Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-03, de 12-01-06 - DOE 13-01-06

Altera os Anexos I-C, II, IV a X, XII, XIV e XVII da Resolução SF-10 de 28/03/2000, publicada no D.O. de 29/03/2000, retificada no D.O . de 31/03/2000, que fixa a lotação concernente às funções de natureza fiscal

REVOGADO PELA RESOLUÇÃO SF 32/06, efeitos até 13/08/06

O Secretário da Fazenda, com fundamento no inciso IV do artigo 62 do Decreto 43.473/98, c.c. com o inciso IV do artigo 20 do Decreto 42.815/98, resolve:

Artigo 1º - Os Anexos I-C, II, IV a X, XII, XIV e XVII, previstos no artigo 1º da Resolução SF-10, de 28 de março de 2000, que fixa a lotação concernente às funções de natureza fiscal, passam a vigorar de acordo com os Anexos que fazem parte integrante desta resolução.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas constantes nos Anexos.

RESOLUÇÃO SF-3/2006

ANEXO I-C - EFEITOS: - A PARTIR DE 1/08/2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL - DRTC - III

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRTC-III

1

6

22

-

-

-

-

29

-

Núcelo de Fiscalização

-

-

10

-

-

-

-

10

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

4

1

-

-

-

5

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

3

1

-

-

-

4

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PFC-10-IBIRAPUERA

-

-

-

-

1

-

16

17

339

PFC-11-IBIRAPUERA

-

-

-

-

1

-

9

10

-

PFC-10-IPIRANGA

-

-

-

-

1

-

12

13

-

TOTAL

1

6

39

2

3

0

37

88

339

RESOLUÇÃO SF 03/2006

ANEXO II - EFEITOS: A PARTIR DE 1/12/2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DO LITORAL - DRT - 2

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-2

1

3

12

-

-

-

-

16

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

5

-

-

-

-

5

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

2

1

-

-

-

3

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

2

1

-

-

-

3

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-10-GUARUJÁ

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-10-PRAIA GRANDE

-

-

-

-

-

1

2

3

-

PF-12-REGISTRO

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-10-SANTOS

-

-

-

-

1

-

7

8

93

PF-11-SANTOS

-

-

-

-

1

-

8

9

-

TOTAL

1

3

21

2

4

1

21

53

93

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO IV - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DRT - 4

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-4

1

4

8

-

-

-

-

13

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

6

-

-

-

-

6

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

2

1

-

-

-

3

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

2

1

-

-

-

3

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-12-ITAPETININGA

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-12-ITAPEVA

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-10-ITU

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-10-SOROCABA

-

-

-

-

1

-

4

5

131

PF-11-SOROCABA

-

-

-

-

1

-

4

5

-

PF-10-TIETÊ

-

-

-

-

-

1

-

1

-

TOTAL

1

4

18

2

5

1

12

43

131

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO V - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DRT - 5

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-5

1

5

14

-

-

-

-

20

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

5

-

-

-

-

5

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

4

1

-

-

-

5

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

3

1

-

-

-

4

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-12-AMERICANA

-

-

-

-

1

-

7

8

-

PF-10-ARARAS

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-10-CAMPINAS

-

-

-

-

1

-

11

12

255

PF-11-CAMPINAS

-

-

-

-

1

-

5

6

-

PF-13-CAMPINAS

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-12-LIMEIRA

-

-

-

-

1

-

4

5

-

PF-12-PIRACICABA

-

-

-

-

1

-

7

8

-

TOTAL

1

5

26

2

7

0

37

78

255

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO VI - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - DRT – 6

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-6

1

5

13

-

-

-

-

19

-

Núcelo de Fiscalização

-

-

5

-

-

-

-

5

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

2

1

-

-

-

3

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

2

1

-

-

-

3

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-12-BARRETOS

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-10-BATATAIS

-

-

-

-

1

-

-

1

-

PF-12-FRANCA

-

-

-

-

1

-

4

5

-

PF-10-ITUVERAVA

-

-

-

-

-

1

-

1

-

PF-10-JABOTICABAL

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-10-ORLÂNDIA

-

-

-

-

-

1

-

1

-

PF-10-RIBEIRÃO PRETO

-

-

-

-

1

-

8

9

172

PF-11-RIBEIRÃO PRETO

-

-

-

-

1

-

4

5

-

PF-12-SÃO JOÃO DA BOA VISTA

-

-

-

-

R

-

1

2

-

PF-10-SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

-

-

-

-

-

1

1

2

-

TOTAL

1

5

22

2

7

3

21

61

172

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO VII - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE BAURU - DRT – 7

