Portaria CAT-35, de 26-06-19 – DOE 27-06-19

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

REVOGADA PELA PORT. CAT 91/19, EFEITOS A PARTIR DE 01-01-2020.

Alteração dada pela Portaria CAT nº: 64/19

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-07-2019 a 31-12-2019, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
1. MARCAS AMBEV
1.1
Descrição/Tipo de produto
Antarctica
AntarcticaSub Zero
Beck's
Bohemia
Bohemia Escura / Weiss
Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,90
    
2,09
    
de 361 a 660 ml
7,01
6,22
  
9,32
    
de 661 a 1000 ml
7,09
7,11
  
8,91
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml            
de 276 a 310 ml    
4,40
    
5,23
de 311 a 360 ml    
4,05
4,57
    
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000 ml
7,27
7,06
        
Lata
até 310 ml  
1,84
  
2,07
    
de 311 a 360 ml
2,88
2,46
3,85
3,14
5,50
  
de 361 a 410 ml      
3,34
  
3,49
de 411 a 660 ml  
3,74
  
2,89
    
(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

1.2
Descrição/Tipo de produto
Brahma
Brahma Extra Variações (2)
Brahma Zero
Budweiser
Colorado Appia (todas)
Colorado Cauim (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,54
  
4,27
      
de 361 a 660 ml
7,52
5,54
7,43
9,54
    
de 661 a 1000ml
8,30
          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
3,02
      
7,03
6,69
de 311 a 360 ml
4,20
4,01
4,79
4,59
    
de 361 a 660 ml  
6,10
  
7,49
12,14
12,26
acima de 661 ml
8,92
          
Lata
até 310 ml
2,00
2,75
  
2,62
    
de 311 a 360 ml
2,82
3,04
3,69
3,72
    
de 361 a 410 ml  
3,34
  
3,44
7,18
  
de 411 a 660 ml
3,82
4,03
  
3,72
    
(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

1.3
Descrição/Tipo de produto
Colorado Outras (3)
Corona / Coronita
Franziskaner
Goose Island IPA
Goose Island Midway
Goose Island (Outras)
Corona / Coronita (Nacionais)
Garrafa de vidro retornável
  
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
  
até 270 ml  
4,58
        
3,29
de 271 a 310ml
7,15
            
de 311 a 360 ml  
6,58
  
17,26
9,09
16,51
4,49
de 361 a 660 ml
15,83
  
20,35
        
acima de 661 ml          
89,28
  
Lata
  
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml              
3) COLORADO OUTRAS – Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.

1.4
Descrição/Tipo de produto
Hertog
Hoegaarden
Kona Big Wave / Long Board
Leffe
Lowenbrau
Outras – AMBEV (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
5,10
de 361 a 660 ml          
7,94
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
15,66
    
de 271 a 310ml          
5,08
de 311 a 360 ml  
8,69
11,18
9,61
15,29
5,26
de 361 a 660 ml
40,94
        
9,38
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml  
5,99
      
1,99
de 311 a 360 ml          
4,15
de 361 a 660 ml            
(4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.5
Descrição/Tipo de produto
Norteña, Quilmes
Patagonia (todas)
Serrana
Skol
Skol Hops
Skol Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
2,59
  
2,57
de 361 a 660 ml    
3,15
7,64
7,72
7,46
de 661 a 1000ml      
8,44
8,60
8,34
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml      
3,09
  
2,96
de 276 a 310 ml      
3,00
  
2,96
de 311 a 360 ml  
9,66
  
4,08
    
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000 ml
21,08
16,45
  
9,18
    
Lata
até 310 ml      
2,19
2,30
2,23
de 311 a 360 ml    
1,81
2,86
2,97
3,07
de 361 a 410 ml      
2,78
    
de 411 a 660 ml  
5,99
2,05
3,60
3,66
3,66

1.6
Descrição/Tipo de produto
Spaten (todas)
Stella Artois
Wäls Brut
Wäls Session
Wäls (outras)
Birra del Borgo
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml  
9,46
        
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
4,96
  
9,20
9,20
  
de 311 a 360 ml
15,29
4,05
      
30,99
de 361 a 660 ml
23,04
9,58
60,94
16,32
18,59
  
acima de 661 ml  
14,37
123,13
    
55,93
Lata
até 310 ml  
3,22
        
de 311 a 360 ml  
3,48
        
de 361 a 660 ml  
3,65
    
7,14
  

1.7
Descrição/Tipo de produto
Bohemia Imperial
Bud Light
Colorado Ithaca
Colorado Lager
Kona (Outras)
Redhook (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml  
15,68
    
