Portaria CAT-54, de 30-06-17 – DOE 01-07-17

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE.

REVOGADA PELA PORT. CAT 129/17, EFEITOS A PARTIR DE 01-01-2018.

Alteração dada pela Portaria CAT nº: 90/17.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-07-2017 a 31-12-2017, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
1. MARCAS AMBEV
Descrição/Tipo de produto
Antarctica
Antarctica Sub Zero
Bohemia
Brahma
Budweiser
Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,16
  
1,99
2,30
  
2,28
de 361 a 660 ml
6,06
5,26
8,67
6,82
8,43
6,92
de 661 a 1000 ml
6,23
5,80
8,27
7,38
9,64
7,53
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml    
2,99
2,56
  
2,66
de 311 a 360 ml
2,77
  
4,08
3,79
4,24
3,93
de 361 a 660 ml        
5,95
  
de 661 a 1000 ml
6,57
6,86
  
7,57
5,99
6,76
Lata
até 310 ml  
1,89
  
2,15
2,81
2,23
de 311 a 360 ml
2,64
2,45
3,26
2,69
3,39
2,90
de 361 a 660 ml  
3,05
  
3,65
  
3,66

Descrição/Tipo de produto
Becasse
Kriek
Beck's
Belle-Vue
Gueuze
Birra del
Borgo
(todas)
Escura /
Weiss
Bohemia
Imperial
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
40,78
  
40,78
      
de 271 a 310ml  
5,61
        
de 311 a 360 ml      
29,31
4,08
  
de 361 a 660 ml          
18,30
de 661 a 1000ml      
56,55
    
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml        
3,96
  
de 361 a 660 ml            

Descrição/Tipo de produto
Bohemia
Reserva
Bohemia Variações (1)
Brahma Extra Variações (2)
Brahma
Zero
Colorado
Cauim (todas)
Colorado
Ithaca
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
2,83
    
de 361 a 660 ml    
7,02
7,49
    
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
5,85
    
8,68
  
de 311 a 360 ml    
3,27
4,00
    
de 361 a 660 ml
122,65
  
5,95
  
14,31
40,68
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml    
3,05
3,26
    
de 361 a 660 ml            

Descrição/Tipo de produto
Colorado Outras
Corona / Coronita
Franziskaner
Goose Island
Hertog
Hoegaarden
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml             
de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml
            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
4,64
        
de 271 a 310ml
8,71
          
de 311 a 360 ml  
6,88
13,76
16,74
  
12,23
de 361 a 660 ml
14,51
  
17,40
  
34,94
  
de 661 a 1000ml      
54,41
    
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml            

Descrição/Tipo de produto
Jupiler
Leffe
Lowenbrau
Modelo / Negra Modelo (todas
Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen
Outras - AMBEV (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
4,69
de 361 a 660 ml          
8,75
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
12,82
        
de 271 a 310ml
9,10
        
4,32
de 311 a 360 ml  
12,64
15,23
10,72
7,36
4,28
de 361 a 660 ml          
7,83
de 661 a 1000ml        
12,96
  
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml          
3,74
de 361 a 660 ml            

Descrição/Tipo de produto
Patagonia
(todas)
Redhook Long Hammer
Skol
Beats
Skol Beats
Extreme
Skol Ultra
Spaten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml        
3,73
  
de 311 a 360 ml
10,20
13,19
4,25
    
15,23
de 361 a 660 ml          
20,34
de 661 a 1000ml
17,44
          
Lata
até 310 ml        
3,08
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

Descrição/Tipo de produto
Stella Artois
Wäls Brut
Wäls
(outras
Bucanero
Boddington
Pub Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml
9,12
        
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml
4,39
  
8,43
    
de 311 a 360 ml      
7,24
  
de 361 a 660 ml
7,75
  
16,20
    
de 661 a 1000ml
13,58
122,65
      
Lata
até 310 ml
3,12
        
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml        
15,15

Descrição/Tipo de produto
R$
Brahma/Skol/Budweiser – garrafa de alumínio – 473 ml
7,21
Budweiser – garrafa de alumínio – 340 ml
6,04


2. MARCAS BRASIL KIRIN / HEINEKEN
Descrição/Tipo de produto
Eisenbahn
Pilsen
Glacial
Schin
Cintra
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
1,38
1,84
      
de 361 a 660 ml
8,16
3,38
4,72
4,18
    
de 661 a 1000ml  
4,60
5,71
5,11
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
1,43
1,44
      
de 311 a 360 ml
4,41
          
de 361 a 660 ml
6,22
      
13,45
15,42
de 661 a 1000ml    
4,83
      
Lata
até 310 ml    
1,60
      
de 311 a 360 ml
3,32
1,67
1,99
2,11
    
de 361 a 660 ml  
2,34
2,56
      

Descrição/Tipo de produto
Devassa
Devassa
Sunset
Eisenbahn
Pale Ale
Eisenbahn
Outras
Kirin
Ichiban
 
