Portaria CAT-121, de 26-12-16 – DOE 27-12-16 - Rep. 21-01-17

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE.

REVOGADA PELA PORT. CAT 54/17, EFEITOS A PARTIR DE 01-07-17

Alterações dadas pelas Portarias CAT nºs: 10/17 e 09/17.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF n° 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC nº 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2017 a 30-06-2017, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

(Republicado por conter incorreções)

1. MARCAS AMBEV

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2017 a 30-06-2017, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
1. MARCAS AMBEV
Descrição/Tipo de produto
Antarctica Antarctica
Sub Zero
Bohemia
Brahma
Budweiser
Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,09
-
3,04
2,28
-
2,21
de 361 a 660 ml
5,86
5,13
8,66
6,60
8,26
6,69
de 661 a 1000 ml
6,64
5,62
8,53
7,20
9,50
7,24
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
2,09
de 271 a 310ml
2,29
-
3,04
2,65
-
2,58
de 311 a 360 ml
3,24
-
3,90
3,68
4,07
3,68
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
5,31
-
de 661 a 1000 ml
6,79
6,84
7,59
7,19
7,95
6,75
Lata
até 310 ml
-
1,75
-
2,06
2,63
2,11
de 311 a 360 ml
2,64
2,45
3,16
2,67
3,39
2,80
de 361 a 660 ml
-
2,79
-
3,53
-
3,59

Descrição/Tipo de produto
Beck's
Boddington Pub Ale
Bohemia Escura / Weiss
Bohemia Imperial
Bohemia Reserva
Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
5,68
-
-
-
  
5,05
de 311 a 360 ml
-
-
4,48
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
    
14,64
120,00
11,92
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
3,76
-
-
-
de 361 a 660 ml  
14,69
-
-
-
-

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES - Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager, Bohemia Magna
Descrição/Tipo de produto
Brahma Extra Variações (2)
Brahma Zero
Bucanero
Colorado Cauim (todas)
Colorado Ithaca
Colorado Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
2,53
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
8,39
7,21
-
-
-
-
de 661 a 1000ml  
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
8,43
8,53
8,53
de 311 a 360 ml
3,04
3,70
7,02
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
13,62
41,22
14,04
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
3,01
3,07
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss.
Descrição/Tipo de produto
Corona / Coronita
Franziskaner
Goose
Island
Hertog
Hoegaarden
Kona
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
4,59
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
  
de 311 a 360 ml
7,06
13,34
17,12
-
12,13
14,99
de 361 a 660 ml
-
16,46
-
39,83
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
41,27
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Leffe
Lowenbrau
Modelo
Negra
Modelo
Norteña,
Quilmes,
Patrícia e
Pilsen
Outras -
AMBEV
(3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
4,94
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
8,73
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
10,81
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
4,37
de 311 a 360 ml
11,82
15,41
11,27
10,85
7,14
4,20
de 361 a 660 ml
-
22,65
-
-
-
7,75
de 661 a 1000ml
-
-
-
12,42
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
3,41
de 361 a 660 ml
-
10,50
-
-
-
-

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber e Serramalte.
Descrição/Tipo de produto
Patagonia
(todas)
Red Hook
Skol
Beats
Skol Beats
Extreme
Skol Ultra
Spaten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
3,43
-
de 311 a 360 ml
10,24
13,34
3,98
4,10
-
15,41
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
21,62
de 661 a 1000ml
16,23
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
2,66
2,66
2,75
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Stella Artois
Wäls (outras)
Wäls Brut
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
8,84
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
de 271 a 310ml
4,36
8,17
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
7,84
16,98
-
de 661 a 1000ml
12,94
-
126,56
Lata
até 310 ml
3,08
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
R$
Brahma/Skol/Budweiser – garrafa de alumínio – 473 ml
6,99

