
LIVRO V - DOS ANEXOS
ANEXO V REVOGADO PELO INCISO VI DO ART. 2° DO DECRETO 40.423, DE 30-10-95 -DOE 31-10-95
(Revigorado tacitamente por força do art. 3º do Decreto 35.386, de 29-07-92 -
DOE - 30-07-92; efeitos a partir de 19 de junho de 1992)
(Revogação tácita deste Anexo por força do art. 3º da
Lei Complementar 65, de 15 de abril de 1991 - DOU 16-04-91)
MANUTENÇÃO DE CRÉDITO
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
(Relação a que se refere o inciso I do artigo 65 deste regulamento)
ITENS:
| 01 ao 74
| 75 ao 159
| 160 ao 254
| 255 ao 384 |