15,88
14,82
de 361 a 660 ml
18,77
  
36,69
9,04
    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml      
4,99
    
de 361 a 660 ml      
5,99
    

1.8
Descrição/Tipo de produto
Becasse Kriek
Bourbon Country
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml
18,10
  
de 276 a 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml  
30,00
de 661 a 1000 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 410 ml    
de 411 a 660 ml    

1.9
Descrição/Tipo de produto
R$
Brahma – Pack 6 unidades – lata 350 ml
14,46
Brahma – Pack 18 unidades – lata 350 ml
38,23
Skol – Pack 15 unidades – lata 269 ml
25,39
Skol – Pack 6 unidades – lata 350 ml
15,50
Skol – Pack 18 unidades – lata 350 ml
40,23
Skol – Pack 28 unidades – lata 350 ml
70,24
Skol Puro Malte – Pack 18 unidades – lata 350 ml
42,60
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 340 ml
9,23
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 473 ml
7,77
Bohemia – Pack 6 unidades – lata 350 ml
18,28
Stella Artois – Barril – 5 litros
55,86
Skol Puro malte – Barril – 5 litros
49,90
Brahma – Pack 15 unidades – lata 269 ml
22,50
Antarctica – Pack 15 unidades – lata 269 ml
20,10
Skol Puro Malte – Pack 15 unidades – lata 269 ml
25,00
Original – Pack 15 unidades – lata 269 ml
22,50
Antarctica Sub Zero – Pack 18 unidades – lata 350 ml
30,00
Brahma – Pack 18 unidades – lata 473 ml
45,00

2. MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN
2.1
Descrição/Tipo de produto
Amstel
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Bavária 0,0 %
Bavária Pílsen
Devassa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
2,17
de 361 a 660 ml
8,08
      
4,44
5,42
de 661 a 1000ml          
6,46
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
1,54
  
de 271 a 310ml  
6,96
7,83
    
2,54
de 311 a 360 ml          
3,62
de 361 a 660 ml
6,03
13,65
15,55
    
5,70
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
2,48
      
1,61
2,33
de 311 a 360 ml
3,09
    
3,00
1,95
2,77
de 361 a 660 ml
3,81
      
2,52
3,60

2.2
Descrição/Tipo de produto
Eisenbahn Pale Ale
Eisenbahm Pílsen
Eisenbahn Outras
Glacial
Heineken
Kaiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
1,69
    
de 361 a 660 ml  
8,86
  
4,04
10,18
4,33
de 661 a 1000ml      
5,07
  
5,32
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
3,40
1,89
de 271 a 310ml      
1,55
    
de 311 a 360 ml
5,30
4,88
5,37
  
5,03
  
de 361 a 660 ml
10,17
7,26
10,15
  
8,63
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml        
3,31
1,81
de 311 a 360 ml
4,32
3,95
4,32
1,77
4,12
2,18
de 361 a 660 ml      
2,64
  
2,63

2.3
Descrição/Tipo de produto
Kirin Ichiban
Schin
Outras - HNK BR (5)
Sol Premium
Cintra
Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
1,99
        
de 361 a 660 ml  
5,07
6,13
  
5,11
  
de 661 a 1000ml  
5,93
    
5,51
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
1,69
        
de 311 a 360 ml
4,23
  
3,78
4,59
  
3,79
de 361 a 660 ml      
7,18
    
acima de 661 ml  
5,03
        
Lata
até 310 ml  
1,69
  
2,80
    
de 311 a 360 ml
3,92
2,13
3,09
  
2,15
3,24
de 361 a 660 ml  
2,61
        
(5) Outras HEINEKEN / HNK BR: Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