No Grau
Outras - BRASIL KIRIN / HEINEKEN (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,06
            
de 361 a 660 ml
5,20
        
4,20
5,29
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml
2,44
3,46
          
de 311 a 360 ml
3,03
  
4,95
4,99
3,96
  
3,30
de 361 a 660 ml
5,21
  
6,67
10,92
      
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml
2,29
        
1,30
  
de 311 a 360 ml
2,57
      
3,45
1,73
2,59
de 361 a 660 ml
3,32
            
4) Outras BRASIL KIRIN / HEINEKEN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

3. MARCAS HEINEKEN
Descrição/Tipo de produto
Amstel
Lager
Bavária
Pílsen
Heineken
Kaiser
Bavária 0,0 %
Bavária
Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
7,48
4,05
8,82
4,85
6,17
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
1,43
2,99
1,70
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
4,37
3,68
de 361 a 660 ml
5,79
7,43
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
2,48
1,38
2,94
1,65
de 311 a 360 ml
3,08
1,96
3,70
2,27
2,85
3,31
de 361 a 660 ml
3,30
2,45
2,55

Descrição/Tipo de produto
R$
Heineken Barril 5 litros 71,65

Descrição/Tipo de produto
Birra Moretti
 Desperados
Dos Equis
Edelweiss Hefetru
Sol Premium
Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
4,93
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
8,08
6,12
5,86
4,09
4,35
de 361 a 660 ml
16,33
6,93
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
4,40
de 311 a 360 ml
3,65
de 361 a 660 ml

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
Descrição/Tipo de produto
Black
Princess
Crystal
Itaipava
Fest
Itaipava
Light
Itaipava
Malzbier
Itaipava
Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
1,76
        
de 361 a 660 ml  
4,03
    
4,74
6,18
de 661 a 1000ml  
5,07
        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
1,54
  
2,00
    
de 271 a 310ml  
1,88
        
de 311 a 360 ml
6,28
1,90
3,13
  
3,25
3,26
de 361 a 660 ml
10,66
        
5,85
de 661 a 1000ml  
4,27
        
Lata
até 310 ml  
1,63
1,99
    
2,66
de 311 a 360 ml  
1,96
  
2,60
2,96
2,86
de 361 a 660 ml  
2,39
        

Descrição/Tipo de produto
Itaipava Zero Alcool
Itaipava
Lokal
Miller Draft
Petra Premium
Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
1,97
        
de 361 a 660 ml  
5,12
3,15
      
de 661 a 1000ml  
5,85
3,76
      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
1,86
        
de 271 a 310ml  
2,08
        
de 311 a 360 ml
3,21
2,56
  
3,86
3,48
  
de 361 a 660 ml    
6,90
13,23
14,28
  
de 661 a 1000ml
6,02
          
Lata
até 310 ml  
1,89
  
2,77
    
de 311 a 360 ml
2,92
  
2,32
1,67
3,50
3,39
de 361 a 660 ml  
3,16
        

Descrição/Tipo de produto
A Outra
A Outra Chope Claro / Escuro
A Outra Malzbier
Ecobier Baixo Teor Alcóolico
Ecobier Malzbier
Ecobier Pílsen
Ecobier Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml
3,16
3,05
3,76
    
3,72
4,72
de 661 a 1000ml
4,94
4,60
          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml          
2,90
3,31
de 361 a 660 ml  
4,75
      
5,32
6,33
de 661 a 1000ml  
5,37
          
Lata
até 310 ml
1,53
1,64
      
1,79
  
de 311 a 360 ml
1,65
    
2,26
2,49
2,06
2,78
de 361 a 660 ml              

Descrição/Tipo de produto
1500
Burguesa
Conti
Malzbier
Conti
Pílsen
Conti Zero
Grau
Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,42
1,95
  
1,96
1,78
1,74
de 361 a 660 ml
5,99
4,05
  
4,08
3,80
3,51
de 661 a 1000ml      
5,23
4,89
4,37
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
2,47
1,86
  
1,75
1,62
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
5,94
4,45
        
de 661 a 1000ml      
4,35
    
Lata
até 310 ml
1,88
1,69
  
1,45
1,57
1,30
de 311 a 360 ml
2,19
2,06
2,29
1,85
1,78
1,63
de 361 a 660 ml  
2,65
2,78
2,71
2,72
2,39

