Portaria CAT-116, de 27-12-18 – DOE 28-12-18

Divulga valores atualizados para base de cálculo da de . Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

REVOGADA PELA PORT. CAT 35/19, EFEITOS A PARTIR DE 01-07-2019.

Alterações dadas pelas Portarias CAT nº: 16/19 e 03/19.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
1. MARCAS AMBEV
Descrição/Tipo de produto
Antarctica
Antarctica
Sub Zero
Bohemia
Brahma
Budweiser
Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,92
  
2,23
2,59
  
2,53
de 361 a 660 ml
6,83
5,85
9,72
7,46
9,04
7,51
de 661 a 1000 ml
6,77
6,87
8,77
8,21
10,22
8,47
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml          
2,99
de 276 a 310 ml    
3,24
2,95
  
2,91
de 311 a 360 ml
2,95
  
4,54
4,14
4,64
3,92
de 361 a 660 ml        
7,45
  
de 661 a 1000 ml
7,16
6,95
  
9,19
6,83
8,08
Lata
até 310 ml  
1,83
1,83
2,10
2,73
2,28
de 311 a 360 ml
2,83
2,42
3,33
2,79
3,68
2,91
de 361 a 410 ml    
3,29
  
3,39
2,74
de 411 a 660 ml  
3,54
3,12
4,06
  
3,60

2. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de
Beck's
Birra del Borgo
(todas)
Bohemia Escura / Weiss
Bohemia
Imperial
Bohemia Variações (1)
produto
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml
4,48
      
6,02
de 311 a 360 ml
3,99
30,51
4,33
    
de 361 a 660 ml      
18,48
  
acima de 661 ml  
55,07
      
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml
3,79
  
5,43
    
de 361 a 660 ml          
(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

3 MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Brahma Extra Variações (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
4,22
de 361 a 660 ml
5,68
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
3,80
de 361 a 660 ml
5,93
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
2,53
de 311 a 360 ml
3,07
de 361 a 410 ml
3,29
de 411 a 660 ml
3,85
(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

4.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
BrahmaZero
Bud Light
Colorado Cauim(todas)
ColoradoIthaca
Colorado Outras (3)
Corona / Coronita
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
4,20
          
de 361 a 660 ml
7,32
          
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
4,42
de 271 a 310ml    
6,88
  
7,04
  
de 311 a 360 ml
4,49
15,44
      
6,54
de 361 a 660 ml    
12,60
36,13
15,17
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
3,73
          
de 361 a 660 ml            
(3) Colorado Outras - Colorado Demoiselle; Colorado Eugênia; Colorado Ici 02; Colorado Índica; Colorado Murica; Colorado Rosália; Colorado Vixnu; Colorado Oktoberfest; Colorado Outback; Colorado Nassau; Colorado Gabiru; Colorado Guanabara.

5.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Colorado Appia
Colorado Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml
6,90
  
de 311 a 360 ml    
de 361 a 599 ml
8,90
8,90
de 600 a 660 ml
15,17
  
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
5,90
5,90

6.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Franziskaner
Goose
Island
Hertog
Hoegaarden
Kona
(Outras)
Leffe
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
15,42
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
14,59
17,50
  
8,63
15,63
10,26
de 361 a 660 ml
19,89
  
39,44
      
acima de 661 ml  
87,91
        
Lata
até 310 ml      
5,90
    
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

7.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Goose Island
Midway
Goose Island
IPA
Kona Big Wave
Kona Long Board
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml
8,90
8,90
8,90
8,90
de 361 a 660 ml        
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

8.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Lowenbrau
Norteña, Quilmes
Outras - AMBEV (4)
Patagonia(todas)
Redhook(todas)
SkolHops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
4,84
      
de 361 a 660 ml    
8,51
    
7,12
de 661 a 1000ml          
8,47
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml    
4,72
      
de 311 a 360 ml
15,20
7,75
4,99
8,90
14,59
  
de 361 a 660 ml    
9,13
      
acima de 661 ml  
19,60
  
18,63
    
Lata
até 310 ml          
2,42
de 311 a 360 ml    
4,20
    
3,11
de 361 a 660 ml      
5,90
  
3,60
(4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

9.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Skol Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,53
de 361 a 660 ml
7,51
de 661 a 1000ml
8,47
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml
2,91
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml
2,28
de 311 a 360 ml
2,91
de 361 a 660 ml
3,60

10. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Spaten
(todas)
Stella Artois
Wäls Brut
Wäls Brut
Rosé
Wäls
(outras)
Serrana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml  
9,51
      