2.4
Descrição/Tipo de produto
R$
Heineken – Barril 5 litros
71,09

2.5
Descrição/Tipo de produto
No Grau
Lagunitas
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml
4,10
  
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml  
4,80
de 361 a 660 ml    
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
1,24
  
de 311 a 360 ml
1,76
  
de 361 a 660 ml    

3. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
3.1
Descrição/Tipo de produto
Biritis Vienna Lager
Black Princess
Cacildis Amber Lager
Crystal Pilsen
Ditriguis Witbier
Forevis Session Ipa
Itaipava Go Draft
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,03
de 361 a 660 ml
9,12
7,89
4,62
de 661 a 1000ml
5,95
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
1,62
de 271 a 310ml
1,96
de 311 a 360 ml
6,88
4,58
2,34
9,92
9,58
4,02
de 361 a 660 ml
17,30
13,48
7,58
15,80
6,93
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
1,72
de 311 a 360 ml
3,90
3,89
2,06
de 361 a 660 ml
2,73

3.2
Descrição/Tipo de produto
Itaipava Malzbier
Itaipava Pilsen
Itaipava Premium Pilsen
Itaipava Zero Alcool
Lokal Pilsen
Petra Premium
Petra Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
2,16
        
2,14
de 361 a 660 ml
6,21
5,80
6,90
  
3,66
  
6,74
de 661 a 1000ml  
6,90
    
4,86
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
1,93
          
de 271 a 310ml  
2,35
        
2,50
de 311 a 360 ml
3,80
2,88
3,96
3,59
  
4,26
3,69
de 361 a 660 ml    
6,61
    
13,82
6,59
de 661 a 1000ml  
6,10
          
Lata
até 310 ml  
2,02
2,59
      
2,39
de 311 a 360 ml
3,43
2,41
3,30
3,29
1,81
3,66
2,96
de 361 a 660 ml  
3,41
    
2,31
  
3,66

3.3
Descrição/Tipo de produto Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
14,80
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

4. OUTRAS MARCAS
4.1
Descrição/Tipo de produto
Império Gold
Império Lager
Império Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml      
de 276 a 310ml
3,18
4,33
2,72
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml    
5,80
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
2,88
2,98
2,27
de 311 a 360 ml    
2,60
de 361 a 660 ml    
3,37

4.2
Descrição/Tipo de produto
1500
Almada
Burguesa
Conti Malzbier
Conti Pílsen
Conti Zero Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,15
2,35
2,18
  
2,11
2,03
de 361 a 660 ml
6,17
6,48
5,15
  
4,39
4,06
de 661 a 1000ml    
5,49
  
5,13
5,04
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
2,47
2,56
2,35
  
1,89
1,85
de 311 a 360 ml
3,09
2,95
2,89
    
2,29
de 361 a 660 ml
6,87
6,12
5,04
      
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
1,98
2,03
1,82
  
1,67
1,56
de 311 a 360 ml
2,40
2,43
2,19
2,44
2,01
1,95
de 361 a 660 ml  
3,40
3,09
3,02
2,87
2,73

4.3
Descrição/Tipo de produto
Samba
Ashby Pílsen
Ashby Pílsen Puro Malte
Ashby Outras (6)
Rio Claro
Tag Bier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,69
          
de 361 a 660 ml
3,79
          
de 661 a 1000ml
4,05
          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
1,75
    
6,41
    
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml  
7,36
  
10,38
    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
1,52
          
de 311 a 360 ml
1,84
1,91
2,13
  
1,45
2,27
de 361 a 660 ml
2,79
          
(6) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby Hops Pílsen Clara, Ashby Hops Pílsen Escura, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter Com Café, Ashby Ale Forte Com Cacau, Ashby Pilsen Hops Com Café e Cacau.

4.4
Descrição/Tipo de produto
Golden Puro Malte
Malta Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras (7)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,13
1,71
1,39
  
de 361 a 660 ml
5,04
3,67
3,10
4,00
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml
3,24
1,82
1,69
  
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
6,64
4,36
4,51
3,48
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml  
1,61
    
de 311 a 360 ml
2,56
1,93
1,72
2,76
de 361 a 660 ml
3,04
2,44
2,31
3,03
(7) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool, Malta Ponto Zero