Descrição/Tipo de produto
Malta Pilsen / Golden Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,60
1,53
  
de 361 a 660 ml
3,20
2,79
3,32
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml      
Lata
até 310 ml
1,46
    
de 311 a 360 ml
1,84
1,73
2,17
de 361 a 660 ml
2,37
2,39
2,80

Descrição/Tipo de produto
Proibida
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Forte
Proibida Puro Malte Leve
Proibida Puro Malte RV Mulher
Proibida Puro Malte Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml
5,40
      
3,89
  
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml 2,59 3,02
3,30
 3,01
3,09
2,29
de 361 a 660 ml   5,59
5,77
 5,56  
4,29
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml 1,65 2,16
1,89
 2,00
2,19
1,59
de 311 a 360 ml 1,84 2,49
2,41
 2,13
2,69
1,79
de 361 a 660 ml 2,55 2,99
2,99
 2,88
2,99
2,19

Descrição/Tipo de produto
Hemmer Pílsen
Hemmer Outras
Ashby Pílsen
Ashby Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml    
4,55
6,61
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
16,75
16,55
7,50
10,32
de 661 a 1000ml        
até 310 ml        
Lata
de 311 a 360 ml    
5,16
6,71
de 361 a 660 ml        

Descrição/Tipo de produto
Ashby Pilsen Puro Malte
Ashby American Pale Ale Puro Malte
Ashby British Strong Ale Puro Malte
Ashby Oatmeal Stout Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 500 ml
5,80
9,80
9,80
9,80
de 501 a 660 ml
6,20
11,10
11,10
11,10
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml
1,90
      
de 361 a 660 ml        

Descrição/Tipo de produto
1906 Black Coupage
1906 Red Vintage
1906 Reserva Especial
Estrella Galícia 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
3,60
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml
8,29
6,26
5,83
  
de 361 a 660 ml    
7,51
  
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml      
3,60
de 361 a 660 ml        

Descrição/Tipo de produto
Estrella Galicia
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
3,59
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
5,01
de 361 a 500 ml
5,72
de 501 a 660
6,86
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml
2,95
de 311 a 360 ml
3,20
de 361 a 660 ml  

Descrição/Tipo de produto
Coruja Otus
Coruja Outras
Saint Bier Pílsen
Saint Bier Outras
Outras Cervejaria Santa Catarina
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml  
13,74
  
11,19
  
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
20,09
21,30
14,87
16,05
19,41
de 661 a 1000ml  
24,20
19,50
  
18,40
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

Descrição/Tipo de produto
Cerveja San Diego APA Barco
Cerveja Sour SD Barco
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
14,50
14,50

Descrição/Tipo de produto
Guitt's Chopp Leve
Guitt's Galega Radler
Guitt's Malzbier
Guitt's Pilsen
Ravache Gold
Ravache IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml      
3,49
    
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
2,87
  
3,13
  
7,79
8,14
de 361 a 660 ml        
9,86
10,30
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml  
2,24
  
1,36
    
de 311 a 360 ml      
1,74
    
de 361 a 660 ml            

Descrição/Tipo de produto
Imperial Ouro
Tag Bier
Tag Bier
Puro Malte Dia%
Royal Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
6,05
        
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml
2,09
1,15
      
de 311 a 360 ml  
1,41
2,19
  
1,79
de 361 a 660 ml  
1,95
  
4,99
  

Descrição/Tipo de produto
Germânia 55 Pilsen / Wienbier 55 Pilsen
Germânia 56 Black / Wienbier 56 Black
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml
4,06
4,56
de 361 a 660 ml
3,45
  
acima de 661 ml
5,72
7,12

Descrição/Tipo de produto
R$
Cerveja Salzburg – Embalagem PET descartável 600 ml
4,99

Descrição/Tipo de produto
Hacker-Pschorr (todas)
Paulaner Munchner Hell Lager
Paulaner Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml  
12,68
12,68
de 361 a 660 ml
22,40
19,43
19,90
de 661 a 1000ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml  
16,43
  

Descrição/Tipo de produto
R$
Paulaner Hefe Weissbier Naturtrub - lata 5 litros
149,90
Paulaner Munchner Hell Lager - lata 5 litros
149,90

Descrição/Tipo de produto
DAB
Radeberger
Schofferhofer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml  
14,20
  
de 361 a 660 ml
13,59
22,50
16,66
de 661 a 1000ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

Descrição/Tipo de produto
Colina
Colônia
Colônia
Malzbier
Colônia sem
Alcool
Kalena
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml
2,43
2,55
      
de 661 a 1000ml  
3,89
      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml  
2,54
    
