Portaria CAT-19, de 25-03-21 – DOE 26-03-21

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

REVOGADA PELA PORTARIA SRE 20/22, EFEITOS A PARTIR DE 01-04-21

Alterações dadas pelas Portarias CAT nºs: 63/21 e 31/21

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11- 2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina, indicados no Anexo IV da Portaria CAT 68/19, de 13-12-2019, serão utilizados, no período de 01-04-2021 a 31-03-2022, os preços indicados no Anexo Único, exceto nas hipóteses do artigo 2º.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluído os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado previsto no parágrafo único:
I - quando não forem utilizados os valores mencionados no Anexo Único em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
II - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante no Anexo Único;
III - quando não houver indicação de preço no Anexo Único desta portaria.

Parágrafo único - A margem de valor agregado de que trata o “caput” será:
1 - 70% para as mercadorias indicadas no item 1 do Anexo IV da Portaria CAT 68/19, de 13-12-2019;
2 - 328% para as mercadorias indicadas no item 2 do Anexo IV da Portaria CAT 68/19, de 13-12-2019.

Artigo 3º - Fica revogada, a partir de 01-04-2021, a Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 01-04-2021.

ANEXO ÚNICO
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETE
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Kibon
Froneri Brasil
La Basque
General Mills
Jundiá
Gelon
Di Gênio
Gygab on
Rochinha
Gennius Supply
Frutiquello
Bariloch
Saint Luiger
Carmel
Binggrae / Melona
"Outros"

1 Linha Impulso

1.1 Picolés a Base de Água:

Até 55,00 ml (Básico)
por unidade
X
x
x
x
x
x
2,50
0,85
x
x
x
1,00
x
x
x
0,80

Até 55,00 ml (Econômico)
por unidade
X
x
x
x
x
x
1,00
1,10
x
x
x
x
x
x
x
1,00

Até 55,00 ml (Standard)

por unidade
x
3,50
x
x
x
x
1,15
x
x
x
x
x
1,50
x
x
1,25

Até 55,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50

Até 55,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Até 55,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

De 55,01 a 70,00 ml (Básico)
por unidade
x
3,00
x
x
x
x
1,10
x
x
x
2,75
x
1,90
x
x
1,75

De 55,01 a 70,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
3,00
2,50
1,80
x
x
x
3,00
2,60
x
1,50
R$ 5,50
2,31

De 55,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade
3,50
3,50
x
x
3,25
x
2,00
x
6,22
x
4,50
x
x
x
R$ 6,00
2,50

De 55,01 a 70,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,50
x
x
x
x
3,00

De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
3,50
x
x
x
x
x
x
3,30
x
x
3,30

De 55,01 a 70,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
6,49
x
3,30
x
x
x
x
4,10

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)
por unidade
x
5,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50

Acima de 90,01 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Acima de 90,01 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,90
x
R$ 5,20
6,90

Acima de 90,01 ml (Standard)

por unidade
x
x
x
x
x
x
5,40
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Acima de 90,01 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 5,50
8,00

Acima de 90,01 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 6,00
x

Acima de 90,01 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

1.2 Picolés Cremosos

Até 50,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
0,85
x
x
x
1,00
x
x
x
X
1,25

Até 50,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
1,00
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 50,00 ml (Standard)
por unidade
x
x
x
x
x
x
1,15
1,10
x
x
x
x
x
x
X
1,50

Até 50,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,00

Até 50,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,25

Até 50,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,50

De 50,01 a 70,00 ml (Básico)
por unidade
2,50
2,50
x
x
x
1,75
1,70
x
x
x
2,95
x
x
x
X
2,50

De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)
por unidade
x
3,50
x
x
3,00
x
1,90
x
x
x
3,50
x
2,90
1,50
X
2,80

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade
4,00
4,00
x
x
3,50
2,75
2,05
x
6,22
x
4,50
x
x
2,50
R$ 4,20
3,30

De 50,01 a 70,00 ml (Premium)
por unidade
4,00
5,00
x
x
6,00
x
x
x
x
x
x
3,50
3,80
6,25
R$ 5,00
3,75

