Corote de 376 a 520 mL 2,06 2,06
4.31 Da Roça de 376 a 520 mL 1,92 1,92
4.32 Da Roça de 521 a 670 mL 2,89 2,30
4.33 Do Barril de 376 a 520 mL 1,75 1,75
4.34 Jamel de 671 a 1000 mL 4,55 3,83
4.35 Marota de 376 a 520 mL 1,79 1,79
4.36 Marota de 671 a 1000 mL 3,18 2,46
4.37 Oncinha de 521 a 670 mL 2,62 2,03
4.38 Oncinha de 671 a 1000 mL 5,15 4,43
4.39 Pedra 90 de 376 a 520 mL 1,74 1,74
4.40 Pedra 90 de 521 a 670 mL 2,08 1,49
4.41 Pedra 90 de 671 a 1000 mL 3,79 3,07
4.42 Pirassununga 1921 de 521 a 670 mL 2,19 1,60
4.43 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL 3,79 3,07
4.44 Pirassununga 51 de 376 a 520 mL 4,03 4,03
4.45 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL 4,90 4,18
4.46 Pirassununga 51 lata de 181 a 375 mL 2,45 2,45
4.47 Pitu de 521 a 670 mL 3,20 2,61
4.48 Pitu de 671 a 1000 mL 4,42 3,70
4.49 Pitu lata de 181 a 375 mL 3,65 3,65
4.50 Randon de 376 a 520 mL 1,98 1,98
4.51 Sapupara Ouro de 376 a 520 mL 5,06 5,06
4.52 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL 7,96 7,24
4.53 Sapupara Prata de 376 a 520 mL 3,98 3,98
4.54 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL 7,18 6,46
4.55 Tatuzinho de 521 a 670 mL 3,49 2,90
4.56 Tatuzinho de 671 a 1000 mL 4,27 3,55
4.57 Velho Barreiro de 521 a 670 mL 3,94 3,35
4.58 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL 5,15 4,43
4.59 Velho Barreiro Limão de 671 a 1000 mL 6,94 6,22
4.60 Vila Velha de 521 a 670 mL 2,06 1,47
4.61 Outras marcas todas 3,91 por litro 3,32 por litro
CACHAÇA PREMIUM
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
(R$)		 PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
(R$)
4.62 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL 18,97 18,25
4.63 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL 20,69 19,97
4.64 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL 17,17 16,45
4.65 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 mL 34,59 33,87
4.66 Da Tulha Carvalho Edição Única de 671 a 1000 mL 100,21 99,49
4.67 Da Tulha Jequitibá / Prata de 671 a 1000 mL 17,77 17,05
4.68 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL 43,92 43,20
4.69 Germana de 671 a 1000 mL 39,84 39,12
4.70 Leão de Ouro de 671 a 1000 mL 22,37 21,65
4.71 Leblon de 671 a 1000 mL 62,52 61,80
4.72 Nega Fulô (terracota) de 671 a 1000 mL 49,85 49,13
4.73 Nega Fulô de 671 a 1000 mL 29,42 28,70
4.74 Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê de 671 a 1000 mL 48,05 47,33
4.75 Nega Fulô 1827 Pau Brasil de 671 a 1000 mL 73,83 73,11
4.76 Pitu Gold de 671 a 1000 mL 32,92 32,20
4.77 Reserva 51 de 671 a 1000 mL 138,56 137,84
4.78 Sagatiba Preciosa de 671 a 1000 mL 542,48 541,76
4.79 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL 14,74 14,02
4.80 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL 28,52 27,80
4.81 Salinas de 521 a 670 mL 18,86 18,14
4.82 Santo Grau de 671 a 1000 mL 26,14 25,42
4.83 São Francisco de 671 a 1000 mL 11,41 10,69
4.84 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL 18,68 17,96
4.85 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL 26,91 26,19
4.86 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL 60,43 59,71
4.87 Ypioca Acayu de 671 a 1000 mL 8,99 8,27
4.88 Ypióca com Frutas de 376 a 520 mL 8,01 7,29
4.89 Ypióca com Frutas de 671 a 1000 mL 10,77 10,05
4.90 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL 9,26 8,54
4.91 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL 10,31 9,59
4.92 Ypióca Ouro COM Palha de 671 a 1000 mL 12,68 11,96
4.93 Ypióca Ouro SEM Palha de 671 a 1000 mL 8,78 8,06
4.94 Ypióca Prata COM Palha de 671 a 1000 mL 12,66 11,94
4.95 Ypióca Prata SEM Palha de 671 a 1000 mL 8,85 8,13
4.96 Ypióca Rio de 671 a 1000 mL 79,01 78,29
4.97 Outras marcas todas 28,08 por litro 27,36 por litro
　 　 　 　 　 　
V. CATUABA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL 4,45
5.2 Forró de 671 a 1000 mL 5,54
5.3 Milagrosa de 376 a 520 mL 5,24
5.4 Milagrosa de 671 a 1000 mL 6,43
5.5 Pinheirense de 671 a 1000 mL 3,22
5.6 Poderoso de 671 a 1000 mL 5,47
5.7 Randon de 376 a 520 mL 2,59
5.8 Randon de 671 a 1000 mL 4,17
5.9 Selvagem de 671 a 1000 mL 6,01
5.10 Vinhagrinha de 671 a 1000 mL 5,41
5.11 Virtude de 671 a 1000 mL 5,09
5.12 Outras marcas todas 5,57 por litro
VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
6.1 Camus VSOP de 671 a 1000 mL 169,66
6.2 Camus XO de 671 a 1000 mL 471,47
6.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL 224,15
6.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL 631,58
6.5 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL 57,22
6.6 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL 69,38
6.7 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL 186,31
6.8 Hennessy XO de 671 a 1000 mL 574,79
6.9 Lepanto de 671 a 1000 mL 457,56
6.10 Macieira importado de 671 a 1000 mL 67,44
6.11 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL 493,08
6.12 Martell VSOP de 671 a 1000 mL 216,75
6.13 Martell XO de 671 a 1000 mL 604,57
6.14 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL 186,73
6.15 Remy Martan XO de 671 a 1000 mL 586,85
6.16 Remy Martin Extra de 671 a 1000 mL 1.259,69
6.17 Remy Martin Louis XIII de 671 a 1000 mL 8.012,25
6.18 Remy Martin XO Excellence de 671 a 1000 mL 876,79
6.19 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
6.20 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL 12,69
6.21 Chanceler de 671 a 1000 mL 8,83
6.22 Commel de 671 a 1000 mL 7,38
6.23 Cortel Napoleon de 671 a 1000 mL 31,52
6.24 Dimel de 671 a 1000 mL 9,85
6.25 Domecq de 671 a 1000 mL 17,03
6.26 Domecq Oro de 671 a 1000 mL 21,40
6.27 Domus de 671 a 1000 mL 7,92
6.28 Dreher de 671 a 1000 mL 8,58
6.29 Dreher Gold de 671 a 1000 mL 15,79
6.30 Fundador de 671 a 1000 mL 66,75
6.31 Gengibre Arco Íris de 671 a 1000 mL 7,62
6.32 Macieira nacional de 671 a 1000 mL 25,74
6.33 Nautilus de 671 a 1000 mL 6,49
6.34 Osborne de 671 a 1000 mL 33,51
6.35 Palhinha de 671 a 1000 mL 6,42
6.36 Presidente de 671 a 1000 mL 7,37
6.37 São João da Barra de 671 a 1000 mL 9,38
6.38 Seresteiro de 671 a 1000 mL 6,45
6.39 Vegas de 671 a 1000 mL 6,49
6.40 Outras marcas todas 7,25 por litro
VII. COOLER
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
7.1 Autêntico (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL 3,54
7.2 Autêntico (chope de vinho) vidro de 181 a 375 mL 3,73
7.3 Draft Wine (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL 2,70
7.4 Grape Cool lata de 181 a 375 mL 2,90
7.5 Grape Cool vidro de 181 a 375 mL 3,02
7.6 Keep Cooler vidro de 181 a 375 mL 3,02
7.7 Outras marcas nacionais todas 8,85 por litro
VIII. GIN
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
8.1 Beefeater de 671 a 1000 mL 98,42
8.2 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL 98,47
8.3 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL 78,22
8.4 Plymouth de 671 a 1000 mL 74,84
8.5 Tanqueray de 671 a 1000 mL 89,70
8.6 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL 160,03
8.7 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
8.8 G V Asteca de 671 a 1000 mL 7,78
8.9 Genebra Zora DUBAR de 671 a 1000 mL 12,77
8.10 Gilbeys de 671 a 1000 mL 19,32
8.11 Seagers de 671 a 1000 mL 19,87
8.12 Outras marcas nacionais todas 10,92 por litro
IX. JURUBEBA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
(R$)		 PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
(R$)
9.1 Bandoleiro de 521 a 670 mL 4,41 3,71
9.2 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL 5,33 4,63
9.3 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL 3,08 2,38
9.4 Dunorte de 671 a 1000 mL 5,90 5,20
9.5 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL 6,39 5,69
9.6 Outras marcas todas 5,86 por litro 5,16 por litro
X. LICORES E SIMILARES
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
10.1 Absinthe Pere Kermanns de 671 a 1000 mL 65,71
10.2 Amarula de 181 a 375 mL 34,00
10.3 Amarula de 671 a 1000 mL 54,55
10.4 Baileys de 181 a 375 mL 37,23
10.5 Baileys de 671 a 1000 mL 59,25
10.6 Benedictine de 671 a 1000 mL 115,72
10.7 Bols de 671 a 1000 mL 21,82
10.8 Carolans de 671 a 1000 mL 73,59
10.9 Disaronno de 671 a 1000 mL 83,98
10.10 Drambuie de 671 a 1000 mL 93,56
10.11 Fragoli de 671 a 1000 mL 93,93
10.12 Frangélico de 181 a 375 mL 52,23
10.13 Frangélico de 671 a 1000 mL 77,33
10.14 Gabriel Boudier (Cassis) de 671 a 1000 mL 99,68
10.15 Gran Marnier de 671 a 1000 mL 106,55
10.16 Illycore - licor de café de 671 a 1000 mL 72,59
10.17 Jean de Dijon (Cassis) de 521 a 670 mL 57,53
10.18 Kahlúa de 671 a 1000 mL 92,98
10.19 Limoncello Villa Massa de 376 a 520 mL 59,94
10.20 Limoncello Villa Massa de 671 a 1000 mL 87,38
10.21 Marie Brizard de 671 a 1000 mL 59,37
10.22 Midori - licor de melão de 671 a 1000 mL 72,30
10.23 Molinari Sambuca Anis de 671 a 1000 mL 82,36
10.24 Molinari Sambuca Caffe de 671 a 1000 mL 91,42
10.25 Mozart de 376 a 520 mL 98,53
10.26 Nocello de 671 a 1000 mL 83,97
10.27 Opal Nera de 671 a 1000 mL 76,12
10.28 Peach de Kuyper de 671 a 1000 mL 71,62
10.29 Pernod de 671 a 1000 mL 109,42
10.30 Quarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL 77,92
10.31 Ricard de 671 a 1000 mL 115,12
10.32 Sheridan's de 181 a 375 mL 79,72
10.33 SOHO de 671 a 1000 mL 95,63
10.34 Tia Maria de 671 a 1000 mL 43,40
10.35 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
10.36 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL 35,48
10.37 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 mL 10,32
10.38 Cacau Dubar de 671 a 1000 mL 13,80
10.39 Cointreau de 671 a 1000 mL 49,10
10.40 Comary de 671 a 1000 mL 5,61
10.41 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL 19,48
10.42 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 mL 14,36
10.43 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL 6,77
10.44 Golf de 671 a 1000 mL 7,03
10.45 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 mL 37,07
10.46 Licor de Jaboticaba Vilardi de 671 a 1000 mL 36,05
10.47 Malibu de 671 a 1000 mL 25,65
10.48 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL 8,07
10.49 Primor de 671 a 1000 mL 7,83
10.50 Stock de 671 a 1000 mL 22,34
10.51 Totus de 671 a 1000 mL 6,31
10.52 Outras marcas nacionais todas 18,80 por litro
XI. PISCO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
11.1 Capel de 671 a 1000 mL 43,35
11.2 Control de 671 a 1000 mL 46,17
11.3 Outras marcas todas IVA-ST
XII. RUN
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
12.1 Appleton V/X de 671 a 1000 mL 69,89
12.2 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 1000 mL 94,66
12.3 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 1000 mL 109,49
12.4 Havana Club Cubano Añejo Blanco de 671 a 1000 mL 58,94
12.5 Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro de 671 a 1000 mL 87,02
12.6 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAIS
12.7 Bacardi - Carta Blanca / Gold de 671 a 1000 mL 23,78
12.8 Bacardi - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 26,97
12.9 Bacardi - Premium Black de 671 a 1000 mL 32,44
12.10 Cordel (todos) de 671 a 1000 mL 11,87
12.11 Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata de 671 a 1000 mL 17,56
12.12 Montilla - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 20,74
12.13 Outras marcas nacionais todas 12,06 por litro
　 　 　 　 　 　
XIII. SAQUE
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
13.1 Hakushika Extra Dry de 671 a 1000 mL 72,00
13.2 Hakushika for Cocktails de 1001 a 2500 mL 61,24
13.3 Hakushika Gold de 1001 a 2500 mL 189,00
13.4 Hakushika Gold lata de 181 a 375 mL 51,27
13.5 Hakushika Gold de 671 a 1000 mL 118,90
13.6 Hakushika Gold Tsunodaru de 1001 a 2500 mL 302,00
13.7 Hakushika Junmai Dai Ginjo de 671 a 1000 mL 219,60
13.8 Hakushika Junmai Ginjo lata de 181 a 375 mL 44,19
13.9 Hakushika Junmai Yamadanishiki de 671 a 1000 mL 77,20
13.10 Hakushika Karakuchi de 1001 a 2500 mL 94,30
13.11 Hakushika Tradicional de 1001 a 2500 mL 110,00
13.12 Hakushika Tradicional lata de 181 a 375 mL 20,40
13.13 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 mL 54,97
13.14 Hakushika Tradicional Komodaru de 1001 a 2500 mL 220,50
13.15 Daiti Seco de 671 a 1000 mL 32,65
13.16 Gekkeikan Genzo Black & Gold de 671 a 1000 mL 69,81
13.17 Gekkeikan Nouvelle de 671 a 1000 mL 65,26
13.18 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 mL 52,47
13.19 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 mL 42,63
13.20 Outras marcas todas 65,86 por litro
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
13.21 Azuma Karakuti de 671 a 1000 mL 22,01
13.22 Azuma Kirin de 521 a 670 mL 14,69
13.23 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 mL 63,05
13.24 Azuma Kirin Comum igual ou acima de 5001 mL 142,53
13.25 Azuma Kirin Dourado até 160 mL 6,91
13.26 Azuma Kirin Dourado de 161 até 180 mL 7,84
13.27 Azuma Kirin dourado lata de 181 a 375 mL 15,27
13.28 Azuma Kirin dourado de 671 a 1000 mL 20,43
13.29 Azuma Kirin Guinjo de 671 a 1000 mL 38,50