4.5
Descrição/Tipo de produto
Coruja Otus Premium Lager
Coruja Outras (8)
Saint Bier Pílsen
Saint Bier Outras (9)
Outras Cervejaria Santa Catarina (10)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml          
de 271 a 310ml      
11,60
  
de 311 a 360 ml  
7,86
4,90
  
16,11
de 361 a 660 ml
18,34
20,48
14,52
17,42
21,10
acima de 661 ml  
32,26
15,90
37,48
19,28
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
(8) Coruja Outras: Coruja Alba Weizen, Coruja Extra Viva, Coruja Strix Extra Lager, Coruja Viva, Coruja Ipa Viva
(9) Saint Bier Outras: Saint Bier Belgian, Saint Bier In Natura, Saint Bier Ipa, Saint Bier Stout, Saint Bier Weiss, Saint Bier Belgian
(10) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco San Diego Apa, Barco Sexy Ipa, Barco Thai Weiss, Barco Viúva Negra Doppelbock, Barco Summer Sour, Barco Head Shot Double Ipa, Barco Brazilian Ipa Manga, Barco Brazilian Ipa Goiaba

4.6
Descrição/Tipo de produto
Coruja Lager
Coruja IPA
Barco K2 Hop Lager
Barco San Martin
Barco Brazilian IPA 3 limões
Santa Catarina American Premium Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
5,19
6,90
6,19
6,49
6,99
  
de 361 a 660 ml          
7,90
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
3,99
          
de 361 a 660 ml            

4.7
Descrição/Tipo de produto
Coruja Premium Lager
Coruja Extra Lager
Coruja Weizen
Coruja Viva Com Batoque
Coruja Extra Viva Com Batoque
Coruja IPA Viva Com Batoque
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
11,90
12,49
12,90
      
acima de 661 ml      
21,90
22,90
23,50
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

4.8
Descrição/Tipo de produto
Proibida
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml    
2,97
de 311 a 360 ml
2,78
3,22
3,26
de 361 a 660 ml  
5,76
5,94
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
1,61
2,11
  
de 311 a 360 ml
1,89
2,85
2,31
de 361 a 660 ml
2,61
3,10
3,08

4.9
Descrição/Tipo de produto
Hemmer Pílsen
Hemmer Outras (11)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
12,31
14,29
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
(11) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock

4.10
Descrição/Tipo de produto
Guitt's Chopp Leve
Guitt's Galega Radler
Guitt's Malzbier
Guitt's Pilsen
Ravache (todas)
Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml      
3,70
    
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
3,09
  
3,23
  
4,53
3,90
de 361 a 660 ml        
8,10
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml  
2,41
  
1,77
    
de 311 a 360 ml      
2,03
    
de 361 a 660 ml            

4.11
Descrição/Tipo de produto
Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
3,80
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

4.12
Descrição/Tipo de produto
1906 Black Coupage
1906 Red Vintage
1906 Reserva Especial
Estrella Galícia
Estrella Galicia Outras (12)
O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
4,07
4,32
  
de 271 a 310 ml            
de 311 a 330 ml
8,61
8,08
6,86
5,05
  
13,69
de 331 a 360 ml      
3,95
    
de 361 a 520 ml    
10,84
6,55
    
de 521 a 660 ml      
7,13
    
de 661 a 1000 ml        
23,30
  
Lata
até 310 ml      
3,12
    
de 311 a 360 ml      
3,80
4,41
  
de 361 a 660 ml      
3,12
    
(12) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa

4.13
Descrição/Tipo de produto
Estrella Galicia Menor Teor de Glúten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
6,59
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

4.14
Descrição/Tipo de produto
A Outra
A Outra Chope Claro / Escuro
A Outra Malzbier
Ecobier Chope
Ecobier Malzbier
Ecobier Pílsen
Garrafa de vidro retornável
  
até 360 ml            
de 361 a 660 ml
3,54
3,60
4,12
4,83
  
4,67
de 661 a 1000ml
5,11
5,00
  
5,85
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
  
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml      
3,35
    
de 361 a 660 ml  
4,98
  
6,70
  
6,24
acima de 661 ml  
5,68
        
Lata
  
até 310 ml
1,89
1,92
      
1,86
de 311 a 360 ml
1,98
      
2,73
2,31
de 361 a 660 ml
2,63
2,52
  
3,06
    

4.15
Descrição/Tipo de produto
Ecobier Puro Malte
Haller Lager
Haller Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml
5,31
3,54
4,56
de 661 a 1000ml  
5,58
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml
4,09
    
de 361 a 660 ml
7,19
  
5,58
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml
2,84
2,08
2,73
de 361 a 660 ml
3,44
3,15
  

4.16
Descrição/Tipo de produto
Imperial Ouro
Royal Pílsen
Duzsa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
5,79
  