De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)
por unidade
7,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 5,80
4,00

De 50,01 a 70,00 ml (Light)
por unidade
5,00
x
x
x
x
x
x
x
6,49
x
3,30
x
x
2,00
X
3,75

De 70,01 a 90,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
3,50
x
x
x
x
x
x
x
X
2,50

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)
por unidade
4,50
4,00
x
x
x
3,50
x
x
x
x
4,50
x
x
x
X
2,70

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)

por unidade
x
4,50
x
x
x
x
4,10
x
x
x
5,50
x
3,30
x
R$ 5,20
3,30

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)
por unidade
5,00
x
x
x
x
x
5,00
x
x
x
5,00
x
x
x
R$ 5,50
3,50

De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
5,50
x
x
x
x
x
x
x
R$ 7,50
6,45

De 70,01 a 90,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
5,00

Acima de 90,01 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
4,20

Acima de 90,01 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
6,00

Acima de 90,01 ml (Standard)

por unidade
x
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
5,50
x
x
x
x
6.59

Acima de 90,01 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,90
x
x
X
8,00

Acima de 90,01 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
8,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Acima de 90,01 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

1.3 Picolés com Cobertura:

Até 50,00 ml (Básico)
por unidade
3,00
x
x
x
x
3,00
2,20
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 50,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,62

Até 50,00 ml (Standard)

por unidade
x
x
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 50,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 50,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 50,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 50,01 a 70,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
2,50
2,00
x
x
x
x
2,90
x
X
2,80

De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,50
x
X
3,55

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade
5,50
x
x
x
x
4,50
4,00
x
7,57
x
4,75
x
3,90
x
R$ 4,80
3,90

De 50,01 a 70,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
4,50
x
x
x
x
4,95
3,90
x
x
5,50
4,20

De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)
por unidade
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,90

De 50,01 a 70,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

De 70,01 a 90,00 ml (Básico)
por unidade
5,00
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
4,75
x
x
x
x
3,50

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)
por unidade
5,50
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
4,75
x
x
x
x
4,45

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)
por unidade
6,00
7,00
x
x
5,00
x
5,50
x
x
x
5,50
x
x
3,25
R$ 7,00
5,50

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)
por unidade
9,00
6,00
x
11,94
x
x
5,80
x
x
x
6,00
x
6,50
6,75
X
6,50

De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)
por unidade
10,00
9,50
x
x
x
x
6,10
x
x
x
x
x
x
x
x
7,50

De 70,01 a 90,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Acima de 90,01 ml (Básico)
por unidade
x
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,10

Acima de 90,01 ml (Econômico)
por unidade
x
7,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,80

Acima de 90,01 ml (Standard)
por unidade
x
9,00
x
x
6,00
5,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,95

Acima de 90,01 ml (Premium)
por unidade
x
9,50
7,88
x
6,50
x
x
x
x
x
x
5,30
x
x
x
6,00

Acima de 90,01 ml (Superpremium)
por unidade
12,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,00

Acima de 90,01 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

1.4 Picolés Infantis:

Até 40,00 ml (Básico)

 por unidade
2,00
x
x
x
x
x
1,00
x
x
x
x
x
x
x
X
0,85

Até 40,00 ml (Econômico)

 por unidade
2,50
x
x
x
x
x
1,20
x
x
x
x
x
x
x
X
1,40

Até 40,00 ml (Standard)

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,50

Até 40,00 ml (Premium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 40,00 ml (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 40,00 ml (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 40,01 a 50,00 ml (Básico)

 por unidade
x
2,00
x
x
x
x
1,40
x
x
x
x
x
x
x
X
1,10

De 40,01 a 50,00 ml (Econômico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,50

De 40,01 a 50,00 ml (Standard)

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,65

De 40,01 a 50,00 ml (Premium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,70

De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,75

De 40,01 a 50,00 ml (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 50,01 a 60,00 ml ( Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,25
x
1,90
x
X
1,90

De 50,01 a 60,00 ml (Econômico)

 por unidade
3,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
x
x
x
X
2,20

De 50,01 a 60,00 ml (Standard)

por unidade
4,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,35

De 50,01 a 60,00 ml (Premium)

 por unidade
3,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
2,50
x
X
2,50