13.30 Azuma Kirin Hiroshigue de 181 a 375 mL 15,80
13.31 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 mL 34,12
13.32 Azuma Kirin Namazake de 671 a 1000 mL 19,90
13.33 Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu) de 376 a 520 mL 6,06
13.34 Azuma Kirin Soft de 671 a 1000 mL 15,18
13.35 Azuma Kirin Syoucyu de 671 a 1000 mL 54,48
13.36 Azuma Kirin tipo chinês de 2501 a 5000 mL 48,42
13.37 Azuma Kirin tipo chinês igual ou acima de 5001 mL 102,50
13.38 Azuma Mirim de 2501 a 5000 mL 42,02
13.39 Azuma Mirim igual ou acima de 5001 mL 92,63
13.40 Azuma Mirim de 376 a 520 mL 6,30
13.41 Daiti Ever de 671 a 1000 mL 24,91
13.42 Daiti Mirin de 2501 a 5000 mL 48,00
13.43 Daiti Mirin de 376 a 520 mL 4,71
13.44 Daiti Prata Seco de 2501 a 5000 mL 62,50
13.45 Daiti Prata Seco de 521 a 670 mL 15,96
13.46 Fuji de 671 a 1000 mL 16,22
13.47 Outras marcas nacionais todas 23,34 por litro
　 　 　 　 　 　 　
XIV. STEINHAEGER
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
14.1 Schinken Hager de 671 a 1000 mL 54,22
14.2 Schlichte de 671 a 1000 mL 69,25
14.3 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAIS
14.4 Kosten de 671 a 1000 mL 15,78
14.5 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL 16,69
14.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL 13,06
14.7 Outras marcas nacionais todas 14,97 por litro
XV. TEQUILA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
15.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 mL 70,19
15.2 Cazadores Blanco de 671 a 1000 mL 64,28
15.3 Cazadores Reposado de 671 a 1000 mL 80,35
15.4 Don Julio 1942 de 671 a 1000 mL 450,39
15.5 Don Julio Anejo / Reposado de 671 a 1000 mL 185,46
15.6 Don Julio Blanco de 671 a 1000 mL 130,23
15.7 Don Julio Real de 671 a 1000 mL 1.050,97
15.8 Herencia de Plata (todas) de 671 a 1000 mL 90,75
15.9 José Cuervo Black de 671 a 1000 mL 74,38
15.10 José Cuervo Clasico / Silver (branca) de 671 a 1000 mL 60,97
15.11 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL 61,62
15.12 José Cuervo Reserva Familia de 671 a 1000 mL 450,92
15.13 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL 90,40
15.14 Olmeca de 671 a 1000 mL 52,25
15.15 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL 151,15
15.16 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL 111,71
15.17 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL 113,93
15.18 Sauza Reposado de 671 a 1000 mL 78,56
15.19 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL 53,67
15.20 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL 54,83
15.21 Sauza Tres Generaciones Reposado de 671 a 1000 mL 151,00
15.22 Sombrero Negro Blanco / Gold de 671 a 1000 mL 44,20
15.23 Tezon de 671 a 1000 mL 152,15
15.24 Outras marcas todas 76,74 por litro
15.25 Outras marcas super premium todas 150,40 por litro
XVI. UÍSQUE
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL 63,28
16.2 Black & White de 671 a 1000 mL 61,03
16.3 Clan Macgregor de 671 a 1000 mL 60,56
16.4 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL 70,12
16.5 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL 70,29
16.6 Famous Grouse de 671 a 1000 mL 65,26
16.7 Famous Oak Finish 8 anos de 376 a 520 mL 417,00
16.8 Famous The Black Grouse 8 anos de 671 a 1000 mL 96,02
16.9 Glen Grant de 671 a 1000 mL 77,56
16.10 Grand Macnish de 671 a 1000 mL 75,12
16.11 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL 60,78
16.12 Jameson de 671 a 1000 mL 80,98
16.13 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL 65,19
16.14 Jim Bean White de 671 a 1000 mL 71,19
16.15 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL 73,47
16.16 Sir Edward's de 671 a 1000 mL 57,19
16.17 Something Special DC de 671 a 1000 mL 83,99
16.18 White Horse de 671 a 1000 mL 64,02
16.19 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL 53,77
16.20 Outras marcas todas 70,50 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.21 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL 107,77
16.22 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL 102,53
16.23 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL 108,65
16.24 Craggnmore de 671 a 1000 mL 291,68
16.25 Cutty Sark de 671 a 1000 mL 142,19
16.26 Dewar's 12 de 671 a 1000 mL 117,09
16.27 Famous Gold 12 anos de 671 a 1000 mL 134,30
16.28 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL 150,24
16.29 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 mL 327,48
16.30 Glenmorangie de 671 a 1000 mL 215,27
16.31 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL 128,40
16.32 Jack Daniels de 671 a 1000 mL 105,29
16.33 Jameson de 671 a 1000 mL 132,91
16.34 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL 104,90
16.35 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 mL 111,17
16.36 Logan de 671 a 1000 mL 99,35
16.37 Macallan 12 anos de 671 a 1000 mL 381,96
16.38 Old Parr de 671 a 1000 mL 100,26
16.39 The Glenlivet 12 anos de 671 a 1000 mL 172,52
16.40 Outras marcas todas 114,99 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.41 Dalwhinnie 15 anos de 671 a 1000 mL 390,72
16.42 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL 193,88
16.43 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 mL 233,67
16.44 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL 213,77
16.45 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 mL 196,91
16.46 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 mL 220,04
16.47 Tennessee Whiskey Gentleman Jack de 671 a 1000 mL 197,88
16.48 Tennessee Whiskey Single Barrel de 671 a 1000 mL 233,08
16.49 The Glenlivet 15 anos de 671 a 1000 mL 206,72
16.50 Outras marcas todas 209,76 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.51 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 mL 239,86
16.52 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL 308,95
16.53 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 mL 302,37
16.54 Famous Grouse 18 anos de 671 a 1000 mL 351,89
16.55 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 mL 359,51
16.56 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 mL 321,01
16.57 Macallan 18 anos de 671 a 1000 mL 959,46
16.58 The Glenlivet 18 anos de 671 a 1000 mL 326,25
16.59 Outras marcas todas 306,37 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.60 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 mL 587,18
16.61 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 mL 692,00
16.62 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL 688,80
16.63 Outras marcas todas 698,66 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.64 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 mL 1.358,55
16.65 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 mL 1.353,15
16.66 Famous Grouse 30 anos de 671 a 1000 mL 871,98
16.67 Royal Salute 100 cask de 671 a 1000 mL 1.882,86
16.68 Royal Salute 38 years de 671 a 1000 mL 3.771,00
16.69 Outras marcas todas IVA-ST
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.70 Bell's de 671 a 1000 mL 34,04
16.71 Passport de 671 a 1000 mL 39,00
16.72 Teacher's de 671 a 1000 mL 39,77
16.73 Outras marcas todas 38,04 por litro
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
16.74 Blenders Pride de 671 a 1000 mL 23,27
16.75 Drury's de 671 a 1000 mL 20,48
16.76 Gold Cup de 671 a 1000 mL 18,58
16.77 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL 24,59
16.78 Long John de 671 a 1000 mL 23,58
16.79 Lord's Land de 671 a 1000 mL 24,53
16.80 Mark One de 671 a 1000 mL 17,09
16.81 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL 25,62
16.82 Natu Nobilis Celebrity de 671 a 1000 mL 33,74
16.83 Old Eight de 671 a 1000 mL 24,81
16.84 Tiller's de 671 a 1000 mL 24,49
16.85 Wall Street de 671 a 1000 mL 21,31
16.86 Outras marcas nacionais todas 12,83 por litro
XVII. VERMUTE E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

(R$)

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

(R$)
17.1 Carpano Punt et Mês (argentino) de 671 a 1000 mL 30,20 29,48
17.2 Cinzano de 671 a 1000 mL 12,62 11,90
17.3 Contini de 671 a 1000 mL 9,52 8,80
17.4 Cortezano de 671 a 1000 mL 7,66 6,94
17.5 Fiorini de 671 a 1000 mL 5,19 4,47
17.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL 14,51 13,79
17.7 Paizano de 671 a 1000 mL 7,00 6,28
17.8 Paratini de 671 a 1000 mL 4,77 4,05
17.9 San Remy de 671 a 1000 mL 18,65 17,93
17.10 St Raphael de 671 a 1000 mL 15,54 14,82
17.11 Vinho Quinado DUBAR de 671 a 1000 mL 15,19 14,47
17.12 Outras marcas nacionais todas 7,22 por litro 6,50 por litro
XVIII. VODKA
IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
18.1 Absolut Aromatizada (todas) de 671 a 1000 mL 73,17
18.2 Absolut de 761 a 1000 mL 65,09
18.3 Absolut de 376 a 520 mL 43,31
18.4 Absolut de 521 a 760 mL 57,08
18.5 Absolut 100 de 671 a 1000 mL 112,08
18.6 Belvedere (todas) de 671 a 1000 mL 154,11
18.7 Black Blavod de 671 a 1000 mL 67,57
18.8 Ciroc de 671 a 1000 mL 162,64
18.9 Danzka de 671 a 1000 mL 66,72
18.10 Finlandia Aromatizada (todas) de 671 a 1000 mL 63,53
18.11 Finlandia de 671 a 1000 mL 64,67
18.12 Grey Goose (todas) de 671 a 1000 mL 161,15
18.13 Level de 671 a 1000 mL 140,84
18.14 Pravda de 671 a 1000 mL 145,70
18.15 Skyy (importada) de 761 a 1000 mL 65,68
18.16 Skyy (importada) de 376 a 520 mL 45,12
18.17 Skyy (importada) de 521 a 760 mL 59,60
18.18 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL 60,90
18.19 Sobieski de 671 a 1000 mL 27,10
18.20 Stolichnaya de 761 a 1000 mL 60,02
18.21 Stolichnaya de 376 a 520 mL 35,68
18.22 Stolichnaya de 521 a 760 mL 48,73
18.23 Svedka de 671 a 1000 mL 52,06
18.24 Wyborowa de 761 a 1000 mL 61,12
18.25 Wyborowa de 376 a 520 mL 37,63
18.26 Wyborowa de 521 a 760 mL 53,97
18.27 Wyborowa Exquisite / Single Estate de 671 a 1000 mL 160,98
18.28 Xelent de 671 a 1000 mL 164,43
18.29 Outras marcas vodka importada premium todas 62,05 por litro
18.30 Outras marcas vodka importada super premium todas 155,32 por litro
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
18.31 Askov de 671 a 1000 mL 7,48
18.32 Baikal de 671 a 1000 mL 8,08
18.33 Balalaika de 671 a 1000 mL 6,13
18.34 Bowoyka de 671 a 1000 mL 6,30
18.35 Cristal de 671 a 1000 mL 16,12
18.36 Eristoff de 671 a 1000 mL 21,51
18.37 First K de 671 a 1000 mL 6,75
18.38 Fkusnaya de 671 a 1000 mL 4,49
18.39 Kadov de 671 a 1000 mL 9,22
18.40 Leonoff de 671 a 1000 mL 6,44
18.41 Moskowita de 671 a 1000 mL 5,66
18.42 Natasha de 671 a 1000 mL 10,69
18.43 Orloff de 671 a 1000 mL 18,95
18.44 Polovtz de 671 a 1000 mL 8,80
18.45 Rajska de 671 a 1000 mL 9,91
18.46 Roskof de 671 a 1000 mL 8,73
18.47 Skarloff de 671 a 1000 mL 6,72
18.48 Skyy (nacional) de 671 a 1000 mL 22,27
18.49 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL 22,82
18.50 Starka de 671 a 1000 mL 7,54
18.51 Stefanof de 671 a 1000 mL 6,78
18.52 Zvonka Black de 671 a 1000 mL 13,61
18.53 Zvonka Red de 671 a 1000 mL 8,54
18.54 Outras marcas vodka nacional popular todas 8,01 por litro
18.55 Outras marcas vodka nacional premium todas 21,33 por litro
　 　 　 　 　
XIX. DERIVADOS DE VODKA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
19.1 Orloff Mix Lemon de 671 a 1000 mL 22,26
19.2 Smirnoff Caipiroska (Maracujá, Limão, Vermelhas) de 671 a 1000 mL 25,28
19.3 Smirnoff Twisty (Limão, Laranja, Vermelhas) de 671 a 1000 mL 25,32
19.4 Outras marcas derivados de vodka Todas 23,74 por litro
XX. ARAK
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
20.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 mL 26,82
XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
21.1 Adega Velha de 671 a 1000 mL 326,60
21.2 Grappa Aurora de 376 a 520 mL 43,14
XXII. SIDRA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
22.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 mL 5,41
22.2 Chuva de Prata de 521 a 670 mL 5,96
22.3 Celebrate - Anis / Cereja / Maçã de 521 a 670 mL 4,30
22.4 Festa de Prata de 521 a 670 mL 3,13
22.5 Líder de 521 a 670 mL 3,24
22.6 Pulmann de 521 a 670 mL 3,12
22.7 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 mL 5,42
22.8 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 mL 5,30
22.9 Sidra Natal de 671 a 1000 mL 5,07
22.10 Surpresa Piagentini de 521 a 670 mL 5,83
22.11 Valenciana de 521 a 670 mL 4,72
22.12 Chuva de Prata de 1001 a 2500 mL 19,80
22.13 Sidra Cereser Tradicional de 1001 a 2500 mL 18,36
22.14 Outras marcas sidra e similares até 1000 mL 8,13 por litro
22.15 Outras marcas sidra e similares acima de 1000 mL 9,99 por litro
XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(R$)
23.1 Adega da Serra de 671 a 1000 mL 2,96
23.2 Cantina da Serra de 671 a 1000 mL 3,63
23.3 Cantina do Vale de 671 a 1000 mL 2,72
23.4 Pinheirense de 671 a 1000 mL 2,48
23.5 Pinheirense de 2501 a 5000 mL 12,75
23.6 Randon de 671 a 1000 mL 4,01
23.7 Sete Colinas de 671 a 1000 mL 2,76
23.8 Outras sangrias todas 3,25 por litro
Redação anterior dada ao Anexo Único pelo Prot. ICMS 166/09, efeitos de 01.12.09 a 31.07.10.