2. MARCAS BRASIL KIRIN
Descrição/Tipo de produto
Eisenbahn
Pilsen
Glacial
Schin
Cintra
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
1,48
1,78
-
-
-
de 361 a 660 ml
8,40
3,16
4,44
4,08
-
-
de 661 a 1000ml
-
4,38
5,51
5,10
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
1,39
1,46
-
-
-
de 311 a 360 ml
4,28
-
1,75
-
-
-
de 361 a 660 ml
6,05
-
-
13,83
15,83
de 661 a 1000ml
-
-
4,60
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
1,53
-
-
-
de 311 a 360 ml
3,19
1,57
1,96
2,06
-
-
de 361 a 660 ml
-
2,25
2,57
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Devassa
Devassa
Sunset
Eisenbahn
Outras
Kirin
Ichiban
Outras -
BRASIL KIRIN (4)
No Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,00
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
5,03
-
-
-
5,25
3,78
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
2,37
3,40
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
3,19
-
4,90
3,90
3,25
-
de 361 a 660 ml
5,44
-
13,15
-
-
--
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
2,21
-
-
-
-
1,25
de 311 a 360 ml
2,69
-
-
3,81
2,54
1,66
de 361 a 660 ml
3,32
-
-
-
-
-

(4) Outras BRASIL KIRIN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool
Descrição/Tipo de produto
Brooklyn
(todos os sabores)
Eisenbahn Pale Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
de 361 a 660 ml
-
7,10
de 661 a 1000ml
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
de 271 a 310ml
-
-
de 311 a 360 ml
7,07
3,61
de 361 a 660 ml
-
6,67
de 661 a 1000ml
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
de 361 a 660 ml
-
-

3. MARCAS HEINEKEN
Descrição/Tipo de produto
Amstel Lager
Bavária Pílsen
Heineken
Kaiser
Bavária 0,0 %
Bavária Premium
G arrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
7,10
4,21
8,35
4,62
-
5,40
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
1,38
2,90
1,70
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
4,24
-
-
2,75
de 361 a 660 ml
5,37
-
6,86
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
2,30
1,37
2,83
1,64
-
-
de 311 a 360 ml
2,97
1,88
3,53
2,16
2,74
2,75
de 361 a 660 ml
3,48
2,34
-
2,50
-
-

Descrição/Tipo de produto
R$
Heineken Barril 5 litros 70,13

Descrição/Tipo de produto
 Birra Moretti Desperados Dos Equis Edelweiss Hefetru Kaiser Radler
Sol Premium
 Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
2,08
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
7,56
5,31
5,56
-
-
3,80
4,32
de 361 a 660 ml
-
-
-
15,28
-
6,39
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
4,57
-
-
2,10
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
2,58
-
3,68
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
Descrição/Tipo de produto
Crystal Pilsen
Itaipava Pilsen
Itaipva Fest
Itaipava Light
Itaipava Malzbier
Itaipava Premium
Itaipava Zero Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,68
1,93
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
4,07
5,04
-
-
4,96
6,41
-
de 661 a 1000ml
4,94
6,02
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
1,58
1,81
-
2,09
-
-
-
de 271 a 310ml
1,87
2,06
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
1,95
2,53
3,57
-
3,25
3,22
3,15
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
5,69
de 661 a 1000ml
4,15
5,86
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
1,68
1,91
2,45
-
-
2,59
-
de 311 a 360 ml
2,03
2,35
-
2,60
2,89
2,96
2,84
de 361 a 660 ml
2,42
3,11
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Petra Escura
Petra Premium
Black Princess Gold
Black Princess Escura
Lokal
Miller Draft
Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
3,18
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
4,18
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
-
Redação dada a coluna "Weltenburger", pela Port. CAT 09/17, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2017:
de 311 a 360 ml
3,74
-
6,05
6,25
-
3,89
14,74
Redação anterior da coluna "Weltenburger":
de 311 a 360 ml
3,74
-
6,05
6,25
-
3,89
14,74
de 361 a 660 ml
-
13,18
10,34
9,79
-
6,84
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
2,74
-
de 311 a 360 ml
3,32
-
-
-
1,74
3,35
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-