De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,65

De 50,01 a 60,00 ml ( Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 60,01 a 70,00 ml (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
3,50
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 60,01 a 70,00 ml (Econômico)

 por unidade
x
4,50
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
X
3,00

De 60,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade
4,50
x
x
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,25

De 60,01 a 70,00 ml (Premium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,50

De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 60,01 a 70,00 ml (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 70,01 a 90,00 ml (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
1,50
x
x
x
x
1,00
x
x
x
X
x

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 7,20
x

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,20

De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 70,01 a 90,00 ml ( Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Acima de 90,01 ml (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50
x
x
x
R$ 4,50
x

Acima de 90,01 ml (Econômico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 4,50
x

Acima de 90,01 ml (Standard)

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 4,80
x

Acima de 90,01 ml (Premium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
R$ 5,50
x

Acima de 90,01 ml (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Acima de 90,01 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

1.5 Em Copos:

Até 90,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
1,20
x
x
x
x
x
x
x
X
1,80

Até 90,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,00

Até 90,00 ml (Standard)
por unidade
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
x
x
2,50
x
X
2,50

Até 90,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,70

Até 90,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,90
x
X
2,90

Até 90,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

120,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
1,65
x
x
x
x
x
x
x
X
1,80

De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
1,85
1,65
x
x
x
2,50
x
x
x
2,75

De 90,01 a 120,00 ml (Standard)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,80
x
x
R$ 6,00
3,00

De 90,01 a 120,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
14,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,20

De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
4,75

De 90,01 a 120,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 120,01 a 150,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
2,00
x
x
2,68
2,95
x
x
x
X
3,25

De 120,01 a 150,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
2,82
x
x
x
x
x
3,50

De 120,01 a 150,00 ml (Standard)
por unidade
5,00
x
x
x
x
x
3,80
x
x
3,10
x
6,00
3,90
x
R$ 7,00
3,90

De 120,01 a 150,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
9,41
x
x
6,50
x
x
8,66
x
x
x
x
x
R$ 8,00
4,00

De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium)
por unidade
14,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,00

De 120,01 a 150,00 ml (Light)
por unidade
x
x
9,74
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

De 150,01 a 250,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
9,74
x
4,75
x
x
x
x
3,00

De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)
por unidade
x
6,00
x
x
x
x
3,00
x
x
x
x
4,00
x
5,00
x
3,20

De 150,01 a 250,00 ml (Standard)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,50
x
x
3,50

De 150,01 a 250,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,88

De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
4,25
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,31

De 150,01 a 250,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

De 250,01 a 500,00 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
2,90
x
x
x
5,50
x
x
x
x
4,50

De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
6,00
x
3,20
x
x
x
6,50
x
x
x
x
4,75

De 250,01 a 500,00 ml (Standard)
por unidade
x
7,50
x
x
7,00
x
3,90
x
x
x
x
x
5,50
x
x
5,25

De 250,01 a 500,00 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
24,89
x
x
10,30
x
x
x
6,00

De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,00

De 250,01 a 500,00 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
25,43
x
x
x
x
x
x
9,90

Acima de 150,01 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
3,90
x
x
x
x
x
x
x
x
5,10

Acima de 150,01 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,50

Acima de 150,01 ml (Standard)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,90

Acima de 150,01 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,50
x
x
6,50

Acima de 150,01 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,90
x
x
6,90

Acima de 150,01 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Até 150 ml (Básico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Até 150 ml (Econômico)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Até 150 ml (Standard)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,50

Até 150 ml (Premium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Até 150 ml (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Até 150 ml (Light)
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,00

1.6 Cones

Até 150,00 ml (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
4,90
x
x
x
x
x
x
x
x
4,40

Até 150,00 ml (Econômico)

 por unidade
6,50
7,50
x
x
x
5,50
x
x
x
x
6,00
5,25
x
5,00
R$ 6,50
4,85

Até 150,00 ml (Standard)

 por unidade
8,00
x
x
x
7,00
x
x
x
x
x
x
x
5,50
x
R$ 8,50
5,50

Até 150,00 ml (Premium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
5,90
x
x
x
x
x
x
x
R$ 11,50
5,75