ANEXO ÚNICO
I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL R$ 19,42
1.2 Calegari Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,24
1.3 Campari de 671 a 1000 mL R$ 23,36
1.4 Cynar de 671 a 1000 mL R$ 10,55
1.5 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 8,18
1.6 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL R$ 6,07
1.7 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL R$ 40,95
1.8 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,76
1.9 FQF Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,84
1.10 MezzAmaro de 671 a 1000 mL R$ 17,64
1.11 Paratudo de 671 a 1000 mL R$ 6,10
1.12 Pracura de 671 a 1000 mL R$ 5,13
1.13 Rabo de Galo Rei do Terreiro de 376 a 520 mL R$ 2,19
1.14 Underberg / Brasilberg de 671 a 1000 mL R$ 23,15
1.15 Outras marcas nacionais todas R$ 8,36 por litro
II. BATIDA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
2.1 Baianinha de 671 a 1000 mL R$ 5,57
2.2 Boite Show de 671 a 1000 mL R$ 5,19
2.3 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,01
2.4 Parahybana de 671 a 1000 mL R$ 6,17
2.5 Taverna Commel Asteca de 671 a 1000 mL R$ 5,51
2.6 Wilson de 671 a 1000 mL R$ 6,12
2.7 Xiboquinha de 671 a 1000 mL R$ 11,26
2.8 Outras marcas nacionais todas R$ 5,94 por litro
III. BEBIDA ICE
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
3.1 51 Ice (todas) vidro de 181 a 375 mL R$ 2,68
3.2 Askov Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,37
3.3 Balalaika Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,40
3.4 Contini Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,29
3.5 Ice Jazz vidro de 181 a 375 mL R$ 2,11
3.6 Leonoff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,14
3.7 Orloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,84
3.8 Orloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,99
3.9 Skarloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,93
3.10 Skarloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,97
3.11 Smirnoff Ice Black lata de 181 a 375 mL R$ 3,03
3.12 Smirnoff Ice Black vidro de 181 a 375 mL R$ 3,11
3.13 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 mL R$ 3,08
3.14 Smirnoff Ice Red vidro de 181 a 375 mL R$ 3,15
3.15 Outras marcas nacionais todas R$ 6,85 por litro
IV. CACHAÇA AMARELA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1 51 Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,10 R$ 6,38
4.2 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL R$ 6,21 R$ 5,49
4.3 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL R$ 6,05 R$ 5,33
4.4 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL R$ 6,86 R$ 6,14
4.5 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL R$ 9,98 R$ 9,26
4.6 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL R$ 6,56 R$ 5,84
4.7 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 4,34 R$ 3,62
4.8 Outras marcas todas R$ 6,38 por litro R$ 5,66 por litro
CACHAÇA POPULAR
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.9 29 Pirassununga de 521 a 670 mL R$ 1,97 R$ 1,38
4.10 3 Fazendas de 521 a 670 mL R$ 2,77 R$ 2,18
4.11 3 Fazendas de 671 a 1000 mL R$ 3,56 R$ 2,84
4.12 Arara de Ouro de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87
4.13 Arara Diplomata de 376 a 520 mL R$ 2,26 R$ 2,26
4.14 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL R$ 4,66 R$ 3,94
4.15 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL R$ 5,41 R$ 4,69
4.16 Cachaça 61 de 521 a 670 mL R$ 1,86 R$ 1,27
4.17 Cachaça 61 de 671 a 1000 mL R$ 4,09 R$ 3,37
4.18 Caninha 29 de 376 a 520 mL R$ 1,78 R$ 1,78
4.19 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL R$ 3,79 R$ 3,07
4.20 Caninha Rosa de 376 a 520 mL R$ 1,85 R$ 1,85
4.21 Caninha Rosa de 521 a 670 mL R$ 1,76 R$ 1,17
4.22 Caninha Rosa de 671 a 1000 mL R$ 3,45 R$ 2,73
4.23 Cavalinho de 376 a 520 mL R$ 1,77 R$ 1,77
4.24 Cavalinho de 521 a 670 mL R$ 2,47 R$ 1,88
4.25 Cavalinho de 671 a 1000 mL R$ 4,15 R$ 3,43
4.26 Corote de 376 a 520 mL R$ 2,07 R$ 2,07
4.27 Da Roça de 376 a 520 mL R$ 1,95 R$ 1,95
4.28 Do Barril de 376 a 520 mL R$ 1,70 R$ 1,70
4.29 Jamel de 671 a 1000 mL R$ 4,35 R$ 3,63
4.30 Oncinha de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87
4.31 Oncinha de 671 a 1000 mL R$ 4,54 R$ 3,82
4.32 Pedra 90 de 376 a 520 mL R$ 1,61 R$ 1,61
4.33 Pedra 90 de 521 a 670 mL R$ 1,77 R$ 1,18
4.34 Pedra 90 de 671 a 1000 mL R$ 3,38 R$ 2,66
4.35 Pirassununga 1921 de 521 a 670 mL R$ 2,22 R$ 1,63
4.36 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL R$ 3,67 R$ 2,95
4.37 Pirassununga 51 lata de 181 a 375 mL R$ 2,39 R$ 2,39
4.38 Pirassununga 51 de 376 a 520 mL R$ 3,87 R$ 3,87
4.39 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL R$ 4,71 R$ 3,99
4.40 Pitu lata de 181 a 375 mL R$ 3,28 R$ 3,28
4.41 Pitu de 521 a 670 mL R$ 2,81 R$ 2,22
4.42 Pitu de 671 a 1000 mL R$ 4,12 R$ 3,40
4.43 Randon de 376 a 520 mL R$ 1,98 R$ 1,98
4.44 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,65 R$ 6,93
4.45 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL R$ 6,96 R$ 6,24
4.46 Tatuzinho de 521 a 670 mL R$ 3,59 R$ 3,00
4.47 Tatuzinho de 671 a 1000 mL R$ 4,04 R$ 3,32
4.48 Velho Barreiro de 521 a 670 mL R$ 4,10 R$ 3,51
4.49 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL R$ 4,91 R$ 4,19
4.50 Vila Velha de 521 a 670 mL R$ 2,00 R$ 1,41
4.51 Outras marcas todas R$ 3,71 por litro R$ 3,12 por litro
CACHAÇA PREMIUM
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,89 R$ 17,17
4.53 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL R$ 20,57 R$ 19,85
4.54 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL R$ 15,39 R$ 14,67
4.55 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 33,57 R$ 32,85
4.56 Da Tulha Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 17,94 R$ 17,22
4.57 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL R$ 42,87 R$ 42,15
4.58 Germana de 671 a 1000 mL R$ 42,53 R$ 41,81
4.59 Leblon de 671 a 1000 mL R$ 68,05 R$ 67,33
4.60 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 mL R$ 45,78 R$ 45,06
4.61 Nega Fulô de 671 a 1000 mL R$ 28,25 R$ 27,53
4.62 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 47,26 R$ 46,54
4.63 Nega Fulô 1827 Pau Brasil de 671 a 1000 mL R$ 72,05 R$ 71,33
4.64 Pitu Gold de 671 a 1000 mL R$ 28,91 R$ 28,19
4.65 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL R$ 13,45 R$ 12,73
4.66 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL R$ 26,98 R$ 26,26
4.67 Salinas de 521 a 670 mL R$ 16,49 R$ 15,77
4.68 Santo Grau de 671 a 1000 mL R$ 24,65 R$ 23,93
4.69 São Francisco de 671 a 1000 mL R$ 10,49 R$ 9,77
4.70 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,12 R$ 16,40
4.71 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL R$ 25,98 R$ 25,26
4.72 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL R$ 61,02 R$ 60,30
4.73 Ypioca Acayu de 671 a 1000 mL R$ 8,77 R$ 8,05
4.74 Ypióca com Frutas de 376 a 520 mL R$ 8,10 R$ 7,38
4.75 Ypióca com Frutas de 671 a 1000 mL R$ 10,26 R$ 9,54
4.76 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL R$ 9,66 R$ 8,94
4.77 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL R$ 9,43 R$ 8,71
4.78 Ypióca Ouro Palha de 671 a 1000 mL R$ 12,03 R$ 11,31
4.79 Ypióca Ouro Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,58 R$ 7,86
4.80 Ypióca Prata Palha de 671 a 1000 mL R$ 11,97 R$ 11,25
4.81 Ypióca Prata Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,34 R$ 7,62
4.82 Outras marcas todas R$ 26,94 por litro R$ 26,22 por litro
ITEM MARCA EMBALAGEM V. CATUABA PREÇO FINAL
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL R$ 4,21
5.2 Forró de 671 a 1000 mL R$ 5,40
5.3 Milagrosa de 376 a 520 mL R$ 5,67
5.4 Poderoso de 671 a 1000 mL R$ 5,20
5.5 Randon de 376 a 520 mL R$ 2,72
5.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 4,57
5.7 Selvagem de 671 a 1000 mL R$ 6,04
5.8 Vinhagrinha de 671 a 1000 mL R$ 5,48
5.9 Virtude de 671 a 1000 mL R$ 4,72
5.10 Outras marcas Todas R$ 5,58 por litro

VI. CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.1 Todas Todas ---
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.2 Todas as Marcas Todas as embalagens ---
VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.1 Camus VSOP de 671 a 1000 mL R$ 155,17
7.2 Camus XO de 671 a 1000 mL R$ 446,32
7.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL R$ 210,86
7.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL R$ 599,37
7.5 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL R$ 53,53
7.6 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL R$ 67,45
7.7 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL R$ 186,04
7.8 Hennessy XO de 671 a 1000 mL R$ 551,21
7.9 Lepanto de 671 a 1000 mL R$ 458,12
7.10 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL R$ 497,75
7.11 Martell VSOP de 671 a 1000 mL R$ 200,49
7.12 Martell XO de 671 a 1000 mL R$ 551,27
7.13 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL R$ 174,85
7.14 Remy Martan XO de 671 a 1000 mL R$ 543,23
7.15 Outras marcas todas ----
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.16 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,56
7.17 Chanceler de 671 a 1000 mL R$ 8,33
7.18 Commel de 671 a 1000 mL R$ 5,88
7.19 Cortel Napoleon de 671 a 1000 mL R$ 29,20
7.20 Dimel de 671 a 1000 mL R$ 9,54
7.21 Domecq de 671 a 1000 mL R$ 15,67
7.22 Domecq Oro de 671 a 1000 mL R$ 19,28
7.23 Domus de 671 a 1000 mL R$ 7,29
7.24 Dreher de 671 a 1000 mL R$ 8,08
7.25 Dreher Gold de 671 a 1000 mL R$ 15,74
7.26 Fundador de 671 a 1000 mL R$ 61,24
7.27 Gengibre Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 7,39
7.28 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 5,53
7.29 Macieira de 671 a 1000 mL R$ 24,06
7.30 Napoleon de Gengibre de 671 a 1000 mL R$ 7,09
7.31 Nautilus de 671 a 1000 mL R$ 6,00
7.32 Osborne de 671 a 1000 mL R$ 31,58
7.33 Palhinha de 671 a 1000 mL R$ 6,07
7.34 Presidente de 671 a 1000 mL R$ 6,79
7.35 São João da Barra de 671 a 1000 mL R$ 9,33
7.36 Seresteiro de 671 a 1000 mL R$ 5,80
7.37 Vegas de 671 a 1000 mL R$ 6,22
7.38 Outras marcas todas R$ 6,77 por litro
VIII. COOLER
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
8.1 Autêntico (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL R$ 2,91
8.2 Autêntico (chope de vinho) vidro de 181 a 375 mL R$ 3,19
8.3 Draft Wine (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL R$ 2,65
8.4 Grape Cool lata de 181 a 375 mL R$ 2,59
8.5 Keep Cooler vidro de 181 a 375 mL R$ 2,90
8.6 Outras marcas nacionais todas R$ 7,96 por litro