7,01
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml  
1,24
      
de 311 a 360 ml
1,48
1,49
1,98
2,12
  
de 361 a 660 ml  
2,00
      
acima de 661 ml  
2,83
      

Descrição/Tipo de produto
Sulamericana
Sulamericana Black
Therezopolis Alé
Therezopolis Diamant Tripel
Therezopolis Ebenholz
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
7,87
10,73
15,32
15,24
15,32
de 661 a 1000ml
13,89
        
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

Descrição/Tipo De Produto
Therezopolis
Elfenbein
Therezopolis
Gold
Therezopolis
Jade
Therezopolis
Or Blanc
Therezopolis
Rubine
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml  
8,22
      
de 361 a 660 ml
15,21
13,45
16,85
14,80
15,35
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml  
7,24
      

Descrição/Tipo de produto
DadoBier Lager
DadoBier Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml  
11,03
de 661 a 1000ml
10,59
  
Lata
até 310 ml
2,10
  
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    

Descrição/Tipo de produto
Nobre Belco
Mãe Preta
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml
2,83
  
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml
1,90
  
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
3,80
  
de 661 a 1000ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml
1,41
2,15
de 361 a 660 ml    

Descrição/Tipo de produto
DeBron Lager
DeBron Weizen
DeBron Golden Ale
DeBron Vienna
DeBron IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml
7,10
8,25
8,25
8,25
9,50
de 361 a 660 ml
9,50
11,05
11,05
11,05
12,75
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml          
De 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
Chope em Barril
Preço por litro
10,00
12,00
12,00
12,00
14,00

Descrição/Tipo de produto DeBron Witbier
DeBron Imperial Stout
DeBron Banguê / Cayana
 		DeBron (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
8,25
 		10,40 20,15
9,50
de 361 a 660 ml 11,05 13,95 27,00
12,75
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Chope em Barril
Preço por litro 12,00 14,00 27,00
12,00

Descrição/Tipo de produto
Dom Pedro (Helles)
Dom Quixote (Weizen)
Dom Brás (Witbier)
Dom Casmurro (IPA)
Dom Doca (Blond Ale)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml
8,25
9,00
9,00
9,75
9,00
de 361 a 660 ml
12,00
12,50
12,50
13,00
13,00
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

Descrição/Tipo de produto
Dom Stout (Stout
Dom Napoleão (Imperial IPA)
Bel (Saison com Hibisco)
Dom Edição 1 Ano (Barley Wine
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 311 a 360 ml
9,00
11,50
10,50
  
de 361 a 660 ml
13,00
15,00
14,00
35,00
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Dom Pedro (Helles) – 1 litro
13,00
Chope Dom Quixote (Weizen) – 1 litro
13,75
Chope Dom Brás (Witbier) – 1 litro
13,75
Chope Dom Casmurro (IPA) – 1 litro
15,00
Chope Dom Doca (Blond Ale) – 1 litro
14,75
Chope Dom Stout (Stout) – 1 litro
14,75
Chope Dom Napoleão (Imperial IPA) – 1 litro
19,50
Chope Bel (Saison com Hibisco) – 1 litro
13,75
Dom Edição 1 Ano (Barley Wine) – 1 litro
31,00

Descrição/Tipo de produto
Cerveja Capivara Little IPA
Cerveja Ipê Amarelo
Cerveja Capivara Double IPA
Cerveja Frida Blond Ale
Cerveja Catharina Sour - Sun of a Peach
Cerveja Alles Pilsen
Cerveja Vila Weiss
Cerveja 1850 - Barley Wine
Cerveja Capivara Session
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml                  
de 361 a 660 ml                  
de 661 a 1000ml                  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml                  
de 271 a 310ml                  
de 311 a 360 ml                  
de 361 a 660 ml
26,30
22,80
27,50
22,80
21,00
17,00
22,80
29,22
26,30
de 661 a 1000ml                  
Lata
até 310 ml                  
de 311 a 360 ml                  
de 361 a 660 ml                  

Descrição/Tipo de produto
Cerveja Itajahy Serena Trippel
Cerveja Itajahy Atalaya Ipa
Cerveja Itajahy Araça Sour
Cerveja Itajahy Brava
Cerveja Itajahy Porther
Cerveja Redcore Ryequeoparta
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
24,96
24,96
24,96
24,96
24,96
34,85
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

Acrescentado com os seguintes valores em reais, o produto “Chope Ecobier” à tabela “5. OUTRAS MARCAS”, do artigo 1º da Portaria CAT 54, de 30-06-2017, pela Port. CAT 90/17, efeitos a partir de 23-09-17:
5. OUTRAS MARCAS
"DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Chope Ecobier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
3,31
de 661 a 1000 ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml  
de 311 a 360 ml
2,36
de 361 a 660 ml
4,83
de 661 a 1000 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000 ml  

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-01-2018, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-07-2017, a Portaria CAT 121, de 26-12-2016.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2017