3,10
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
4,94
    
9,06
  
de 311 a 360 ml
15,20
3,99
        
de 361 a 660 ml
22,68
9,40
60,00
60,00
17,99
  
acima de 661 ml  
14,15
122,46
120,00
    
Lata
até 310 ml  
3,41
        
de 311 a 360 ml          
1,62
de 361 a 660 ml  
3,59
    
5,90
2,02

11. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Brahma – Pack 6 unidades – lata 350 ml
14,24
Brahma – Pack 18 unidades – lata 350 ml
39,76
Skol – Pack 6 unidades – lata 350 ml
15,26
Skol – Pack 18 unidades – lata 350 ml
46,44
Skol – Pack 28 unidades – lata 350 ml
69,16
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 340 ml
9,08
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 473 ml
7,65
Skol – Pack 15 unidades – lata 269 ml
25,00
Skol Puro Malte – Pack 18 unidades – lata 350 ml
46,44
Bohemia – Pack 6 unidades – lata 350 ml
18,00
Stella Artois – Barril – 5 litros
55,00

12.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN
Descrição/Tipo de produto
Amstel
Lager
Bavária
Pílsen
Eisenbahn
Pílsen
Glacial
Heineken
Kaiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
1,59
    
de 361 a 660 ml
7,78
4,30
9,12
3,76
9,74
4,29
de 661 a 1000ml      
4,74
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
1,52
    
3,37
1,86
de 271 a 310ml      
1,53
    
de 311 a 360 ml    
4,81
  
4,84
  
de 361 a 660 ml
5,88
  
7,13
  
8,30
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
2,45
1,60
    
3,25
1,70
de 311 a 360 ml
3,08
1,91
3,90
1,71
4,08
2,21
de 361 a 660 ml
3,63
2,42
  
2,48
  
2,51

13.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Schin
Cintra
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Bavária 0,0%
Devassa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,99
        
2,14
de 361 a 660 ml
4,87
5,03
      
4,90
de 661 a 1000ml
6,04
5,43
      
6,62
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
1,66
  
6,85
7,71
  
2,50
de 311 a 360 ml          
3,53
de 361 a 660 ml    
13,44
15,75
  
5,60
acima de 661 ml
4,95
          
Lata
até 310 ml
1,67
        
2,18
de 311 a 360 ml
2,06
2,12
    
2,80
2,81
de 361 a 660 ml
2,51
        
3,66

14.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
EisenbahnPale Ale
EisenbahnOutras
Kirin Ichiban
Outras HEINEKEN / HNK BR (4)
No Grau
SolPremium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml      
6,04
4,04
  
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
5,25
5,25
4,06
3,72
  
4,36
de 361 a 660 ml
10,01
9,99
      
7,06
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml        
1,21
2,73
de 311 a 360 ml
4,25
4,25
3,70
2,96
1,73
  
de 361 a 660 ml            
(4) Outras HEINEKEN / HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

15.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
3,73
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
3,19
de 361 a 660 ml  

16.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Heineken Barril 5 litros
69,68

17.MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
Descrição/Tipo de produto
Biritis ViennaLager
BlackPrincess
CrystalPilsen
DitriguisWitbier
ForevisSession Ipa
Itaipava GoDraft
ItaipavaMalzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
2,05
        
de 361 a 660 ml    
4,62
      
5,54
de 661 a 1000ml    
5,86
        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
1,65
        
de 271 a 310ml    
2,00
        
de 311 a 360 ml  
7,05
2,22
10,03
8,81
4,18
3,75
de 361 a 660 ml
15,96
12,99
    
16,54
7,00
  
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml    
1,72
        
de 311 a 360 ml    
2,05
      
3,39
de 361 a 660 ml    
2,74
        

18.MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
ItaipavaPremium
Itaipava Zero Álcool
ItaipavaPilsen
LokalPilsen
PetraPremium
Petra PuroMalte
Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
2,16
        
de 361 a 660 ml
6,90
  
5,70
3,57
  
6,56
  
de 661 a 1000ml    
6,52
4,66
      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
1,99
        
de 271 a 310ml    
2,41
        
de 311 a 360 ml
3,93
3,65
2,94
  
4,38
3,54
  
de 361 a 660 ml
6,78
      
13,20
6,47
14,63
de 661 a 1000ml    
6,49
        
Lata
até 310 ml
2,67
  
2,00
    
2,40
  
de 311 a 360 ml
3,42
3,26
2,47
1,74
3,73
2,96
  
de 361 a 660 ml    
3,45
2,28
      

19.MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Cacildis Amber
Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
7,94
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
4,52
de 361 a 660 ml
7,80
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml
3,07
de 311 a 360 ml
3,93
de 361 a 660 ml  