IX. GIN
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.1 Beefeater de 671 a 1000 mL R$ 94,26
9.2 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL R$ 103,24
9.3 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL R$ 79,27
9.4 Plymouth de 671 a 1000 mL R$ 80,59
9.5 Tanqueray de 671 a 1000 mL R$ 86,45
9.6 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL R$ 160,26
9.7 Outras marcas todas ------
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.8 GV Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,18
9.9 Genebra Zora Dubar de 671 a 1000 mL R$ 11,36
9.10 Gilbeys de 671 a 1000 mL R$ 18,75
9.11 Seagers de 671 a 1000 mL R$ 19,16
9.12 Outras marcas nacionais todas R$ 10,21 por litro
X. JURUBEBA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
10.1 Bandoleiro de 521 a 670 mL R$ 4,08 R$ 3,38
10.2 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL R$ 5,02 R$ 4,32
10.3 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL R$ 2,97 R$ 2,27
10.4 Dunorte de 671 a 1000 mL R$ 5,13 R$ 4,43
10.5 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL R$ 6,27 R$ 5,57
10.6 Outras marcas todas R$ 5,48 por litro R$ 4,78 por litro
XI. LICORES E SIMILARES
IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.1 Amarula vidro de 181 a 375 mL R$ 34,37
11.2 Amarula de 671 a 1000 mL R$ 53,83
11.3 Baileys vidro de 181 a 375 mL R$ 45,65
11.4 Baileys de 671 a 1000 mL R$ 68,05
11.5 Benedictine de 671 a 1000 mL R$ 107,43
11.6 Bols de 671 a 1000 mL R$ 20,85
11.7 Carolans de 671 a 1000 mL R$ 69,20
11.8 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51
11.9 Disaronno de 671 a 1000 mL R$ 82,90
11.10 Drambuie de 671 a 1000 mL R$ 94,50
11.11 Fragoli de 671 a 1000 mL R$ 91,16
11.12 Frangélico vidro de 181 a 375 mL R$ 52,18
11.13 Frangélico de 671 a 1000 mL R$ 78,47
11.14 Gabriel Boudier (Cassis) de 671 a 1000 mL R$ 92,66
11.15 Gran Marnier de 671 a 1000 mL R$ 105,08
11.16 Jean de Dijon (Cassis) de 521 a 670 mL R$ 54,54
11.17 Kahlúa de 671 a 1000 mL R$ 84,49
11.18 Limoncello de 671 a 1000 mL R$ 82,67
11.19 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65
11.20 Marie Brizard de 671 a 1000 mL R$ 58,20
11.21 Mozart de 376 a 520 mL R$ 96,36
11.22 Nocello de 671 a 1000 mL R$ 82,38
11.23 Opal Nera de 671 a 1000 mL R$ 65,25
11.24 Peach de Kuyper de 671 a 1000 mL R$ 74,37
11.25 Pernod de 671 a 1000 mL R$ 88,21
11.26 Quarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL R$ 79,58
11.27 Ricard de 671 a 1000 mL R$ 85,91
11.28 Sheridan's vidro de 181 a 375 mL R$ 69,52
11.29 Soho de 671 a 1000 mL R$ 90,48
11.30 Tia Maria de 671 a 1000 mL R$ 40,93
11.31 Outras marcas todas ----
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.32 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL R$ 34,05
11.33 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 10,16
11.34 Cacau Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,80
11.35 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,60
11.36 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51
11.37 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL R$ 19,13
11.38 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,90
11.39 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 6,74
11.40 Golf de 671 a 1000 mL R$ 6,40
11.41 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 mL R$ 33,17
11.42 Licor de Jaboticaba Vilardi de 671 a 1000 mL R$ 34,34
11.43 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65
11.44 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL R$ 8,22
11.45 Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,62
11.46 Record de 671 a 1000 mL R$ 5,66
11.47 Stock de 671 a 1000 mL R$ 20,95
11.48 Totus de 671 a 1000 mL R$ 6,10
11.49 Outras marcas nacionais todas R$ 18,16 por litro
XII. OUTRAS BEBIDAS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
12.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 mL R$ 25,82
XIII. PISCO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
13.1 Capel de 671 a 1000 mL R$ 45,01
13.2 Control de 671 a 1000 mL R$ 44,95
13.3 Outras marcas 　 -----
XIV. RUN
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
14.1 Appleton V/X de 671 a 1000 mL R$ 72,61
14.2 Bacardi 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 98,33
14.3 Havana Club Cubano Añejo Blanco de 671 a 1000 mL R$ 60,34
14.4 Havana Club Cubano Anejo Reserva de 671 a 1000 mL R$ 91,48
14.5 Outras marcas todas -----
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
14.6 Bacardi - Sabores de 671 a 1000 mL R$ 25,16
14.7 Bacardi Superior Gold / Black de 671 a 1000 mL R$ 22,58
14.8 Montilla Branco / Ouro / Prata / Cristal de 671 a 1000 mL R$ 16,60
14.9 Montilla Sabores de 671 a 1000 mL R$ 21,06
14.10 Outras marcas nacionais todas R$ 12,03 por litro
XV. SANGRIAS E COQUETÉIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
15.1 Adega da Serra de 671 a 1000 mL R$ 2,85
15.2 Cantina da Serra de 671 a 1000 mL R$ 3,63
15.3 Cantina do Vale de 671 a 1000 mL R$ 2,71
15.4 Pinheirense de 671 a 1000 mL R$ 2,47
15.5 Pinheirense de 2501 a 5000 mL R$ 12,75
15.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 4,01
15.7 Sete Colinas de 671 a 1000 mL R$ 2,76
15.8 Outras marcas até 1000 mL R$ 3,43 por litro
15.9 Outras marcas acima de 1000 mL R$ 3,15 por litro
XVI. SAQUE
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.1 Hakushika Extra Dry de 671 a 1000 mL R$ 72,72
16.2 Hakushika for Cocktails de 1001 a 2500 mL R$ 56,73
16.3 Hakushika Gold de 1001 a 2500 mL R$ 176,90
16.4 Hakushika Gold vidro de 181 a 375 mL R$ 51,42
16.5 Hakushika Gold de 671 a 1000 mL R$ 106,65
16.6 Hakushika Gold Tsunodaru de 1001 a 2500 mL R$ 299,93
16.7 Hakushika Junmai Dai Ginjo de 671 a 1000 mL R$ 231,82
16.8 Hakushika Junmai Ginjo vidro de 181 a 375 mL R$ 42,48
16.9 Hakushika Karakuchi de 1001 a 2500 mL R$ 95,67
16.10 Hakushika Tradicional de 1001 a 2500 mL R$ 108,00
16.11 Hakushika Tradicional vidro de 181 a 375 mL R$ 17,25
16.12 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 48,99
16.13 Hakushika Tradicional Komodaru de 1001 a 2500 mL R$ 225,02
16.14 Hakushika Yamadanishiki de 671 a 1000 mL R$ 69,80
16.15 Hakushika Junmai Yamadanishiki de 671 a 1000 mL R$ 83,20
16.16 Hakushika Tradicional até 180 mL R$ 12,10
16.17 Hakushika Mix até 180 mL R$ 13,80
16.18 Daiti Seco de 671 a 1000 mL R$ 32,90
16.19 Gekkeikan Genzo Black & Gold de 671 a 1000 mL R$ 66,63
16.20 Gekkeikan Nouvelle de 671 a 1000 mL R$ 68,93
16.21 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 mL R$ 50,94
16.22 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 40,05
16.23 Outras marcas todas R$ 63,25 por litro
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.24 Azuma Karakuti de 671 a 1000 mL R$ 21,29
16.25 Azuma Kirin de 521 a 670 mL R$ 13,07
16.26 Azuma Kirin comum igual ou acima de 5001 mL R$ 129,18
16.27 Azuma Kirin Dourado até 160 mL R$ 6,27
16.28 Azuma Kirin Dourado de 161 até 180 mL R$ 7,55
16.29 Azuma Kirin dourado vidro de 181 a 375 mL R$ 14,37
16.30 Azuma Kirin dourado de 671 a 1000 mL R$ 19,04
16.31 Azuma Kirin Hiroshigue de 181 a 375 mL R$ 15,47
16.32 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 mL R$ 33,60
16.33 Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu) de 376 a 520 mL R$ 5,84
16.34 Azuma Kirin tipo chinês igual ou acima de 5001 mL R$ 101,80
16.35 Azuma Mirim igual ou acima de 5001 mL R$ 90,50
16.36 Azuma Mirim de 376 a 520 mL R$ 6,19
16.37 Azuma Kirin Ginjo de 671 a 1000 mL R$ 38,90
16.38 Azuma Kirin Namazake de 671 a 1000 mL R$ 19,80
16.39 Daiti Ever de 671 a 1000 mL R$ 23,20
16.40 Daiti Mirin de 2501 a 5000 mL R$ 45,50
16.41 Daiti Mirin de 376 a 520 mL R$ 4,78
16.42 Daiti Prata Seco de 2501 a 5000 mL R$ 54,40
16.43 Daiti Prata Seco de 521 a 670 mL R$ 13,13
16.44 Outras marcas nacionais todas R$ 22,41 por litro
XVII. STEINHAEGER
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
17.1 Schinken Hager de 671 a 1000 mL R$ 52,91
17.2 Schlichte de 671 a 1000 mL R$ 68,12
17.3 Outras marcas todas ------
NACIONAL
17.4 Kosten de 671 a 1000 mL R$ 14,24
17.5 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL R$ 16,29
17.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL R$ 13,06
17.7 Outras marcas nacionais todas R$ 14,34 por litro
XVIII. TEQUILA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
18.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 mL R$ 65,98
18.2 Don Julio 1942 de 671 a 1000 mL R$ 469,00
18.3 Don Julio Anejo de 671 a 1000 mL R$ 196,09
18.4 Don Julio Real de 671 a 1000 mL R$ 128,97
18.5 José Cuervo Black de 671 a 1000 mL R$ 76,13
18.6 José Cuervo Clasico / Silver (branca) de 671 a 1000 mL R$ 61,00
18.7 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL R$ 61,49
18.8 José Cuervo Reserva Familia de 671 a 1000 mL R$ 471,12
18.9 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 88,22
18.10 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL R$ 149,61
18.11 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL R$ 109,87
18.12 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL R$ 115,00
18.13 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL R$ 51,08
18.14 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL R$ 58,89
18.15 Sombrero Negro Blanco de 671 a 1000 mL R$ 47,23
18.16 Sombrero Negro Gold de 671 a 1000 mL R$ 47,50
18.17 Outras marcas todas R$ 77,17 por litro
18.18 Outras Marcas super premium todas R$ 152,18 por litro
XIX. UÍSQUE
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 64,07
19.2 Black & White de 671 a 1000 mL R$ 66,43
19.3 Clan Macgregor de 671 a 1000 mL R$ 60,76
19.4 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 71,14
19.5 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL R$ 68,86
19.6 Famous Grouse de 671 a 1000 mL R$ 66,08
19.7 Glen Grant de 671 a 1000 mL R$ 74,01
19.8 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 62,35
19.9 Jameson de 671 a 1000 mL R$ 72,70
19.10 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 67,23
19.11 Jim Bean White de 671 a 1000 mL R$ 71,12
19.12 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL R$ 73,76
19.13 Sir Edward's de 671 a 1000 mL R$ 47,75
19.14 Something Special DC de 671 a 1000 mL R$ 75,45
19.15 White Horse de 671 a 1000 mL R$ 67,06
19.16 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL R$ 49,83
19.17 Outras marcas todas R$ 69,01 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.18 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 107,79