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-7

1

3

6

-

-

-

-

10

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

4

-

-

-

-

4

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

2

1

-

-

-

3

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

2

1

-

-

-

3

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-10-AVARÉ

-

-

-

-

1

-

-

1

-

PF-10-BAURU

-

-

-

-

1

-

3

4

91

PF-11-BAURU

-

-

-

-

1

-

3

4

-

PF-10-BOTUCATU

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-10-JAÚ

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-10-LINS

-

-

-

-

1

-

1

2

-

TOTAL

1

3

14

2

6

0

9

35

91

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO VIII - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRT-8

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-8

1

4

8

-

-

-

-

13

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

4

-

-

-

-

4

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

2

1

-

-

-

3

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

2

1

-

-

-

3

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-10-CATANDUVA

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-10-FERNANDÓPOLIS

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-10-JALES

-

-

-

-

-

1

1

2

-

PF-10-OLÍMPIA

-

-

-

-

-

1

1

2

-

PF-10-S.J. RIO PRETO

-

-

-

-

1

-

6

7

102

PF-11-S.J. RIO PRETO

-

-

-

-

1

-

5

6

-

PF-12-VOTUPORANGA

-

-

-

-

1

-

2

3

-

TOTAL

1

4

16

2

5

2

18

48

102

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO IX - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARAÇATUBA - DRT – 9

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-9

1

3

7

-

-

-

-

11

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

2

-

-

-

-

2

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

2

1

-

-

-

3

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

1

1

-

-

-

2

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-10-ANDRADINA

-

-

-

-

1

-

-

1

-

PF-10-ARAÇATUBA

-

-

-

-

1

-

2

3

45

PF-11-ARAÇATUBA

-

-

-

-

1

-

3

4

-

PF-10-BIRIGUI

-

-

-

-

1

-

-

1

-

PF-10-PENÁPOLIS

-

-

-

-

1

-

-

1

-

PF-10-PEREIRA BARRETO

-

-

-

-

-

1

-

1

-

TOTAL

1

3

12

2

5

1

5

29

45

DRT-9

1

3

7

-

-

-

-

11

-

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO X - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-08-2005 a 30/11/2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE – DRT - 10

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-10

1

3

5

-

-

-

-

9

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

4

-

-

-

-

4

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

2

1

-

-

-

3

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

1

1

-

-

-

2

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-10-ADAMANTINA

-

-

-

-

-

1

-

1

-

PF-10-DRACENA

-

-

-

-

1

-

1

2

-

PF-10-OSVALDO CRUZ

-

-

-

-

-

1

-

1

-

PF-10-PRESIDENTE PRUDENTE

-

-

-

-

1

-

2

3

59

PF-11-PRESIDENTE PRUDENTE

-

-

-

-

1

-

3

4

-

PF-10-PRESIDENTE VENCESLAU

-

-

-

-

-

1

-

1

-

PF-10-RANCHARIA

-

-

-

-

-

1

-

1

-

TOTAL

1

3

12

2

3

4

6

31

59

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO X - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - DRT – 10

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-10

1

3

5

-

-

-

-

9

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

4

-

-

-

-

4

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

1

1

-

-

-

2

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

1

1

-

-

-

2

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

1

PF-10-ADAMANTINA

-

-

-

-

-

1

-

1

-

PF-10-DRACENA

-

-

-

-

1

-

-

1

-

PF-10-OSVALDO CRUZ

-

-

-

-

-

1

-

1

-

PF-10-PRESIDENTE PRUDENTE

-

-

-

-

1

-

2

3

62

PF-11-PRESIDENTE PRUDENTE

-

-

-

-

1

-

3

4

-

PF-10-PRESIDENTE VENCESLAU

-

-

-

-

-

1

-

1

-

TOTAL

1

3

11

2

3

3

5

28

62

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO XII - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DO ABCD - DRT – 12