5. OUTRAS MARCAS
Descrição/Tipo de produto
A Outra
A Outra Chope Claro / Escuro
A Outra Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
3,00
3,10
3,65
de 661 a 1000ml
4,98
5,00
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
4,33
-
de 661 a 1000ml
4,69
5,20
-
Lata
até 310 ml
1,35
1,49
-
de 311 a 360 ml
1,60
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-

/tab
Descrição/Tipo de produto
Ecobier Baixo Teor
Ecobier Malzbier
Ecobier Pílsen
Ecobier Puro Malte
Chopp Ecobier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
3,77
4,54
3,91
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
2,57
2,27
de 361 a 660 ml
-
-
4,14
5,03
4,64
de 661 a 1000ml
-
-
-
  
5,69
Lata
até 310 ml
-
-
1,65
--
-
de 311 a 360 ml
2,23
2,39
1,96
2,61
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-

Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, os itens adiante indicados da coluna “Chopp Ecobier Claro” da tabela 5. OUTRAS MARCAS”, pela Port. CAT 09/17, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2017:
Descrição/Tipo de produto
Chopp Ecobier Claro
Garrafa de vidro retornável

de 661 a 1000ml
5,69
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 661 a 1000ml
-

Descrição/Tipo de produto 1500 Burguesa
Conti Malzbier
 Conti Pílsen
Conti Zero Grau
Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,54
1,96
-
1,94
1,77
1,69
de 361 a 660 ml
6,02
4,05
-
4,01
3,67
3,45
de 661 a 1000ml
-
-
-
5,10
4,84
4,37
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
2,44
1,80
-
1,67
1,49
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
5,60
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
1,84
1,61
1,36
1,49
1,29
de 311 a 360 ml
2,12
2,00
2,25
1,79
1,73
1,56
de 361 a 660 ml
-
2,59
2,74
2,67
2,59
2,23

Descrição/Tipo de produto
Proibida
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Forte
Proibida Puro Malte Leve
Proibida Puro Malte RV Mulher
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
3,02
de 361 a 660 ml
5,46
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
2,33
3,02
3,02
2,79
-
de 361 a 660 ml
4,29
5,73
5,73
5,39
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
1,51
2,19
2,19
1,79
2,19
de 311 a 360 ml
1,82
3,29
2,99
1,99
-
de 361 a 660 ml
2,53
-
-
2,79
-

Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, os itens adiante indicados da coluna “Proibida Puro Malte RV Mulher”, da Tabela “5. OUTRAS MARCAS”, pela Port. CAT 09/17, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2017:
Descrição/Tipo de produto Proibida Puro Malte RV Mulher
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 311 a 360ml
3,02

Descrição/Tipo de produto
Malta Outras
Malta Pilsen / Golden Pilsen
Malta Ponto Zero
Bendicta
Malta Malzbier
Malta Pílsen sem Álcool
Malta Malzbier sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
1,55
1,48
2,00
1,68
1,68
1,68
de 361 a 660 ml
3,25
3,00
2,81
4,54
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
1,59
1,49
2,20
1,70
1,70
1,70
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
5,00
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
1,39
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
2,09
1,92
1,72
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
2,67
2,41
2,23
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Bamberg Outras
Bamberg Pílsen
Ashby Outras
Ashby Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
5,96
4,63
de 311 a 360 ml
10,17
8,70
-
5,00
de 361 a 660 ml
16,50
14,75
9,95
7,49
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-

Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, os itens adiante indicados das colunas “Ashby Pilsen”, “Ashby Porter”, “Ashby Ale Forte”, “Ashby Pale Ale Extra”, “Ashby de Trigo Forte”, “Ashby Nirvana IPA”, “Ashby Wheat Orange”, “Ashby Wheat Raspberry” e “Ashby Hops Pilsen Clara” da tabela 5. OUTRAS MARCAS, pela Port. CAT 09/17, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2017:
Descrição/Tipo de produto
Ashby Pílsen
Ashby Porter
Ashby Ale Forte
Ashby Pale Ale Extra
Ashby de Trigo Forte
Ashby Nirvana IPA
Ashby Wheat Orange
Ashby Wheat Raspberry
Ashby Hops Pilsen Clara
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 311 a 360 ml                  
Lata
de 311 a 360 ml
5,00
6,51
6,51
6,51
6,51
6,51
6,51
6,51
6,51

Descrição/Tipo de produto
Ashby Porter
Ashby Ale Forte
Ashby Pale Ale Extra
Ashby de Trigo Forte
Ashby Nirvana IPA
Ashby Wheat Orange
Ashby Wheat Raspberry
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
6,51
6,51
6,51
6,51
6,51
6,51
6,51
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Ashby Hops Pilsen Clara
Ashby Britsh Strong Ale
Ashby American Pale Ale
Ashby Oatmeal Stout
Ashby Pilsen Puro Malte
Ashby Fest
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
6,51
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
4,12
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml 1,98
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
6,99
6,99
6,99
5,05
2,90
de 361 a 660 m
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
1906
1906 Black Coupage
1906 Red Vintage
Estrella Galícia
Estrella Galícia 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
3,55
3,41
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
5,67
8,00
6,10
4,75
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
6,75
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
2,84
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
3,15
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Coruja (todas)
Outras Cervejaria Santa Catarina
Saint Bier (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
12,75
9,28
8,93
de 311 a 360 ml
-
9,45
-
de 361 a 660 ml
18,32
18,01
16,38
de 661 a 1000ml
24,28
18,40
19,67
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto
Guitt's Galega Radler
Guitt's Malzbier
Guitt's Pilsen
Ravache Gold
Ravache Munich Dunkel
Zebu Bock
Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
3,32
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
2,94
-
-
-
4,27
3,35
de 361 a 660 ml
-
-
-
10,49
11,15
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
2,23
-
1,26
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
1,52
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Karavelle IPA
Karavelle Outras
Karavelle Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
10,49
9,30
de 361 a 660 ml
19,85
15,43
14,11
de 661 a 1000ml
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Karavelle German Pils – Adventure Galley
Karavelle Jambú – Royal Fortune
Karavelle Hop Weiss- Queen Anne’s Revenge
Karavelle American IPA – Golden Hind
Karavelle Fruitt Beer – Whidah
Karavelle Sereia
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
9,00
de 361 a 660 ml
19,50
21,00
21,00
22,50
22,50
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Imperial Ouro
Rio Claro
Tag Bier
Puro Malte Dia%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
5,60
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
1,19
1,89
-
de 311 a 360 ml
-
1,40
2,10
-
de 361 a 660 ml
-
2,09
-
4,99

Descrição/Tipo de produto
Hacker-Pschorr (todas)
Paulaner Hefe Weissbier Dunkel
Paulaner HefeWeissbierNaturtrub
Paulaner Munchner Hell Lager
Paulaner Salvator
Dado Bier Lager
Dado Bier Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
11,76
-
15,38
-
-
de 361 a 660 ml
19,90
20,45
19,65
18,96
-
-
11,58
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
10,28
-
Lata
até 310 ml 1,95
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
6,99

Descrição/Tipo de produto
Germânia 55 Pílsen
Germânia 56 Black
Germânia Puro Malte
57 Weiss

Província
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
7,80
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
3,53
4,44
-
-
-
acima 361 ml
5,37
4,96
6,90
6,90
-

Descrição/Tipo de produto
R$
Cerveja Salzburg – Embalagem PET descartável 600 ml
4,99