19.19 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 108,88
19.20 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 112,34
19.21 Craggnmore de 671 a 1000 mL R$ 275,33
19.22 Cutty Sark de 671 a 1000 mL R$ 129,20
19.23 Dewar's 12 de 671 a 1000 mL R$ 106,26
19.24 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL R$ 141,89
19.25 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 mL R$ 319,00
19.26 Glenmorangie de 671 a 1000 mL R$ 173,84
19.27 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 115,76
19.28 Jack Daniels de 671 a 1000 mL R$ 108,24
19.29 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL R$ 96,07
19.30 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 mL R$ 117,08
19.31 Logan de 671 a 1000 mL R$ 107,44
19.32 Old Parr de 671 a 1000 mL R$ 111,38
19.33 Outras marcas todas R$ 111,70 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.34 Dalwhinnie 15 anos de 671 a 1000 mL R$ 367,70
19.35 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 194,26
19.36 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 233,21
19.37 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 217,64
19.38 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 mL R$ 213,84
19.39 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 222,25
19.40 Outras marcas todas R$ 211,32 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.41 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 mL R$ 262,37
19.42 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 307,53
19.43 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 mL R$ 266,02
19.44 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 329,17
19.45 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 mL R$ 323,82
19.46 Outras marcas todas R$ 298,09 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.47 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 620,00
19.48 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 mL R$ 705,01
19.49 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 675,71
19.50 Outras marcas todas R$ 710,78 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.51 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.324,35
19.52 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.331,93
19.53 Royal Salute 100 cask de 671 a 1000 mL R$ 2.073,70
19.54 Outras marcas todas ------
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.55 Bell's de 671 a 1000 mL R$ 35,61
19.56 Passport de 671 a 1000 mL R$ 40,43
19.57 Teacher's de 671 a 1000 mL R$ 38,10
19.58 Outras marcas todas R$ 38,50 por litro
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.59 Black Stone de 671 a 1000 mL R$ 11,22
19.60 Blenders Pride de 671 a 1000 mL R$ 21,67
19.61 Drury's de 671 a 1000 mL R$ 19,11
19.62 Gold Cup de 671 a 1000 mL R$ 16,86
19.63 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL R$ 22,31
19.64 Long John de 671 a 1000 mL R$ 22,41
19.65 Lord's Land de 671 a 1000 mL R$ 22,66
19.66 Mark One de 671 a 1000 mL R$ 16,05
19.67 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL R$ 24,16
19.68 Natu Nobilis Celebrity de 671 a 1000 mL R$ 32,04
19.69 Old Eight de 671 a 1000 mL R$ 23,28
19.70 Tiller's de 671 a 1000 mL R$ 23,64
19.71 Wall Street de 671 a 1000 mL R$ 20,14
19.72 Outras marcas nacionais todas R$ 12,00 por litro
XX. VERMUTE E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
20.1 Carpano Punt et Mês de 671 a 1000 mL R$ 29,08 R$ 28,36
20.2 Cinzano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 10,82 R$ 10,10
20.3 Contini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 8,83 R$ 8,11
20.4 Cortezano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 7,03 R$ 6,31
20.5 Fiorini de 671 a 1000 mL R$ 4,74 R$ 4,02
20.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 14,28 R$ 13,56
20.7 Paizano de 671 a 1000 mL R$ 6,19 R$ 5,47
20.8 Paratini de 671 a 1000 mL R$ 4,40 R$ 3,68
20.9 San Remy de 671 a 1000 mL R$ 17,88 R$ 17,16
20.10 St Raphael de 671 a 1000 mL R$ 15,00 R$ 14,28
20.11 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 mL R$ 14,77 R$ 14,05
20.12 Outras marcas nacionais todas R$ 6,73 por litro R$ 6,01 por litro
XXI. VINHOS NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
21.1 Todas as Marcas Todas as embalagens -----
XXII. VINHOS IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
22.1 Todas as Marcas Todas as embalagens ------
XXIII. VODKA
IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.1 Absolut de 376 a 520 mL R$ 50,28
23.2 Absolut de 521 a 760 mL R$ 52,44
23.3 Absolut de 761 a 1000 mL R$ 61,21
23.4 Belvedere Pure de 671 a 1000 mL R$ 154,44
23.5 Blavod Black de 671 a 1000 mL R$ 62,93
23.6 Ciroc de 671 a 1000 mL R$ 171,97
23.7 Finlandia de 671 a 1000 mL R$ 66,09
23.8 Grey Goose de 671 a 1000 mL R$ 161,13
23.9 Level de 671 a 1000 mL R$ 144,26
23.10 Skyy de 376 a 520 mL R$ 41,93
23.11 Skyy de 521 a 760 mL R$ 52,54
23.12 Skyy de 761 a 1000 mL R$ 60,86
23.13 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL R$ 57,74
23.14 Sobieski de 671 a 1000 mL R$ 25,49
23.15 Stolichnaya de 376 a 520 mL R$ 38,98
23.16 Stolichnaya de 521 a 760 mL R$ 49,31
23.17 Stolichnaya de 761 a 1000 mL R$ 57,44
23.18 Svedka de 671 a 1000 mL R$ 56,57
23.19 Wyborowa de 376 a 520 mL R$ 39,57
23.20 Wyborowa de 521 a 760 mL R$ 51,70
23.21 Wyborowa de 761 a 1000 mL R$ 59,10
23.22 Xelent de 671 a 1000 mL R$ 154,51
23.23 Outras marcas vodka importada premium todas R$ 61,15 por litro
23.24 Outras marcas vodka importada super premium todas R$ 155,81 por litro
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.25 Askov de 671 a 1000 mL R$ 5,71
23.26 Baikal de 671 a 1000 mL R$ 8,16
23.27 Balalaika de 671 a 1000 mL R$ 5,97
23.28 Bols de 671 a 1000 mL R$ 15,66
23.29 Bowoyka de 671 a 1000 mL R$ 5,82
23.30 Cristal de 671 a 1000 mL R$ 15,20
23.31 Eristoff de 671 a 1000 mL R$ 18,53
23.32 First K de 671 a 1000 mL R$ 6,40
23.33 Fkusnaya de 671 a 1000 mL R$ 4,19
23.34 Kadov de 671 a 1000 mL R$ 9,13
23.35 Kronia de 671 a 1000 mL R$ 13,90
23.36 Leonoff de 671 a 1000 mL R$ 5,98
23.37 Moskowita de 671 a 1000 mL R$ 5,63
23.38 Natasha de 671 a 1000 mL R$ 11,31
23.39 Orloff de 671 a 1000 mL R$ 19,31
23.40 Polovtz de 671 a 1000 mL R$ 9,58
23.41 Rajska de 671 a 1000 mL R$ 9,88
23.42 Roskof de 671 a 1000 mL R$ 8,15
23.43 Skarloff de 671 a 1000 mL R$ 6,92
23.44 Skyy de 671 a 1000 mL R$ 21,37
23.45 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL R$ 22,69
23.46 Starka de 671 a 1000 mL R$ 7,46
23.47 Stefanof de 671 a 1000 mL R$ 6,58
23.48 Zvonka Black de 671 a 1000 mL R$ 14,94
23.49 Zvonka Red de 671 a 1000 mL R$ 8,70
23.50 Outras marcas vodka nacional popular todas R$ 5,41 por litro
23.51 Outras marcas vodka nacional premium todas R$ 10,20 por litro

XXIV. DERIVADOS DE VODKA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
24.1 Orloff Mix (todas) de 671 a 1000 mL R$ 21,15
24.2 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 mL R$ 25,25
24.3 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 mL R$ 24,94
24.4 Outras marcas derivados de vodka Todas R$ 23,21 por litro
Acrescido o item XXV à tabela do Anexo Único pelo Prot. ICMS 214/09, efeitos a partir de 01.01.10.
XXV. SIDRA e SIMILARES
NACIONAL – Embalagem até 1000 mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
25.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 mL R$ 5,17
25.2 Chuva de Prata de 521 a 670 mL R$ 5,72
25.3 Festa de Prata de 521 a 670 mL R$ 3,06
25.4 Líder de 671 a 1000 mL R$ 3,24
25.5 Pulmann de 521 a 670 mL R$ 2,89
25.6 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 mL R$ 5,64
25.7 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 mL R$ 5,24
25.8 Sidra Natal de 671 a 1000 mL R$ 4,91
25.9 Surpresa Piagentini de 521 a 670 mL R$ 5,70
25.10 Valenciana de 521 a 670 mL R$ 4,82
25.11 Outras sidras e similares todas R$ 7,96 por litro
NACIONAL – Embalagem acima de 1000 mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
25.12 Chuva de Prata de 1001 a 2500 mL R$ 19,38
25.13 Sidra Cereser Tradicional de 1001 a 2500 mL R$ 17,20
25.14 Outras sidras e similares todas R$ 9,78 por litro
Redação original, efeitos até 30.11.09.
ANEXO ÚNICO
I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL R$ 17,83
1.2 Asteca de 671 a 1000 mL R$ 5,20
1.3 Campari de 671 a 1000 mL R$ 20,88
1.4 Cynar de 671 a 1000 mL R$ 8,71
1.5 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 6,96
1.6 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL R$ 40,72
1.7 Fernet Fennetti DUBAR de 671 a 1000 mL R$ 12,37
1.8 FQF de 671 a 1000 mL R$ 7,69
1.9 Jägermeister de 671 a 1000 mL R$ 26,46
1.10 MezzAmaro de 671 a 1000 mL R$ 14,05
1.11 Paratudo de 671 a 1000 mL R$ 5,77
1.12 Rabo de Galo Rei do Terreiro de 376 a 520 mL R$ 2,00
1.13 Underberg / Brasilberg de 671 a 1000 mL R$ 22,11
1.14 Outras marcas nacionais todas R$ 7,43 por litro
II - BATIDA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
2.1 Baianinha de 671 a 1000 mL R$ 5,04
2.2 Bem Brasil de 671 a 1000 mL R$ 3,82
2.3 Boite Show de 671 a 1000 mL R$ 4,77
2.4 Parahybana de 671 a 1000 mL R$ 5,62
2.5 Taverna Commel de 671 a 1000 mL R$ 5,40
2.6 Totus de 671 a 1000 mL R$ 5,48
2.7 Wilson de 671 a 1000 mL R$ 5,30
2.8 Xiboquinha de 671 a 1000 mL R$ 10,23
2.9 Outras marcas nacionais todas R$ 5,43 por litro
III - BEBIDA ICE
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
3.1 51 Ice vidro de 180 a 375 mL R$ 2,80
3.2 Askov Ice vidro de 180 a 375 mL R$ 2,22
3.3 Balalaika Ice vidro de 180 a 375 mL R$ 2,30
3.4 Contini Ice vidro de 180 a 375 mL R$ 2,10
3.5 Ice Jazz vidro de 180 a 375 mL R$ 2,15
3.6 Leonoff Ice vidro de 180 a 375 mL R$ 1,98
3.7 Orloff Ice lata de 180 a 375 mL R$ 2,94
3.8 Skarloff Ice lata de 180 a 375 mL R$ 2,65
3.9 Skarloff Ice vidro de 180 a 375 mL R$ 2,74
3.10 Smirnoff Ice Black lata de 180 a 375 mL R$ 2,71
3.11 Smirnoff Ice Black vidro de 180 a 375 mL R$ 2,75
3.12 Smirnoff Ice Red lata de 180 a 375 mL R$ 2,71
3.13 Smirnoff Ice Red vidro de 180 a 375 mL R$ 2,79
3.14 Outras marcas nacionais todas R$ 6,43 por litro
IV – CACHAÇAS
POPULARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
4.1 29 Pirassununga de 521 a 670 ML R$ 1,81 R$ 1,22
4.2 3 Fazendas de 521 a 670 ML R$ 2,60 R$ 2,01
4.3 3 Fazendas de 671 a 1000 ML R$ 3,39 R$ 2,67
4.4 Arara de Ouro de 521 a 670 ML R$ 2,36 R$ 1,77
4.5 Arara Diplomata de 376 a 520 ML R$ 2,06 R$ 2,06
4.6 Arara Diplomata de 671 a 1000 ML R$ 4,62 R$ 3,90
4.7 Cachaça 61 de 521 a 670 ML R$ 1,85 R$ 1,26