20.OUTRAS MARCAS
Descrição/Tipo de produto
A Outra
A Outra Chope Claro / Escuro
A Outra Malzbier
EcobierChope
Ecobier Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml
3,18
3,28
4,00
4,41
  
de 661 a 1000ml
5,03
4,92
  
5,62
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml      
2,63
2,69
de 361 a 660 ml  
4,99
  
6,44
  
acima de 661 ml  
5,59
      
Lata
até 310 ml
1,71
1,68
      
de 311 a 360 ml
1,83
      
2,63
de 361 a 660 ml
2,29
2,49
  
2,49
  

21. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Ecobier Pílsen
Ecobier Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml
4,36
5,19
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml  
3,63
de 361 a 660 ml
6,20
7,41
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
1,79
  
de 311 a 360 ml
2,07
2,86
de 361 a 660 ml  
2,99

22. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
1500
Burguesa
ContiMalzbier
ContiPílsen
Conti ZeroGrau
Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,29
2,29
  
2,10
1,96
1,77
de 361 a 660 ml
6,61
5,31
  
4,11
3,92
3,84
de 661 a 1000ml      
5,32
5,04
3,99
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
2,67
2,45
  
1,86
1,82
1,72
de 311 a 360 ml
3,22
2,73
  
2,73
2,73
2,73
de 361 a 660 ml
6,92
5,07
        
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
1,88
1,77
  
1,90
1,57
1,50
de 311 a 360 ml
2,40
2,19
2,35
2,04
1,89
1,79
de 361 a 660 ml  
3,02
3,07
2,93
2,80
2,71

23. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Almada
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,23
de 361 a 660 ml
5,07
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml
2,23
de 311 a 360 ml
2,94
de 361 a 660 ml
5,07
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml
2,11
de 311 a 360 ml
2,33
de 361 a 660 ml
3,04

24. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Golden Puro Malte
Malta Pilsen / Golden Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,99
1,47
1,34
  
de 361 a 660 ml
5,02
3,55
3,05
3,49
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml
3,19
1,79
1,66
  
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
6,54
4,29
4,44
  
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml  
1,59
    
de 311 a 360 ml
2,48
1,90
1,76
2,52
de 361 a 660 ml  
2,43
2,27
2,91

Redação dada a tabelas 25. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO), pela Portaria CAT nº 03/19, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2019:
Descrição/Tipo de produto
Proibida Pílsen
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Forte
Proibida Puro Malte Leve
Proibida Puro Malte Mulher
Proibida Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
6,51
6,19
5,69
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
2,92
de 311 a 360 ml
2,74
3,17
3,23
3,30
3,17
3,21
de 361 a 660 ml
5,48
5,72
5,17
5,13
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
1,59
2,12
2,36
2,18
2,82
de 311 a 360 ml
1,89
2,81
2,81
2,22
2,20
de 361 a 660 ml
2,57
3,05
3,05
3,03

Redação anterior dada a tabelas 25. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO), efeitos até 31-12-2018:
25. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto
ProibidaPílsen
ProibidaPuro Malte
Proibida PuroMalte Forte
Proibida Puro Malte Leve
Proibida PuroMalte Mulher
Proibida Lager
Garrafa de vidro retornável
  

até 360 ml

            

de 361 a 660 ml
6,51
6,19
      
5,69

de 661 a 1000ml

            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
  

até 270 ml

            

de 271 a 310ml

            

de 311 a 360 ml
2,74
3,17
3,23
3,30
3,17
  

de 361 a 660 ml

  
5,48
5,72
5,17
    

acima de 661 ml

            
Lata
  

até 310 ml
1,59
2,12
2,36
2,18
2,82
  

de 311 a 360 ml
1,89
2,81
2,81
2,22
    

de 361 a 660 ml
2,57
3,05
  
3,05
    

26. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Ashby Pílsen
Ashby Outras
Ashby Pilsen PuroMalte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml
4,82
6,38
  
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
7,38
10,24
  
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml
1,88
  
2,10
de 361 a 660 ml      

27. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
1906 Black
Coupage
1906 Red
Vintage
1906 Reserva
Especial
Estrella
Galícia
Estrella Galícia
0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
3,96
4,36
de 271 a 310 ml          
de 311 a 360 ml
9,15
8,05
6,66
5,06
  
de 361 a 500 ml    
10,45
6,20
  
de 501 a 660 ml      
6,70
  
de 661 a 1000 ml          
Lata
até 310 ml      
3,33
  
de 311 a 360 ml      
3,78
4,18
de 361 a 660 ml          

Redação dada a tabela "27. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO), pela Port. CAT 16/19, efeitos a partir de 01-01-2019:
Fica excluído o produto “Estrella Galícia” da tabela “27. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO).