Descrição/Tipo de produto
Colônia Malzbier
Colônia Pilsen
Colônia sem Álcool
Colônia Zero Álcool
Kalena
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
2,64
-
-
3,34
de 661 a 1000ml
-
3,50
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
2,58
-
-
7,09
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
1,94
1,43
1,99
1,89
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Schmitt Ale
Schmitt La Brunette
Schmitt Big Ale
Schmitt Barley Wine
Schmitt Schlau Hefeweizen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
6,00
7,00
-
9,35
-
de 361 a 660 ml
12,50
 -
13,90
13,50
de 661 a 1000ml
-
-
15,00
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
Igual ou acima de 661 ml
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Schmitt IPA
Schmitt German Lager
Schmitt Sparkling Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
13,90
11,90
12,90
de 661 a 1000ml
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
Igual ou acima de 661 ml
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Nobre Belco
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
de 361 a 660 ml
2,83
de 661 a 1000ml
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
-
de 311 a 360 ml
-
de 361 a 660 ml
3,80
de 661 a 1000ml
-
Lata
até 310 ml
-
de 311 a 360 ml
1,40
de 361 a 660 ml
-

Descrição/Tipo de produto
Prosit Clara Leve
 Dourada Clara Leve
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
de 361 a 660 ml
-
2,64
de 661 a 1000ml
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
de 271 a 310ml
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
de 311 a 360 ml
1,40
-
de 361 a 660 ml
-
-

Descrição/Tipo de produto
Pierina
Ércole
Néro
Antonella
Trieste
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
4,90
de 361 a 660 ml
12,90
14,90
14,90
23,90
6,90
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Saint Gallen Red Alle
Saint Gallen
Stout Porter
Sulamericana
Sulamericana Black
Therezópolis Copper Pale Ale
Therezópolis Diamant Tripel
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
12,38
-
9,43
12,42
16,10
14,48
de 661 a 1000ml
14,81
15,79
17,39
12,95
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
 -
10,57
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Therezópolis Ebenholz
Therezópolis Elfenbein
Therezópolis Gold
Therezópolis Jade
Therezópolis Or Blanc
Therezópolis Rubine
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
 -
8,40
-
-
-
de 361 a 660 ml
16,11
16,34
13,58
15,85
14,94
15,43
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
 -
9,09
-
-
-

Ficam acrescentadas as seguintes tabelas, com os valores em reais, ao item “5. OUTRAS MARCAS”, do artigo 1º, da Portaria CAT 121, de 26-12-2016, pela Portaria CAT nº 10/17, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-17 - DOE 31-01-17:
Descrição/Tipo de produto
Dom Pedro
Dom Casmurro
Dom Quixote
Dom Napoleão
Dom Doca Blond
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
7,00
7,00
7,00
9,00
8,00
de 361 a 660 ml
11,00
12,00
12,00
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
Dom Doca Witbier
Dom Doca Hibisco
Dom Haus Stout
Dom Porre
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
-
-
-
-
de 271 a 310ml
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
8,00
9,00
7,00
-
de 361 a 660 ml
-
-
12,00
35,00
de 661 a 1000ml
-
-
-
-
Lata
até 310 ml
-
-
-
-
de 311 a 360 ml
-
-
-
-
de 361 a 660 ml
-
-
-
-

Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Dom Pedro – Barril – preço por litro
10,00
Chope Dom Casmurro – Barril – preço por litro
12,00
Chope Dom Quixote – Barril – preço por litro
12,00
Chope Dom Napoleão – Barril – preço por litro
14,00
Chope Dom Doca Blond – Barril – preço por litro
12,00
Chope Dom Doca Wit – Barril – preço por litro
12,00
Chope Dom Doca Hibisco – Barril – preço por litro
12,00
Chope Dom Haus Stout – Barril – preço por litro
12,00


§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao
consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-07-2017, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-01-2017, a Portaria CAT-73/16, de 29-06-2016.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2017.