Até 150,00 ml (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,80

Até 150,00 ml (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

1.7 Sanduíches de Sorvete:

Sanduíche (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,90

Sanduíche (Econômico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
3,00

Sanduíche (Standard)

por unidade
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 6,50
4,90

Sanduíche (Premium)

 por unidade
x
8,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 6,50
5,10

Sanduíche (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 11,00
5,50

Sanduíche (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

2 Linha Doméstica:

2.1. Potes:

Até 500,00 ml (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,30
x
x
x
x
X
4,00

Até 500,00 ml (Econômico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,80
x
x
x
X
6,00

Até 500,00 ml (Standard)

por unidade
34,90
x
17,58
x
x
x
x
x
x
x
15,00
x
x
x
X
7,80

Até 500,00 ml (Premium)

 por unidade
42,90
x
27,59
43,42
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
13,90

Até 500,00 ml (Superpremium)

 por unidade
49,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Até 500,00 ml (Light)

 por unidade
x
x
31,38
x
x
x
x
x
x
x
x
x
9,80
12,00
X
9,80

De 500,01 até 1,00 l (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
10,30
x
x
8,00
x
x
9,40
x
R$ 20,90
8,52

De 500,01 até 1,00 l (Econômico)

 por unidade
x
20,17
16,66
x
x
x
x
x
x
18,90
x
x
x
x
R$ 23,90
9,20

De 500,01 até 1,00 l (Standart)

 por unidade
12,90
20,17
24,45
x
11,00
x
12,30
x
x
x
x
x
11,00
x
R$ 27,90
11,75

De 500,01 até 1,00 l (Premium)

 por unidade
21,90
20,17
30,57
x
x
x
x
x
x
10,00
17,50
x
x
x
X
17,50

De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)

 por unidade
29,90
x
x
x
x
23,50
x
x
x
10,15
x
x
x
x
X
18,25

De 500,01 até 1,00 l (Light)

 por unidade
20,90
x
43,55
x
x
20,00
x
x
x
x
24,90
28,80
x
x
X
22,90

De 1,01 até 1,50 l (Básico)

 por unidade
12,90
14,00
15,79
x
x
14,85
12,00
x
x
9,27
x
18,80
x
15,90
X
11,50

De 1,01 até 1,50 l (Econômico)

 por unidade
20,90
19,29
x
x
16,00
x
12,30
11,70
x
9,38
x
20,20
x
x
X
13,60

De 1,01 até 1,50 l (Standard)

 por unidade
21,90
16,64
x
x
19,00
x
13,00
x
x
11,11
x
22,30
x
24,00
x
14,90

De 1,01 até 1,50 l (Premium)

 por unidade
25,90
14,88
x
x
20,00
x
x
x
x
12,25
18,50
24,00
18,30
x
x
16,90

De 1,01 até 1,50 l (Superpremium)

 por unidade
27,90
21,05
x
x
x
29,90
x
x
x
12,77
x
26,80
x
x
x
19,50

De 1,01 até 1,50 l (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
20,50

De 1,51 até 1,89 l (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
13,30
x
x
12,00
23,50
x
x
x
x
13,00

De 1,51 até 1,89 l (Econômico)

 por unidade
x
11,56
x
x
x
x
16,20
x
x
12,55
22,50
21,50
x
x
x
15,60

De 1,51 até 1,89 l (Standard)

 por unidade
25,90
14,00
x
x
20,00
x
16,90
x
x
13,07
29,90
23,90
x
x
x
17,70

De 1,51 até 1,89 l (Premium)

 por unidade
x
19,29
x
x
x
22,50
x
x
x
13,80
x
26,40
x
x
x
19,80

De 1,51 até 1,89 l (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
14,38
x
x
x
x
x
23,00