28.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Estrella Galícia
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
3,96
de 271 a 310 ml  
de 311 a 330 ml
5,06
de 331 a 360 ml
3,89
de 361 a 500 ml
6,20
de 501 a 660 ml
6,70
de 661 a 1000 ml  
Lata
até 310 ml
3,33
de 311 a 360 ml
3,78
de 361 a 660 ml  

Redação dada a tabelas 29. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO), pela Portaria CAT nº 03/19, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2019:
Descrição/Tipo de produto
Estrella Galicia 111º Aniversário
Estrella Galicia German Pils
O’haras Irish Pale (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
5,12
8,13
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
22,94
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Redação anterior dada a tabelas 29. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO), efeitos até 31-12-18:
29. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Estrella Galicia 111º Aniversário
Estrella GaliciaGerman Pils
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml  
5,12
de 361 a 660 ml    
acima de 661 ml
22,94
 		 
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    

31.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
3,83
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

32. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Hemmer Pílsen
Hemmer Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
14,78
16,10
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    

33. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
CorujaOtus
Coruja Outras(1)
Saint BierPílsen
Saint Bier Outras (2)
Outras Cervejaria Santa Catarina (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310 ml      
11,42
  
de 311 a 360 ml  
7,89
      
de 361 a 660 ml
19,07
18,68
14,44
15,88
23,79
de 661 a 1000 ml  
31,76
  
36,90
18,99
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
1) Coruja Outras: Coruja Alba Weizen, Coruja Alba Weizenbock, Coruja Baca, Coruja Coice, Coruja Extra Viva, Coruja Labareda, Coruja Noctua Dark, Coruja Otus Hop, Coruja Strix, Coruja Strix IPL, Coruja Viva.
(2) Saint Bier Outras: Saint Bier Belgian, Saint Bier Bock, Saint Bier de Trigo sem Gluten Tassila, Saint Bier Hefe Weizen, Saint Bier In Natura, Saint Bier IPA, Saint Bier Ipaipim, Saint Bier Red Ila, Saint Bier Ripa, Saint Bier Slimbir, Saint Bier Stout, Saint Bier Vienna, Saint Bier Weiss.
(3) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco Ça Vá Saison, Barco Folk Double Amber Ale, Barco Gans West Double Pilsner, Barco IPA, Barco Kings & Queens, Barco Lager, Barco San Diego APA, Barco Session Saison, Barco Sexy IPA, Barco Thai Weiss, Barco Viúva Negra Doppelbock, Barco White IPA, Lay Back IPA, Lay Back Pilsen.

34. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Imperial Ouro
Dom Haus
Royal Pílsen
Royal Beer Pilsen
Leve Clara
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml  
18,42
    
de 361 a 660 ml
6,47
17,21
    
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml      
1,34
de 311 a 360 ml    
1,40
  
de 361 a 660 ml    
1,55
  

35. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
DAB
Radeberger
Schöfferhofer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml
12,62
15,06
  
de 361 a 660 ml  
26,24
14,33
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml    
11,46

36. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Nobre Belco
Mãe Preta
Capyvariana
Tauber
Tauber Gold
Aretzbeer
Aretzbeer PuroMalte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml
2,83
    
4,00
      
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml          
2,25
2,30
de 361 a 660 ml
3,80
  
6,00
4,60
  
3,80
4,60
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml
1,25
    
1,50
1,40
1,25
1,40
de 311 a 360 ml
1,52
3,00
  
1,80
1,65
1,40
1,55
de 361 a 660 ml
1,91
    
2,40
2,20
1,91
  

37. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Wienbier 55 Pilsen
Wienbier 56 Black
Wienbier 57 Weissbier
Wienbier 59 IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
3,74
      
Acima de 661 ml
6,10
7,82
7,74
9,44

38. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Rio Claro
Tag Bier
St. Wendeler
Germânia
Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml    
3,19
  
de 311 a 360 ml
1,39
2,09
  
1,89
de 361 a 660 ml
2,29
    
2,42

39. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Aston
Bali Hai
Bamboa
Colina
Colina Puro
Malte
Colônia
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml      
2,78
3,62
3,12
de 661 a 1000ml          
4,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
4,40
6,12
      