4.8 Cachaça 61 de 671 a 1000 ML R$ 3,92 R$ 3,20
4.9 Caninha 29 de 376 a 520 ML R$ 1,57 R$ 1,57
4.10 Caninha da Roça de 671 a 1000 ML R$ 3,54 R$ 2,82
4.11 Caninha Rosa de 376 a 520 ML R$ 1,87 R$ 1,87
4.12 Caninha Rosa de 521 a 670 ML R$ 1,76 R$ 1,17
4.13 Caninha Rosa de 671 a 1000 ML R$ 3,22 R$ 2,50
4.14 Cavalinho de 376 a 520 ML R$ 1,63 R$ 1,63
4.15 Cavalinho de 521 a 670 ML R$ 2,36 R$ 1,77
4.16 Cavalinho de 671 a 1000 ML R$ 4,02 R$ 3,30
4.17 Corote de 376 a 520 ML R$ 1,89 R$ 1,89
4.18 Da Roça de 376 a 520 ML R$ 1,89 R$ 1,89
4.19 Do Barril de 376 a 520 ML R$ 1,68 R$ 1,68
4.20 Garrafão de 376 a 520 ML R$ 1,86 R$ 1,86
4.21 Jamel de 671 a 1000 ML R$ 4,12 R$ 3,40
4.22 Oncinha de 521 a 670 ML R$ 2,44 R$ 1,85
4.23 Oncinha de 671 a 1000 ML R$ 4,47 R$ 3,75
4.24 Pedra 90 de 376 a 520 ML R$ 1,46 R$ 1,46
4.25 Pedra 90 de 521 a 670 ML R$ 1,79 R$ 1,20
4.26 Pedra 90 de 671 a 1000 ML R$ 3,13 R$ 2,41
4.27 Pirassununga 51 lata de 180 a 375 ML R$ 2,28 R$ 2,28
4.28 Pirassununga 51 de 521 a 670 ML R$ 3,70 R$ 3,11
4.29 Pirassununga 51 de 671 a 1000 ML R$ 4,31 R$ 3,59
4.30 Pirassununga 1921 de 521 a 670 ML R$ 2,21 R$ 1,62
4.31 Pirassununga 21 de 671 a 1000 ML R$ 3,55 R$ 2,83
4.32 Pitu lata de 180 a 375 ML R$ 3,37 R$ 3,37
4.33 Pitu de 521 a 670 ML R$ 2,49 R$ 1,90
4.34 Pitu de 671 a 1000 ML R$ 3,96 R$ 3,24
4.35 Randon de 376 a 520 ML R$ 1,95 R$ 1,95
4.36 Sapupara Ouro de 671 a 1000 ML R$ 6,73 R$ 6,01
4.37 Sapupara Prata de 671 a 1000 ML R$ 6,10 R$ 5,38
4.38 Tatuzinho de 521 a 670 ML R$ 3,43 R$ 2,84
4.39 Tatuzinho de 671 a 1000 ML R$ 3,97 R$ 3,25
4.40 Velho Barreiro de 521 a 670 ML R$ 3,51 R$ 2,92
4.41 Velho Barreiro de 671 a 1000 ML R$ 4,55 R$ 3,83
4.42 Vila Velha de 521 a 670 ML R$ 1,88 R$ 1,29
4.43 Outras marcas todas R$ 3,52 por litro R$ 3,52 por litro

AMARELAS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
4.44 51 Ouro de 671 a 1000 mL R$ 6,90 R$ 6,18
4.45 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL R$ 5,70 R$ 4,98
4.46 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL R$ 6,52 R$ 5,08
4.47 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL R$ 9,13 R$ 8,41
4.48 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL R$ 6,59 R$ 5,87
4.49 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 4,16 R$ 3,44
4.50 Outras marcas todas R$ 6,10 por litro R$ 6,10 por litro
PREMIUM
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
4.51 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL R$ 15,33 R$ 14,74
4.52 Chico Mineiro até 700 mL R$ 12,48 R$ 12,48
4.53 Chico Mineiro de 701 a 1000 mL R$ 19,46 R$ 18,74
4.54 Da Tulha Ouro de 671 a 1000 mL R$ 34,41 R$ 33,69
4.55 Da Tulha Prata de 671 a 1000 mL R$ 17,57 R$ 16,85
4.56 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL R$ 39,29 R$ 38,57
4.57 Germana de 671 a 1000 mL R$ 39,69 R$ 38,97
4.58 Nega Fulô de 671 a 1000 mL- cerâmica R$ 44,03 R$ 43,31
4.59 Nega Fulô de 671 a 1000 mL- vidro R$ 28,22 R$ 27,50
4.60 Nega Fulô 1827 (madeiras) de 671 a 1000 mL R$ 61,00 R$ 60,28
4.61 Pitu Gold de 671 a 1000 mL R$ 29,69 R$ 28,97
4.62 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL R$ 11,87 R$ 11,15
4.63 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL R$ 26,17 R$ 25,45
4.64 Salinas de 521 a 670 mL R$ 13,82 R$ 13,23
4.65 Santo Grau de 671 a 1000 mL R$ 22,95 R$ 22,23
4.66 São Francisco de 671 a 1000 mL R$ 9,44 R$ 8,72
4.67 Seleta de 521 a 670 mL R$ 14,32 R$ 13,73
4.68 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL R$ 24,04 R$ 23,32
4.69 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL R$ 57,84 R$ 57,12
4.70 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL R$ 9,13 R$ 8,41
4.71 Ypióca Frutas de 671 a 1000 mL R$ 9,38 R$ 8,66
4.72 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL R$ 8,65 R$ 7,93
4.73 Ypióca Ouro Palha de 671 a 1000 mL R$ 11,19 R$ 10,47
4.74 Ypióca Ouro Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 7,75 R$ 7,03
4.75 Ypióca Prata Palha de 671 a 1000 mL R$ 11,06 R$ 10,34
4.76 Ypióca Prata Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 7,48 R$ 6,76
4.77 Outras marcas todas R$ 24,83 por litro R$ 24,83 por litro
V - CATUABA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL R$ 3,57
5.2 Forró de 671 a 1000 mL R$ 4,87
5.3 Milagrosa de 376 a 520 mL R$ 5,09
5.4 Poderoso de 671 a 1000 mL R$ 4,82
5.5 Randon de 376 a 520 mL R$ 2,66
5.6 Selvagem de 671 a 1000 mL R$ 5,38
5.7 Vinhagrinha de 671 a 1000 mL R$ 5,74
5.8 Virtude de 671 a 1000 mL R$ 4,33
5.9 Outras marcas todas R$ 5,15 por litro
VI - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES
NACIONAL - Embalagem até 1000 mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.1 Almadén Brut / Demi-Sec de 671 a 1000 mL R$ 22,30
6.2 Aurora Brut de 671 a 1000 mL R$ 27,24
6.3 Aurora Moscatel de 671 a 1000 mL R$ 19,40
6.4 Aurora Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 24,27
6.5 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 mL R$ 4,86
6.6 Chandon de 671 a 1000 mL R$ 40,56
6.7 Chandon Excellence de 671 a 1000 mL R$ 74,94
6.8 Chuva de Prata de 521 a 670 mL R$ 5,15
6.9 Conde de Foulcaud de 671 a 1000 mL R$ 14,88
6.10 De Greville de 671 a 1000 mL R$ 30,30
6.11 Família Piagentini de 521 a 670 mL R$ 23,48
6.12 Festa de Prata de 521 a 670 mL R$ 2,98
6.13 George Aubert de 671 a 1000 mL R$ 19,48
6.14 Gotas de Cristal de 521 a 670 mL R$ 5,33
6.15 Líder de 671 a 1000 mL R$ 2,94
6.16 Marcus James de 671 a 1000 mL R$ 25,83
6.17 Miolo Brut de 671 a 1000 mL R$ 33,06
6.18 Perlage de 521 a 670 mL R$ 5,49
6.19 Peterlongo Espuma de Prata de 521 a 670 mL R$ 5,65
6.20 Prestige de 521 a 670 mL R$ 5,27
6.21 Prosecco Salton Brut de 671 a 1000 mL R$ 27,70
6.22 Pulmann de 521 a 670 mL R$ 2,98
6.23 Salton Branco Seco de 671 a 1000 mL R$ 14,03
6.24 Salton Brut de 671 a 1000 mL R$ 19,21
6.25 Salton Brut Reserva Ouro de 671 a 1000 mL R$ 29,03
6.26 Salton Demi Sec de 671 a 1000 mL R$ 19,15
6.27 Salton Evidence de 671 a 1000 mL R$ 54,96
6.28 Salton Meio Doce de 671 a 1000 mL R$ 11,22
6.29 Salton Moscatel de 671 a 1000 mL R$ 19,36
6.30 Salton Poética de 671 a 1000 mL R$ 29,25
6.31 Salton Volpi Brut de 671 a 1000 mL R$ 31,01
6.32 Sidra Cereser Comum de 521 a 670 mL R$ 4,68
6.33 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 mL R$ 5,08
6.34 Sidra Natal de 671 a 1000 mL R$ 4,79
6.35 Surpresa Piagentini de 521 a 670 mL R$ 5,51
6.36 Terranova de 671 a 1000 mL R$ 20,25
6.37 Valenciana de 521 a 670 mL R$ 4,31
6.38 Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais até 1000 mL R$ 7,50 por litro
6.39 Outras marcas nacionais todas R$ 12,27 por litro
NACIONAL - Embalagem acima de 1000 mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.40 Chuva de Prata de 1001 a 2500 mL R$ 17,38
6.41 Peterlongo Espuma de Prata de 1001 a 2500 mL R$ 21,28
6.42 Piagentini de 1001 a 2500 mL R$ 19,89
6.43 Sidra Cereser Comum de 1001 a 2500 mL R$ 16,27
6.44 Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais acima de 1000 mL R$ 9,22 por litro
6.45 Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais todas R$ 30,64 por litro
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.46 Asti Valdorela de 671 a 1000 mL R$ 31,45
6.47 Cavichiolli de 671 a 1000 mL R$ 17,25
6.48 Cinzano - Asti de 671 a 1000 mL R$ 36,56
6.49 Cinzano - Pinot-Chardonnay de 671 a 1000 mL R$ 38,44
6.50 Cinzano - Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 36,77
6.51 Codorniu de 671 a 1000 mL R$ 49,49
6.52 Dom Pérignon de 671 a 1000 mL R$ 660,16
6.53 Grandial de 671 a 1000 mL R$ 25,81
6.54 Lambrusco Anella de 671 a 1000 mL R$ 16,20
6.55 Lambrusco Cavicchioli de 671 a 1000 mL R$ 18,84
6.56 Lambrusco Cella de 671 a 1000 mL R$ 20,39
6.57 Lambrusco Chiarli de 671 a 1000 mL R$ 12,51
6.58 Lambrusco Linda Dona de 671 a 1000 mL R$ 13,73
6.59 Lambrusco Valdorella de 671 a 1000 mL R$ 17,03
6.60 Lambrusco Villa Regio de 671 a 1000 mL R$ 10,24
6.61 Lambrusco Villa Regio Dona Emilia de 671 a 1000 mL R$ 11,85
6.62 Möet Chandon de 671 a 1000 mL R$ 196,11
6.63 Mumm Cordon (francês) de 671 a 1000 mL R$ 167,92
6.64 Mumm Cuvee (argentino) de 671 a 1000 mL R$ 29,22
6.65 Pol Clement de 671 a 1000 mL R$ 31,09
6.66 Santa Carolina Brut de 671 a 1000 mL R$ 24,71
6.67 Sorella Lambrusco de 671 a 1000 mL R$ 17,08
6.68 Sperone Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 35,69
6.69 Valdorela Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 27,25
6.70 Veuve Cliquot de 671 a 1000 mL R$ 198,21
6.71 Outras marcas todas R$ 19,97 por litro
VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.1 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,00
7.2 Chanceler de 671 a 1000 mL R$ 8,12
7.3 Commel de 671 a 1000 mL R$ 5,23
7.4 Dimel de 671 a 1000 mL R$ 9,33
7.5 Domecq de 671 a 1000 mL R$ 14,83
7.6 Domecq Oro de 671 a 1000 mL R$ 17,73
7.7 Domus de 671 a 1000 mL R$ 6,51
7.8 Dreher de 671 a 1000 mL R$ 6,88
7.9 Dreher Gold de 671 a 1000 mL R$ 14,02
7.10 Gengibre Arco Iris de 671 a 1000 mL R$ 6,64
7.11 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 5,31
7.12 Macieira de 671 a 1000 mL R$ 22,75
7.13 Napoleon de 671 a 1000 mL R$ 27,69
7.14 Napoleon de Gengibre de 671 a 1000 mL R$ 6,93
7.15 Nautilus de 671 a 1000 mL R$ 5,30
7.16 Osborne de 671 a 1000 mL R$ 29,24
7.17 Palhinha de 671 a 1000 mL R$ 5,68
7.18 Presidente de 671 a 1000 mL R$ 6,07
7.19 São João da Barra de 671 a 1000 mL R$ 8,23
7.20 Seresteiro de 671 a 1000 mL R$ 5,53
7.21 Vegas de 671 a 1000 mL R$ 5,66
7.22 Outras marcas todas R$ 6,26 por litro
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.23 Camus XO de 671 a 1000 mL R$ 416,67
7.24 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL R$ 185,79
7.25 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL R$ 518,60
7.26 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL R$ 52,20
7.27 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL R$ 58,99
7.28 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL R$ 161,42
7.29 Hennessy XO de 671 a 1000 mL R$ 517,48
7.30 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL R$ 465,47
7.31 Martell VSOP de 671 a 1000 mL R$ 182,82
7.32 Martell XO de 671 a 1000 mL R$ 514,60
7.33 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL R$ 158,70
7.34 Outras marcas todas R$ Conforme §2º da cláusula terceira deste Protocolo
VIII - COOLER
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
8.1 Autêntico (chope de vinho) lata de 180 a 375 mL R$ 2,85
8.2 Autêntico (chope de vinho) vidro de 180 a 375 mL R$ 3,17