5,79
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
2,69
1,10
  
de 311 a 360 ml  
1,47
  
de 361 a 660 ml  
1,57
  

4.17
Descrição/Tipo de produto
DAB
Schofferhofer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml
12,71
  
de 361 a 660 ml  
14,42
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml  
11,64

4.18
Descrição/Tipo de produto
Mãe Preta
Nobre Belco
Capyvariana
Tauber
Tauber Gold
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml  
2,83
  
4,00
  
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml  
3,80
6,00
4,60
  
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml  
1,27
  
1,50
1,40
de 311 a 360 ml
3,45
1,55
  
1,80
1,65
de 361 a 660 ml  
2,01
  
2,40
2,20

4.19
Descrição/Tipo de produto
R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara e Escura – Barril – preço por Litro
6,00
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara e Escura – Barril – preço por Litro
6,50
Chope Nobre Belco – Barril – preço por Litro
9,10
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro
9,70

4.20

Descrição/Tipo de produto
Wienbier 55 Pilsen
Wienbier 55 Pilsen Sem Glúten
Wienbier 55 Black
Wienbier 57 Weissbier
Wienbier 59 IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
4,08
        
acima de 661 ml
6,12
7,99
7,38
8,05
9,53

4.21
Descrição/Tipo de produto
Bali Hai
Baly Bier Apa
Baly Bier Ipa
Baly Bier Lager
Baly Bier Pilsen
Baly Bier Weiss
Bamboa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml
6,05
33,27
42,79
12,82
12,82
33,27
  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml            
1,70
de 311 a 360 ml
1,88
      
1,99
  
1,99
de 361 a 660 ml
2,12
      
2,35
    

Redação dada da tabela “4.21 OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)”, aos seguintes valores em reais, as colunas “Baly Bier APA”, “Baly Bier IPA”, “Baly Bier LAGER”, “Baly Bier PIELSEN” e “Baly Bier WEISS”, pela Portaria CAT 6419, vigorando na data de sua publicação, exceto em relação ao artigo 1º, que produz efeitos desde 01-07-2019:
Descrição/Tipo de produto
Baly Bier APA
Baly Bier IPA
Baly Bier LAGER
Baly Bier PILSEN
Baly Bier WEISS

Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml
16,64
21,39
6,41
6,41
16,64

4.22
Descrição/Tipo de produto
Colina Pilsen
Colina Puro Malte
Colônia Baixo Teor
Colônia Leve
Colonia Malzbier
Colonia Malzbier Sem Alcool
Colonia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml
2,96
3,80
3,55
      
3,19
de 661 a 1000ml            
4,59
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml              
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml            
1,49
de 311 a 360 ml
1,93
  
2,27
2,04
2,40
2,36
1,64
de 361 a 660 ml            
2,09

4.23
Descrição/Tipo de produto Colônia Puro Malte
Colônia Zero Álcool
 Conquista
Espartha Apa
Espartha Ipa
Espartha Lager
 Espartha Pilsen Espartha
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml     1,70          
de 361 a 660 ml 4,56   3,19          
de 661 a 1000ml                
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml                
de 271 a 310ml                
de 311 a 360 ml 2,75              
de 361 a 660 ml 4,91     16,64 36,84 6,41 16,15  
acima de 661 ml                
Lata
até 310 ml                
de 311 a 360 ml   2,26 1,87       1,99 1,88
de 361 a 660 ml             2,35 2,12

Redação dada da tabela “4.23 OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO), aos seguintes valores em reais, as das colunas “Espartha IPA” e “Espartha PILSEN”, pela Portaria CAT 6419, vigorando na data de sua publicação, exceto em relação ao artigo 1º, que produz efeitos desde 01-07-2019:
Descrição/Tipo de produto
Espartha IPA
Espartha Pilsen

Garrafa de vidro não retornável (long
neck)    
de 361 a 660 ml
18,42
8,07

4.24
Descrição/Tipo de produto
Espartha Weiss
Monksberg
Spoller Malzbier
Spoller Pilsen
Spoller Puro Malte
Spoller Sem Álcool
Sulamericana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml    
3,30
2,77
5,00
    
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml
16,64
5,72
        
8,07
acima de 661 ml            
9,70
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml    
2,45
1,74
  