3,52
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml    
1,72
    
1,34
de 311 a 360 ml    
1,84
1,79
  
1,66
de 361 a 660 ml            

40. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
ColôniaBaixo Teor
ColôniaLeve
Colônia Malzbier/ Malzbier SemÁlcool
Colônia Zero Álcool
Conquista
Monksberg
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml
3,74
    
3,58
3,35
  
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml    
2,54
      
de 361 a 660 ml          
6,11
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml  
2,14
2,39
2,16
1,92
  
de 361 a 660 ml            

41. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Puro Malte LagerYellow Hops
Spoller
SpollerMalzbier
Spoller SemÁlcool
Stell
Sulamericana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml  
2,76
3,27
  
2,94
  
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
5,71
        
8,16
acima de 661 ml          
12,92
Lata
até 310 ml        
1,78
  
de 311 a 360 ml
3,12
1,86
2,42
2,13
    
de 361 a 660 ml            

42. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Dankel Premium Puro Malte
Dankel Pilsen
Colônia Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml
3,26
2,28
3,06
de 361 a 660 ml      
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml    
2,88
de 361 a 660 ml      

43.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
SulamericanaBlack
TherezópolisApa
TherezópolisBock
TherezópolisDunkel
TherezópolisEbenholz
Therezópolis German Rogenbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
8,62
14,84
13,77
14,37
14,86
16,47
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

44. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Therezópolis
Gold
Therezópolis
Ipa
Therezópolis
Juicy Ipa
Therezópolis Russian Imp Stout
Therezópolis
Tripel
Therezópolis
Weiss
Therezópolis
Wit Bier
Garrafa de vidro retornável
  
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
  
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml
7,95
            
de 361 a 660 ml
12,87
15,26
13,87
16,60
15,46
14,70
14,48
acima de 661 ml              
Lata
  
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml
6,76
            

45. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Chopp Therezopolis Bock - Barril - Litro
9,90
Chopp Therezopolis Gold - Barril - Litro
8,63
Chopp Therezopolis Ipa - Barril - Litro
9,90

46. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Haller
Haller PuroMalte
HandwerkSommer Pils
HandwerkMunich/Weiss/Witbier/Belgian Blond Ale
HandwerkAmerican IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml
3,49
4,49
      
de 661 a 1000ml
5,49
        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml    
4,99
    
de 361 a 660 ml  
5,49
  
9,99
10,99
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml
1,99
2,69
      
de 361 a 660 ml
2,49
        

47. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Invicta Pilsen
Invicta Iniciação
Invicta Hellbeirão
Invicta Damiana
Invicta Saison
Invicta New Sensession
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
4,50
          
de 361 a 660 ml  
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

48. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Invicta 120
Invicta Demais
2 Cabeças Demais
Velhas Virgens Demais
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
17,15
14,51
15,16
15,16
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

49. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Espartha
Pilsen
Espartha
Weiss
Espartha Lager
Espartha
IPA
Espartha
Espartha
APA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
5,30
6,49
5,79
8,39
4,30
7,49
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

50. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bodebrown
Bicycle Kick
Bodebrown
Poderosa
Bodebrown
Outras
(1)
Bodebrown Outras
(2)
Bodebrown Regina Sour
Bodebrown do Amor
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml      
16,50
    
de 311 a 360 ml    
16,50
18,60
    
de 361 a 660 ml  
16,50
        
de 661 a 1000ml    
32,00
  
50,00
65,00
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
12,30
          
de 361 a 660 ml            
(1) Bodebrown: Saison Apricot Tonight, Blanche de Curitiba, Obscena, Atomga, Hop Weiss, Perigosa, Saint Arnould 6, Saint Arnould 8, Wee Heavy, Cacau Wee, Stone/Bodebrown Cacu IPA, Brut IPA.
(2) Bodebrown: Saint Arnould 10, Tripel Montfort, Hair Of The Bode, Biere The Table Puela Malum.

51.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Bodebrown (1) – Barril – litro
24,00
Chope Bodebrown Bicycle Kick – Barril – litro
20,00
Chope Bodebrown WA – Barril – litro
36,00
(1) Chope Bodebrown: Blanche de Curitiba, Obscena, Mago de Houblon, Hop Weiss, Perigosa, Perigosa Baby, Saint Arnould 6, Triple Montfort, Wee Heavy, de Bora Poderosa, Stone/Bodebrown Cacau IPA, Cancun Mex-IPA, Monfort Rye IPA, Curitiba Pale Ale, Amélia e demais tipos.

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-07-2019, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-01-2019, a Portaria CAT 51/18, de 26-06-2018.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2019.