8.3 Draft Wine (chope de vinho) lata de 180 a 375 mL R$ 2,25
8.4 Grape Cool lata de 180 a 375 mL R$ 2,38
8.5 Keep Cooler vidro de 180 a 375 mL R$ 2,68
8.6 Outras marcas nacionais todas R$ 7,40 por litro
IX - GIN
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.1 Genebra Zora DUBAR de 671 a 1000 mL R$ 11,45
9.2 Gilbeys de 671 a 1000 mL R$ 16,58
9.3 GV de 671 a 1000 mL R$ 6,65
9.4 Seagers de 671 a 1000 mL R$ 16,70
9.5 Outras marcas nacionais todas R$ 9,59 por litro
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.6 Beefeater de 671 a 1000 mL R$ 85,49
9.7 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL R$ 100,73
9.8 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL R$ 73,37
9.9 Plymouth de 671 a 1000 mL R$ 82,36
9.10 Tanqueray de 671 a 1000 mL R$ 79,22
9.11 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL R$ 156,63
9.12 Outras marcas todas 　 Conforme §2º da cláusula terceira deste Protocolo
X - JURUBEBA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
10.1 Bandoleiro de 521 a 670 mL R$ 3,90 R$ 3,20
10.2 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL R$ 4,72 R$ 4,02
10.3 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL R$ 2,81 R$ 2,11
10.4 Dunorte de 671 a 1000 mL R$ 4,55 R$ 3,83
10.5 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL R$ 5,91 R$ 5,21
10.6 Outras marcas todas R$ 5,11 por litro R$ 5,11 por litro
XI - LICORES E SIMILARES
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.1 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL R$ 30,76
11.2 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 9,37
11.3 Cacau DUBAR de 671 a 1000 mL R$ 13,49
11.4 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,41
11.5 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL R$ 17,43
11.6 Fogo Paulista DUBAR de 671 a 1000 mL R$ 13,67
11.7 Golf de 671 a 1000 mL R$ 5,87
11.8 Lautrec Absintho DUBAR de 521 a 670 mL R$ 31,37
11.9 Licor de Jabuticaba Vilardi de 671 a 1000 mL R$ 33,38
11.10 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL R$ 7,71
11.11 Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,40
11.12 Record de 671 a 1000 mL R$ 5,74
11.13 Stock de 671 a 1000 mL R$ 18,71
11.14 Outras marcas nacionais todas R$ 17,12 por litro
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.15 Amarula vidro de 180 a 375 mL R$ 34,25
11.16 Amarula de 671 a 1000 mL R$ 53,42
11.17 Baileys de 671 a 1000 mL R$ 69,49
11.18 Benedictine de 671 a 1000 mL R$ 95,88
11.19 Bols de 671 a 1000 mL R$ 19,17
11.20 Carolans de 671 a 1000 mL R$ 69,17
11.21 Contreau de 671 a 1000 mL R$ 45,81
11.22 Disaronno de 671 a 1000 mL R$ 75,13
11.23 Drambuie de 671 a 1000 mL R$ 99,12
11.24 Frangélico de 671 a 1000 mL R$ 78,11
11.25 Gabriel Boudier (Cassis) de 671 a 1000 mL R$ 88,46
11.26 Gran Manier de 671 a 1000 mL R$ 103,92
11.27 Jean de Dijon (Cassis) de 521 a 670 mL R$ 49,48
11.28 Kahlúa de 671 a 1000 mL R$ 80,93
11.29 Limoncello de 671 a 1000 mL R$ 78,28
11.30 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 21,58
11.31 Marie Brizard de 671 a 1000 mL R$ 58,36
11.32 Mozart de 376 a 520 mL R$ 93,26
11.33 Nocello de 671 a 1000 mL R$ 77,07
11.34 Opal Nera de 671 a 1000 mL R$ 61,77
11.35 Peach de Kuyper de 671 a 1000 mL R$ 66,43
11.36 Quarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL R$ 82,58
11.37 Sheridan's vidro de 180 a 375 mL R$ 66,93
11.38 Tia Maria de 671 a 1000 mL R$ 35,91
11.39 Outras marcas todas 　 Conforme §2º da cláusula terceira deste Protocolo
XII - OUTRAS BEBIDAS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
12.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 mL R$ 23,03
XIII - PISCO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
13.1 Capel de 671 a 1000 mL R$ 45,49
13.2 Control de 671 a 1000 mL R$ 40,14
13.3 Outras marcas todas 　 Conforme §2º da cláusula terceira deste Protocolo
XIV - RUN
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
14.1 Bacardi (todos) de 671 a 1000 mL R$ 20,74
14.2 Montilla de 671 a 1000 mL R$ 14,57
14.3 Outras marcas nacionais todas R$ 10,98 por litro
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
14.4 Appleton V/X de 671 a 1000 mL R$ 67,17
14.5 Havana (importado) de 671 a 1000 mL R$ 63,37
14.6 Outras marcas todas 　 Conforme §2º da cláusula terceira deste Protocolo
XV - SANGRIAS E COQUETÉIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
15.1 Adega da Serra de 671 a 1000 mL R$ 2,47
15.2 Cantina da Serra de 671 a 1000 mL R$ 3,26
15.3 Cantina do Vale de 671 a 1000 mL R$ 2,49
15.4 Caves de São Roque de 671 a 1000 mL R$ 2,71
15.5 Pinheirense de 671 a 1000 mL R$ 2,33
15.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 3,97
15.7 Sete Colinas de 671 a 1000 mL R$ 2,62
15.8 Outras marcas 671 a 1000 mL R$ 3,22 por litro
15.9 Pinheirense de 4000 a 5000 mL R$ 13,16
15.10 Outras marcas 4000 a 5000 mL R$ 2,96 por litro
XVI - SAQUÊ
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.1 Azuma Karakuti de 671 a 1000 mL R$ 23,65
16.2 Azuma Kirin para cozinha (Ryorishu) 500 mL R$ 5,06
16.3 Azuma Kirin de 521 a 670 mL R$ 13,74
16.4 Azuma Kirin dourado vidro de 180 a 375 mL R$ 14,14
16.5 Azuma Kirin dourado de 671 a 1000 mL R$ 18,81
16.6 Azuma Kirin tipo chinês 10.000 mL R$ 88,63
16.7 Azuma Kirin comum 10.000 mL R$ 111,64
16.8 Azuma Mirin 500 mL R$ 5,54
16.9 Azuma Mirin 10.000 mL R$ 74,93
16.10 Daiti Ever de 671 a 1000 mL R$ 22,70
16.11 Daiti Prata de 521 a 670 mL R$ 12,59
16.12 Daiti Mirin 500 mL R$ 12,59
16.13 Daiti Prata 5000 mL R$ 69,50
16.14 Daiti Mirin 5000 mL R$ 58,50
16.15 Outras marcas nacionais todas R$ 21,73 por litro
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.16 Geikkeikan Nouvelle de 671 a 1000 mL R$ 70,15
16.17 Gekkeikan Genzo Black & Gold de 671 a 1000 mL R$ 62,13
16.18 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 mL R$ 45,73
16.19 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 37,09
16.20 Hakushika de 671 a 1000 mL R$ 43,76
16.21 Hakushika For Cocktail 2000 mL R$ 46,57
16.22 Hakushika 1800 mL R$ 74,30
16.23 Outras marcas todas R$ 61,32 por litro
　 　 　 　 　 　 　
XVII - STEINHAEGER
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
17.1 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL R$ 15,76
17.2 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL R$ 11,98
17.3 Outras marcas nacionais todas R$ 13,85 por litro
IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
17.4 Schinken Hager de 671 a 1000 mL R$ 51,83
17.5 Schlichte de 671 a 1000 mL R$ 68,33
17.6 Outras marcas todas 　 Conforme §2º da cláusula terceira deste Protocolo
XVIII - TEQUILA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
18.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 mL R$ 64,58
18.2 Don Julio de 671 a 1000 mL R$ 112,06
18.3 José Cuervo Clasico (branca) de 671 a 1000 mL R$ 59,04
18.4 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL R$ 59,79
18.5 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 90,08
18.6 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL R$ 139,37
18.7 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL R$ 105,79
18.8 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL R$ 108,50
18.9 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL R$ 42,51
18.10 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL R$ 54,11
18.11 Sombrero Negro de 671 a 1000 mL R$ 47,38
18.12 Outras marcas todas R$ 75,32 por litro
18.13 Outras marcas super premium todas R$ 140,00 por litro
XIX - UÍSQUE
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.1 Black Stone de 671 a 1000 mL R$ 10,64
19.2 Blenders Pride de 671 a 1000 mL R$ 19,11
19.3 Drury's de 671 a 1000 mL R$ 16,83
19.4 Gold Cup de 671 a 1000 mL R$ 17,58
19.5 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL R$ 19,99
19.6 Long John de 671 a 1000 mL R$ 21,21
19.7 Lord's Land de 671 a 1000 mL R$ 19,69
19.8 Mark One de 671 a 1000 mL R$ 16,11
19.9 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL R$ 22,36
19.10 Natu Nobilis Celebrity de 671 a 1000 mL R$ 28,24
19.11 Old Eight de 671 a 1000 mL R$ 20,38
19.12 Tiller's de 671 a 1000 mL R$ 21,11
19.13 Wall Street de 671 a 1000 mL R$ 18,00
19.14 Outras marcas nacionais todas R$ 10,99 por litro
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.15 Bell's de 671 a 1000 mL R$ 36,78
19.16 Passport de 671 a 1000 mL R$ 35,98
19.17 Teacher's de 671 a 1000 mL R$ 34,06
19.18 Outras marcas todas R$ 35,98 por litro
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.19 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 58,52
19.20 Black & White de 671 a 1000 mL R$ 61,18
19.21 Clan Macgregor de 671 a 1000 mL R$ 56,95
19.22 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 64,24
19.23 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL R$ 64,83
19.24 Famous Grouse de 671 a 1000 mL R$ 57,20
19.25 Glen Grant de 671 a 1000 mL R$ 66,39
19.26 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 57,30
19.27 Jameson de 671 a 1000 mL R$ 70,10
19.28 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 63,90
19.29 Jim Bean White de 671 a 1000 mL R$ 68,79
19.30 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL R$ 71,98
19.31 Something Special DC de 671 a 1000 mL R$ 69,38
19.32 White Horse de 671 a 1000 mL R$ 64,59
19.33 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL R$ 43,29
19.34 Outras marcas todas R$ 63,90 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.35 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 101,66
19.36 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 107,19
19.37 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 103,39
19.38 Cragganmore de 671 a 1000 mL R$ 278,52
19.39 Cutty Sark de 671 a 1000 mL R$ 137,24
19.40 Dewar's de 671 a 1000 mL R$ 93,93
19.41 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL R$ 136,03
19.42 Glenmorangie de 671 a 1000 mL R$ 160,60
19.43 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 101,18
19.44 Jack Daniels de 671 a 1000 mL R$ 101,85
19.45 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL R$ 91,91
19.46 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 mL R$ 114,63
19.47 Logan de 671 a 1000 mL R$ 98,80
19.48 Old Parr de 671 a 1000 mL R$ 102,88
19.49 Outras marcas todas R$ 104,90 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.50 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 171,61
19.51 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 191,08
19.52 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 mL R$ 196,38