2,17
  
de 361 a 660 ml              

4.25
Descrição/Tipo de produto
Sulamericana Black
Therezopolis Apa
Therezopolis Bock
Therezopolis Dunkel
Therezopolis Ebenholz
Therezopolis German Rogenbier
Therezopolis Gold
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml            
8,50
de 361 a 660 ml
8,49
14,48
12,83
12,98
13,97
15,23
12,93
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml            
6,97

4.26
Descrição/Tipo de produto
Therezopolis Ipa
Therezópolis Juicy Ipa
Therezopolis Russian Imp Stout
Therezopolis Tripel
Therezopolis Weiss
Therezopolis Wit Bier
Yellow Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml
13,51
13,58
15,92
15,92
13,84
13,17
5,50
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml            
3,33
de 361 a 660 ml              

4.27

Descrição/Tipo de produto
Bierland Pilsen
Bierland Outras (13)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
2,99
3,99
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
(13) Bierland Outras: American IPA, Oatmeal Stout, Strong Gold Ale, Vienna, Weizen

4.28
Descrição/Tipo de produto
Cervejas Marca Prosa (14)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml
7,90
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
14,90
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

4.29
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Prosa – Barril – preço por litro (14)
13,90
(14) Cervejas Marca Prosa e Chope Prosa: Ipê Florido, Toca da Onça, Canta Galo, Boiadeira, Sara-Cura, Piracema, Corumbella

4.30
Descrição/Tipo de produto
Aretzbeer Pilsen
Aretzbeer Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml
2,78
3,62
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml
2,77
2,32
de 361 a 660 ml
3,82
4,62
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
1,27
1,42
de 311 a 360 ml
1,42
1,57
de 361 a 660 ml
1,93
2,13

4.31
Descrição/Tipo de produto
Maniacs Craft Lager
Maniacas Outras (15)
Maniacs Linha Saison (16)
Maniacs Mad Maniacs IPA
Maniacs Yankee
Maniacs Linha Rebellion (17)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
4,90
5,90
9,90
9,90
15,90
19,50
de 361 a 660 ml
8,40
9,90
  
12,90
19,90
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
4,50
5,40
  
8,90
12,90
  
de 361 a 660 ml      
12,90
17,50
  

4.32
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Maniacs Craft Lager – preço por litro
15,70
Chope Maniacs Outros (15) – preço por litro
16,60
Chope Maniacs Linha Saison (16) – preço por litro
18,90
Chope Maniacs Mad Maniacs IPA – preço por litro
18,90
Chope Maniacs Yankee – preço por litro
19,90
Chope Maniacs Linha Rebellion (17) – preço por litro
26,50
Chope Maniacs estilos Linha 1 (18) – preço por litro
16,60
Chope Maniacs estilos Linha 2 (19) – preço por litro
18,90
Chope Maniacs estilos Linha 3 (20) – preço por litro
19,90
(15) Maniacs Outras e Chope Maniacs Outros: Maniacs IPA, Maniacs Belgian WIT, Maniacs Summer, Maniacs Aloha.
(16) Maniacs Linha Saison e Chope Maniacs Linha Saison: Saison Classique; Saison Rosé; Saison Fruitée; Saison Botanique; Saison Vieille; Saison Noire.
(17) Maniacs Linha Rebellion e Chope Maniacs Linha Rebellion:Rebellion Cumaré; Rebellion Kana; Rebellion Kofe; Rebellion Troá.
(18) Chope Maniacs estilos linha 1:Berliner Weisse; Bock; Gose; Irish Red; Stout; Weiss.
(19) Chope Maniacs estilos linha 2:Black IPA; Marshmallow Stout; Strong Scotch Ale; Dubbel; Tripel; West Coast IPA.
(20) Maniacs estilos linha 3:Barleywine; Double IPA; Extra Brut IPA; Quadrupel

4.33
Descrição/Tipo de produto
Brooklyn (21)
Brooklyn Sorachi Ace
Brooklyn Outras (22)
Brooklyn Black Chocolate Stout
Brooklyn Local 1
Brooklyn Linha BQE
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
12,90
12,90
19,90
24,50
    