De 1,51 até 1,89 l (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
18,50

De 1,90 até 2,00 l (Básico)

 por unidade
x
x
x
x
17,50
21,00
x
x
x
10,20
x
x
x
x
x
13,50

De 1,90 até 2,00 l (Econômico)

 por unidade
x
x
x
x
13,00
x
x
15,50
x
13,00
14,90
23,90
x
22,00
x
15,50

De 1,90 até 2,00 l (Standard)

 por unidade
27,90
17,52
x
x
21,00
23,90
18,20
x
x
13,60
21,90
x
17,00
x
x
17,20

De 1,90 até 2,00 l (Premium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
36,00
x
20,00

De 1,90 até 2,00 l (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
21,60

De 1,90 até 2,00 l (Light)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
31,00
x
x
x
x
x

Acima de 2,01 l (Standard)

 por unidade
39,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
18,50

2.2 "Multipacks":

Até 1,50 l (Básico)

por unidade
x
20,17
x
x
x
x
12,30
x
x
x
x
x
x
x
X
9,80

Até 1,50 l (Econômico)

por unidade
x
15,76
x
x
120,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
13,20

Até 1,50 l (Standard)

por unidade
24,00
17,52
x
x
192,00
x
13,30
x
x
x
x
x
x
x
R$ 19,90
14,80

Até 1,50 l (Premium)

por unidade
x
24,57
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 25,90
17,50

Até 1,50 l (Superpremium)

por unidade
32,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
18,10

Até 1,50 l (Light)

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

"Básico"

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
7,00

"Econômico"

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
8,00

"Standard"

por unidade
x
17,52
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 21,90
8,99

"Premium"

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 24,90
10,50

"Superpremium"

por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
16,00

"Light"

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

2.3 Bombons de sorvete:

Minibombom (Básico)

 por unidade
9,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
5,90

Minibombom (Econômico)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
x
X
6,13

Minibombom (Standard)

por unidade
x
x
x
x
8,00
x
x
x
x
x
7,50
x
x
x
X
6,75

Minibombom (Premium)

 por unidade
11,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,50
X
8,50

Minibombom (Superpremium)

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
9,00

3 Linha Restaurante:

3.1 Monoporções:

Sem recheio

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,10

Com recheio

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,00

Com cobertura

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

Com recheio e cobertura

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
7,15

"Standard"

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,00

"Fatiado"

 por unidade
23,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,65

"Mini"

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,30

4. Sorvetes Massa a Granel

Econômico 5 Litros

 por unidade
x
79,40
x
x
x
58,50
x
x
97,38
x
x
x
x
x
X
26,75

Econômico 10 Litros

 por unidade
x
x
x
x
x
117,00
x
x
x
x
x
x
x
x
X
53,00

Standard 10 Litros

 por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
58,00

"Básico"

por litro
x
8,96
x
x
6,00
x
6,90
x
x
6,90
9,70
x
x
25,80
X
6,80

"Econômico"

por litro
x
x
9,20
x
8,00
x
7,90
5,30
x
9,50
x
x
7,65
25,80
X
7,65

"Standard"

por litro
x
9,67
15,74
x
12,00
x
9,80
x
x
10,20
x
18,30
8,90
25,80
X
8,73

"Premium"

por litro
x
x
34,19
x
x
18,20
x
x
x
11,30
12,35
20,20
x
25,80
X
9,90

"Superpremium"

por litro
x
x
x
70,78
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
10,50

"Light"

por litro
x
x
41,74
x
x
x
22,00
x
x
x
x
24,90
x
x
X
12,85

Artesal (Básico)

por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
12,00
x
x
x
x
X
12,50

Artesal (Econômico)

por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
14,20
x
x
x
x
X
13,75

Artesal (Standard)

por litro
13,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
18,50

Artesal (Premium)

por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
24,00

Artesanal (Superpremium)

por litro
56,67
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
30,00

Artesanal (Light)

por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
NOTA: Os preços indicados na coluna "Outros" aplicam-se às seguintes marcas: Lody, Dolce Gelato, Shc, Sinergia, Kaskão, Perfetto, Kaskin, Uepa, Mil-Q, Kidelicia, Skimoni, Congellato, Oliveira & Oliveira

Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, o item da coluna "Kibon" e os itens da coluna "Rochinha", pela Portaria CAT nº: 31/21, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-04-2021:
Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Kibon
Rochinha
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard) por unidade
X
6,22
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a70,00 ml (Standard) por unidade
X
x
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
X
7,57
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
1.5
Em Copos:
De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade
X
9,74
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade
x
x
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade
21,90
x

Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único, pela Portaria CAT nº: 63/21, efeios a partir de 1º de setembro de 2021:
Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado  
Kibon
Froneri Brasil
La Basque
General Mills
Jundiá
Geloni
Frutiquello
Bariloche
Saint Luiger
Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Básico) por unidade  
2,50
        
0,99
      
Até 55,00 ml (Standard) Por unidade  
4,00
            
1,80
  
Até 55,00 ml (Premium) por unidade                  
1,80
Até 55,00 ml (Superpremium) por unidade                  
2,06
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade                
2,00
2,31
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade        
3,50
        
3,00
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
4,00
4,00
    
4,00
        
3,30
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
4,50
                
3,80
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade                
3,50
4,50
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
6,00
                
5,00
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade                
7,50
7,50
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade    
9,40
            
8,50
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade                    
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
2,50
                  
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade        
3,50
      
3,50
3,10
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
4,50
4,50
    
4,00
        
3,75
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
4,50
5,50
          
3,60
4,00
4,00
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
7,00
4,00
              
4,15
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
5,00
                
4,10
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade  
5,00
            
3,50
  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
5,00
                  
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade        
5,50
        
6,59
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade        
5,50
        
7,00
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade              
4,00
  
7,20
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade                  
8,50
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade                
3,50
  
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade                
3,80
3,60
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade                
4,20
  
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade                  
5,50
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade                  
5,95
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
5,00
                
3,70
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
6,00
6,50
              
4,80
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
6,50
8,00
    
5,50
          
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
10,00
    
17,15
      
4,00
6,90
  
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
11,00
10,50
              
8,50
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
11,00
                  
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade  
8,00
                
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade  
10,00
    
5,50
    
5,60
  
5,50
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade  
10,50
    
7,00
    
5,80
    
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
12,00
                
9,00
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Economico) por unidade
2,50
                  
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade  
2,50
                
De 40,01 a 50,00 ml (Economico) por unidade  
3,00
                
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade  
4,00
                
De 50,01 a 60,00 ml ( Básico) por unidade                
2,00
  
De 50,01 a 60,00 ml ( Economico) por unidade
3,50
                  
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
4,50
                  
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade              
3,10
2,70
  
De 50,01 a 60,00 ml ( Superpremium) por unidade  
4,00
                
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade                  
1,75
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade  
5,00
    
3,00
          
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
5,50
      
3,25
          
De 60,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
6,50
      
4,00
        
3,50
De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade                  
4,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Básico) por unidade                  
2,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Economico) por unidade                  
3,00
De 70,01 a 90,00 ml ( Standard) por unidade                  
3,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Premium) por unidade                  
4,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Superpremium) por unidade                  
4,75
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade              
3,10
    
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade                
2,70
  
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade                
3,50
  
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade              
2,60
    
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade              
2,90
    
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade    
19,86
            
3,30
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade                  
5,20
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade              
6,30
4,50
  
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade    
12,00
            
4,50
De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium) por unidade
16,90
                
5,25
De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade    
12,10
              
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade                  
3,20
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade                  
3,30
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade                
3,90
3,90
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade                  
4,25
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade                  
4,50
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade                  
4,75
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade        
7,50
        
5,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade        
8,50
      
5,90
6,00
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade                  
6,90
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade                  
8,00
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade                
6,90
6,90
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade                
7,50
7,50
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Básico) por unidade                  
4,50
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
6,50
8,50
        
7,50
5,70
  
5,50
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
8,50
      
7,50
      
5,90
6,20
Até 150,00 ml (Premium) por unidade                  
6,80
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade                  
7,50
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Economico) por unidade                
3,50
3,30
Sanduíche (Standard) por unidade
6,00
                  