19.53 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 199,78
19.54 Outras marcas todas R$ 189,00 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
19.55 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 268,37
19.56 Chivas Regal 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 233,97
19.57 Glenkinchie de 671 a 1000 mL R$ 270,53
19.58 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 mL R$ 279,66
19.59 Outras marcas todas R$ 259,90 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.60 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 mL R$ 656,44
19.61 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 607,04
19.62 Outras marcas todas R$ 650,00 por litro
XX - VERMUTE E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável) 　 PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
20.1 Carpano Punt e Mês de 671 a 1000 mL R$ 27,11 R$ 26,39
20.2 Cinzano de 671 a 1000 mL R$ 8,34 R$ 7,62
20.3 Contini de 671 a 1000 mL R$ 7,82 R$ 7,10
20.4 Cortezano de 671 a 1000 mL R$ 6,27 R$ 5,55
20.5 Fiorini de 671 a 1000 mL R$ 4,26 R$ 3,54
20.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 13,16 R$ 12,44
20.7 Paizano de 671 a 1000 mL R$ 5,63 R$ 4,91
20.8 Paratini de 671 a 1000 mL R$ 3,96 R$ 3,24
20.9 San Remy de 671 a 1000 mL R$ 15,33 R$ 14,61
20.10 St Raphael de 671 a 1000 mL R$ 14,28 R$ 13,56
20.11 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,01 R$ 12,29
20.12 Outras marcas todas R$ 5,98 por litro R$ 5,98 por litro
　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
XXI – VINHOS NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
(Embalagem Não Retornável)		 PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
21.1 Adega do Vale de 671 a 1000 mL R$ 15,96 R$ 15,24
21.2 Almadén de 671 a 1000 mL R$ 12,59 R$ 11,87
21.3 Aurora de 671 a 1000 mL R$ 16,24 R$ 15,52
21.4 Baron de Lantier de 671 a 1000 mL R$ 12,99 R$ 12,27
21.5 Campo Largo de 671 a 1000 mL R$ 4,92 R$ 4,20
21.6 Canção de 671 a 1000 mL R$ 5,79 R$ 5,07
21.7 Canônico de 671 a 1000 mL R$ 11,05 R$ 10,33
21.8 Cardeal de 671 a 1000 mL R$ 5,75 R$ 5,03
21.9 Castell Chombert de 671 a 1000 mL R$ 10,10 R$ 9,38
21.10 Chalise de 671 a 1000 mL R$ 5,75 R$ 5,03
21.11 Chapinha de 671 a 1000 mL R$ 4,86 R$ 4,14
21.12 Chateau Duvalier de 671 a 1000 mL R$ 10,26 R$ 9,54
21.13 Chateau Lacave de 671 a 1000 mL R$ 14,38 R$ 13,66
21.14 Country Wine de 671 a 1000 mL R$ 5,99 R$ 5,27
21.15 Dom Bosco de 671 a 1000 mL R$ 5,05 R$ 4,33
21.16 Estate de 671 a 1000 mL R$ 9,50 R$ 8,78
21.17 Faroni Lopes de 671 a 1000 mL R$ 7,29 R$ 6,57
21.18 Forestier de 671 a 1000 mL R$ 14,90 R$ 14,18
21.19 Góes de 671 a 1000 mL R$ 5,45 R$ 4,73
21.20 Góes Tempo de 671 a 1000 mL R$ 9,71 R$ 8,99
21.21 Góes Tradição de 671 a 1000 mL R$ 5,84 R$ 5,12
21.22 Izidro de 671 a 1000 mL R$ 15,72 R$ 15,00
21.23 Jurupinga de 671 a 1000 mL R$ 10,56 R$ 9,84
21.24 Liebfraumilch de 671 a 1000 mL R$ 6,57 R$ 5,85
21.25 Lunae de 671 a 1000 mL R$ 11,44 R$ 10,72
21.26 Marcus James de 671 a 1000 mL R$ 13,23 R$ 12,51
21.27 Miolo Reserva de 671 a 1000 mL R$ 27,17 R$ 26,45
21.28 Miolo Seleção de 671 a 1000 mL R$ 16,00 R$ 15,28
21.29 Mioranza de 671 a 1000 mL R$ 6,43 R$ 5,71
21.30 Mosele de 671 a 1000 mL R$ 5,87 R$ 5,15
21.31 Natal de 671 a 1000 mL R$ 5,00 R$ 4,28
21.32 Palmeiras de 671 a 1000 mL R$ 5,24 R$ 4,52
21.33 Piagentini de 671 a 1000 mL R$ 6,20 R$ 5,48
21.34 Quinta Jubair Branco / Tinto de 671 a 1000 mL R$ 11,44 R$ 10,72
21.35 Quinta Jubair Cabernet / Riesling de 671 a 1000 mL R$ 16,66 R$ 15,94
21.36 Rannish Wein de 671 a 1000 mL R$ 7,35 R$ 6,63
21.37 Rendeiras de 671 a 1000 mL R$ 17,37 R$ 16,65
21.38 Rio Sol de 671 a 1000 mL R$ 23,60 R$ 22,88
21.39 Saint Germain de 671 a 1000 mL R$ 9,99 R$ 9,27
21.40 Salton Assemblage de 671 a 1000 mL R$ 12,09 R$ 11,37
21.41 Salton Classic de 671 a 1000 mL R$ 13,22 R$ 12,50
21.42 Salton Flowers de 671 a 1000 mL R$ 12,25 R$ 11,53
21.43 Salton Volpi de 671 a 1000 mL R$ 24,98 R$ 24,26
21.44 San Giuliano de 671 a 1000 mL R$ 8,16 R$ 7,44
21.45 San Tomé de 671 a 1000 mL R$ 4,88 R$ 4,16
21.46 Sangue de Boi de 671 a 1000 mL R$ 6,19 R$ 5,47
21.47 Santa Felicidade de 671 a 1000 mL R$ 9,09 R$ 8,37
21.48 Santo Expedito de 671 a 1000 mL R$ 4,85 R$ 4,13
21.49 Sinuelo de 671 a 1000 mL R$ 5,65 R$ 4,93
21.50 Terranova de 671 a 1000 mL R$ 13,97 R$ 13,25
21.51 Zahringer's de 671 a 1000 mL R$ 7,43 R$ 6,71
21.52 Outras marcas nacionais vinho de mesa rolha todas R$ 6,65 por litro R$ 5,93 por litro
21.53 Outras marcas nacionais vinho de mesa tampa plástica 009) todas R$ 5,51 por litro R$ 4,79 por litro
21.54 Outras marcas nacionais vinho de mesa assemblagem
todas R$ 9,80 por litro R$ 9,08 por litro
21.55 Outras marcas nacionais vinho de mesa varietal
todas R$ 13,85 por litro R$ 13,13 por litro
EMBALAGEM ACIMA DE 4000 mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
21.56 Canção de 4000 a 5000 mL R$ 26,20
21.57 Cardeal de 4000 a 5000 mL R$ 21,73
21.58 Goes de 4000 a 5000 mL R$ 23,13
21.59 Mioranza de 4000 a 5000 mL R$ 30,90
21.60 Mosteiro de 4000 a 5000 mL R$ 39,63
21.61 Piagentini de 4000 a 5000 mL R$ 27,87
21.62 Sangue de Boi de 4000 a 5000 mL R$ 24,24
21.63 Sinuelo de 4000 a 5000 mL R$ 26,77
21.64 Outras marcas nacionais vinho - garrafão todas R$ 4,47 por litro
　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
XXII - VINHOS IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
22.1 Aliança (Dão) de 671 a 1000 mL R$ 19,30
22.2 Angaro de 671 a 1000 mL R$ 13,72
22.3 Bardolino Valdorella de 671 a 1000 mL R$ 19,07
22.4 Baron D'Arignac de 671 a 1000 mL R$ 18,68
22.5 Barrancas Argentinas de 671 a 1000 mL R$ 15,02
22.6 Benjamin NIETO Senetiner de 671 a 1000 mL R$ 14,66
22.7 Black Tower de 671 a 1000 mL R$ 21,63
22.8 Bolla de 671 a 1000 mL R$ 37,75
22.9 Camillo Alves de 671 a 1000 mL R$ 10,76
22.10 Casal Garcia Branco de 671 a 1000 mL R$ 26,57
22.11 Casal Garcia Tinto de 671 a 1000 mL R$ 30,71
22.12 Casillero Del Diablo de 671 a 1000 mL R$ 31,35
22.13 Concha Y Toro de 671 a 1000 mL R$ 20,07
22.14 Cortello de 671 a 1000 mL R$ 21,81
22.15 Corvo de 671 a 1000 mL R$ 33,67
22.16 Gato Negro de 671 a 1000 mL R$ 19,72
22.17 Graffigna de 671 a 1000 mL R$ 19,72
22.18 J.P.Chenet de 671 a 1000 mL R$ 26,93
22.19 Jacob's Creek de 671 a 1000 mL R$ 53,59
22.20 Latitud 33º de 671 a 1000 mL R$ 23,50
22.21 Messias de 671 a 1000 mL R$ 16,78
22.22 Palmer de 671 a 1000 mL R$ 7,00
22.23 Periquita de 671 a 1000 mL R$ 26,76
22.24 Riunite de 671 a 1000 mL R$ 19,90
22.25 Sant' Anna de 671 a 1000 mL R$ 7,82
22.26 Santa Alicia de 671 a 1000 mL R$ 16,96
22.27 Santa Carolina de 671 a 1000 mL R$ 17,16
22.28 Santa Helena Reservado de 671 a 1000 mL R$ 19,22
22.29 Santa Helena Seleccion de 671 a 1000 mL R$ 47,21
22.30 Santa Helena Siglo de Oro de 671 a 1000 mL R$ 30,37
22.31 Santa Isabel de 671 a 1000 mL R$ 9,30
22.32 Santa Julia de 671 a 1000 mL R$ 18,23
22.33 Santa Sílvia de 671 a 1000 mL R$ 15,01
22.34 Sunrise de 671 a 1000 mL R$ 25,48
22.35 Terrazas de 671 a 1000 mL R$ 40,91
22.36 Trapiche Roble de 671 a 1000 mL R$ 31,03
22.37 Trapiche Varietal de 671 a 1000 mL R$ 18,46
22.38 Travessia de 671 a 1000 mL R$ 18,92
22.39 Trivento de 671 a 1000 mL R$ 16,61
22.40 Trivento Reserve de 671 a 1000 mL R$ 33,61
22.41 Viñas Riojanas de 671 a 1000 mL R$ 8,12
22.42 Outras marcas vinho importado todas R$ 17,20 por litro
XXIII - VODKA
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.1 Askov de 671 a 1000 mL R$ 5,11
23.2 Baikal de 671 a 1000 mL R$ 8,16
23.3 Balalaika de 671 a 1000 mL R$ 5,68
23.4 Bols de 671 a 1000 mL R$ 14,34
23.5 Bowoyka de 671 a 1000 mL R$ 5,21
23.6 Cristal de 671 a 1000 mL R$ 14,60
23.7 Eristoff de 671 a 1000 mL R$ 16,31
23.8 First K de 671 a 1000 mL R$ 5,65
23.9 Fkusnaya de 671 a 1000 mL R$ 3,71
23.10 Kronia de 671 a 1000 mL R$ 13,56
23.11 Leonoff de 671 a 1000 mL R$ 5,34
23.12 Moskowita de 671 a 1000 mL R$ 5,13
23.13 Natasha de 671 a 1000 mL R$ 10,32
23.14 Orloff de 671 a 1000 mL R$ 16,98
23.15 Polovtz de 671 a 1000 mL R$ 8,86
23.16 Rajska de 671 a 1000 mL R$ 9,27
23.17 Roskof de 671 a 1000 mL R$ 7,05
23.18 Skarloff de 671 a 1000 mL R$ 6,64
23.18-A Skyy
de 751 a 1000 mL R$ 20,27
23.19 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL R$ 20,16
23.20 Starka de 671 a 1000 mL R$ 7,01
23.21 Stefanof de 671 a 1000 mL R$ 6,37
23.22 Zvonka Black de 671 a 1000 mL R$ 13,20
23.23 Zvonka Red de 671 a 1000 mL R$ 8,20
23.24 Outras marcas vodka nacional popular todas R$ 4,96 por litro
23.25 Outras marcas vodka nacional premium todas R$ 9,29 por litro
IMPORTADA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.26 Absolut de 671 a 1000 mL R$ 56,70
23.27 Belvedere Pure de 671 a 1000 mL R$ 146,17
23.28 Blavod Black de 671 a 1000 mL R$ 54,38
23.29 Ciroc de 671 a 1000 mL R$ 148,47
23.30 Finlandia de 671 a 1000 mL R$ 60,42
23.31 Grey Goose de 671 a 1000 mL R$ 147,95
23.32 Level de 671 a 1000 mL R$ 138,28
23.33 Skyy de 751 a 1000 mL R$ 58,81
23.34 Skyy até 750 mL R$ 39,30
23.35 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL R$ 56,50
23.36 Sobieski de 671 a 1000 mL R$ 25,40
23.37 Stolichinaya de 671 a 1000 mL R$ 54,82
23.38 Stolichinaya de 521 a 670 mL R$ 37,21
23.39 Wyborowa de 671 a 1000 mL R$ 54,33
23.40 Wyborowa de 521 a 670 mL R$ 37,66
23.41 Xelent de 671 a 1000 mL R$ 140,12
23.42 Outras marcas vodka importada premium todas R$ 57,50 por litro
23.43 Outras marcas vodka importada super premium todas R$ 140,90 por litro
XXIV - DERIVADOS DE VODKA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
24.1 Orloff Mix Lemon de 671 a 1000 mL R$ 18,67
24.2 Smirnoff Caipiroska de 671 a 1000 mL R$ 22,25
24.3 Smirnoff Twisty de 671 a 1000 mL R$ 22,28
24.4 Outras marcas derivados de vodka todas R$ 20,56 por litro


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - Em 13 de julho de 2012 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulga nota remissiva sobre os Protocolos ICMS 17/85, 31/09, 88/12, 18/85, 91/08, 96/09, 107/09, 164/10, 36/09, 41/08, 28/09, 95/09, 26/04, 106/09, 33/09, 34/09, 86/09, 19/85, 27/09 e 89/09.

Nº 129 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, torna público, em atendimento à solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que nas operações com os produtos relacionados nestes protocolos, destinadas ao Estado de São Paulo, os critérios para apuração da base de cálculo do ICMS/ST estão previstos no seguinte endereço eletrônico: www.fazenda.sp.gov.br – Legislação - Tributária - Base de Cálculo de Substituição Tributária