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml        
87,00
248,00
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
9,90
          
de 361 a 660 ml    
17,90
      

4.34
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Brooklyn (21) – preço por litro
24,50
Chope Brooklyn Sorachi Ace – preço por litro
28,50
Chope Brooklyn Outros (22) – preço por litro
28,50
Chope Brooklyn Black Chocolate Stout – preço por litro
38,00
(21) Brookyn: Lager, East IPA.
(22) Brooklyn Outras: Bel Air, Defender IPA, Naranjito
(23) Brooklyn Linha BQE: Black Ops, Improved Old Fashioned, Kriek, Framboise, Kiwi Sour, Tripel Burner, Cloaking Device

4.35
Descrição/Tipo de produto
Germânia Pilsen
Palma Louca
Germânia Golden
Germânia Classic
Amazônia Brazilian Beer
Germânia Black
Germânia Sem Glútem
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml  
4,99
          
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml  
2,69
          
de 311 a 360 ml  
3,29
2,99
3,29
      
de 361 a 660 ml  
5,49
    
5,49
5,49
5,49
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml
1,89
            
de 361 a 660 ml
2,42
            

4.36

Descrição/Tipo de produto
Invicta Pilsen
Invicta Iniciação
Invicta Helibeirão
Invicta Damiana
Invicta Saison
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml
4,50
        
de 361 a 660 ml  
12,00
12,00
12,00
12,00
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

acima de 661 ml

          
           
           

4.37
Descrição/Tipo de produto
Invicta Newsenssession
Invicta 120
Invicta Demais
2 Cabeças Demais
Velhas Virgens Demais
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
12,00
17,15
14,51
15,16
15,16
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
acima de 661 ml          

4.38
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Verace Django – preço por litro
19,00
Chope Verace 1516 – preço por litro
19,50
Chope Verace Corção De Leão – preço por litro
19,00
Chope Verace River Flow – preço por litro
18,00
Chope Verace Syrena – preço por litro
21,00
Chope Verace Pilsen – preço por litro
16,50
Chope Verace Nice Hop – preço por litro
17,00
Chope Verace Rapsodia – preço por litro
28,00
Chope Verace Disturbed – preço por litro
28,00
Chope Verace Kings Cross – preço por litro
18,00
Chope Verace Maracutaia – preço por litro
23,00
Chope Verace Suabia – preço por litro
18,50
Chope Verace Abaporu – preço por litro
19,00
Chope Verace Oroboro – preço por litro
28,00
Chope Verace Alegria Nº 9 – preço por litro
19,00
Chope Verace Kalter Atem – preço por litro
19,00

4.39
Descrição/Tipo de produto
Opa Bier Pilsen Puro Malte
Opa Bier Porter, Weizen e Pale Ale Puro Malte
Opa Bier IPA Puro Malte
Brasileira Pilsen Puro Malte
Merecida Extra Pilsen Puro Malte
Parque Opa Bier Pilsen Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
10,18
10,97
14,63
10,18
10,18
8,71
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
2,48
4,12
4,89
2,48
2,69
2,48
de 361 a 660 ml            

4.40
Descrição/Tipo de produto
Bierbaum Pilsen Lager
Bierbaum Outras (24)
Bierbaum Linha Clássica (25)
Bierbaum Linha Sazonal (26)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
10,00
13,00
16,00
21,00
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        
(24) Bierbaum Outras: Bierbaum Weiss Helles, Bierbaum Amercian IPA.
(25) Bierbaum Linha Clássica: Bierbaum Vienna, Bierbaum Bock, Bierbaum Dunkel, Bierbaum Export, Bierbaum WeizenBock.
(26) Bierbaum Linha Sazonal: Bierbaum Weiss Rauchbier, Bierbaum Marzen Rauchbier, Bierbaum Keller, Bierbaum Berliner Weiss, Bierbaum Altbier, Bierbaum German Pilsner

Acrescentada a Tabela tabela “4.41 OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO), pela Portaria CAT 6419, vigorando na data de sua publicação, exceto em relação ao artigo 1º, que produz efeitos desde 01-07-2019:
4.41
Descrição/Tipo de produto
Trieste

Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  

Garrafa de vidro não retornável
(long neck)  
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
3,70
de 361 a 660 ml
4,99
acima de 661 ml  

Lata

até 310 ml

  
de 311 a 360 ml
2,99
de 361 a 660 ml  

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-01-2020, exceto se portaria divulgar valores para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-07-2019, a Portaria CAT 116/18, de 27-12-2018.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2019.