Sanduíche (Premium) por unidade  
9,50
                
Sanduíche (Superpremium) por unidade                  
6,05
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Básico) por unidade                  
3,90
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade                  
6.60
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
34,90
  
18,80
            
8,25
Até 500,00 ml (Premium) por unidade
42,90
  
29,00
61,38
            
Até 500,00 ml (Superpremium) por unidade
49,90
                  
Até 500,00 ml (Light) por unidade    
31,20
          
10,50
  
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade                
9,40
8,50
De 500,01 até 1,00 l (Economico) por unidade  
22,49
26,80
              
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
12,90
26,10
    
11,50
      
11,00
12,40
De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade
22,90
22,49
              
13,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade
29,90
                
17,50
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade
24,90
            
29,80
  
22,50
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
12,90
15,26
29,30
        
20,00
  
12,50
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
20,90
21,59
    
17,00
16,90
  
21,50
  
14,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
23,90
18,88
33,80
  
20,00
    
23,80
  
16,90
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
27,90
17,07
        
21,90
25,30
18,30
18,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade
29,90
22,49
          
28,30
  
19,50
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade                  
22,00
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade              
22,90
  
13,60
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade  
11,85
          
22,50
  
17,70
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
25,90
17,07
          
24,90
  
20,90
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade          
24,25
23,50
27,30
  
21,90
De 1,90 até 2,00 l(Básico) por unidade        
18,00
21,85
      
15,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade        
15,00
  
14,90
25,10
  
17,50
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
29,90
17,97
      
24,70
    
17,00
19,00
Acima de 2,01 l (Standard) por unidade
39,90
                
33,00
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade  
21,59
              
10,50
Até 1,50 l (Economico) por unidade  
16,17
              
13,90
Até 1,50 l (Standard) por unidade
24,00
19,78
              
15,40
Até 1,50 l (Premium) por unidade  
26,10
              
17,50
Até 1,50 l (Superpremium) por unidade
33,90
                
18.90
"Básico" por unidade                  
8,00
"Economico" por unidade              
14,00
  
8,80
"Standard" por unidade  
19,78
          
15,80
  
9,99
"Premium" por unidade                  
12,00
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico) por unidade
10,00
                
6,75
Minibombom (Economico) por unidade                  
7,10
Minibombom (Standard) por unidade        
9,00
        
7,40
Minibombom (Premium) por unidade
13,00
                
8,50
Minibombom (Superpremium) por unidade                  
9,00
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
"Fatiado" por unidade
23,90
                  
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros por unidade  
81,47
              
29,42
Econômico 10 Litros por unidade                  
58,30
Standard 10 Litros por unidade                  
63,80
"Básico" por litro  
9,19
      
12,29
      
7,65
"Economico" por litro    
16,30
  
8,60
        
8,50
"Standard" por litro  
9,92
20,50
        
18,80
  
9,80
"Premium" por litro    
37,40
        
20,70
  
10,50
"Superpremium" por litro      
88,12
          
11,20
"Light" por litro    
41,74
        
25,70
  
14,50
Artesanal (Básico) por litro                  
12,60
Artesanal (Economico) por litro                  
14,90
Artesanal (Standard) por litro
14,90
                
19,80
Artesanal (Premium) por litro                  
26,40
Artesanal (Superpremium) por litro
56,67
                
33,00

Fica acrescido, com o seguinte preço em real, o item da coluna "Outros", pela Portaria CAT nº: 31/21, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-04-2021:
Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
 
Outros
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
5,70

Fica acrescida a Coluna “Granpalatto” ao Anexo Único, pela Portaria CAT nº: 63/21, efeios a partir de 1º de setembro de 2021:
Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado    
 
Granpalatto
1 Linha Impulso
1.1 Picolé s a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,50
1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
2,75
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,99
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
8,50
1.3 Picolés com Cobertura:    
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,99
1.4 Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
2,99
1.5 Em Copos:
De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade
7,50
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade
2,99
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
3,99
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
4,95
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Premium) por unidade
11,35
De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade
20,50
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
17,85
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
20,50