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-12

1

4

15

-

-

-

-

20

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

6

-

-

-

-

6

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

3

1

-

-

-

4

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

2

1

-

-

-

3

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-10-DIADEMA

-

-

-

-

1

-

4

5

-

PF-10-MAUÁ

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-10-SANTO ANDRÉ

-

-

-

-

1

-

5

6

-

PF-10-S.B. DO CAMPO

-

-

-

-

1

-

6

7

173

PF-11-S.B. DO CAMPO

-

-

-

-

1

-

6

7

-

TOTAL

1

4

26

2

5

0

23

61

173

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO XIV - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DRT – 14

FUNÇÕES

ESTRUTURA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO

INSPETOR FISCAL

ASSISTENTE FISCAL

CHEFE

CHEFE POSTO FISCAL

ENCARREGADO DE SERVIÇO INTERNO

TOTAL DE FUNÇÕES

FISCALIZAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS
         

A

B

      

DRT-14

1

4

14

-

-

-

-

19

-

Núcleo de Fiscalização

-

-

6

-

-

-

-

6

-

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES

-

-

4

1

-

-

-

5

-

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

-

-

2

1

-

-

-

3

-

POSTOS FISCAIS:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PF-10-BARUERI

-

-

-

-

1

-

5

6

-

PF-10-COTIA

-

-

-

-

1

-

2

3

-

PF-10-FRANCO DA ROCHA

-

-

-

-

-

1

2

3

-

PF-10-OSASCO

-

-

-

-

1

-

5

6

156

PF-11-OSASCO

-

-

-

-

1

-

5

6

-

PF-10-TABOÃO DA SERRA

-

-

-

-

-

1

2

3

-

TOTAL

1

4

26

2

4

2

21

60

156

RESOLUÇÃO SF- 03/2006

ANEXO XVII - EFEITOS: A PARTIR DE 1º-12-2005

LOTAÇÃO DE FUNÇÃO DE NATUREZA FISCAL DOS ÓRGÃOS DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

GS

CAT - GABINETE

DEAT

DI

DA

CT

TIT

REPRES. FISCAL

CORCAT

TOTAL
   

CAT

AFPE

                

COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

-

1

-

-

-

-

-

-

-

-

1

ASSESSOR FISCAL II

4

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4

COORDENADOR ADJ. ADM. TRIBUTÁRIA

-

1

-

-

-

-

-

-

-

-

1

COORDENADOR ADJ. ASS. ADMINISTRATIVOS

-

1

-

-

-

-

-

-

-

-

1

ASSESSOR FISCAL I

5

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5

DIRETOR

-

-

-

1

1

1

1

-

1

1

6

PRESIDENTE/VICE PRES. DO TRIBUNAL IMP. E TAXAS

-

-

-

-

-

-

-

1

-

-

1

DIRETOR ADJUNTO

-

-

-

4

3

2

2

1

1

-

13

ASSISTENTE FISCAL CAT - CONS. SUPERIOR

-

8

-

-

-

-

-

-

-

-

8

REPRESENTANTE FISCAL - CHEFE

-

-

-

-

-

-

-

-

2

-

2

ASSISTENTE FISCAL - CHEFE

-

-

1

6

4

5

-

-

-

-

16

ASSISTENTE FISCAL - CHEFE - FAZESP

1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1

CONSULTOR TRIBUTÁRIO – CHEFE CT/COTEP

-

-

-

-

-

-

1

-

-

-

1

ASSISTENTE FISCAL - GS

23

-

-

-

-

-

-

-

-

-

23

ASSISTENTE FISCAL – GS - DTI

17

-

-

-

-

-

-

-

-

-

17

ASSISTENTE FISCAL – GS - FAZESP

17

-

-

-

-

-

-

-

-

-

17

ASSISTENTE FISCAL – GS - CGA

17

-

-

-

-

-

-

-

-

-

17

SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO

-

-

-

18

-

-

-

-

-

-

18

CONSULTOR TRIBUTÁRIO - CHEFE

-

-

-

-

-

-

6

-

-

-

6

CORREGEDOR FISCAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

30

30

CONSULTOR TRIBUTÁRIO

-

-

-

-

-

-

42

-

-

-

42

ASSISTENTE FISCAL

-

21

20

100

39

48

2

17

-

2

249

REPRESENTANTE FISCAL

-

-

-

-

-

-

-

-

36

-

36

TOTAL

84

32

21

129

47

56

54

19

40

33

515